vi<\/sup><\/a><\/sup>.<\/p>\nA designa\u00e7\u00e3o deste pauperismo pela express\u00e3o \u201cquest\u00e3o social\u201d relaciona-se diretamente aos seus desdobramentos s\u00f3cio-pol\u00edticos. Mantivessem-se os pauperizados na condi\u00e7\u00e3o cordata de v\u00edtimas do destino, assumissem eles a resigna\u00e7\u00e3o<\/em> que Comte considerava \u201ca grande virtude c\u00edvica\u201d e a hist\u00f3ria subseq\u00fcente haveria sido outra. Lamentavelmente para a ordem burguesa que se consolidava, os pauperizados n\u00e3o se conformaram com a sua situa\u00e7\u00e3o: da primeira d\u00e9cada at\u00e9 a metade do s\u00e9culo XIX, seu protesto tomou as mais diversas formas, da viol\u00eancia luddista<\/em> \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o das trade-unions <\/em>vii<\/sup><\/sup>, configurando uma amea\u00e7a real \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais existentes.<\/p>\nA partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX, a express\u00e3o \u201cquest\u00e3o social\u201d deixa de ser usada indistintamente por cr\u00edticos sociais de diferenciados lugares do espectro \u00eddeo-pol\u00edtico \u2013 ela desliza, lenta, mas nitidamente, para o vocabul\u00e1rio pr\u00f3prio do pensamento conservador.<\/p>\n
O divisor de \u00e1guas, tamb\u00e9m aqui, \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o de 1848. De um lado, os eventos de 1848, fechando o ciclo progressista da a\u00e7\u00e3o de classe da burguesia, impedem, desde ent\u00e3o, aos intelectuais a ela vinculados (enquanto seus representantes ideol\u00f3gicos) a compreens\u00e3o dos nexos entre economia e sociedade viii<\/sup><\/sup> \u2013 donde a interdi\u00e7\u00e3o da compreens\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento capitalista e pauperiza\u00e7\u00e3o. Posta em primeiro lugar, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e a defesa da ordem burguesa, a \u201cquest\u00e3o social\u201d perde paulatinamente sua estrutura hist\u00f3rica determinada e \u00e9 crescentemente naturalizada<\/em>, tanto no \u00e2mbito do pensamento conservador laico quando no do confessional (que, ali\u00e1s, tardou at\u00e9 mesmo a reconhec\u00ea-la como pertinente).<\/p>\nEntre os ide\u00f3logos conservadores laicos, as manifesta\u00e7\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d (acentuada desigualdade econ\u00f4mico-social, desemprego, fome, doen\u00e7as, pen\u00faria, desprote\u00e7\u00e3o na velhice, desamparo frente a conjunturas econ\u00f4micas adversas etc.) passam a ser vistas como o desdobramento, na sociedade moderna (leia-se: burguesa), de caracter\u00edsticas inelimin\u00e1veis de toda e qualquer ordem social<\/em>, que podem, no m\u00e1ximo, ser objeto de uma interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica limitada (preferentemente com suporte \u201ccient\u00edfico\u201d), capaz de ameniz\u00e1-las e reduzi-las atrav\u00e9s de um ide\u00e1rio reformista<\/em> (aqui, o exemplo mais t\u00edpico \u00e9 oferecido por Durkheim e sua \u201cescola\u201d sociol\u00f3gica). No caso do pensamento conservador confessional, reconhece-se a gravita\u00e7\u00e3o da \u201cquest\u00e3o social\u201d e se apela para medidas s\u00f3cio-pol\u00edticas para diminuir os seus gravames, insistindo-se em que somente a sua exacerba\u00e7\u00e3o contraria a \u201cvontade divina\u201d (\u00e9 emblem\u00e1tica, aqui, a li\u00e7\u00e3o de Le\u00e3o XIII, de 1891).<\/p>\nEm qualquer dos dois casos \u2013 o que, ali\u00e1s, explica a perfeita complementaridade pol\u00edtico-pr\u00e1tica dessas duas vertentes do conservadorismo \u2013, mesmo as limitadas reformas sociais poss\u00edveis est\u00e3o hipotecadas a uma pr\u00e9via<\/em> reforma moral do homem e da sociedade<\/em>. De fato, no \u00e2mbito do pensamento conservador, a \u201cquest\u00e3o social\u201d, numa opera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea \u00e0 sua naturaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 convertida em objeto de a\u00e7\u00e3o moralizadora<\/em>. E, em ambos os casos, o enfrentamento das suas manifesta\u00e7\u00f5es deve ser fun\u00e7\u00e3o de um programa de reformas que preserve, antes de tudo o mais, a propriedade privada dos meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o<\/em>. Mais precisamente: o trato das manifesta\u00e7\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d \u00e9 expressamente desvinculado de qualquer medida tendente a problematizar a ordem econ\u00f4mico-social estabelecida; trata-se de combater as manifesta\u00e7\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d sem tocar nos fundamentos da sociedade burguesa. Tem-se aqui, obviamente, um reformismo para conservar ix<\/sup><\/sup>.