{"id":9124,"date":"2015-08-15T17:55:52","date_gmt":"2015-08-15T20:55:52","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=9124"},"modified":"2015-09-01T13:47:49","modified_gmt":"2015-09-01T16:47:49","slug":"com-o-tpp-chile-entregara-sua-soberania-as-multinacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9124","title":{"rendered":"Com o TPP, Chile entregar\u00e1 sua soberania \u00e0s multinacionais"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Andrea Pe\u00f1a, Resumen Latinoamericano \/ El Ciudadano, agosto 2015.- O TPP, negociado nestes dias em absoluto segredo, \u00e9 a \u00faltima vers\u00e3o dos tratados de livre com\u00e9rcio e obriga os estados subscritos a mudar suas leis para resguardar os investimentos estrangeiros. Acesso a recursos naturais, propriedade intelectual, internet e \u00e1reas financeiras, entre outras, ser\u00e3o afetadas em benef\u00edcio das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Ativistas conclamam para exigir transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Chile passou um tempo sem acordos de livre com\u00e9rcio ap\u00f3s o d\u00e9ficit financeiro que os Estados Unidos sofreram em 2008. No entanto, a partir de 2010, parece ter superado o receio e abriu-se inclusive para tratados feitos pelas costas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Acordo Transpac\u00edfico (TPP, sigla em ingl\u00eas) \u00e9 um contrato econ\u00f4mico entre doze pa\u00edses que possui 29 cap\u00edtulos, liderado pelos Estados Unidos e que, segundo esse governo, \u201cbuscar proporcionar um novo e significativo acesso aos mercados para os produtos e servi\u00e7os estadunidenses\u201d.<\/p>\n

O TPP \u00e9 um dos tratados mais obscuros e secretos que est\u00e1 sendo assinado pelo nosso pa\u00eds nos \u00faltimos anos e sobre o qual fomos advertidos por organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e hackers a n\u00edvel mundial. Tudo o que sabemos dele \u00e9 o que vazou atrav\u00e9s do WikiLeaks e que pode ser difundido pelas m\u00eddias independentes.<\/p>\n

Este tratado multilateral \u00e9 considerado perigoso porque \u00e9 negociado em segredo e outorga um poder nunca antes visto \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es. Nos tratados de livre com\u00e9rcio, os \u00fanicos que sempre saem beneficiados s\u00e3o as grandes economias e suas corpora\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m do que anunciam as diferentes p\u00e1ginas governamentais dos pa\u00edses envolvidos.<\/p>\n

O TPP foi assinado por doze pa\u00edses: o Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia, Mal\u00e1sia, Brunei, Cingapura, Vietn\u00e3, Canad\u00e1 e, na Am\u00e9rica, al\u00e9m dos Estados Unidos, o M\u00e9xico, Peru e Chile.<\/p>\n

Sara Larra\u00edn, diretora da organiza\u00e7\u00e3o Chile Sustentable, declarou que \u201ceste \u00e9 um tratado tremendamente perigoso, j\u00e1 que diferente dos tratados anteriores, em que ao menos os representantes dos governos podiam divulgar as minutas da negocia\u00e7\u00e3o, este \u00e9 um tratado quase absolutamente secreto e, portanto, nem os setores p\u00fablicos e nem menos a popula\u00e7\u00e3o sabem o que est\u00e1 sendo negociado. Os cap\u00edtulos n\u00e3o est\u00e3o sendo apresentados antes da negocia\u00e7\u00e3o e tudo o que conhecemos das negocia\u00e7\u00f5es do TPP \u00e9 porque ocorreram infiltra\u00e7\u00f5es por parte de algumas organiza\u00e7\u00f5es que conseguiram, atrav\u00e9s de algumas pessoas, os esbo\u00e7os da negocia\u00e7\u00e3o e os vazaram via WikiLeaks. S\u00f3 isso que sabemos do TPP. Este tratado \u00e9 o s\u00edmbolo de uma negocia\u00e7\u00e3o \u00e0s costas do povo e das na\u00e7\u00f5es. N\u00f3s acreditamos que algo que n\u00e3o \u00e9 transparente, algo que \u00e9 escondido, implica, portanto, uma negocia\u00e7\u00e3o absolutamente autorit\u00e1ria, obviamente beneficia os neg\u00f3cios e os investidores e n\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Para Larra\u00edn \u201c\u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel que o Chile tenha se prestado a uma negocia\u00e7\u00e3o deste tipo\u201d.<\/p>\n

