{"id":9148,"date":"2015-08-18T12:58:45","date_gmt":"2015-08-18T15:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=9148"},"modified":"2017-12-03T14:47:26","modified_gmt":"2017-12-03T17:47:26","slug":"para-quem-servem-os-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9148","title":{"rendered":"Para que(m) servem os Institutos Federais?"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh5.googleusercontent.com\/-1SnpyxYt8EI\/VdNThFhDwdI\/AAAAAAAAKrw\/q3CcY3imLDQ\/w605-h509-no\/2015-08-18.png?w=747&#038;ssl=1\" alt=\"imagem\" \/>Gabriel Magalh\u00e3es(i)<\/p>\n<p>Rodrigo Lima(ii)<\/p>\n<p>O ano de 2008 marcou a cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IF\u2019s), durante o segundo mandato de Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (2007-2010). Os Institutos foram criados sobre as bases dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (CEFET\u00b4s), cuja origem hist\u00f3rica remonta \u00e0s Escolas de Aprendizes e Art\u00edfices criadas em 1909, no Governo de Nilo Pe\u00e7anha. Desde 2008 os Institutos Federais passaram por um processo de expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o que em termos de velocidade de implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem comparativo na hist\u00f3ria educacional brasileira(iii). <!--more-->O processo de expans\u00e3o dos IF\u00b4s serviu como uma das principais bandeiras pol\u00edticas eleitorais das candidaturas petistas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, sempre evidenciada pelo discurso oficial como base de uma suposta \u201crevolu\u00e7\u00e3o educacional\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos h\u00e1 uma crescente produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica que tem se voltado para a an\u00e1lise e tentativa de compreens\u00e3o deste fen\u00f4meno em suas diferentes dimens\u00f5es. Mas para al\u00e9m das conclus\u00f5es cient\u00edficas que est\u00e3o emergindo, parece que ainda existem lacunas importantes na compreens\u00e3o dos sentidos pol\u00edticos de tal processo. Afinal de conta, para que(m) servem os Institutos Federais? Qual projeto de sociedade eles buscam atender? Responde a quais interesses de classe?<\/p>\n<p>Pistrak, um famoso pedagogo sovi\u00e9tico, afirmava que a educa\u00e7\u00e3o sempre esteve a servi\u00e7o das necessidades de um regime social determinado(iv). Portanto, para uma cr\u00edtica profunda do atual modelo de educa\u00e7\u00e3o, devemos fazer sempre o esfor\u00e7o de buscar os problemas em suas ra\u00edzes, levando em considera\u00e7\u00e3o a totalidade das rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s quais ela est\u00e1 submetida. Isso significa dizer que n\u00e3o devemos compreender a precariza\u00e7\u00e3o do ensino como um mero problema de ordem administrativa ou de financiamento, seu sucateamento pode ser traduzido numa concep\u00e7\u00e3o de Estado que h\u00e1 anos vem sendo implantado no Brasil, que preza por uma l\u00f3gica de mercado e por parcerias com empresas privadas, colocando nitidamente os Institutos Federais sob interesses do capital.<\/p>\n<p>As concep\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas de educa\u00e7\u00e3o \u2013 todas elas pr\u00f3-capitalistas &#8211; est\u00e3o bem presentes no modelo de expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais. Apesar de todo um discurso oficial que busca projetar e legitimar a expans\u00e3o sob bandeiras da \u201cinclus\u00e3o\u201d e do \u201cdesenvolvimento social\u201d, o impulso real das pol\u00edticas organizadas em torno dos Institutos Federais est\u00e1 pautado no sentido de atender \u00e0s demandas do capital monopolista, que nas \u00faltimas d\u00e9cadas intensificou o processo de interioriza\u00e7\u00e3o em busca do aumento das taxas de explora\u00e7\u00e3o do capital sobre o trabalho. Os Institutos Federais inserem-se, portanto, no contexto de forma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho submetida \u00e0 l\u00f3gica do capital, formando-a para o trabalho nos estreitos limites das demandas provenientes das grandes empresas em suas respectivas \u00e1reas de influ\u00eancia (microrregi\u00f5es, arranjos produtivos locais).