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Juliano Medeiros<\/p>\nJuliano Medeiros<\/p>\n
Escrevi num artigo, tempos atr\u00e1s, que nem toda crise leva a transforma\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o h\u00e1 transforma\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam precedidas por crises. A qualidade das crises, isto \u00e9, aquilo que est\u00e1 por tr\u00e1s de sua express\u00e3o fenom\u00eanica, anuncia a natureza das transforma\u00e7\u00f5es resultantes. A oposi\u00e7\u00e3o de contr\u00e1rios d\u00e1 origem a novas s\u00ednteses que se apresentam, no n\u00edvel da apar\u00eancia, como “solu\u00e7\u00e3o” para as crises.<\/p>\n
Usando exemplos hist\u00f3ricos: a solu\u00e7\u00e3o para os impasses do desenvolvimento capitalista brasileiro, no final do s\u00e9culo 19, foi a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o e a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Para os impasses envolvendo a proposta de reforma agr\u00e1ria e o consequente rompimento do nexo de domina\u00e7\u00e3o exercida pelas oligarquias agr\u00e1rias sobre as popula\u00e7\u00f5es camponesas, em 1964, a sa\u00edda foi o golpe civil-militar. Para as contradi\u00e7\u00f5es que opunham o desenvolvimento do capitalismo russo e a exist\u00eancia da autocracia czarista, a sa\u00edda foi a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como vemos, as crises geram novas s\u00ednteses. E elas nem sempre s\u00e3o positivas, do ponto de vistas das classes trabalhadoras. Aos grandes pactos realizados pelas elites para viabilizar as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento do capitalismo, L\u00eanin denominou “via prussiana”. Carlos Nelson Coutinho, por sua vez, generalizou o conceito ao analisar as fases do capitalismo brasileiro, onde cada transi\u00e7\u00e3o se processou tamb\u00e9m segundo o modelo da “moderniza\u00e7\u00e3o conservadora” prussiana.<\/p>\n
No Brasil do s\u00e9culo 21, ap\u00f3s um ciclo de expans\u00e3o capitalista que assegurou algum n\u00edvel de distribui\u00e7\u00e3o de renda, vivemos um momento de profundas transforma\u00e7\u00f5es. Incapaz de manter os n\u00edveis de reprodu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anterior, o capitalismo brasileiro entrou em crise. Essa crise, como sabemos, deriva de fatores ex\u00f3genos, mas que encontraram terreno f\u00e9rtil na fr\u00e1gil estrutura de nosso capitalismo.<\/p>\n
Como costuma acontecer, a crise econ\u00f4mica se converteu em crise pol\u00edtica. Em momentos de expans\u00e3o capitalista, as crises pol\u00edticas s\u00e3o facilmente debeladas. Vide o “mensal\u00e3o” e a reelei\u00e7\u00e3o de Lula apenas um ano ap\u00f3s as den\u00fancias de compra de votos de parlamentares. Agora que o capitalismo brasileiro vive aos trope\u00e7\u00f5es, a crise pol\u00edtica ganha dimens\u00f5es muito mais severas e alimenta a press\u00e3o da burguesia para a promo\u00e7\u00e3o de ajustes ainda mais profundos.<\/p>\n
Dilma e o PT, como tamb\u00e9m sabemos, cederam desde o primeiro momento. Seu governo promoveu a retirada de direitos dos trabalhadores, privatizou, cortou o or\u00e7amento de \u00e1reas estrat\u00e9gicas ao desenvolvimento nacional, permitiu a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de determinados setores da economia. Seguiu \u00e0 risca a cartilha do mercado. Com isso, estavam convencidos de que seriam poupados.<\/p>\n
Ainda assim, a burguesia queria mais. Exigia a retirada de todo e qualquer entrave \u00e0 retomada da expans\u00e3o capitalista: a regulamenta\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, o fim das leis ambientais, a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra jovem, o fim da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas. O governo, num primeiro momento, resistiu. O PT chegou, inclusive, a criticar a proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o num programa de TV.<\/p>\n
O fantasma do “golpe”, no entanto, seguia cercando o Pal\u00e1cio do Planalto. Dilma e o PT corriam o risco de serem escorra\u00e7ados do governo? N\u00e3o sabemos. De fato, a elite brasileira n\u00e3o tem qualquer pudor quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das regras do jogo. A \u00fanica regra que importa, para ela, \u00e9 lucrar sempre e mais. Mas pode ser que tudo n\u00e3o passasse de jogo de cena. N\u00e3o h\u00e1 como saber.<\/p>\n
Diante disso, havia duas op\u00e7\u00f5es: fazer aquilo que n\u00e3o foi feito em doze anos, isto \u00e9, apoiar-se na mobiliza\u00e7\u00e3o popular para promover uma agenda de reformas estruturais, ou ceder ainda mais, ou seja, ceder tudo.<\/p>\n
A Agenda Brasil, divulgada nesta semana, sacramenta a segunda op\u00e7\u00e3o. \u00c9 a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma “via prussiana” para a supera\u00e7\u00e3o da crise, isto \u00e9, um novo pacto conservador para assegurar as condi\u00e7\u00f5es de um novo ciclo de expans\u00e3o capitalista, com apoio do moribundo governo Dilma.<\/p>\n
Com isso, ela ser\u00e1 poupada. Afinal, j\u00e1 n\u00e3o oferece resist\u00eancia \u00e0 agenda da burguesia brasileira. A s\u00edntese para a contradi\u00e7\u00e3o que o capitalismo brasileiro vive \u00e9 a fus\u00e3o program\u00e1tica e ideol\u00f3gica entre o PT e a burguesia que, at\u00e9 ontem, amea\u00e7ava enxot\u00e1-lo do governo.<\/p>\n
Mas e o golpe? Alguns setores da burguesia brasileira seguir\u00e3o agitando teses como a do impeachment de Dilma. Mas esses setores foram isolados. O pacto conduzido por Dilma, Renan Calheiros e Joaquim Levy \u00e9 o verdadeiro golpe. Golpe contra a democracia e os direitos. Pacto firmado sob os ausp\u00edcios das entidades patronais (como demonstra a nota da FIESP e FIRJAN), a grande m\u00eddia (como atesta o editorial da Rede Globo contra o impeachment) e os velhos partidos da ordem.<\/p>\n
Como disse um companheiro recentemente: se v\u00e3o os an\u00e9is, os dedos e tudo mais. O jogo, claro, ainda est\u00e1 sendo jogado e o pacto representado pela Agenda Brasil (mais retirada de direitos, destrui\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, privatiza\u00e7\u00e3o do SUS etc.) n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda em debate.<\/p>\n
Caber\u00e1 aos que lutam em defesa das maiorias se mobilizarem para derrotar o pacto promovido entre a burguesia brasileira e o governo Dilma. S\u00f3 assim a sa\u00edda para a crise poder\u00e1 ser aquela desejada pela esquerda: desenvolvimento com justi\u00e7a social e mais direitos.<\/p>\n
Juliano Medeiros \u00e9 historiador e membro da Executiva Nacional do PSOL.<\/p>\n
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