Chile \u00e9 o pa\u00eds da regi\u00e3o mais integrado \u00e0 economia dos EUA<\/p>\n

A diretora da Chile Sustentable acrescenta que \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o considere que o TPP \u00e9 uma iniciativa principalmente impulsionada pelo governo dos Estados Unidos com o objetivo de abrir seu com\u00e9rcio na zona asi\u00e1tica do Pac\u00edfico e, para isso, est\u00e1 utilizando o Chile, Peru e M\u00e9xico, com os quais j\u00e1 possui acordos anteriores. Com o M\u00e9xico tem o NAFTA da d\u00e9cada de 90 e com o Chile tem um acordo bilateral baseado no modelo de acordo de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte, que se estendeu ao Canad\u00e1 e M\u00e9xico e, atrav\u00e9s do qual, est\u00e3o todos vinculados \u00e0 economia norte-americana. O Chile, dentro da regi\u00e3o, \u00e9 o pa\u00eds que est\u00e1 mais integrado \u00e0 economia da Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n

Pela liberaliza\u00e7\u00e3o total do com\u00e9rcio de servi\u00e7os<\/p>\n

Assim, esclarece. \u201cCom este acordo, os Estados Unidos est\u00e3o incluindo doze pa\u00edses particularmente da zona do Pac\u00edfico Asi\u00e1tico e da Am\u00e9rica Latina \u2013 M\u00e9xico, Peru e Chile, e o objetivo de fundo \u00e9 estender uma liberaliza\u00e7\u00e3o total do com\u00e9rcio nos investimentos aos servi\u00e7os, que n\u00e3o apenas est\u00e3o vinculados \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 eletricidade, mas tamb\u00e9m aos profissionais financeiros e jur\u00eddicos, al\u00e9m de atrav\u00e9s do TPP tentar incorporar as capacidades e servi\u00e7os de recursos naturais e de propriedade intelectual dos pa\u00edses que o est\u00e3o assinando para que sejam funcionais \u00e0 economia norte-americana\u201d.<\/p>\n

Para a diretora do programa Chile Sustentable \u201c\u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel que o governo do Chile tenha se prestado a uma negocia\u00e7\u00e3o deste tipo sem considerar nenhum dos pa\u00edses da regi\u00e3o e, portanto, gerando um bloco que obviamente ser\u00e1 absolutamente pernicioso para a economia nacional. Ou seja, isto \u00e9 muito bom para os Estados Unidos e p\u00e9ssimo para n\u00f3s, Peru e M\u00e9xico\u201d.<\/p>\n

O mais inc\u00f4modo deste acordo, para a ativista, \u00e9 que \u00e9 uma estrat\u00e9gia na qual os Estados Unidos querem ingressar por uma via \u201cmultilateral\u201d \u00e0 \u00c1sia porque, obviamente, este continente possui uma tremenda desconfian\u00e7a com os Estados Unidos e n\u00e3o quer abrir a porta de sua pol\u00edtica interna.<\/p>\n

Portanto, acrescente que \u201co TPP possui dois problemas muito graves: o primeiro, \u00e9 que finalmente vai obrigar a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o nacional, vinculada ao acesso a recursos naturais, propriedade intelectual e tudo que est\u00e1 relacionado aos direitos do investidor, que s\u00e3o os cap\u00edtulos mais brutais, pois implicam, inclusive, que o investidor n\u00e3o s\u00f3 entra como se fosse investidor nacional, como ap\u00f3s qualquer desacordo com a pol\u00edtica do Chile, pode recorrer ao tribunal internacional. Assim, existe uma perda absoluta de soberania em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras que se estabeleceu em nosso marco legal e constitucional.<\/p>\n