<\/p>\nMas a explos\u00e3o de 1848 n\u00e3o afetou somente as express\u00f5es ideais (culturais, te\u00f3ricas, ideol\u00f3gicas) do campo burgu\u00eas. Ela feriu substantivamente as bases da cultura pol\u00edtica que cal\u00e7ava at\u00e9 ent\u00e3o o movimento dos trabalhadores: 1848, trazendo \u00e0 luz o car\u00e1ter antag\u00f4nico dos interesses das classes sociais fundamentais, acarretou a dissolu\u00e7\u00e3o do ide\u00e1rio formulado pelo utopismo (o socialismo de um Owen, por exemplo). Desta dissolu\u00e7\u00e3o resultou a clareza de que a resolu\u00e7\u00e3o efetiva do conjunto problem\u00e1tico designado pela express\u00e3o \u201cquest\u00e3o social\u201d seria fun\u00e7\u00e3o da subvers\u00e3o completa da ordem burguesa, num processo do qual estaria exclu\u00edda qualquer colabora\u00e7\u00e3o de classes x<\/sup><\/sup> \u2013 uma das resultantes de 1848 foi a passagem, em n\u00edvel hist\u00f3rico-universal, do proletariado de classe em si <\/em>a classe para si<\/em>. As vanguardas oper\u00e1rias acederam, no seu processo de luta, \u00e0 consci\u00eancia pol\u00edtica de que a \u201cquest\u00e3o social\u201d est\u00e1 necessariamente<\/em> colada \u00e0 sociedade burguesa: somente a supress\u00e3o desta conduz \u00e0 supress\u00e3o daquela. A partir da\u00ed, o pensamento revolucion\u00e1rio passou a identificar, na pr\u00f3pria express\u00e3o \u201cquest\u00e3o social\u201d, uma tergiversa\u00e7\u00e3o conservadora e a s\u00f3 empreg\u00e1-la indicando este tra\u00e7o mistificador xi<\/sup><\/sup>.<\/p>\nConsci\u00eancia pol\u00edtica, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o mesmo que consci\u00eancia te\u00f3rica \u2013 e o movimento dos trabalhadores tardaria ainda alguns anos a encontrar os instrumentos te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos para apreender a g\u00eanese, a constitui\u00e7\u00e3o e os processos de reprodu\u00e7\u00e3o da \u201cquest\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Se, j\u00e1 nas v\u00e9speras da eclos\u00e3o de 1848, K. Marx avan\u00e7ava no rumo daquela apreens\u00e3o \u2013 como se pode verificar nitidamente nas suas duas obras mais importantes ent\u00e3o publicadas (na Mis\u00e9ria da filosofia <\/em>e, em colabora\u00e7\u00e3o com F. Engels, no Manifesto do partido comunista<\/em>) \u2013, \u00e9 apenas com a publica\u00e7\u00e3o, em 1867, do livro primeiro d\u00b4O capital<\/em>, que a raz\u00e3o te\u00f3rica acedeu \u00e0 compreens\u00e3o do complexo de causalidades da \u201cquest\u00e3o social\u201d. Somente com o conhecimento rigoroso do \u201cprocesso de produ\u00e7\u00e3o capitalista\u201d Marx p\u00f4de esclarecer com precis\u00e3o a din\u00e2mica da \u201cquest\u00e3o social\u201d, consistente em um complexo problem\u00e1tico muito amplo, irredut\u00edvel \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o imediata como pauperismo xii<\/sup><\/sup>.<\/p>\nA descoberta e a an\u00e1lise marxianas da lei geral da acumula\u00e7\u00e3o capitalista<\/em>, sintetizada no vig\u00e9simo terceiro cap\u00edtulo do livro primeiro d\u2019O capital<\/em>, revela a anatomia da \u201cquest\u00e3o social\u201d, sua complexidade, seu car\u00e1ter de corol\u00e1rio necess\u00e1rio<\/em> do desenvolvimento capitalista em todos os seus est\u00e1gios. O desenvolvimento capitalista produz, compulsoriamente, a \u201cquest\u00e3o social\u201d \u2013 diferentes est\u00e1gios deste desenvolvimento produzem diferentes manifesta\u00e7\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d; esta n\u00e3o \u00e9 uma seq\u00fcela adjetiva ou transit\u00f3ria do regime do capital: sua exist\u00eancia e suas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o indissoci\u00e1veis da din\u00e2mica espec\u00edfica do capital tornado pot\u00eancia social dominante. A \u201cquest\u00e3o social\u201d \u00e9 constitutiva do capitalismo<\/em>: n\u00e3o se suprime aquela se este se conservar.<\/p>\nA an\u00e1lise de conjunto que Marx oferece n\u00b4O capital<\/em> revela, luminosamente, que a \u201cquest\u00e3o social\u201d est\u00e1 elementarmente determinada pelo tra\u00e7o pr\u00f3prio e peculiar da rela\u00e7\u00e3o capital\/trabalho \u2013 a explora\u00e7\u00e3o<\/em>. A explora\u00e7\u00e3o, todavia, apenas remete \u00e0 determina\u00e7\u00e3o molecular da \u201cquest\u00e3o social\u201d; na sua integralidade, longe de qualquer unicausalidade, ela implica a intercorr\u00eancia mediada de componentes hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e culturais. Contudo, sem ferir de morte os dispositivos exploradores do regime do capital, toda luta contra as suas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas, sociais e humanas (inclusive o que se designa por \u201cquest\u00e3o social\u201d) est\u00e1 condenada a enfrentar sintomas, consequ\u00eancias e efeitos.