<\/p>\n<p>Essa mesma l\u00f3gica sustenta uma forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica pautada pelas compet\u00eancias e habilidades. Conceitos que buscam atender \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, pois as mesmas seguem pautadas pelas necessidades do mercado e n\u00e3o pelas demandas dos\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n<p>Os conceitos de empreendedorismo, empresas j\u00fanior e incubadoras de empresas permeiam os projetos pedag\u00f3gicos dos cursos e o processo formativo dos estudantes. Estas no\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o associam-se \u00e0s mudan\u00e7as presentes no mundo do trabalho e est\u00e3o submetidas a uma l\u00f3gica de expropria\u00e7\u00e3o e de retirada dos direitos sociais e trabalhistas conquistados \u00e0 custa de um longo processo hist\u00f3rico de lutas oper\u00e1rias. Diferentes formatos jur\u00eddicos foram criados para disciplinar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho em favor de sua plena utiliza\u00e7\u00e3o pelo capital: subcontrata\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de cooperativas de fachada, trabalho \u201cinformal\u201d, \u201cvoluntariado\u201d, ren\u00fancia ao contrato formal, ou, ainda, a figura do trabalhador \u201cpessoa jur\u00eddica\u201d, que, mobilizado pela fal\u00e1cia do \u201cempreendedorismo\u201d, se converte individualmente numa empresa fict\u00edcia para vender sua for\u00e7a de trabalho, sem os direitos associados legalmente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n<p>Tais exemplos de \u201creestrutura\u00e7\u00e3o produtiva\u201d e \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho\u201d, com vistas \u00e0 plena \u201cempregabilidade\u201d ou \u201ctrabalhabilidade\u201d (para usar termos recorrentes no jarg\u00e3o burgu\u00eas contempor\u00e2neo) do sujeito obrigado a vender sua for\u00e7a de trabalho para sobreviver, nada mais s\u00e3o do que formas atualizadas de domina\u00e7\u00e3o, com o duplo sentido de disponibilizar grandes contingentes de pessoas para o trabalho assalariado e de fazer valer a hegemonia do capital, por meio de um processo alienante de difus\u00e3o da ideologia burguesa. Isto porque tais mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o do trabalho v\u00eam acompanhados de intensa campanha ideol\u00f3gica voltada a convencer a todos de que se trata da conquista da liberdade individual perante a opress\u00e3o do trabalho (n\u00e3o do propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o). Propala-se a ideia, difundida pelo \u201cempreendedorismo\u201d, de que cada um pode ser \u201cpatr\u00e3o de si mesmo\u201d.<\/p>\n<p>A concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o presente nos Institutos Federais relaciona-se diretamente com as imposi\u00e7\u00f5es e concep\u00e7\u00f5es que o capital imp\u00f5e aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Os pilares da pesquisa e da extens\u00e3o acabam por submeter-se \u00e0 mesma l\u00f3gica. O que vemos no campo da pesquisa \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o para as chamadas \u201cpesquisas aplicadas\u201d. Aplicadas, obviamente, a responder demandas das empresas que veem nas parcerias e coopera\u00e7\u00f5es com os IF\u2019s sa\u00eddas baratas e f\u00e1ceis para resolverem seus problemas. \u00c9 mais uma das facetas da invers\u00e3o do dinheiro p\u00fablico para atender \u00e0s demandas dos capitalistas. J\u00e1 a extens\u00e3o nos Institutos responde hegemonicamente a uma no\u00e7\u00e3o assistencialista e compensat\u00f3ria, quando voltada para os setores populares, desenvolvendo-se sob a l\u00f3gica do voluntariado, cuja origem remonta ao Terceiro Setor.<\/p>\n<p>O processo de expans\u00e3o vem se dando pela l\u00f3gica da precariza\u00e7\u00e3o. O funcionamento de diversos <i>campi<\/i> se d\u00e1 em um contexto de falta de infraestrutura, com pr\u00e9dios improvisados, a falta de laborat\u00f3rios e a defasagem de docentes e t\u00e9cnicos-administrativos. Uma auditoria realizada em 2013 pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), revelou um d\u00e9ficit de 8 mil professores e 5 mil t\u00e9cnico-administrativos(v).