{"id":9378,"date":"2015-09-22T09:47:57","date_gmt":"2015-09-22T12:47:57","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=9378"},"modified":"2015-10-20T14:08:10","modified_gmt":"2015-10-20T17:08:10","slug":"losurdo-a-democracia-para-o-povo-dos-senhores-no-passado-e-no-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9378","title":{"rendered":"Losurdo: “A democracia para o povo dos senhores, no passado e no presente”"},"content":{"rendered":"

\"\"Andrew Jackson era o presidente do Estados Unidos no momento em que Tocqueville fez a viagem que levou \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da “Democracia na Am\u00e9rica”. \u00c9 verdade que este presidente liquida em grande parte a discrimina\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria dos direitos pol\u00edticos. Mas, paralelamente, encontramo-nos com um propriet\u00e1rio de escravos que, igualmente, ordena a deporta\u00e7\u00e3o dos Peles Vermelhas (os cherokees). Foram homens, mulheres, velhos, crian\u00e7as: um quarto morreu durante a viagem. Dever\u00edamos considerar que Jackson \u00e9 um democrata? Os autores da Declara\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia e da Constitui\u00e7\u00e3o de 1787 s\u00e3o igualmente propriet\u00e1rios de escravos, logo, durante trinta e dois dos primeiros trinta e seis anos de exist\u00eancia dos Estados Unidos, a fun\u00e7\u00e3o de presidente \u00e9 ocupada por propriet\u00e1rios de escravos, muitas vezes implicados na expropria\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o dos Peles Vermelhas.<\/p>\n

Os Estados Unidos daquela \u00e9poca eram uma democracia?
\nEm geral, afastam-se estas quest\u00f5es atrav\u00e9s do recurso a um historicismo vulgar: as sociedades liberais teriam herdado pr\u00e1ticas e rela\u00e7\u00f5es sociais universalmente difundidas. Mas os factos s\u00e3o inteiramente diferentes. Tocqueville publica o primeiro livro da “Democracia na Am\u00e9rica” em 1835. Nesta data, a escravid\u00e3o havia desaparecido em grande parte do continente. Na esteira da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, a revolu\u00e7\u00e3o dos escravos negros em S\u00e3o Domingos d\u00e1 o impulso do processo de emancipa\u00e7\u00e3o. Depois a revolu\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina explode a domina\u00e7\u00e3o espanhola: ela tamb\u00e9m se conclui com a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. A revolu\u00e7\u00e3o dos colonos ingleses que conduziu \u00e0 funda\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e9 a \u00fanica do continente americano a manter e mesmo refor\u00e7ar e estender a institui\u00e7\u00e3o da escravatura: depois de ter arrancado o Texas ao M\u00e9xico, a rep\u00fablica norte-americana ali reintroduz a escravatura anteriormente abolida. Mais uma vez coloca-se a quest\u00e3o: os Estados Unidos daquela \u00e9poca eram uma democracia?<\/p>\n

Linchamento em 1919 nos EUA. \u00c9 mais adequado falar de Herrenvolk democracy, ou seja, de democracia que vale somente para o “povo dos senhores”. Quando este regime acabou nos Estados Unidos? Com o fim da Guerra de Secess\u00e3o e a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura que se seguiu? Na realidade, um dos cap\u00edtulos mais tr\u00e1gicos da hist\u00f3ria dos afro-americanos foi escrito entre o fim do s\u00e9culo XIX e princ\u00edpios do s\u00e9culo XX. O linchamento era um horr\u00edvel espect\u00e1culo de massa. Quero citar aqui um historiador americano:<\/p>\n

“As not\u00edcias de linchamento eram publicadas nas folhas locais e vag\u00f5es suplementares eram acrescentados aos comboios para [transportar] os espectadores, por vez milhares, vindos de localidades situadas a quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia. Para assistir ao linchamento, as crian\u00e7as das escolas podiam ter um dia de liberdade. O espect\u00e1culo podia incluir a castra\u00e7\u00e3o, o esfolamento, a assadura, o enforcamento, os tiros. As recorda\u00e7\u00f5es para os compradores podiam incluir os dedos das m\u00e3os e dos p\u00e9s, os ossos e mesmo os \u00f3rg\u00e3os genitais da vitimas, assim como cart\u00f5es postais ilustrados do acontecimento”.<\/p>\n