<\/p>\nA an\u00e1lise marxiana fundada no car\u00e1ter explorador do regime do capital permite, muito especialmente, situar com radicalidade hist\u00f3rica a \u201cquest\u00e3o social\u201d, isto \u00e9, distingui-la das express\u00f5es sociais derivadas da escassez nas sociedades que precederam a ordem burguesa. A explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um tra\u00e7o distintivo do regime do capital (sabe-se, de fato, que formas sociais assentadas na explora\u00e7\u00e3o precederam largamente a ordem burguesa); o que \u00e9 distintivo deste regime \u00e9 que a explora\u00e7\u00e3o se efetiva no marco de contradi\u00e7\u00f5es e antagonismos que a tornam suprim\u00edvel sem a supress\u00e3o das possibilidades mediante as quais se cria exponencialmente a riqueza social. Ou seja: a supress\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital, constitu\u00edda a ordem burguesa e altamente desenvolvidas as for\u00e7as produtivas, n\u00e3o implica \u2013 bem ao contr\u00e1rio \u2013 redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de riquezas <\/em>(ou seja, a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 vida social, a produ\u00e7\u00e3o de valores de uso).<\/em><\/p>\nNas sociedades anteriores \u00e0 ordem burguesa, as desigualdades, as priva\u00e7\u00f5es etc. decorriam de uma escassez que o baixo n\u00edvel de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas n\u00e3o podia suprimir (e a que era correlato um componente ideal que legitimava as desigualdades, as priva\u00e7\u00f5es etc.); na ordem burguesa constitu\u00edda, decorrem de uma escassez produzida socialmente<\/em>, de uma escassez que resulta necessariamente da contradi\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as produtivas (crescentemente socializadas) e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o (que garantem a apropria\u00e7\u00e3o privada do excedente e a decis\u00e3o privada da sua destina\u00e7\u00e3o) e do car\u00e1ter mercantil que reveste obrigatoriamente os valores de uso. A \u201cquest\u00e3o social\u201d, nesta perspectiva te\u00f3rico-anal\u00edtica, n\u00e3o tem nada a ver com os desdobramentos de problemas sociais que a ordem burguesa herdou ou com tra\u00e7os invari\u00e1veis da sociedade (uma \u201cnatureza humana\u201d conclusa, dada para todo o sempre); tem a ver, exclusivamente, com a sociabilidade erguida sob o comando do capital. Por isto mesmo, a an\u00e1lise te\u00f3rica marxiana interdita qualquer ilus\u00e3o acerca do alcance das reformas no interior do capitalismo.<\/p>\nProvaram-no sobejamente, j\u00e1 no marco do est\u00e1gio cl\u00e1ssico do imperialismo xiii<\/sup><\/sup>, as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-institucionais que o Estado burgu\u00eas promoveu, incorporando demandas postas pelas lutas do movimento dos trabalhadores \u00e0 din\u00e2mica pr\u00f3pria da organiza\u00e7\u00e3o monop\u00f3lica (com a instaura\u00e7\u00e3o das primeiras formas de pol\u00edticas sociais), no processo antologicamente descrito (1949) pelo liberal progressista Marshall como constitutivo da moderna cidadania <\/em>xiv<\/sup><\/sup>. Na sequ\u00eancia da Segunda Guerra Mundial e no processo de reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social que ent\u00e3o teve curso, especialmente na Europa Ocidental, o capitalismo experimentou o que alguns economistas franceses denominaram de \u201cas tr\u00eas d\u00e9cadas gloriosas\u201d \u2013 da reconstru\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-guerra \u00e0 transi\u00e7\u00e3o dos anos 1960 aos 1970, mesmo sem erradicar as suas crises peri\u00f3dicas (c\u00edclicas), o regime do capital viveu uma larga conjuntura de crescimento econ\u00f4mico. N\u00e3o por acaso, a primeira metade dos anos 1960 assistiu \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista \u2013 evidentemente desconsiderado o inferno da sua periferia, o ent\u00e3o chamado Terceiro Mundo \u2013 como \u201csociedade afluente\u201d, \u201csociedade de consumo\u201d etc. xv<\/sup><\/sup>.