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July Henr\u00edquez(1)<\/p>\nJuly Henr\u00edquez(1)<\/p>\n
O avan\u00e7o dos atuais di\u00e1logos de paz em Havana, entre o governo colombiano e as FARC-EP, deve refletir na liberta\u00e7\u00e3o de prisioneiras e prisioneiros pol\u00edticos antes da assinatura do acordo final para o t\u00e9rmino do conflito. N\u00e3o tem sentido que se aproxime o ponto sobre revis\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das pessoas condenadas ou processadas por pertencer ou colaborar com as FARC-EP sem que as partes em di\u00e1logo abracem a possibilidade de abrir as portas das pris\u00f5es para aqueles que foram confinados\/as por raz\u00f5es puramente pol\u00edticas e em consequ\u00eancia do conflito armado.<\/p>\n
A sociedade colombiana, que anseia a paz est\u00e1vel e duradoura, deve estar preparada para se desprender de preju\u00edzos, \u00f3dios e rancores, muitos deles incitados pelos meios massivos de comunica\u00e7\u00e3o com interesses na guerra. O pa\u00eds deve receber os milhares de colombianos e colombianas que foram confinados por raz\u00f5es pol\u00edticas e em decorr\u00eancia do conflito, para que contribuam na constru\u00e7\u00e3o da democracia a partir de suas opini\u00f5es e ideias de bem-estar comum.<\/p>\n
Tem raz\u00e3o a sociedade colombiana em sentir medo. Imposs\u00edvel n\u00e3o t\u00ea-lo sendo v\u00edtima da distor\u00e7\u00e3o da realidade e da imposi\u00e7\u00e3o de uma linguagem de \u00f3dio a partir das grandes cadeias de comunica\u00e7\u00e3o e da institucionalidade, sobretudo em tempos da seguran\u00e7a democr\u00e1tica, onde toda dissid\u00eancia ou trabalho de denuncia foi considerada como \u201capologia ao terrorismo\u201d. Por\u00e9m, os tempos est\u00e3o mudando e pouco a pouco estamos conhecendo as raz\u00f5es e as formas como se iniciou e se desenvolveu o conflito social e armado colombiano. O conhecimento acerca das origens ajuda o pa\u00eds a entender que a pessoas privadas da liberdade em raz\u00e3o do conflito, n\u00e3o s\u00e3o anjos nem dem\u00f4nios. S\u00e3o uma consequ\u00eancia mais do mesmo e muitas delas at\u00e9 tem a condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas.<\/p>\n
A partir dessas l\u00f3gicas de distor\u00e7\u00e3o da realidade, \u00e9 negada a exist\u00eancia de prisioneiros pol\u00edticos, os meios conduzem a opini\u00e3o p\u00fablica a se referir unicamente aos \u201cpresos da guerrilha\u201d, ocultando de maneira descarada do pa\u00eds a exist\u00eancia de milhares de pessoas encarceradas n\u00e3o apenas por se rebelar ante o Estado, mas por atrever-se a exercer o pensamento cr\u00edtico, o protesto social e a defesa dos direitos humanos, como \u00e9 o caso do professor Miguel \u00c1ngel Beltr\u00e1n, do defensor de Direitos Humanos David Ravelo, dos integrantes da Marcha Patri\u00f3tica, do l\u00edder social e sindical Huber Ballesteros e dos defensores de Direitos Humanos David Ravelo, Edgar Montilla, Ingrid Pinilla, Samuel Rojas e Ramiro Aterhortua, assim como dos integrantes do Congresso dos Povos recentemente encarcerados.
\nEste \u00e9 o momento onde muitas e muitos colombianos esperam verdadeiros feitos de paz, que atestem a verdade hist\u00f3rica, onde se reconhe\u00e7a que a pris\u00e3o pol\u00edtica foi usada como uma arma de guerra na Col\u00f4mbia. Em consequ\u00eancia, o Estado cometeu abusos, empreendeu deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e montagens judiciais contra l\u00edderes sociais e populares, professores, estudantes, sindicalistas, defensores de direitos humanos e muitos civis que vivem em zonas altamente afetadas pela guerra, aqueles e aquelas que devem ser libertados e libertadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Mesa de Havana deve considerar que muitos dos prisioneiros pol\u00edticos, combatentes das guerrilhas ou civis estigmatizados, foram confinados at\u00e9 por mais de 8 anos, sob investiga\u00e7\u00f5es ou condena\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o rebelde, muitos casos em flagrante viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias processuais e o devido processo ou \u00e0 espera de julgamento em meio da pris\u00e3o, tempo no qual tamb\u00e9m foram vitimizados, com torturas, tratamentos cru\u00e9is desumanos e degradantes, seja no momento da captura ou no desenvolvimento do tratamento penitenci\u00e1rio, como constatam os 71 casos de prisioneiros pol\u00edticos publicados na Carta Humanit\u00e1ria Internacional, onde a liberdade para os presos pol\u00edticos foi solicitada pelo pr\u00eamio Nobel da Paz Adolfo P\u00e9rez Esquivel e outras pessoas do mundo da academia e dos direitos humanos.<\/p>\n
\u00c9 absurdo n\u00e3o pensar que muitos e muitas destas pessoas privadas da liberdade t\u00eam direito de serem libertadas, especialmente se olharmos para tr\u00e1s e lembrarmos que muitos paramilitares cumpriram t\u00e3o somente 8 anos de pesa m\u00e1xima por crimes de lesa humanidade confessos, massacres e execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais que gozam de impunidade e em nada contribu\u00edram aos pilares de verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, estes atos de \u00f3dio e brutalidade contra a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com um interesse altru\u00edsta de bem-estar comum, mas com interesses individuais associados ao grande capital, ao despojo e ao desterro contra os humildes e os pobres do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio para a paz, para o pa\u00eds, para o continente, o reconhecimento por parte do Estado colombiano da exist\u00eancia das e dos prisioneiros pol\u00edticos e, em consequ\u00eancia, o avan\u00e7o na ordena\u00e7\u00e3o de suas liberta\u00e7\u00f5es, conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanit\u00e1rio e a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Col\u00f4mbia, como forma de reconstru\u00e7\u00e3o da sociedade, da verdade hist\u00f3rica e repara\u00e7\u00e3o dos danos daqueles que padeceram a pris\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
17 de agosto de 2015<\/p>\n
Fonte: www.fundacionlazosdedignidad.org<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
(1) Advogada Titulada na Universidade do Atl\u00e2ntico. C\/ Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Pedag\u00f3gica e Tecnol\u00f3gica da Col\u00f4mbia. Diretora da Funda\u00e7\u00e3o La\u00e7os de Dignidade – ONG de Direitos Humanos. Defensora de Direitos Humanos e de Prisioneiras e Prisioneiros Pol\u00edticos na Col\u00f4mbia durante 11 anos. Especialista em Lit\u00edgio Penal e Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"July Henr\u00edquez(1) O avan\u00e7o dos atuais di\u00e1logos de paz em Havana, entre o governo colombiano e as FARC-EP, deve refletir na liberta\u00e7\u00e3o de \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-9163","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2nN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9163\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}