![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.laurivanreporter.com\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Menores-infratores.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Lu\u00eds Fernandes*<\/p>\nLu\u00eds Fernandes*<\/p>\n
Recentemente, no Brasil, temos acompanhado as tentativas de mobiliza\u00e7\u00e3o por parte de amplos setores da sociedade para a luta contra a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Para al\u00e9m dos lobbies econ\u00f4micos (privatiza\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio) e da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica nacional, baseada na guerra e terror \u00e0s classes populares com o discurso de combate ao tr\u00e1fico de drogas, a proposta de diminuir a idade penal no Brasil \u00e9 mais uma invers\u00e3o social e valorativa canalizada pelos interesses das classes dominantes no pa\u00eds.<\/p>\n
Vejam bem. O Brasil, em pleno s\u00e9culo XXI, sequer conseguiu vencer o analfabetismo. O desemprego juvenil aumentou significativamente nos \u00faltimos anos, os setores em expans\u00e3o da nossa economia, quando geram emprego, o fazem \u00e0 custa de precariza\u00e7\u00e3o e volatibilidade. Pior que isso, o pa\u00eds do samba e do futebol (este \u00faltimo em plena decad\u00eancia) tamb\u00e9m \u00e9 um dos “campe\u00f5es mundiais” de encarceramento e assassinato, tendo a juventude como a principal v\u00edtima.<\/p>\n
\u00c9 neste cen\u00e1rio social que se ergue em nossa superestrutura jur\u00eddico e pol\u00edtica, como principal debate nacional sobre a juventude brasileira, a quest\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o da idade penal. Obviamente, os interesses particulares de fra\u00e7\u00f5es da classe dominante ganham ades\u00e3o e apoio por meio da grande m\u00eddia, tendo como base o crescente discurso e sentimento de \u00f3dio irracional e medo, em diversos setores sociais. Numa tentativa leg\u00edtima de se contrapor a esta onda reacion\u00e1ria, a campanha contra a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal tem se unificado em torno da consigna: “Menos pris\u00f5es e mais escolas”. Contudo, at\u00e9 que ponto o atual modelo de escola n\u00e3o refor\u00e7a esta mesma l\u00f3gica, na qual o encarceramento juvenil passa a ser a grande solu\u00e7\u00e3o para os problemas sociais estruturais?<\/p>\n
Ora, para responder esta quest\u00e3o sem maiores profundidades, nem precisamos citar autores oriundos de tradi\u00e7\u00e3o marxista. Passando por Adam Smith, Michael Focault e Pierre Bourdieu, a escola cumpre um papel institucional chave na forma\u00e7\u00e3o da modernidade. Para o primeiro, ao defender a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esta deveria estar alinhada com o desenvolvimento da divis\u00e3o social do trabalho e a regula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos sal\u00e1rios em determinadas atividades e, principalmente, voltar-se para a disciplinariza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para a grande ind\u00fastria. Tendo como enfoque as rela\u00e7\u00f5es de poder no tecido social, Focault identifica um tra\u00e7o comum nas institui\u00e7\u00f5es modernas. Segundo o autor, a vigil\u00e2ncia e a puni\u00e7\u00e3o fazem parte da l\u00f3gica de disciplinariza\u00e7\u00e3o na modernidade e, nesse sentido, a escola, o hosp\u00edcio e a pris\u00e3o teriam tra\u00e7os em comum e, muitas vezes, complementares. Bourdieu, ao realizar estudos de caso em escolas p\u00fablicas francesas, retoma um antigo argumento de Althusser ao identificar no espa\u00e7o escolar a reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Superficialmente, apresentamos estas reflex\u00f5es para constatarmos que a escola em si n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o transformadora, mas, na maioria dos casos, conservadora da ordem social.<\/p>\n
A escola n\u00e3o \u00e9 uma ilha isolada. Ela \u00e9 um espa\u00e7o onde determinados conflitos sociais e culturais se manifestam com maior ou menor intensidade. A atual crise sist\u00eamica do capitalismo desemboca em uma profunda crise civilizat\u00f3ria da sociedade burguesa e suas institui\u00e7\u00f5es. Talvez, a escola seja uma das institui\u00e7\u00f5es onde essa crise est\u00e1 sendo mais sentida. Em pa\u00edses altamente desiguais, como o Brasil, essa crise \u00e9 ainda mais n\u00edtida. Problemas t\u00edpicos do s\u00e9culo XX ainda n\u00e3o foram superados: analfabetismo, universaliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, fim do vestibular, etc. Ao mesmo tempo, nos deparamos com uma gera\u00e7\u00e3o de jovens, filhos da classe trabalhadora, sem grandes perspectivas na vida, a dada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds. Quanto mais a escola se expande, mais ela perde legitimidade. O mito da ascens\u00e3o social via escola cai por terra: o desemprego, a rotatividade do mercado de trabalho e os baixos sal\u00e1rios provam a limita\u00e7\u00e3o desse discurso. Entre as camadas m\u00e9dias e mais privilegiadas, a legitimidade social da escola se sustenta meramente atrav\u00e9s do utilitarismo do conhecimento e da busca por t\u00edtulos para concorrer no mercado de trabalho.<\/p>\n