<\/p>\nA constru\u00e7\u00e3o do Welfare State<\/em> na Europa N\u00f3rdica e nalguns pa\u00edses da Europa Ocidental, bem como o dinamismo da economia norte-americana (desde a Segunda Guerra, o carro-chefe do capitalismo mundial), parecia remeter para o passado a \u201cquest\u00e3o social\u201d e suas manifesta\u00e7\u00f5es \u2013 elas seriam um quase privil\u00e9gio da periferia capitalista, \u00e0s voltas com seus problemas de \u201csubdesenvolvimento\u201d. Praticamente s\u00f3 os marxistas insistiam em assinalar que as melhorias no conjunto das condi\u00e7\u00f5es de vida das massas trabalhadoras, nos pa\u00edses capitalistas centrais, n\u00e3o alteravam a ess\u00eancia exploradora do capitalismo, continuando a revelar-se atrav\u00e9s de intensos processos de pauperiza\u00e7\u00e3o relativa \u2013 apenas os marxistas e uns poucos cr\u00edticos sociais, como Michael Harrington, que tinha a coragem de investigar \u201ca pobreza, o outro lado da Am\u00e9rica\u201d xvi<\/sup><\/sup>.<\/p>\nNa entrada dos anos 1970, por\u00e9m, esgotou-se a \u201conda longa expansiva\u201d da din\u00e2mica capitalista xvii<\/sup><\/sup>, que garantiu mais de duas d\u00e9cadas de significativo crescimento econ\u00f4mico. \u00c0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de lucro, condicionadas tamb\u00e9m pelo ascenso do movimento oper\u00e1rio, que alcan\u00e7ara expressivas vit\u00f3rias naqueles anos e nos imediatamente anteriores xviii<\/sup><\/sup>, o capital respondeu com uma ofensiva pol\u00edtica (de in\u00edcio, basicamente repressiva \u2013 recorde-se o trato que ao movimento sindical brindaram a Senhora Tatcher e R. Reagan \u2013, depois fundamentalmente de natureza ideol\u00f3gica) e econ\u00f4mica. O que se seguiu \u00e9 conhecido (trata-se do que Rui Braga denominou de \u201crestaura\u00e7\u00e3o do capital\u201d) e j\u00e1 foi objeto de larga documenta\u00e7\u00e3o xix<\/sup><\/sup>: a conjun\u00e7\u00e3o \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d\/\u201dneoliberalismo\u201d veio para demonstrar aos desavisados que o capital n\u00e3o tem nenhum \u201ccompromisso social\u201d \u2013 o seu esfor\u00e7o para romper com qualquer regula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica democr\u00e1tica, extra-mercado, da economia tem sido coroado de \u00eaxito. Erodiu-se o fundamento do Welfare State<\/em> em v\u00e1rios pa\u00edses e a resultante macrosc\u00f3pico-social saltou \u00e0 vista: o capitalismo \u201cglobalizado\u201d, \u201ctransnacional\u201d, \u201cp\u00f3s-fordista\u201d, desvestiu a pele de cordeiro \u2013 e a intelectualidade acad\u00eamica, a mesma que em boa parcela considera Marx o criador de um \u201cparadigma em crise\u201d, descobriu a \u201cnova pobreza\u201d, os \u201cexclu\u00eddos\u201d etc. \u2013 em suma, descobriu a nova <\/em>\u201cquest\u00e3o social\u201d.<\/p>\nEsta caricatural \u201cdescoberta\u201d, nas condi\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, condi\u00e7\u00f5es que tornam cada vez mais problem\u00e1ticas as possibilidades de quaisquer reformas progressistas no interior do regime do capital xx<\/sup><\/sup>, mostra-se, a despeito da sua eventual credibilidade acad\u00eamica, com uma anemia te\u00f3rico-anal\u00edtica que somente \u00e9 compar\u00e1vel \u00e0 anemia das interven\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas que prop\u00f5e como alternativas (a isto voltarei adiante). Do ponto de vista te\u00f3rico, a no\u00e7\u00e3o de \u201cnova <\/em>quest\u00e3o social\u201d n\u00e3o apresenta uma s\u00f3 determina\u00e7\u00e3o que resista ao exame rigoroso na esteira da cr\u00edtica da economia pol\u00edtica marxiana xxi<\/sup><\/sup>; do ponto de vista s\u00f3cio-pol\u00edtico, retrocede ao n\u00edvel das utopias conservadoras do s\u00e9culo XIX, proponentes de novos \u201ccontratos sociais\u201d que restabele\u00e7am v\u00ednculos de solidariedade no marco de comunidades ilus\u00f3rias xxii<\/sup><\/sup> \u2013 uma solidariedade naturalmente abstrata (transclassista<\/em>) e comunidades pensadas com o inteiro apagamento dos (novos) dispositivos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDe fato, inexiste qualquer nova <\/em>\u201cquest\u00e3o social\u201d. O que se deve investigar, para al\u00e9m da perman\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es \u201ctradicionais\u201d da \u201cquest\u00e3o social\u201d, \u00e9 a emerg\u00eancia de novas express\u00f5es <\/em>da \u201cquest\u00e3o social\u201d que \u00e9 insuprim\u00edvel sem a supress\u00e3o da ordem do capital. A din\u00e2mica societ\u00e1ria espec\u00edfica desta ordem n\u00e3o s\u00f3 p\u00f5e e rep\u00f5e os corol\u00e1rios da explora\u00e7\u00e3o que a constitui medularmente; como j\u00e1 sugeri, a cada novo est\u00e1gio do seu desenvolvimento, ela instaura express\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas diferenciadas e mais complexas, correspondentes \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o que \u00e9 a sua raz\u00e3o de ser. O verdadeiro problema te\u00f3rico consiste em determinar concretamente a rela\u00e7\u00e3o entre as express\u00f5es emergentes e as modalidades