{"id":9487,"date":"2015-10-04T19:44:15","date_gmt":"2015-10-04T22:44:15","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=9487"},"modified":"2015-10-22T22:21:27","modified_gmt":"2015-10-23T01:21:27","slug":"argentina-a-luta-do-antena-negra-nos-tribunais-contra-violacao-dos-direitos-das-midias-comunitarias-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9487","title":{"rendered":"Argentina: A luta do Antena Negra nos Tribunais contra viola\u00e7\u00e3o dos direitos das m\u00eddias comunit\u00e1rias alternativas"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Sebastian Polischuk, Resumen Latinoamericano\/ 29 de setembro de 2015 \u2013 Nesta ter\u00e7a-feira passada, nos tribunais de Comodoro Py, da Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires, a Resumen Latinoamericano acompanhou a declara\u00e7\u00e3o de Mart\u00edn Sande, do canal alternativo e popular Antena Negra Tv, no marco da acusa\u00e7\u00e3o montada pela empresa de seguran\u00e7a privada GIASA-PROSEGUR, sob a m\u00e1scara de \u201cinterrup\u00e7\u00e3o nas comunica\u00e7\u00f5es\u201d, sendo esta mesma empresa que interrompia o canal destinado \u00e0 televis\u00e3o aberta pelo Conv\u00eanio Internacional de Nair\u00f3bi e o decreto presidencial 2456, pelo qual transmitia esta m\u00eddia de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Em 4 de setembro passado foi feita a acusa\u00e7\u00e3o, na qual por demanda da empresa, 40 oficiais da pol\u00edcia federal argentina entraram na sede do meio de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1rio, sequestrando os equipamentos de transmiss\u00e3o e armou uma causa penal a um de seus companheiros.<\/p>\n

\u00c9 por isso que no marco da jornada de ter\u00e7a-feira, onde o companheiro Mart\u00edn Sande teve que comparecer ao tribunal, o Antena Negra Tv e a Red Nacional de Medios Alternativos montaram uma r\u00e1dio aberta na porta dos tribunais, acompanhados de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sociais, m\u00eddias alternativas populares, como Correpi, Frente Dar\u00edo Santill\u00e1n, Radio Che Barracas, ANRED, Barricada TV, Radio Libre de Santa Teresita, El Grito del Sur e Resumen Latinoamericano, entre outras. Al\u00e9m de personalidade como Pablo Menguini (familiar do Massacre dos Onze), o deputado Marcelo Ramal do Partido Oper\u00e1rio-Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, o deputado Pablo Bergel do Verde ao Sul. Tamb\u00e9m contou com o apoio do grupo Fogoneros Mar del Plata, que em dita cidade se mobilizaram em apoio ao Antena Negra Tv.<\/p>\n

Na declara\u00e7\u00e3o nos tribunais, Mart\u00edn Sande, acompanhado da advogada da Correpi, Mar\u00eda del C\u00e1rmen Verd\u00fa, apresentou todas as provas que mostram a legalidade do Antena Negra Tv para poder transmitir, no canal 20 da televis\u00e3o digital, contra o processo jur\u00eddico que a empresa multinacional de seguran\u00e7a privada GIASA-PROSEGUR pretende impor e do qual esta empresa \u00e9 querelante na causa. O tribunal considerou as provas apresentadas e comprovou a mentira de funcion\u00e1rios da Autoridade de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual (AFSCA) no expediente pr\u00e9vio ao sequestro dos equipamentos deste meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressaltou-se o fato de que a empresa GIASA-PROSEGUR tenha aparecido como querelante na causa, e que se permane\u00e7a demorando tanto na aplica\u00e7\u00e3o da Lei de M\u00eddias para o caso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o alternativos e populares, os quais correspondem a 33% da emiss\u00e3o e que, apesar de tudo isto, continuam sem ter meios legais que os protejam frente a estas adversidades.<\/p>\n

