O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais j\u00e1 se encerrou e nos encontramos em plena disputa do segundo turno, mais uma vez envolvendo os candidatos do PT e do PSDB.<\/p>\n
Em 1994 e em 1998, esta disputa tamb\u00e9m se deu, por\u00e9m FHC – o candidato dos tucanos \u00e0 \u00e9poca – acabou por vencer as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decis\u00e3o apenas se deu no segundo turno.<\/p>\n
H\u00e1 dezesseis anos, portanto, a polariza\u00e7\u00e3o entre PSDB e PT marca a disputa da elei\u00e7\u00e3o mais importante do pa\u00eds.<\/p>\n
Contudo, ao contr\u00e1rio do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discuss\u00e3o sobre a realidade econ\u00f4mica e as pol\u00edticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.<\/p>\n
Em 1994, em meio \u00e0 euforia do lan\u00e7amento do Real, a plataforma agressiva das privatiza\u00e7\u00f5es do PSDB n\u00e3o foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reelei\u00e7\u00e3o comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC n\u00e3o deu ci\u00eancia ao pa\u00eds do acordo em curso com o FMI, provocado pela situa\u00e7\u00e3o falimentar em que se encontrava o Brasil.<\/p>\n
Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que viv\u00edamos, por for\u00e7a de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exig\u00eancias que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o divulgou foi a sua inten\u00e7\u00e3o em ser mais realista do que o rei. J\u00e1 como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.<\/p>\n
Em 2006, for\u00e7ado a uma disputa com o reacion\u00e1rio Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusa\u00e7\u00e3o de privatista<\/em>, contra o seu advers\u00e1rio. O que o mesmo Lula n\u00e3o esclareceu ao eleitorado foi a sua inten\u00e7\u00e3o, materializada logo no in\u00edcio do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro \u00e0 cidade de Campos, no norte fluminense.<\/p>\n Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confian\u00e7a do sistema financeiro – sistema que parece ser uma esp\u00e9cie de fiel da balan\u00e7a dos pol\u00edticos de sucesso – agem em rela\u00e7\u00e3o ao eleitorado.<\/p>\n Agora, em 2010, h\u00e1 um sil\u00eancio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em rela\u00e7\u00e3o ao grave problema do endividamento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, o candidato tucano – apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a “explos\u00e3o dos gastos correntes” no governo Lula – promete um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pens\u00f5es e aposentadorias do INSS e 13\u00ba “sal\u00e1rio” para o Bolsa Fam\u00edlia!!<\/p>\n Demagogias ou falsas promessas \u00e0 parte, o problema \u00e9 que temos de fato um s\u00e9rio desafio pela frente. Pl\u00ednio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, com toda raz\u00e3o apontou a necessidade de uma s\u00e9ria auditoria da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds, conforme uma das conclus\u00f5es da CPI da D\u00edvida P\u00fablica, realizada pela C\u00e2mara Federal.<\/p>\n E o problema n\u00e3o \u00e9 a tal explos\u00e3o dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudan\u00e7as nas regras da previd\u00eancia.<\/p>\n Desde o lan\u00e7amento do Plano Real, em julho de 1994, a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em t\u00edtulos da Uni\u00e3o \u00e9 espetacular. E esta \u00e9 a principal d\u00edvida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada d\u00edvida mobili\u00e1ria da Uni\u00e3o era de R$ 59,4 bilh\u00f5es de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa d\u00edvida chegava a R$ 84,6 bilh\u00f5es, com um crescimento nominal em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolu\u00e7\u00e3o, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa d\u00edvida j\u00e1 em R$ 343,82 bilh\u00f5es, correspondentes a 35,11% do PIB.<\/p>\n As raz\u00f5es desse explosivo crescimento da d\u00edvida p\u00fablica em t\u00edtulos s\u00e3o decorrentes essencialmente da pr\u00f3pria forma de funcionamento da economia, p\u00f3s-lan\u00e7amento do Real. A integra\u00e7\u00e3o financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimenta\u00e7\u00e3o de capitais, subordina a pol\u00edtica monet\u00e1ria aos humores dos investidores e especuladores internacionais.