O vale-tudo eleitoral entre Dilma e Serra trouxe como um elemento definidor do voto de certas camadas da popula\u00e7\u00e3o, temas morais ancorados na f\u00e9 religiosa. Destes, destacam-se a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a aprova\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo, utilizados inicialmente pelo comando de campanha tucano como forma de atacar a candidatura petista acusando-a de defensora de ambos os pontos. Com isso o PSDB visa um s\u00f3 objetivo: arrancar votos de Dilma junto a camadas conservadoras da popula\u00e7\u00e3o, como cat\u00f3licos tradicionais e evang\u00e9licos.<\/p>\n
Em sua cruzada rumo ao Pal\u00e1cio do Planalto, Serra tem contado com o apoio de membros do clero cat\u00f3lico e de pastores evang\u00e9licos. Estes, em cultos e missas, conclamam seus fi\u00e9is a n\u00e3o votarem em candidatos que ap\u00f3iam os temas acima indicados, numa clara campanha contra Dilma. Altos membros da hierarquia cat\u00f3lica s\u00e3o acusados de mandar imprimir panfletos ap\u00f3crifos pedindo aos fi\u00e9is que n\u00e3o votem na candidata petista. Em algumas igrejas evang\u00e9licas pastores exibem v\u00eddeos onde aparecem procedimentos abortivos e ao final pedem que n\u00e3o seja dado voto aos candidatos que defendem tal \u201ccrime\u201d. Em troca do apoio de l\u00edderes evang\u00e9licos Serra acena para algumas igrejas, no mais puro clientelismo, com a oferta de benef\u00edcios e vantagens, como parcerias destas com o Estado para prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia social, como intermedi\u00e1rias do programa Viva Leite e facilitando o credenciamento junto ao Estado de creches dirigidas por evang\u00e9licos.<\/p>\n
Dilma, demonstrando ter sentido o golpe baixo dos tucanos, rapidamente mostrou-se como pessoa que respeita o direito e a integridade da vida em toda a sua plenitude. Lan\u00e7ou carta dirigida aos evang\u00e9licos e cat\u00f3licos onde se compromete a n\u00e3o implementar qualquer medida em seu governo tendente a descriminalizar o aborto. Em resposta ao panfleto ap\u00f3crifo dos tucanos, em algumas cidades circulam panfletos anti-Serra igualmente ap\u00f3crifos que acusam ser o candidato tucano o respons\u00e1vel por legalizar, quando Ministro da Sa\u00fade no governo de FHC, procedimentos m\u00e9dicos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de abortos dentro do marco exclusivamente legal \u2013 grave amea\u00e7a \u00e0 vida da m\u00e3e e do feto e estupro.<\/p>\n
Seria ingenuidade supor que religi\u00e3o e pol\u00edtica s\u00e3o assuntos que n\u00e3o se misturam. As igrejas e as doutrinas religiosas que embasam suas cren\u00e7as, n\u00e3o s\u00e3o a-pol\u00edticas, estando ambas perpassadas pelos conflitos de classe presentes em um contexto hist\u00f3rico e social determinado. A hist\u00f3ria tem demonstrado que as doutrinas religiosas, formadas em alguns casos a partir de uma verdade revelada em um ou mais textos sagrados, tem sua leitura e interpreta\u00e7\u00e3o feita a partir do olhar de quem as l\u00ea em um contexto hist\u00f3rico e social determinado. Nesse sentido, a hist\u00f3ria nos prova que as religi\u00f5es sempre foram instrumentos pol\u00edticos a servi\u00e7o dos interesses das classes dominantes para explorar e enganar as massas populares. S\u00f3 em circunst\u00e2ncias muito especiais parte da Igreja, como ocorreu principalmente na Am\u00e9rica Latina com a Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o, exerceu um papel contestador das estruturas de poder e de domina\u00e7\u00e3o do capitalismo dependente, chegando at\u00e9 a apoiar movimentos armados de esquerda em luta contra a mis\u00e9ria e a opress\u00e3o.<\/p>\n