Nas palavras de Mart\u00edn Sande: \u201cNos tomaram o depoimento na causa por interrup\u00e7\u00e3o nas comunica\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia n\u00famero 8, secretaria 15, onde pudemos manifestar que n\u00f3s somos um canal de televis\u00e3o, que para ser um canal de televis\u00e3o \u00e9 preciso emitir e que essa emiss\u00e3o se d\u00e1 nas bandas que foram assinadas internacionalmente, nacionalmente a servi\u00e7o de televis\u00e3o e, em particular, televis\u00e3o digital. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m inclu\u00edmos na causa todos os documentos que mostravam que n\u00f3s sempre manifestamos a inten\u00e7\u00e3o de regularizar a nossa situa\u00e7\u00e3o, explicamos bem porque desde o ano de 1984 que n\u00e3o existem concursos e que todos os canais de televis\u00e3o na Argentina n\u00e3o possuem licen\u00e7a efetiva, aqueles que tenham menos de vinte anos, a n\u00e3o ser que sejam estatais. Tamb\u00e9m tentamos explicar a partir de nossa vis\u00e3o, como \u00e9 que a PROSEGUR e as empresas privadas n\u00e3o t\u00eam nenhum direito de utilizar a banda n\u00famero 20 da televis\u00e3o digital. Fornecemos todos os decretos e resolu\u00e7\u00f5es que existem a respeito. Concretamente, o tribunal tem dez dias \u00fateis para instruir. \u00c9 prov\u00e1vel, segundo dizia a advogada da Correpi, Mar\u00eda Carmen Verd\u00fa, que queiram apelar no caso do tribunal ter compreendido nossas reivindica\u00e7\u00f5es e as considerar como v\u00e1lidas, e isto teria um tempo mais para que o caso possa ser resolvido. E desde j\u00e1 \u00e9 interessante acrescentar que foram feitas as apresenta\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica pela causa. O AFSCA tamb\u00e9m se apresentou e, inclusive, o promotor solicitou ao juiz que considerasse que esta causa n\u00e3o pode ser interpretada dentro do marco penal e deve ser resolvida por vias administrativas. Assim, temos a expectativa de deste tribunal interpretar a reivindica\u00e7\u00e3o do Antena Negra Tv e a reivindica\u00e7\u00e3o em si de todos as m\u00eddias comunit\u00e1rias de comunica\u00e7\u00e3o de que o uso dos canais de televis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um uso que pode ser criminalizado so nenhum ponto de vista\u201d.<\/p>\n

Por tudo isto, foi ressaltado que o Antena Negra n\u00e3o cometeu nenhum crime e que, pelo contr\u00e1rio, quem cometeu e comete \u00e9 essa empresa de seguran\u00e7a privada GIASA-PROSEGUR, que contou com o aval da Pol\u00edcia Federal e funcion\u00e1rios para tentar acusar os meios de comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, atuar violentamente sequestrando equipamentos e pretender colocar na pris\u00e3o companheiros. Tudo isto no marco de que esta empresa usava este sinal para oferecer servi\u00e7os de seguran\u00e7a, quando est\u00e1 mais que claro que, por lei, deve ser usada para transmitir televis\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 not\u00e1vel como institui\u00e7\u00f5es, como AFSCA, atuam rapidamente a favor de grandes meios massivos de comunica\u00e7\u00e3o, como C5N (do empres\u00e1rio Crist\u00f3bal L\u00f3pez), como no caso da den\u00fancia de que o governo da cidade queria tir\u00e1-la do ar. Por\u00e9m, com m\u00eddias alternativas, como Antena Negra, esta institui\u00e7\u00e3o tarda em se pronunciar a favor e inclusive, alguns de seus funcion\u00e1rios chegam at\u00e9 a mentir.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2015\/09\/30\/argentina-la-lucha-de-antena-negra-en-tribunales-contra-atropello-de-los-derechos-de-los-medios-comunitarios-alternativos\/<\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Sebastian Polischuk, Resumen Latinoamericano\/ 29 de setembro de 2015 \u2013 Nesta ter\u00e7a-feira passada, nos tribunais de Comodoro Py, da Cidade Aut\u00f4noma de \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-9487","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c68-argentina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2t1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9487\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}