<\/p>\n De 1994 a 1998, a id\u00e9ia de um Real “forte” (um real = um d\u00f3lar) exigia ac\u00famulo de reservas em d\u00f3lar, de modo a se garantir a equival\u00eancia da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais garantiram uma enxurrada de d\u00f3lares para o pa\u00eds. Entretanto, na medida em que esses d\u00f3lares s\u00e3o transformados em reais, levando a uma expans\u00e3o do volume de reais em circula\u00e7\u00e3o na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo t\u00edtulos p\u00fablicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Houve, nesse per\u00edodo tamb\u00e9m, a maior parte das renegocia\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com o governo central, federalizando-se essas d\u00edvidas, o que ajudou o crescimento da d\u00edvida em t\u00edtulos da Uni\u00e3o. Por\u00e9m, o fator mais importante foi a necessidade do ac\u00famulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.<\/p>\n A partir de 1999, com a mudan\u00e7a do regime cambial (at\u00e9 ent\u00e3o, relativamente fixo) para o chamado c\u00e2mbio flutuante, o papel das altas taxas de juros – que continuam a vigorar – passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a infla\u00e7\u00e3o projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela pol\u00edtica monet\u00e1ria. A pol\u00edtica econ\u00f4mica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.<\/p>\n Isso n\u00e3o impede que o pa\u00eds v\u00e1 novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a d\u00edvida em t\u00edtulos alcan\u00e7ando o montante de R$ 687,30 (bilh\u00f5es) correspondentes a 46,51% do PIB. \u00c9 interessante notar que durante esse per\u00edodo, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em fun\u00e7\u00e3o das altas taxas reais de juros vigentes, a d\u00edvida continua em trajet\u00f3ria ascendente.<\/p>\n \u00c9 essa pol\u00edtica que Lula deu continuidade. E \u00e9 por isso que hoje temos uma d\u00edvida em t\u00edtulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilh\u00f5es, mais de 70% do PIB do pa\u00eds, com uma carga l\u00edquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilh\u00f5es. Ou seja: al\u00e9m de o montante dessa d\u00edvida continuar a subir de forma astron\u00f4mica, h\u00e1 um comprometimento crescente da maior parte do or\u00e7amento p\u00fablico da Uni\u00e3o com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es. No exerc\u00edcio de 2009, por exemplo, 36% desse or\u00e7amento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, como a sa\u00fade ou a educa\u00e7\u00e3o, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo or\u00e7amento.<\/p>\n Essa \u00e9 a realidade que Dilma e Serra n\u00e3o querem debater. Mas, essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o deixar\u00e1 de ser enfrentada no pr\u00f3ximo governo. At\u00e9 porque, por for\u00e7a da valoriza\u00e7\u00e3o do Real – decorrente da permanente press\u00e3o produzida pelos d\u00f3lares que entram no pa\u00eds – voltamos a ter d\u00e9ficits em nossas transa\u00e7\u00f5es com o exterior, o que nos torna ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0 necessidade de financiamento em d\u00f3lares.<\/p>\n A d\u00edvida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informa\u00e7\u00f5es veiculadas, muitas vezes pelo pr\u00f3prio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje j\u00e1 ultrapassa a US$ 300 bilh\u00f5es. Com reservas internacionais de US$ 280 bilh\u00f5es, para muitos isso n\u00e3o seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer revers\u00e3o do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o pre\u00e7o que pagaremos.<\/p>\n J\u00e1 se observam fortes press\u00f5es para uma nova rodada de mudan\u00e7as nas regras da Previd\u00eancia P\u00fablica. Trata-se, a rigor, da \u00faltima vari\u00e1vel importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econ\u00f4mico que tem de ser superado.<\/p>\n Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.<\/p>\n Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 20\/10\/2010<\/p>\n *Paulo Passarinho<\/em><\/strong> \u00e9 economista e conselheiro do CORECON-RJ.<\/em><\/p>\n Fonte: http:\/\/socialismo.org.br\/portal\/economia-e-infra-estrutura\/101-artigo\/1738-o-endividamento-da-uniao-e-a-disputa-presidencial<\/p>\n