<\/p>\n<p>Vale frisar que esta l\u00f3gica da precariza\u00e7\u00e3o que tem presidido a expans\u00e3o da Rede Federal denota um projeto de pa\u00eds, de um Brasil capitalista e dependente, submisso ao papel imposto pela atual divis\u00e3o internacional do trabalho. Este modelo de expans\u00e3o busca formar for\u00e7a de trabalho para uma economia capitalista dependente e em crise sist\u00eamica, hipertrofiando as caracter\u00edsticas mais nefastas t\u00edpicas da nossa forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica, tais como a tend\u00eancia \u00e0 reprimariza\u00e7\u00e3o da economia e ao excedente de for\u00e7a de trabalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda do capital, retroalimentando a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho caracter\u00edstica do capitalismo tupiniquim. Concomitantemente, vale considerar tamb\u00e9m o reflexo das desigualdades capitalistas regionais no processo de expans\u00e3o da Rede Federal: ainda que a expans\u00e3o precarizada seja a t\u00f4nica, \u00e9 not\u00f3rio que a intensidade do prec\u00e1rio \u00e9 determinada em raz\u00e3o do perfil econ\u00f4mico das variadas regi\u00f5es do pa\u00eds. Desta forma, o desigual e combinado interno ao capitalismo brasileiro se expressa em alguns centros de excel\u00eancia, em tipos m\u00e9dios nas capitais com maior fluxo de capitais e, por fim, no mais completo abandono de preceitos m\u00ednimos de qualidade na vasta periferia do capitalismo dependente brasileiro. A reprodu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais \u00e9 mais um sintoma da sintonia da expans\u00e3o com os des\u00edgnios do capital.<\/p>\n<p>Tudo isso, contudo, n\u00e3o se afirma sem resist\u00eancia. Nos \u00faltimos anos servidores e estudantes t\u00eam protagonizado grandes enfrentamentos com o governo e com as reitorias, exigindo mais investimento e efetiva democracia interna, condi\u00e7\u00e3o para se implementar uma outra t\u00f4nica \u00e0 expans\u00e3o, n\u00e3o submissa aos interesses empresariais. As greves de 2011, 2012, 2014 e a de 2015 p\u00f5em o quadro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em xeque, obtendo ganhos econ\u00f4micos pontuais e importantes ganhos pol\u00edtico-organizativos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Brasil afora trava-se diariamente a resist\u00eancia nos diferentes Institutos e campus, enfretamentos produzidos pela crescente insatisfa\u00e7\u00e3o com o modelo implementado, os quais devem aumentar de agora em diante em raz\u00e3o do arrocho fiscal que agudizar\u00e1 ainda mais as contradi\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas. O cen\u00e1rio atual est\u00e1 dissipando a \u201cpel\u00edcula ideol\u00f3gica\u201d que ainda ocultava as mazelas deste modelo de expans\u00e3o. Mais do que nunca, \u00e9 chegada a hora de intensificar a cr\u00edtica radical \u00e0 presente expans\u00e3o tendo por objetivo afirmar um outro modelo de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, que supere a submiss\u00e3o ao capital e ao seu projeto estrat\u00e9gico de superexplora\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia, na perspectiva de uma Educa\u00e7\u00e3o Popular, cujos fins sejam as necessidades humanas, as necessidades dos\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n<hr \/>\n<p>i) Professor de Sociologia do Instituto Federal de Alagoas (IFAL)<\/p>\n<p>ii) Professor de Sociologia do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)<\/p>\n<p>iii) ARCARY, Val\u00e9rio. Uma nota sobre os Institutos Federais em perspectiva hist\u00f3rica.Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"http:\/\/www.sinasefe.org.br\/v3\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=1237:valerio-arcary-lanca-artigo-sobre-institutos-federais&amp;catid=1:latest-news&amp;Itemid=75\">http:\/\/www.sinasefe.org.br\/v3\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=1237:valerio-arcary-lanca-artigo-sobre-institutos-federais&amp;catid=1:latest-news&amp;Itemid=75<\/a>&gt; Acesso em 17 de agosto de 2015.<\/p>\n<p>iv) PISTRAK, M. Fundamentos da Escola do Trabalho. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, <span lang=\"en-US\">2000.<\/span><\/p>\n<p>v) BRASIL. Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Auditoria operacional Fiscaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o centralizada. Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional. Bras\u00edlia, 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Gabriel Magalh\u00e3es(i) Rodrigo Lima(ii) O ano de 2008 marcou a cria\u00e7\u00e3o dos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IF\u2019s), durante o segundo \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9148\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9148","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2ny","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9148\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}