Um novo colonialismo<\/p>\n

O segundo, cremos que \u00e9 tremendamente serio e tem rela\u00e7\u00e3o com o \u00e2mbito de servi\u00e7os, j\u00e1 que fomenta uma abertura total do Estado, que deixa de ser aut\u00f4nomo contra ofertas internacionais. No caso da sa\u00fade, os medicamentos e os diferentes servi\u00e7os ter\u00e3o que estar abertos \u00e0s empresas transnacionais e, certamente, isso significa um golpe brutal, n\u00e3o apenas para a ind\u00fastria dos recursos naturais ou agricultura, como tamb\u00e9m para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a medicina e os medicamentos. Isso significa colonialismo, n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito dos recursos territoriais, mas tamb\u00e9m no marco de ter que mudar a legisla\u00e7\u00e3o vigente para que seja funcional \u00e0 competitividade dos Estados Unidos\u201d, sentencia.<\/p>\n

Assim, com rela\u00e7\u00e3o aos investidores privados, o TPP expressa que estes t\u00eam direito a exigir um marco regulat\u00f3rio que se ajuste a suas expectativas, al\u00e9m de outorgar \u00e0s empresas estrangeiras a mesma categoria que um governo nacional quanto \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de leis e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de tribunais para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Ainda assim, isto n\u00e3o \u00e9 o mais preocupante deste acordo.<\/p>\n

O TPP se volta especialmente apavorante em seu cap\u00edtulo sobre propriedade intelectual: os informes vazados revelam a inten\u00e7\u00e3o de \u201cproporcionar prote\u00e7\u00e3o mais ampla\u201d em patentes, ao mesmo tempo em que se refor\u00e7am as medidas que restringem o acesso a medicamentos, internet e desenhos industriais.
\nOutorgam-se direitos de autor de at\u00e9 70 anos e tomam-se decis\u00f5es contra a possibilidade de assimilar e transferir tecnologia para o desenvolvimento industrial dos pa\u00edses subdesenvolvidos e contra a liberdade de express\u00e3o, com consequ\u00eancias civis e penais.<\/p>\n

Mar\u00eda Isabel Manzur, parte do diret\u00f3rio do Chile Sustentable, especialista em temas de biodiversidade e propriedade intelectual, destaca que atrav\u00e9s deste acordo \u201cquerem nos impor patentes sobre plantas e animais, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel e um atentado a nossa agricultura. Ao mesmo tempo, nos exigem a implanta\u00e7\u00e3o do UPOV 91, que outorga sistema de patentes muito estritos para proteger as novas variedades das companhias sementeiras. Tudo isso atenta contra os direitos dos agricultores, que se ver\u00e3o limitados \u00e0 hora de usar, trocar e comercializar livremente as sementes como fazem desde sempre. Por outro lado, o Chile n\u00e3o resguardou seu patrim\u00f4nio de sementes tradicionais para servir de alternativa para os agricultores a usar sementes n\u00e3o patenteadas, o que os obriga a comprar sementes patenteadas pelo maior pre\u00e7o e com proibi\u00e7\u00e3o de us\u00e1-las na temporada seguinte. Devem comprar as sementes ano ap\u00f3s ano\u201d.<\/p>\n

Mar\u00eda Isabel destaca que \u201cao aumentar o com\u00e9rcio com onze pa\u00edses, \u00e9 obvio que o meio ambiente e os recursos naturais ser\u00e3o mais explorados, sendo completamente insuficiente exigir que cada pa\u00eds cumpra suas pr\u00f3prias normas ambientais; requer-se muito mais resguardo. Al\u00e9m disso, com as normas existentes j\u00e1 temos situa\u00e7\u00f5es ambientais muito dif\u00edceis, como as contamina\u00e7\u00f5es, a superexplora\u00e7\u00e3o e o colapso pesqueiro, esp\u00e9cies e ecossistemas amea\u00e7ados, a escassez de \u00e1gua, etc. Faltam-nos normas ambientais para proteger nossos recursos naturais e o projeto de lei de biodiversidade, ou de geleiras, por exemplo, n\u00e3o avan\u00e7am\u201d.<\/p>\n

