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Justi\u00e7amento, peconceito, discrimina\u00e7\u00e3o. TVs brasileiras violam direitos humanos abusivar<\/p>\nJusti\u00e7amento, peconceito, discrimina\u00e7\u00e3o. TVs brasileiras violam direitos humanos abusivar<\/p>\n
“Ent\u00e3o, a praga acabou de ser grampeada… Passa logo fogo num cara desse a\u00ed… \u00c9 uma pena que ele n\u00e3o reagiu, porque a rapaziada passaria fogo nele de uma vez e tava tudo certo”<\/p>\n
por Lalo Leal\/Revista do Brasil<\/p>\n
Exatamente 1.936 viola\u00e7\u00f5es de direitos s\u00e3o cometidas em um m\u00eas no r\u00e1dio e na TV, por apenas 30 programas. Os autores dessa fa\u00e7anha n\u00e3o s\u00e3o os personagens, geralmente negros e pobres, apresentados com estardalha\u00e7o diariamente pelos programas policialescos. S\u00e3o os pr\u00f3prios apresentadores, em conluio com rep\u00f3rteres e produtores \u2013 a autoridades \u2013, sob o comando dos dirigentes das emissoras que abrem espa\u00e7os para essas aberra\u00e7\u00f5es. A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 numa pesquisa realizada pela Andi \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos, uma organiza\u00e7\u00e3o social que h\u00e1 21 anos trabalha para dar visibilidade na m\u00eddia a quest\u00f5es relacionadas aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. Entre outras a\u00e7\u00f5es, criou o projeto Jornalista Amigo das Crian\u00e7as, que j\u00e1 reconheceu com essa qualidade 392 profissionais em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Os chamados programas policialescos entraram na mira da Andi diante das seguidas viola\u00e7\u00f5es cometidas contra a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. A pesquisa constatou que as viola\u00e7\u00f5es, em nove categorias de direitos, v\u00e3o muito al\u00e9m dessas faixas e atingem toda a sociedade.<\/p>\n
Exemplos n\u00e3o faltam. A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, uma das categorias selecionadas pela pesquisa, \u00e9 constantemente violada. No programa Balan\u00e7o Geral, da TV Record, uma chamada diz “Pai abandona filho em estrada do RS” e o apresentador acrescenta: “Um pai abandonou uma crian\u00e7a nas margens de uma rodovia? Fez!” Apesar do desmentido do pai, a acusa\u00e7\u00e3o constitui um claro desrespeito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, garantida no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia como forma de resolver conflitos \u00e9 outra marca desses programas. Como nesse exemplo pin\u00e7ado pela pesquisa na R\u00e1dio Barra do Pira\u00ed AM, programa Rep\u00f3rter Policial. Uma pessoa acaba de ser presa pela pol\u00edcia e o apresentador anuncia: “Ent\u00e3o, a praga acabou de ser grampeada. N\u00e3o seria o caso, n\u00e9? Passa logo fogo num cara desse a\u00ed! (…) \u00c9 uma pena que ele n\u00e3o reagiu, porque a rapaziada passaria fogo nele de uma vez e tava tudo certo”.<\/p>\n
S\u00f3 nesse caso s\u00e3o violadas cinco leis brasileiras, cinco acordos internacionais firmados pelo Brasil e um c\u00f3digo de \u00e9tica profissional. Entre eles a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Regulamento dos Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o (\u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o ao regulamento “incitar a desobedi\u00eancia \u00e0s leis ou \u00e0s decis\u00f5es judici\u00e1rias” e “criar situa\u00e7\u00e3o que possa resultar em perigo de vida”) e o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas Profissionais (jornalista n\u00e3o pode usar o jornalismo para incitar a viol\u00eancia, a intoler\u00e2ncia, o arb\u00edtrio e o crime).<\/p>\n
Outra categoria: discurso de \u00f3dio e preconceito. No programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o apresentador Jos\u00e9 Luiz Datena faz enquete para saber quem acredita em Deus e diz: “…ateu eu n\u00e3o quero assistindo o meu programa. \u2018Ah, mas voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico.\u2019 Nessa quest\u00e3o n\u00e3o sou n\u00e3o, porque um sujeito que \u00e9 ateu, na minha modesta opini\u00e3o, n\u00e3o tem limites, \u00e9 por isso que a gente tem esses crimes por a\u00ed…”<\/p>\n
S\u00f3 com essas frases o apresentador violou seis leis brasileiras, tr\u00eas pactos multilaterais firmados pelo Brasil e mais uma vez o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Jornalistas, al\u00e9m de desrespeitar princ\u00edpios e declara\u00e7\u00f5es internacionais de defesa da liberdade de express\u00e3o. E ainda ignorar os muitos crimes de Estado, guerras e outras viol\u00eancias que foram cometidos ao longo da hist\u00f3ria, e ainda o s\u00e3o, em nome de supostas causas religiosas<\/p>\n
O fato de se apresentarem como “jornal\u00edsticos” faz com que esses programas escapem da classifica\u00e7\u00e3o indicativa de hor\u00e1rios para determinadas faixas et\u00e1rias do p\u00fablico telespectador. Passam a qualquer hora oferecendo \u00e0s crian\u00e7as e jovens esse festival de \u00f3dio e viol\u00eancia. Mas de jornalismo t\u00eam pouco. S\u00e3o programas de variedades, espetacularizando fatos dram\u00e1ticos da vida real com tentativas at\u00e9 de fazer um tipo grotesco de humor.<\/p>\n
Numa edi\u00e7\u00e3o ga\u00facha do programa Balan\u00e7o Geral, por exemplo, o apresentador Alexandre Mota, ao narrar a morte de um suspeito pela pol\u00edcia, fingia chorar copiosamente clamando de forma ir\u00f4nica pela vinda dos defensores dos direitos humanos. Em seguida, estimulado por uma rep\u00f3rter, passa a sambar alegremente diante das c\u00e2meras.<\/p>\n
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