![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/bloomim.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/DILMA-E-TRUPE.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Ao inv\u00e9s de atacar a gastan\u00e7a com a d\u00edvida p\u00fablica e a sonega\u00e7\u00e3o de impostos dos super-ricos, o governo volta a repetir as surradas f\u00f3rmulas do passado.<\/p>\nAo inv\u00e9s de atacar a gastan\u00e7a com a d\u00edvida p\u00fablica e a sonega\u00e7\u00e3o de impostos dos super-ricos, o governo volta a repetir as surradas f\u00f3rmulas do passado.<\/p>\n
Paulo Kliass*<\/p>\n
O an\u00fancio da nova etapa do pacote do austeric\u00eddio deixava no ar um sentimento um pouco confuso. Para quem buscava se fixar na lembran\u00e7a da imagem da candidata do \u201ccora\u00e7\u00e3o valente\u201d, a entrevista coletiva concedida por dois de seus principais ministros transmitia apenas uma cena bastante difusa. Algo meio tr\u00e1gico, muito triste, bastante pat\u00e9tico.<\/p>\n
Impressionava assistir aquelas declara\u00e7\u00f5es emitidas por respons\u00e1veis de um governo eleito por um partido que se diz representante dos trabalhadores. Repetiu-se, mais uma vez, aquela mesma lengalenga de sempre. A gravidade do momento. A emerg\u00eancia da crise. A responsabilidade do governo em fazer a sua parte. A necessidade de compartilhar o esfor\u00e7o por todos os setores da sociedade. Mas a crueldade permanece direcionada para os menos protegidos. Mais uma vez, trabalhadores, servidores p\u00fablicos, aposentados e a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o que depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e3o os grandes prejudicados.<\/p>\n
Ocorre que a l\u00f3gica do pacote fiscal divulgado na tarde de segunda-feira n\u00e3o alterou em nada a percep\u00e7\u00e3o equivocada a respeito das origens das dificuldades que o Brasil enfrenta. Tampouco a racionalidade subjacente ao pacote mudou no que se refere \u00e0s solu\u00e7\u00f5es sugeridas na esfera do financismo. Basta verificar as opini\u00f5es e as sugest\u00f5es que vem sendo apresentadas pelos tubar\u00f5es da banca e de suas empresas de consultoria financeira. Est\u00e1 quase tudo ali na lista apresentada por Barbosa e Levy.<\/p>\n
A insist\u00eancia com o super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Talvez um dos elementos mais perturbadores seja a insist\u00eancia do governo em continuar operando com a necessidade de gerar \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d. Esse \u00e9 o primeiro grande n\u00f3, aquele que amarra toda e qualquer busca de caminhos para a supera\u00e7\u00e3o da crise de uma perspectiva desenvolvimentista. Integrante do famoso \u201ctrip\u00e9 de pol\u00edtica macroecon\u00f4mica\u201d em opera\u00e7\u00e3o desde o Plano Real em 1994, o golpe do \u201cprim\u00e1rio\u201d impressiona por sua longevidade.<\/p>\n
Afinal, quem disse que o reequil\u00edbrio necess\u00e1rio nas contas p\u00fablicas deva passar necessariamente pela aceita\u00e7\u00e3o passiva dessa armadilha imposta aos implementadores de pol\u00edtica econ\u00f4mica pelos representantes do capital financeiro internacional? Nunca \u00e9 demais relembrar que o adjetivo \u201cprim\u00e1rio\u201d, que passou a ser adicionado ao conceito de super\u00e1vit fiscal, reflete apenas uma grande malandragem patrocinada por aqueles que ganham muito dinheiro com essa conhecida atividade parasita e especulativa.<\/p>\n
Quando se introduz o \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d na conversa, tudo muda de figura. Isso porque se deixa de lado o debate a respeito da necessidade de se promover um reequil\u00edbrio efetivo na estrutura entre receitas e despesas p\u00fablicas. Afinal, com a no\u00e7\u00e3o de \u201cor\u00e7amento prim\u00e1rio\u201d, tornam-se imex\u00edveis os gastos classificados como de natureza financeira. Bingo! Assim, se o governo deve realizar um enorme esfor\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o de seus disp\u00eandios e bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1, nada dessa voracidade pelos cortes se aplica ao mastod\u00f4ntico volume de recursos que s\u00e3o subtra\u00eddos do or\u00e7amento para o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
A sanha do financismo.<\/p>\n
A viol\u00eancia da faca no pesco\u00e7o se fecha com as amea\u00e7as promovidas pelas empresas de rating e a perda do tal \u201cgrau de investimento\u201d. Simples assim: ou o Brasil promove cortes dr\u00e1sticos na \u00e1rea social ou n\u00e3o participamos mais do jogo. Recado: \u201cse o governo n\u00e3o terminar com esse sonho de uma noite de ver\u00e3o que foi o modelo irrespons\u00e1vel adotado pela Constitui\u00e7\u00e3o em 1988, os investidores internacionais n\u00e3o mais aplicar\u00e3o aqui seus recursos\u201d. Ora, estamos mais do que acostumados a ver esse tipo de amea\u00e7a. Perderemos uma pequena parcela dos especuladores internacionais e do capital externo vol\u00e1til? Paci\u00eancia, mas o nosso t\u00edmido modelo de Estado de Bem Estar Social n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para negociata.<\/p>\n