imperantes de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\nUma tal determina\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o pode desconsiderar a forma contempor\u00e2nea que adquire a lei geral da acumula\u00e7\u00e3o capitalista<\/em>, precisa levar em conta a complexa totalidade dos sistemas de media\u00e7\u00f5es em que ela se realiza. Sistemas nos quais, mesmo dado o car\u00e1ter universal e planetarizado daquela lei geral<\/em>, objetivam-se particularidades culturais, geo-pol\u00edticas e nacionais que, igualmente, requerem determina\u00e7\u00e3o concreta. Se a lei geral<\/em> opera independentemente de fronteiras pol\u00edticas e culturais, seus resultantes societ\u00e1rios trazem a marca da hist\u00f3ria que a concretiza. Isto significa que o desafio te\u00f3rico acima salientado envolve, ainda, a pesquisa das diferencialidades hist\u00f3rico-culturais (que entrela\u00e7am elementos de rela\u00e7\u00f5es de classe, geracionais, de g\u00eanero e de etnia constitu\u00eddos em forma\u00e7\u00f5es sociais espec\u00edficas) que se cruzam e tensionam na efetividade social. Em poucas palavras: a caracteriza\u00e7\u00e3o da \u201cquest\u00e3o social\u201d, em suas manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas e em suas express\u00f5es novas, tem de considerar as particularidades hist\u00f3rico-culturais e nacionais.<\/p>\n2<\/strong><\/p>\nMuito especialmente, a caracteriza\u00e7\u00e3o acima mencionada tem que levar em conta as profundas transforma\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias emergentes desde a d\u00e9cada de 1970 xxiii<\/sup><\/sup>, que redesenharam amplamente o perfil do capitalismo contempor\u00e2neo \u2013 est\u00e1 claro que, planetarizado, este capitalismo apresenta tra\u00e7os novos e processos in\u00e9ditos. Estas transforma\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas \u00e0s formid\u00e1veis mudan\u00e7as que ocorreram no chamado \u201cmundo do trabalho\u201d xxiv<\/sup><\/sup> e que chegaram a produzir as equivocadas teses do \u201cfim da sociedade do trabalho\u201d e do \u201cdesaparecimento\u201d do proletariado como classe xxv<\/sup><\/sup>, mudan\u00e7as que certamente se conectam aos impactos causados nos circuitos produtivos pela revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica em curso desde a metade do s\u00e9culo XX (potenciada em seus desdobramentos, por exemplo, pela \u201crevolu\u00e7\u00e3o informacional\u201d e pelos avan\u00e7os da micro-eletr\u00f4nica, pelos novos passos da biologia, da f\u00edsica e da qu\u00edmica xxvi<\/sup><\/sup>). Mas s\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es que desbordam amplamente os circuitos produtivos: elas envolvem a totalidade social, configurando a sociedade tardo-burguesa <\/em>que emerge da restaura\u00e7\u00e3o do capital<\/em>. `<\/p>\nNo que toca \u00e0s exig\u00eancias imediatas do grande capital, o projeto restaurador viu-se resumido no tr\u00edplice mote da \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d (da produ\u00e7\u00e3o, das rela\u00e7\u00f5es de trabalho), \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d (das rela\u00e7\u00f5es comerciais e dos circuitos financeiros) e da \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d (do patrim\u00f4nio estatal) xxvii<\/sup><\/sup>. Se esta \u00faltima transferiu ao grande capital parcelas expressivas de riquezas p\u00fablicas, especial mas n\u00e3o exclusivamente nos pa\u00edses perif\u00e9ricos xxviii<\/sup><\/sup>, a \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d liquidou as prote\u00e7\u00f5es comercial-alfandeg\u00e1rias dos Estados mais d\u00e9beis e ofereceu ao capital financeiro a mais radical liberdade de movimento, propiciando, entre outras consequ\u00eancias, os ataques especulativos contra economias nacionais xxix<\/sup><\/sup>.<\/p>\nA \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d que o capital vem implementado hipertrofiam as atividades de natureza financeira (resultado seja da superacumula\u00e7\u00e3o, seja da especula\u00e7\u00e3o desenfreada), cada vez mais autonomizadas de controles estatais-nacionais e dotadas, gra\u00e7as \u00e0s tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o, de extraordin\u00e1ria mobilidade espa\u00e7o-temporal. Simultaneamente, a produ\u00e7\u00e3o segmentada, horizontalizada e descentralizada \u2013 a \u201cf\u00e1brica difusa\u201d \u2013, que \u00e9 fomentada em v\u00e1rios ramos, propicia uma \u201cmobilidade\u201d (ou \u201cdesterritorializa\u00e7\u00e3o\u201d) dos polos produtivos, encadeados agora em l\u00e1beis redes supranacionais, pass\u00edveis de r\u00e1pida reconvers\u00e3o. Ao mesmo tempo, os novos