Outro historiador americano (George M. Fredrickson) observa que “os esfor\u00e7os para manter a “pureza da ra\u00e7a” no Sul dos Estados Unidos antecipam certos aspectos da persegui\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pelo regime nazi contra os judeus nos anos 1930″. Nos Estados Unidos, o Estado racial sobreviver\u00e1 algum tempo ap\u00f3s o afundamento do Terceiro Reich: em 1952, uma trintena de estados da Uni\u00e3o ainda proibiam o casamento e as rela\u00e7\u00f5es sexuais inter-raciais, por vezes consideradas como delitos graves.<\/p>\n

A “democracia para o povo dos senhores” e a hist\u00f3ria do Ocidente
\nContudo, seria errado concentrar a aten\u00e7\u00e3o exclusivamente nos Estados Unidos. A categoria Herrenvolk democracy tamb\u00e9m pode ser \u00fatil para explicar a hist\u00f3ria da Inglaterra que, imediatamente ap\u00f3s a Gloriosa Revolu\u00e7\u00e3o liberal de 1688-89, arrebata \u00e0 Espanha o monop\u00f3lio do tr\u00e1fico dos escravos negros e refor\u00e7a sua opress\u00e3o sobre os irlandeses impondo-lhes uma condi\u00e7\u00e3o compar\u00e1vel \u00e0quela dos Peles Vermelhas. Ou melhor, a categoria Herrenvolk democracy pode ser \u00fatil para explicar a hist\u00f3ria do Ocidente enquanto tal. Com efeito, entre o fim do s\u00e9culo XIX e os princ\u00edpios do XX, a extens\u00e3o do sufr\u00e1gio na Europa caminha a par com o processo de coloniza\u00e7\u00e3o e a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho servis ou semi-servis \u00e0s popula\u00e7\u00f5es submetidas: a rule of law, o governo da lei na metr\u00f3pole capitalista entrela\u00e7a-se com o poder arbitr\u00e1rio e policial e mesmo com o terror imposto nas col\u00f3nias. Se se examinar bem, \u00e9 o mesmo fen\u00f3meno que caracteriza a hist\u00f3ria dos Estados Unidos com esta diferen\u00e7a: no caso da Europa as popula\u00e7\u00f5es colonizadas ao inv\u00e9s de viverem na metr\u00f3pole s\u00e3o dela separadas pelo oceano. De modo significativo, na segunda metade do s\u00e9culo XIX, um liberal de esquerda como John Stuart Mill por um lado celebra a liberdade e justifica-a, por outro lado celebra o “despotismo” do Ocidente sobre as ra\u00e7as ainda “menores” destinadas a observar uma “obedi\u00eancia absoluta”.<\/p>\n

A “democracia para o povo dos senhores” tem vida dura!
\nChegado a este ponto, sintetizando e actualizando os resultados do meu livro, Contre-histoire du lib\u00e9ralisme (La D\u00e9couverte, 2013 na tradu\u00e7\u00e3o francesa), coloco-me tr\u00eas perguntas: a ultrapassagem da “democracia para o povo dos senhores” resulta de uma evolu\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea do liberalismo? A resposta deve ser um n\u00e3o categ\u00f3rico. Em Dezembro de 1952, o ministro americano da Justi\u00e7a envia uma carta eloquente ao Tribunal Supremo que est\u00e1 em vias de discutir a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas: “a discrimina\u00e7\u00e3o racial leva \u00e1gua ao moinho da propaganda comunista” que se difunde entre os afro-americanos (assim como entre todos os povos submetido \u00e0 domina\u00e7\u00e3o colonial e racista). No s\u00e9culo XX, o movimento comunista foi o grande advers\u00e1rio do colonialismo, da “democracia para o povo dos senhores” e do Estado racial.<\/p>\n

