![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resumenlatinoamericano.org\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/nueva-Asamblea-Nacional-Constituyente-Colombia-780x514-620x400.jpg?resize=620%2C400\" "\\"imagem\\"")
Por Huber Ballesteros \/ Marcha Patri\u00f3tica \/ 4 de agosto de 2015 \u2013 S\u00e3o muitas as raz\u00f5es que qualquer cidad\u00e3o de nosso pa\u00eds poderia mencionar e que n\u00e3o s\u00f3 justificam sua realiza\u00e7\u00e3o, como se fazem necess\u00e1rias.<\/p>\n
Vinte e quatro anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 91, sem que tenham sido resolvidos os graves problemas econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais que assolam nossa sociedade, \u00e9 tempo suficiente para fazer um balan\u00e7o sobre o que se pretendeu com sua expedi\u00e7\u00e3o e o que verdadeiramente se conquistou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de muitos, inclusive alguns ex-constituintes, ter dado ao Congresso a possibilidade de reformar a Constitui\u00e7\u00e3o foi um grande erro. Com esta faculdade delegada pelo constituinte prim\u00e1rio, o poder constitu\u00eddo (governo da oligarquia e capitalismo) modificou a Constitui\u00e7\u00e3o tantas vezes conforme seus interesses requeriam. Se em algum momento a Constitui\u00e7\u00e3o de 91 teve a inten\u00e7\u00e3o de ser um tratado de paz, esta foi se misturando com as modifica\u00e7\u00f5es permanentes que foram sendo feitas.<\/p>\n
Est\u00e1 suficientemente provado que o Congresso da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 o cen\u00e1rio id\u00f4neo para reformar a Constitui\u00e7\u00e3o. Seu compromisso com a viol\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o e com todos os males de que padece nossa na\u00e7\u00e3o \u00e9 evid\u00eancia irrefut\u00e1vel de sua falta de legitimidade. A \u00fanica coisa que foi feita com as mudan\u00e7as realizadas foi expressar seus interesses pessoais, de grupo e os do capital nacional e transnacional, convertendo assim nossa carta magna em uma colcha de retalhos.
\nAssembleia Nacional Constituinte para um novo Pacto Social pela Paz.<\/p>\n
S\u00e3o muitas as vozes e v\u00e1rios os setores que se pronunciaram favoravelmente a esta iniciativa. \u00c9 preciso entender que talvez entre eles existam diferen\u00e7as quanto aos objetivos, alcances, inclusive na maneira de form\u00e1-la, por\u00e9m se coincide em que apenas uma nova constitui\u00e7\u00e3o pode resolver os problemas do modelo econ\u00f4mico, do regime pol\u00edtico, do sistema de justi\u00e7a, do desenvolvimento territorial e da falta de justi\u00e7a social.<\/p>\n
Partimos de duas maneiras de levar a cabo uma modifica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o: O Congresso da Rep\u00fablica (poder constitu\u00eddo ou constituinte derivado) mediante atos legislativos; e o Constituinte Prim\u00e1rio (o povo) em uma Assembleia Nacional Constituinte. Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro, pode dizer-se que se existe uma coisa certa neste pa\u00eds \u00e9 o desprest\u00edgio do Congresso da Rep\u00fablica; muitas poucas pessoas acreditam que este ramo do poder p\u00fablico tenha a legitimidade para reformar-se e reformar tudo o que neste pa\u00eds \u00e9 apodreceu.<\/p>\n
O executivo, em todos os seus n\u00edveis, \u00e9 um ninho de corrup\u00e7\u00e3o. Embora apenas se fale do carrossel da contrata\u00e7\u00e3o de Bogot\u00e1, n\u00e3o \u00e9 segredo o que esta permeia em todos os n\u00edveis e institui\u00e7\u00f5es do Estado: Presid\u00eancia, Minist\u00e9rios, Institutos, Empresas P\u00fablicas, Governos de Estado e Prefeituras.<\/p>\n
O regime presidencialista com que se governa o pa\u00eds mais parece uma monarquia constitucional pela forma como os delfins da classe pol\u00edtica fazem fila para ocupar a cadeira presidencial e pelos poderes ilimitados que s\u00e3o dados ao chefe de Estado, que termina governando como um ditador. O poder jur\u00eddico se encontra tamb\u00e9m em bancarrota; todos sobre a aplica\u00e7\u00e3o conhecida da \u201cjusti\u00e7a\u201d com diferentes normas, uma justi\u00e7a estratificada que obedece a interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos; convertida pelos poderosos em um rei de chacota e sendo em s\u00edntese um instrumento de repress\u00e3o contra os pobres e contra aqueles que se op\u00f5em ao sistema, al\u00e9m de uma f\u00e1brica de absolvi\u00e7\u00f5es e impunidade para os criminosos de colarinho branco e para aqueles que, do Estado ou com a cumplicidade de seus agentes, violam os Direitos Humanos e cometem todo tipo de crimes.<\/p>\n
Como podemos ver, os tr\u00eas pilares da \u201cdemocracia\u201d burguesa, da chamada Rep\u00fablica Liberal perderam em nosso caso toda legitimidade.<\/p>\n
Uma constitui\u00e7\u00e3o cujos princ\u00edpios de soberania, servi\u00e7o \u00e0 comunidade, Estado social de direito, respeito aos direitos humanos, reconhecimento e respeito \u00e0 diversidade \u00e9tnica e cultural e prote\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e culturais da na\u00e7\u00e3o s\u00e3o, na pr\u00e1tica, letra morta, precisa ser modificada para que possa cumprir com estes e outros fins. Em vista de que a classe pol\u00edtica n\u00e3o tem interesse nem a legitimidade para liderar um processo desta natureza, corresponde ao Movimento Social e Popular, \u00e0 esquerda e aos setores democr\u00e1ticos assumir a tarefa de organizar equipes que impulsionem e convoquem a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-constituintes nos diferentes n\u00edveis territoriais da na\u00e7\u00e3o. Delas devem sair as propostas de conte\u00fado da Nova Constitui\u00e7\u00e3o; as formas de convoc\u00e1-la e de como integrar uma Assembleia Nacional Constituinte que seja verdadeiramente representativa do que somos e representamos como na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma constituinte que nos dote de uma constitui\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a efetiva a soberania, a democracia, a paz e a justi\u00e7a social.<\/p>\n
Pris\u00e3o La Picota, 29 de junho de 2015.
\nFonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2015\/08\/05\/colombia-por-que-la-asamblea-nacional-constituyente\/<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n