Mas no atual contexto hist\u00f3rico, onde o catolicismo e o protestantismo s\u00e3o fortemente influenciados por tend\u00eancias fundamentalistas, o uso eleitoreiro de temas relacionados \u00e0 quest\u00e3o da f\u00e9 e das convic\u00e7\u00f5es religiosas, como o direito ao aborto e a legaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o homo-afetiva, torna-se um sinal preocupante. Tanto Serra, ao apelar para o fundamentalismo religioso visando ganhar votos, como Dilma, ao ceder \u00e0s press\u00f5es desse mesmo fundamentalismo para n\u00e3o perder votos, ferem uma das principais caracter\u00edsticas do Estado moderno, heran\u00e7a das revolu\u00e7\u00f5es burguesas, que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado, com a afirma\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1ter laico. A burguesia, em seu papel revolucion\u00e1rio, considerou o poder pol\u00edtico e o pr\u00f3prio Estado como emana\u00e7\u00e3o da vontade do povo e n\u00e3o de Deus. Essa separa\u00e7\u00e3o foi um requisito necess\u00e1rio para a burguesia em ascens\u00e3o derrotar as for\u00e7as do feudalismo, incluindo a Igreja Cat\u00f3lica, instaurando um novo modo de produ\u00e7\u00e3o baseado na explora\u00e7\u00e3o do trabalhador assalariado juridicamente livre e na propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Desse modo, coube ao Estado burgu\u00eas, em ess\u00eancia, garantir a igualdade jur\u00eddica dos cidad\u00e3os e o direito \u00e0 propriedade privada. Assuntos relacionados \u00e0 cren\u00e7a religiosa passaram a ser considerado de ordem exclusivamente privada, cabendo ao Estado assegurar a liberdade de opini\u00e3o e de cren\u00e7a. Por\u00e9m, assuntos religiosos jamais deveriam se sobrepor ou influenciar as decis\u00f5es de Estado.<\/p>\n
Mas para compreender o peso adquirido ou atribu\u00eddo nessas elei\u00e7\u00f5es a temas relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o religiosa, mobilizando um perigoso obscurantismo presente em certas camadas de cat\u00f3licos e evang\u00e9licos, ser\u00e1 preciso entender o atual contexto hist\u00f3rico e social em que vivemos, n\u00e3o descolando o fen\u00f4meno do fundamentalismo de sua raiz social. Esta se localiza no atual est\u00e1gio de barb\u00e1rie capitalista vivida diariamente pela maioria da popula\u00e7\u00e3o. Os sofrimentos causados pelo capitalismo como o desemprego, a competitividade profissional, o individualismo exacerbado, a precariza\u00e7\u00e3o, a falta de redes de assist\u00eancia e de amplos servi\u00e7os de seguridade estatais, o crescimento da criminalidade, entre tantos outros males que lan\u00e7am parcelas consider\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, especialmente o proletariado, em uma disputa selvagem pela sobreviv\u00eancia, geram um ambiente de incerteza quanto ao presente, de inseguran\u00e7a quanto ao futuro e de profunda ang\u00fastia existencial.<\/p>\n
\u00c9 desse contexto, de crise do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista com suas conseq\u00fc\u00eancias funestas para os trabalhadores, que muitas seitas e religi\u00f5es de car\u00e1ter fundamentalista engordam seu n\u00famero de fi\u00e9is ao oferecerem uma salva\u00e7\u00e3o das dores e padecimentos tel\u00faricos pela via da f\u00e9. Por\u00e9m, seu fundamentalismo se resume a assuntos de ordem moral, pois demonstram estarem bem antenadas com os valores de um capitalismo neoliberal que prega o sucesso individual e uma teologia da prosperidade capitalista, onde a f\u00e9 em Cristo \u00e9 o caminho mais curto para o sucesso profissional e material e prova dessa pr\u00f3pria f\u00e9. Tais seitas, portanto, se apresentam como aparelhos ideol\u00f3gicos do Estado capitalista, ao apresentarem sa\u00eddas e respostas individuais e alienadas aos problemas materiais causados pela crise estrutural do capitalismo, com seus reflexos no plano da individualidade e da sociabilidade.<\/p>\n