As escolas no Brasil, assim como as pris\u00f5es, funcionam como grandes dep\u00f3sitos de pessoas. Sua l\u00f3gica de adestramento dos sujeitos e o tecnicismo do conhecimento prevalecem com dificuldades. Algumas funda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es empresariais vem se debru\u00e7ando sobre o problema escolar. Em muitos casos, h\u00e1 um descompasso entre as necessidades do novo padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o do capitalismo e o modelo escolar implementado no s\u00e9culo passado. Pelo visto, para os porta-vozes do capital, n\u00e3o h\u00e1 mais necessidades de tantos conte\u00fados e disciplinas. H\u00e1 de se acompanhar a complexifica\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o social do trabalho e especificar mais os curr\u00edculos. Cada vez mais, a escola baseada na igualdade jur\u00eddica dos iluministas vai perdendo espa\u00e7o para uma escola utilitarista e abertamente desigual, pautada pelos ide\u00f3logos do grande capital em crise.<\/p>\n
A disciplinariza\u00e7\u00e3o continua como um dos seus grandes objetivos. Agora, em determinados espa\u00e7os populares, disciplina \u00e9 sin\u00f4nimo de militariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o escolar. Os conflitos ter\u00e3o cada vez menos a media\u00e7\u00e3o da pedagogia ou do professor, e ser\u00e3o intercedidos da pol\u00edcia. Em espa\u00e7os elitizados, a vigil\u00e2ncia ser\u00e1 a melhor forma para fazer isso. A ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em salas de aula \u00e9 um importante instrumento para controle pedag\u00f3gico e padroniza\u00e7\u00e3o comportamental nas escolas. Outra tend\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o pautada pelo capital \u00e9 o investimento em tecnologia. A “nova escola” \u00e9 t\u00e3o opressora e disciplinadora quanto a \u201cantiga\u201d, mas sua grande novidade \u00e9 o uso da tecnologia, sendo utilizada para a padroniza\u00e7\u00e3o curricular e pedag\u00f3gica. A outra “novidade” \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica a vozes destoantes. J\u00e1 existem projetos de lei que criminalizam professores por “defenderem suas ideologias em sala de aula”, assim como a tend\u00eancia de transformar a rebeldia e o questionamento dos jovens em patologias ps\u00edquicas. Questionar e pensar n\u00e3o s\u00e3o bem vindos para as tend\u00eancias da “nova” escola.<\/p>\n
Neste sentido, urge para os sindicatos dos professores, associa\u00e7\u00f5es estudantis, pais e movimentos populares constru\u00edrem uma vis\u00e3o mais coerente e geral sobre a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Os professores, pouco a pouco, se convertem em verdadeiros agentes carcer\u00e1rios nas “novas escolas”. Chega-se ao fim da autonomia pedag\u00f3gica do professor; a m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o e os baixos sal\u00e1rios fazem parte do controle e do perfil do professor que interessa para a “nova pedagogia escolar do capital”. Nesse caso, o debate da pol\u00edtica educacional determina a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica-social dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As lutas ocorrem e v\u00e3o se intensificar, mas \u00e9 necess\u00e1rio este salto pol\u00edtico qualitativo. A luta de classes tamb\u00e9m \u00e9 uma luta pol\u00edtica na constru\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es de mundo. Desse modo, temos sim que lutar contra a diminui\u00e7\u00e3o da idade penal, por\u00e9m devemos tamb\u00e9m lutar para que as escolas sejam reinventadas, com bases transformadoras e human\u00edsticas do trabalho social concreto, e que cada vez menos se pare\u00e7am com o ide\u00e1rio b\u00e1rbaro das pris\u00f5es.<\/p>\n
*Lu\u00eds Fernandes \u00e9 professor e membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Lu\u00eds Fernandes* Recentemente, no Brasil, temos acompanhado as tentativas de mobiliza\u00e7\u00e3o por parte de amplos setores da sociedade para a luta contra a \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88],"tags":[],"class_list":["post-9200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c101-criminalizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2oo","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}