processos produtivos t\u00eam implicado uma extraordin\u00e1ria economia de trabalho vivo, elevando brutalmente a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital; resultado direto na sociedade capitalista: o crescimento exponencial da for\u00e7a de trabalho excedent\u00e1ria em face dos interesses do capital<\/em> \u2013 e os economistas burgueses (que se recusam a admitir que se trata do ex\u00e9rcito industrial de reserva pr\u00f3prio do tardo-capitalismo) descobrem… o \u201cdesemprego estrutural\u201d!. De fato, o chamado \u201cmercado de trabalho\u201d vem sendo radicalmente reestruturado xxx<\/sup><\/sup> – e todas as \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d levam \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da massa dos vendedores de for\u00e7a de trabalho: a ordem do capital \u00e9 hoje, reconhecidamente, a ordem do desemprego e da \u201cinformalidade\u201d xxxi<\/sup><\/sup>.<\/p>\nA t\u00e3o celebrada \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d vincula-se, n\u00e3o por acaso, a esta \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o\u201d do capitalismo xxxii<\/sup><\/sup> e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o supranacional das grandes corpora\u00e7\u00f5es, mesmo que n\u00e3o se reduza a ambas \u2013 e vem acentuando o padr\u00e3o de competitividade intermonopolista e redesenhando o mapa pol\u00edtico-econ\u00f4mico do mundo: as grandes corpora\u00e7\u00f5es imperialistas t\u00eam conduzido processos supranacionais de integra\u00e7\u00e3o (os megablocos) que, at\u00e9 agora, n\u00e3o se mostram como espa\u00e7os livres de problemas para a concerta\u00e7\u00e3o dos interesses do grande capital (como as recentes fric\u00e7\u00f5es na Europa dita comunit\u00e1ria o est\u00e3o provando). Grande capital que, levando ao limite os hist\u00f3ricos processos de concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o, disp\u00f5e de um potencial de poder superior ao de boa parte dos Estados nacionais xxxiii<\/sup><\/sup> e opera o controle estrat\u00e9gico dos recursos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ponta xxxiv<\/sup><\/sup>.<\/p>\nComo assinalei, as transforma\u00e7\u00f5es em curso envolvem a totalidade social. No que toca \u00e0 estratifica\u00e7\u00e3o social, verifica-se que a estrutura de classes da sociedade burguesa vem se modificando sensivelmente, inclusive com a desapari\u00e7\u00e3o de antigas classes sociais xxxv<\/sup><\/sup>. Ocorrem altera\u00e7\u00f5es profundas, quer no plano econ\u00f4mico-objetivo da produ\u00e7\u00e3o\/reprodu\u00e7\u00e3o das classes e suas rela\u00e7\u00f5es, quer no plano \u00eddeo-subjetivo do reconhecimento da perten\u00e7a de classe (e sabe-se da unidade de ambos os planos na pr\u00e1tica social). No conjunto dos que vivem da venda da sua for\u00e7a de trabalho, est\u00e1 claro que a classe oper\u00e1ria que fixou a sua identidade classista (sindical e pol\u00edtico-partid\u00e1ria) enfrentando o capitalismo monopolista experimenta mudan\u00e7as significativas, afetada que \u00e9 por diferencia\u00e7\u00f5es, divis\u00f5es, cortes e recomposi\u00e7\u00f5es \u2013 refratando as novas clivagens postas por altera\u00e7\u00f5es na divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho. Tamb\u00e9m se modificam as hierarquias e as articula\u00e7\u00f5es de camadas m\u00e9dias, \u201ctradicionais\u201d (como a pequena burguesia urbana) ou n\u00e3o xxxvi<\/sup><\/sup>. Aquele conjunto, hoje mais que nunca, \u00e9 bastante heter\u00f3clito. E tamb\u00e9m h\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es nas suas camadas situadas no que se poderia chamar de r\u00e9s do ch\u00e3o<\/em> da ordem tardo-burguesa, cuja exist\u00eancia vem sendo degradada progressivamente pelo capitalismo contempor\u00e2neo: a mir\u00edade de segmentos desprotegidos<\/em>, que n\u00e3o podem ser sumariamente identificados ao lumpem <\/em>\u201ccl\u00e1ssico\u201d xxxvii<\/sup><\/sup>. Tais segmentos compreendem universos heterog\u00eaneos, desde aposentados com pens\u00f5es miser\u00e1veis, crian\u00e7as e adolescentes sem qualquer cobertura social, migrantes e refugiados, doentes estigmatizados (recordem-se os aid\u00e9ticos pobres) at\u00e9 trabalhadores expulsos do mercado de trabalho (formal e informal).