O TPP imp\u00f5e sistematizar o que os Estados Unidos j\u00e1 fizeram com os tratados bilaterais que assinaram com os pa\u00edses envolvidos neste acordo, por\u00e9m, al\u00e9m disso, trata-se de garantir que as leis nacionais estejam em comunh\u00e3o com o tratado internacional. Isso significa que os Estados Unidos estariam, sem faz\u00ea-lo diretamente, redigindo nossas pr\u00f3prias leis para ajustar a interpreta\u00e7\u00e3o da lei ao que o acordo necessita.<\/p>\n

Para Manzur, isto permitiria que \u201cos Estados Unidos passassem a levar nosso Congresso Nacional e nossa democracia\u201d. Acrescenta que \u201co TPP imp\u00f5e um tribunal internacional. Isso significa que, por exemplo, se uma transnacional quer nos vender algum alimento t\u00f3xico e n\u00f3s temos uma lei que pro\u00edbe este alimento transg\u00eanico, a transnacional pode levar o pa\u00eds a um tribunal internacional com ju\u00edzes fora do pa\u00eds e mult\u00e1-lo, ou seja, isto daria uma poss\u00edvel entrada a Monsanto\u201d e esclarece que \u201cisto seria um atentado a nossa democracia, j\u00e1 que est\u00e1 relacionado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 qualidade de alimentos. Esse tratado est\u00e1 interpretando uma norma para poder vender alimentos de qualquer qualidade. Significa que tamb\u00e9m podemos correr o risco de ser obrigados a importar alimentos t\u00f3xicos ou de baixa qualidade\u201d. O TPP n\u00e3o promove os alimentos org\u00e2nicos porque estes seriam um estorvo ao com\u00e9rcio.<\/p>\n

Benef\u00edcios para o Chile com o TPP?<\/p>\n

Para Manzur e Larra\u00edn, pensar em qu\u00ea este tratado beneficia o Chile \u00e9 uma grande pergunta que n\u00e3o encontra respostas espec\u00edficas e claras. N\u00e3o existe nada que salte \u00e0 vista nos arquivos desclassificados que mostre um benef\u00edcio que j\u00e1 n\u00e3o exista nos tratados assinados anteriormente. De fato, \u00e9 tal a periculosidade que vem neste acordo que dirigiram a pergunta aos parlamentares que convocaram Heraldo Mu\u00f1oz para que desse as explica\u00e7\u00f5es a respeito e cuja resposta foi: \u201cTenho confian\u00e7a nos negociadores. Sabemos bem o que est\u00e3o fazendo e quais s\u00e3o os benef\u00edcios para o Chile com este tratado\u201d.<\/p>\n

O Chile possui acordos de livre com\u00e9rcio com cada um dos onze pa\u00edses que s\u00e3o membros desta negocia\u00e7\u00e3o. Para as ativistas, este acordo n\u00e3o ter\u00e1 benef\u00edcio para o Chile, pelo contrario, somente significar\u00e1 mais obriga\u00e7\u00f5es sobre a obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente nos tratados assinados com os outros pa\u00edses subscritos no TPP. Mar\u00eda Isabel destaca. \u201cDuvidamos muito que exista um benef\u00edcio direto para o pa\u00eds. Pelo contr\u00e1rio, pensamos que este tratado, que n\u00e3o \u00e9 transparente e do qual desconhecemos os textos, s\u00f3 implica abrir nosso sistema de leis e nossa economia ainda mais, para receber todos os produtos t\u00f3xicos que nos queiram vender\u201d.<\/p>\n

A partir da organiza\u00e7\u00e3o, declaram: \u201cPreocupamo-nos que o Chile possa estar efetuando concess\u00f5es adicionais \u00e0quelas j\u00e1 efetuadas nos tratados bilaterais j\u00e1 assinados e possa estar aceitando imposi\u00e7\u00f5es abusivas que prejudiquem os cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

Andrea Pe\u00f1a \u2013 El Ciudadano<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2015\/08\/02\/chile-con-el-tpp-chile-entregara-su-soberania-a-las-multinacionales\/<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Andrea Pe\u00f1a, Resumen Latinoamericano \/ El Ciudadano, agosto 2015.- O TPP, negociado nestes dias em absoluto segredo, \u00e9 a \u00faltima vers\u00e3o dos \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[],"class_list":["post-9124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2na","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}