A l\u00f3gica tecnocr\u00e1tica observa o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o pela voracidade da tesoura e tenciona ir para cima das rubricas mais volumosas, pois a li\u00e7\u00e3o de casa \u00e9 cortar algumas dezenas de bilh\u00f5es de reais, para evitar o d\u00e9ficit. E ali est\u00e3o contas bem vis\u00edveis, tais como a previd\u00eancia social, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o pagamento de servidores. No entanto, ao contr\u00e1rio do que alardeia a turma saudosa dos tempos do Estado-m\u00ednimo, a maior parte desses recursos \u00e9 destinada a despesas de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio. Ou seja, n\u00e3o poderiam – e nem deveriam – ser objeto de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, nenhum dos meios de comunica\u00e7\u00e3o coloca em manchete aquele que deveria ser o verdadeiro foco de preocupa\u00e7\u00f5es dos analistas financeiros. A conta que apresenta o maior d\u00e9ficit estrutural \u00e9 a conta de juros da d\u00edvida p\u00fablica. De acordo com o Boletim de Pol\u00edtica Fiscal elaborado pelo Banco Central, apenas entre agosto de 2014 e julho de 2015, foram gastos R$ 452 bilh\u00f5es nessa rubrica. Esse sim \u00e9 um verdadeiro gasto perdul\u00e1rio, aquele que deveria ser objeto de aten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o por parte das autoridades econ\u00f4micas. Bastaria reduzir a SELIC em apenas um \u00fanico ponto percentual, dos atuais 14,25%, para obter uma economia anual de R$ 20 bilh\u00f5es nos gastos do governo federal.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de atacar de frente essa gastan\u00e7a irrespons\u00e1vel, o governo volta a repetir as surradas f\u00f3rmulas do passado, t\u00e3o caras aos representantes da ortodoxia neoliberal e do conservadorismo pol\u00edtico. E ressurgem as propostas de cortes de minist\u00e9rios, cortes salariais, redu\u00e7\u00e3o de direitos, congelamento de novos concursos e contingenciamento generalizado das contas or\u00e7ament\u00e1rias de natureza social. Tudo isso com que objetivo? Assegurar caixa no Tesouro Nacional para cumprir religiosamente os compromissos assumidos com o pagamento de juros ao sistema financeiro. Uma completa invers\u00e3o de valores e de prioridades. Uma loucura!<\/p>\n
Falta de ousadia e rendi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo lado da arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, a timidez e a falta de coragem pol\u00edtica s\u00e3o espantosas. A lista de alternativas para recuperar a capacidade fiscal \u00e9 muito longa. A come\u00e7ar pela sonega\u00e7\u00e3o pura simples, que campeia generalizada, inclusive com a certeza dos maus pagadores de que ali na frente o governo vai editar uma en\u00e9sima vers\u00e3o dos generosos programas de refinanciamento do d\u00e9bito como fisco, os conhecidos REFIS da vida. As estimativas do \u201csoneg\u00f4metro\u201d apontam para um valor anual de R$ 500 bilh\u00f5es, que poderiam ser recuperados apenas com o aperfei\u00e7oamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas o discurso oficial teima em responsabilizar os aposentados e pensionistas do INSS – que recebem a fortuna de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal – pelo rombo fiscal.<\/p>\n
Por outro lado, vale sempre recordar os tributos existentes e pouco ou mal utilizados. O Imposto Territorial Rural \u00e9 de compet\u00eancia da Uni\u00e3o e arrecada menos de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano. Para um pa\u00eds de uma superf\u00edcie continental como o nosso, com a pujan\u00e7a atual do agroneg\u00f3cio, esse valor \u00e9 7 vezes menor que a receita de IPTU arrecadado apenas pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. A mesma l\u00f3gica vale para os produtos prim\u00e1rios para exporta\u00e7\u00e3o, como min\u00e9rio de ferro, soja e outros. Bastaria aplicar uma al\u00edquota reduzida e os valores arrecadados seriam da ordem de dezenas de bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de outros tributos, em uma estrat\u00e9gia mais ampla de redu\u00e7\u00e3o da extrema regressividade, que t\u00e3o bem caracteriza a nossa carga tribut\u00e1ria. Esse seria o caso do Imposto sobre Grandes Fortunas, do Imposto sobre Heran\u00e7as, do imposto sobre aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es, do fim das isen\u00e7\u00f5es injustific\u00e1veis para o Imposto de Renda sobre ganhos de capital, entre tantos outros exemplos. Ao apostar todas as suas fichas apenas na reedi\u00e7\u00e3o (muito necess\u00e1ria, diga-se de passagem) da CPMF, o governo corre o risco de n\u00e3o contar com alternativas arrecadat\u00f3rias, caso a medida n\u00e3o encontre facilidade de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Isso porque a via escolhida da Emenda Constitucional exige uma vota\u00e7\u00e3o apertada de maioria de 60%, em 2 turnos de aprova\u00e7\u00e3o em cada uma das casas legislativas.<\/p>\n
Em resumo, a expectativa toda criada em torno do pacote do austeric\u00eddio s\u00f3 fez aumentar as resist\u00eancias no interior da base social e pol\u00edtica do governo. Ao optar por um plano que deve fazer muita inveja a qualquer tucano da oposi\u00e7\u00e3o, Dilma reinventa a roda e pratica mais do mesmo. A exemplo de todos os outros que o precederam, esse ajuste conservador preserva os poderosos e as elites, fazendo o povo pagar a conta do sacrif\u00edcio solicitado.<\/p>\n
*Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ao inv\u00e9s de atacar a gastan\u00e7a com a d\u00edvida p\u00fablica e a sonega\u00e7\u00e3o de impostos dos super-ricos, o governo volta a repetir as \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2qQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9352\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}