<\/p>\nMenos estudadas \u2013 por motivos facilmente conhecidos \u2013 s\u00e3o as classes e franjas de classes que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide da estratifica\u00e7\u00e3o: os grandes capitalistas e o grande patronato, seus estrategistas e executivos transnacionais, seus grandes intelectuais. De qualquer modo, \u00e9 leg\u00edtimo afirmar que, independentemente de modifica\u00e7\u00f5es e diferencia\u00e7\u00f5es internas (com novos conflitos e novas vias de ingresso em seus c\u00edrculos \u2013 de que o \u201ccaso Bill Gates\u201d \u00e9 exemplar), os portadores do grande capital v\u00eaem estruturando uma oligarquia financeira global<\/em>, concentradora de um enorme poderio econ\u00f4mico e pol\u00edtico<\/em>. De fato, trata-se de um microsc\u00f3pico universo pessoal xxxviii<\/sup><\/sup>, que controla o conjunto das riquezas sociais e exerce uma determinante a\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria que inclusive ladeia as inst\u00e2ncias democr\u00e1tico-formais consagradas no Estado de direito xxxix<\/sup><\/sup> \u2013 controle e a\u00e7\u00e3o que, como o demonstra a experi\u00eancia dos \u00faltimos anos, t\u00eam introduzido na cena p\u00fablica um componente corruptor outrora impens\u00e1vel xl<\/sup><\/sup>.<\/p>\nTais mudan\u00e7as no sistema de estratifica\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa contempor\u00e2nea acompanham-se de altera\u00e7\u00f5es no perfil demogr\u00e1fico<\/em> das popula\u00e7\u00f5es, no processo de urbaniza\u00e7\u00e3o<\/em>, no crescimento das atividades de servi\u00e7o<\/em>, na difus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o formal<\/em> e nos circuitos da comunica\u00e7\u00e3o social <\/em>(conduzindo ao \u00e1pice a ind\u00fastria cultural<\/em> analisada pela \u201cEscola de Frankfurt\u201d). Rebatendo na estrutura da fam\u00edlia <\/em>xli<\/sup><\/sup>, tudo isto convulsiona os padr\u00f5es da sociabilidade, para o que contribui, ainda, a emers\u00e3o de dois \u201cagentes sociais independentes\u201d (Hobsbawm): as mulheres<\/em> e os jovens<\/em>. As peculiares problem\u00e1ticas femininas (nem sempre inteiramente recuperadas pelos movimentos feministas), indo da opress\u00e3o no espa\u00e7o dom\u00e9stico aos mais variados tipos de subalternidade\/explora\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico, irromperam pesadamente nos \u00faltimos cinco lustros. Gra\u00e7as especialmente aos empenhos das vanguardas feministas, as demandas femininas ganharam um apelo emancipat\u00f3rio que, independentemente do alcance efetivo das suas conquistas, atravessam as pr\u00e1ticas sociais como quest\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o podem ser ladeadas. Quanto \u00e0 juventude, que esteve na base da \u201crevolu\u00e7\u00e3o de costumes\u201d dos anos 1960, ela passou \u2013 na escala em que as rela\u00e7\u00f5es geracionais foram tamb\u00e9m grandemente redimensionadas \u2013 a constituir uma categoria social que adquiriu amplitude internacional, gerando inova\u00e7\u00f5es valorativas e rupturas com padr\u00f5es de comportamento, frequentemente incorporadas (quando n\u00e3o induzidas) pela ordem do capital.<\/p>\nA din\u00e2mica cultural do capitalismo contempor\u00e2neo, o tardo-capitalismo<\/em>, \u00e9 parametrada por dois vetores, de natureza econ\u00f4mico-pol\u00edtica e t\u00e9cnica: a transla\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do capital<\/em> para todos <\/em>os processos do espa\u00e7o cultural (cria\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o\/consumo) e o desenvolvimento de formas culturais socializ\u00e1veis pelos meios eletr\u00f4nicos<\/em> (a televis\u00e3o, o v\u00eddeo, a multim\u00eddia). Essa cultura incorpora as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias da mercadoria<\/em> no tardo-capitalismo: sua obsolesc\u00eancia programada, sua fungibilidade, sua imediaticidade reificante. Embora \u00e0 sociedade burguesa contempor\u00e2nea n\u00e3o caiba legitimamente, como vimos, a identifica\u00e7\u00e3o como uma \u201csociedade de consumo\u201d, a cultura que nela hoje se afirma \u00e9 uma cultura de consumo <\/em>xlii<\/sup><\/sup>: ela cria a \u201csensibilidade consumidora\u201d que se abre \u00e0 devora\u00e7\u00e3o indiscriminada e equalizadora de bens materiais e ideais \u2013 e, nela, a pr\u00f3pria distin\u00e7\u00e3o entre realidade e representa\u00e7\u00f5es \u00e9 esfumada: promove-se uma semiologiza\u00e7\u00e3o do real<\/em>, em que os significantes se autonomizam em face dos referentes materiais e, no limite, se entificam.<\/p>\nA imediaticidade da vida social planetariamente mercantilizada \u00e9 proposta como a<\/em> realidade \u2013 e, n\u00e3o por acaso, a distin\u00e7\u00e3o epistemol\u00f3gica cl\u00e1ssica entre apar\u00eancia<\/em> e ess\u00eancia <\/em>\u00e9 desqualificada xliii<\/sup><\/sup>. A realidade, na complexidade ontol\u00f3gica dos seus v\u00e1rios niveis, \u00e9 apreendida no ef\u00eamero, no molecular, no descont\u00ednuo, no fragment\u00e1rio, que se tornam a pedra-de-toque da nova \u201csensibilidade\u201d: o dado<\/em>, na sua singularidade emp\u00edrica, desloca a totalidade e a universalidade, suspeitas de \u201ctotalitarismo\u201d.