E agora a segunda pergunta: o Estado racial americano exerceu influ\u00eancia sobre a Europa? Em 1930, um ide\u00f3logo do nazismo de primeiro plano, como Alfred Rosenberg, exprime sua admira\u00e7\u00e3o pela Am\u00e9rica da white supremacy, este “espl\u00eandido pa\u00eds do futuro” que teve o m\u00e9rito de formular a feliz “nova ideia de um Estado racial”, ideia que era pois quest\u00e3o de tamb\u00e9m por em pr\u00e1tica “com a for\u00e7a da juventude” na Alemanha. Hitler tamb\u00e9m se reclama explicitamente do modelo americano: na Europa Oriental, os \u00edndios a submeter s\u00e3o os eslavos que \u00e9 preciso dizimar a fim de permitir a germaniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e aqueles que ser\u00e3o poupados ser\u00e3o destinados a trabalhar como os escravos negros ao servi\u00e7o da ra\u00e7a dos senhores (os judeus, ao contr\u00e1rio, s\u00e3o assimilados aos bolcheviques, tanto uns como outros devendo ser eliminados enquanto ide\u00f3logos e instigadores da revolta das “ra\u00e7as inferiores”). Naturalmente, \u00e9 preciso manter em mente a distin\u00e7\u00e3o entre democracia (ainda que limitada somente \u00e0 ra\u00e7a dos senhores) e ditadura. E contudo… Retornemos aos Estados Unidos nos anos que antecedem a Guerra de Secess\u00e3o. Tocqueville observa a dureza das pensa infligidas \u00e0queles que ensinavam os escravos a ler e escrever. Naturalmente, a proibi\u00e7\u00e3o visava excluir a ra\u00e7a dos servos de toda forma de instru\u00e7\u00e3o. E em caso de viola\u00e7\u00e3o desta regra, os propriet\u00e1rios brancos eram os primeiros a serem atingidos. Al\u00e9m disso, as regras proibiam a miscigena\u00e7\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es sexuais e os casamentos inter-raciais. Ou, mais uma vez, visando tornar heredit\u00e1ria e invari\u00e1vel a condi\u00e7\u00e3o dos escravos, estas regras acabavam por trazer um grave atentados \u00e0 liberdade dos propriet\u00e1rios. Por outras palavras, o regime da “democracia para o povo dos senhores” limitava profundamente a liberdade dos propriet\u00e1rios de escravos, confirmando a grande f\u00f3rmula de Marx e Engels segundo a qual um povo que oprime outro n\u00e3o poderia ser livre.<\/p>\n

Pode-se pensar do que acontecia quando os escravos se rebelavam ou quando os propriet\u00e1rios temiam serem privados da sua “propriedade” de um modo ou de outro. As testemunhas da \u00e9poca relatam: “o servi\u00e7o militar [das patrulhas brancas] \u00e9 assegurado noite e dia, Richmond parece uma cidade sitiada […] Os negros […] n\u00e3o se arriscam a comunicarem entre si por medo de serem punidos”. Os abolicionistas brancos tamb\u00e9m eram afectados porque eram considerados como traidores da ra\u00e7a branca e por isso eram assimilados aos negros. Vamos dar, mais uma vez, a palavra \u00e0s testemunhas da \u00e9poca: aqueles que criticam a institui\u00e7\u00e3o da escravatura “n\u00e3o ousam sequer intercambiar opini\u00f5es com aqueles que pensam como eles por medo de serem tra\u00eddos”. Todos s\u00e3o constrangidos pelo terror a “n\u00e3o abrirem as bocas, a abafar suas pr\u00f3prias d\u00favidas e a enterrar suas pr\u00f3prias retic\u00eancia”. Como se v\u00ea, a domina\u00e7\u00e3o terrorista que os propriet\u00e1rios de escravos exerciam sobre os negros acabava por atingir duramente os membros e as frac\u00e7\u00f5es da classe dominante. Em condi\u00e7\u00f5es de crise aguda, a “democracia para o povo dos senhores” pode facilmente transformar-se numa ditadura para o povo dos senhores. Entre o Estado racial nos EUA e o Estado racial na Alemanha, h\u00e1 elementos de continuidade e de descontinuidade.<\/p>\n

Finalmente, a \u00faltima pergunta: a “democracia para o povo do senhores” desapareceu totalmente dos nossos dias? Inegavelmente, muitas coisas mudaram a gigantesca vaga de revolu\u00e7\u00f5es anti-coloniais irrompendo no mundo a partir de Outubro de 1917 e, sobretudo, de Estalingrado. Contudo, a ideologia dominante celebra Israel como a \u00fanica democracia aut\u00eantica do M\u00e9dio Oriente. Salvo que a rule of law, o governo da lei para os cidad\u00e3os israelenses de pleno direito caminha a par com a expropria\u00e7\u00e3o, a deporta\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria e mesmo a execu\u00e7\u00e3o extra-judicial perpetrados contra os palestinos: \u00e9 a democracia para o povo dos senhores. E \u00e0 escala internacional? Pisoteando de modo expl\u00edcito o princ\u00edpio da igualdade entre as na\u00e7\u00f5es, os Estados Unidos e o Ocidente continuam a arrogar-se o direito soberano de invadir, bombardear, submeter a embargo e \u00e0 fome este o aquele pa\u00eds mesmo sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU. \u00c0s proclama\u00e7\u00f5es vibrantes prestando homenagem \u00e0 liberdade e \u00e0 democracia corresponde a tentativa de exercer uma ditadura no plano internacional. Infelizmente, a “democracia para o povo dos senhores” tem a vida dura!<\/p>\n

por\u00a0Domenico Losurdo<\/a><\/p>\n

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