A for\u00e7a de persuas\u00e3o do fundamentalismo tamb\u00e9m \u00e9 extra\u00edda da desarticula\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de massa do proletariado e da diminui\u00e7\u00e3o na influ\u00eancia dos partidos socialistas e comunistas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, herdeiros de uma racionalidade iluminista e \u00fanicos capazes de oferecer uma sa\u00edda coletiva e racional para os problemas trazidos pela barb\u00e1rie capitalista. Ambas s\u00e3o frutos da derrota sofrida pelos trabalhadores com a queda do socialismo no leste europeu e pelas mudan\u00e7as observadas no mundo do trabalho nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, com seus reflexos na desarticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica do proletariado. \u00c9 nesse ambiente, marcado pela ignor\u00e2ncia e preconceito, onde a irracionalidade e a for\u00e7a cega do mercado se manifesta no plano da sociabilidade com um irracionalismo cego e fundamentalista, que a elite pol\u00edtica do capitalismo brasileiro em luta pelo controle do aparelho de Estado, como tem demonstrado Serra e Dilma, disputa seus preciosos votos.<\/p>\n
Um grave problema nessa disputa eleitoral, portanto, \u00e9 que Serra, ao se tornar porta-voz desses fundamentalistas religiosos, e Dilma, ao se mostrar perme\u00e1vel a tais press\u00f5es, sinalizam que o Estado brasileiro pode dar guarida jur\u00eddica e legal a todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, principalmente contra a mulher e os homossexuais, al\u00e9m de favorecer uma intoler\u00e2ncia religiosa que j\u00e1 ocorre Brasil afora, contra religi\u00f5es de matriz africana, como fazem algumas seitas evang\u00e9licas. Um outro problema \u00e9 que assuntos de natureza religiosa, que deveriam se restringir \u00e0 esfera exclusivamente privada, ganham relevo p\u00fablico servindo para dividir a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os trabalhadores, onde o elemento definidor do voto e o pr\u00f3prio debate pol\u00edtico se deslocam de propostas que no m\u00ednimo mitiguem as desigualdades sociais, para temas relacionados \u00e0 vida privada que n\u00e3o mudam a vida do povo. Mais um problema dessa permeabilidade demonstrada por Dilma e Serra ao fundamentalismo religioso, \u00e9 que ao cederem a press\u00e3o de setores militantes dessas seitas e religi\u00f5es, desconsideram as opini\u00f5es de muitos crentes religiosos que adotam postura mais aberta e esclarecida em rela\u00e7\u00e3o aos problemas trazidos pela contemporaneidade, bem como de uma parcela nada pequena da popula\u00e7\u00e3o brasileira que se declara agn\u00f3stica e em menor medida at\u00e9ia.<\/p>\n
Os comunistas t\u00eam uma vis\u00e3o materialista e dial\u00e9tica do mundo, n\u00e3o pautando nossas an\u00e1lises por crit\u00e9rios religiosos e metaf\u00edsicos. Nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 tangida pelo prop\u00f3sito de transformar a realidade em um sentido progressista e revolucion\u00e1rio, visando acabar com a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem e eliminar toda forma de mis\u00e9ria, seja ela do est\u00f4mago ou do esp\u00edrito. Reconhecemos a religi\u00e3o como um fen\u00f4meno social cuja pr\u00e1tica, em toda a sua diversidade, deve ser respeitada. Por\u00e9m, as cren\u00e7as que ela envolve devem se restringir \u00e0 esfera privada, n\u00e3o se misturando com assuntos de Estado e jamais orientando a a\u00e7\u00e3o deste, seja ele qual for. Nesse sentido, n\u00e3o apenas em uma sociedade socialista na qual os trabalhadores j\u00e1 tenham o poder em suas m\u00e3os, mas mesmo nas sociedades capitalistas, nos posicionamos pela defesa de um Estado laico onde n\u00e3o exista qualquer tipo de interfer\u00eancia da religi\u00e3o em seus assuntos e no delineamento de suas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Diante desse quadro, os comunistas e lutadores populares t\u00eam um importante e dif\u00edcil papel a cumprir. A defesa do car\u00e1ter laico do Estado passa pela luta contra uma intoler\u00e2ncia e um preconceito religioso que serve aos poderosos como meio de fragilizar, dividir e desorganizar ainda mais os trabalhadores. Isso exige uma disputa hegem\u00f4nica, onde os valores socialistas sejam capazes de oferecer uma sa\u00edda aos dilemas impostos \u00e0 humanidade, superando as ra\u00edzes sociais desse obscurantismo, cuja morada \u00e9 a atual barb\u00e1rie capitalista.<\/p>\n
Campinas, outubro de 2010.<\/p>\n