<\/p>\nSabe-se a que me refiro: \u00e0 tese segundo a qual, depois da metade do s\u00e9culo XX, pelo menos, exauriu-se o programa de Modernidade, fundado no cap\u00edtulo iluminista do projeto ilustrado, configurando-se uma muta\u00e7\u00e3o sociocultural estrutural<\/em>, que implicaria a anacroniza\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de an\u00e1lise (e das suas categorias te\u00f3ricas) dos objetos socioculturais e dos projetos sociais modernos. Vale dizer: de uma parte, ter\u00edamos uma \u201ccrise de paradigmas\u201d, com a urg\u00eancia da supera\u00e7\u00e3o das \u201cmetanarrativas\u201d e das abordagens te\u00f3ricas cal\u00e7adas na categoria de totalidade; de outra, estaria colocada a alternativa de s\u00f3 pensar a micro-pol\u00edtica ou de encontrar novos referenciais para a a\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica xliv<\/sup><\/sup>.<\/p>\nO que se pode designar como movimento p\u00f3s-moderno <\/em>constitui um campo \u00eddeo-te\u00f3rico muito heterog\u00eaneo e, especialmente no terreno das suas inclina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, pode-se mesmo distinguir uma teoriza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-moderna de capitula\u00e7\u00e3o<\/em> e outra de oposi\u00e7\u00e3o <\/em>xlv<\/sup><\/sup>. Do ponto de vista dos seus fundamentos te\u00f3rico-epistemol\u00f3gicos, por\u00e9m, o movimento \u00e9 funcional \u00e0 l\u00f3gica cultural do tardo-capitalismo xlvi<\/sup><\/sup>: \u00e9-o tanto ao caucionar acriticamente as express\u00f5es imediatas da ordem burguesa contempor\u00e2nea quanto ao romper com os vetores cr\u00edticos da Modernidade (cuja racionalidade os p\u00f3s-modernos reduzem, abstrata e arbitrariamente, \u00e0 dimens\u00e3o instrumental, abrindo a via aos mais diversos irracionalismos). Mas, por esta mesma funcionalidade, a ret\u00f3rica p\u00f3s-moderna n\u00e3o \u00e9 uma intencional mistifica\u00e7\u00e3o elaborada por moedeiros falsos da academia e publicitada pela m\u00eddia a servi\u00e7o do capital. Antes, ela \u00e9 um sintoma das transforma\u00e7\u00f5es em curso na sociedade tardo-burguesa, tomadas na sua epid\u00e9rmica imediaticidade \u2013 como Eagleton observou em belo ensaio xlvii<\/sup><\/sup>, o que os p\u00f3s-modernos assumem como tarefa \u201ccriadora\u201d (ou, segundo outros, \u201cdesconstrutora\u201d) corresponde \u00e0 pr\u00f3pria estrutura\u00e7\u00e3o fetichista da mercadoria e do tardo-capitalismo.<\/p>\nEssa funcionalidade est\u00e1 em mar\u00e9-montante nos anos correntes porque a dissolu\u00e7\u00e3o de antigas identidades sociais (classistas), a atomiza\u00e7\u00e3o e a pulveriza\u00e7\u00e3o imediatas da vida social, as novas \u201csensibilidades\u201d produzidas pelas tecnologias da comunica\u00e7\u00e3o \u2013 tudo isso, mais as transforma\u00e7\u00f5es j\u00e1 sinalizadas, erodiu os sistemas constitu\u00eddos de vincula\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o sociais. N\u00e3o \u00e9 um acidente, pois, que grupos, categorias e segmentos sociais se empenhem na constru\u00e7\u00e3o de \u201cnovas identidades\u201d culturais, nem que busquem, dramaticamente, estruturar suas \u201ccomunidades\u201d. A \u201ccultura global\u201d se movimenta entre a produ\u00e7\u00e3o\/divulga\u00e7\u00e3o\/consumo mercantilizados de \u201cartefatos globais\u201d e a incorpora\u00e7\u00e3o\/consagra\u00e7\u00e3o de express\u00f5es particularistas \u2013 movimenta-se entre o cosmopolitismo e o localismo\/singularismo, entre a indiferencia\u00e7\u00e3o abstrata de \u201cvalores globais\u201d e particularismos fundamentalistas. Quer no cosmopolitismo, quer no localismo\/singularismo, h\u00e1 uma n\u00edtida desqualifica\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica universalizadora: no primeiro, o privil\u00e9gio \u00e9 conferido a um individualismo de car\u00e1ter possessivo; no segundo, o \u201cdireito \u00e0 diferen\u00e7a\u201d se imp\u00f5e abstrata e arbitrariamente. Nessa cultura, parece vigorar a m\u00e1xima segundo a qual \u201cn\u00e3o h\u00e1 sociedade, s\u00f3 indiv\u00edduos\u201d xlviii<\/sup><\/sup>. \u00c9 por isto que n\u00e3o se afigura exagerado observar que \u201ca revolu\u00e7\u00e3o cultural de fins do s\u00e9culo XX pode assim ser mais bem entendida como o triunfo do indiv\u00edduo sobre a sociedade, ou melhor, o rompimento dos fios que antes ligavam os seres humanos em texturas sociais\u201d xlix<\/sup><\/sup>.<\/p>\n
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