![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/sys.jaiminho.com.br\/system\/data\/user_uploads\/15\/image\/indigenas%20piquia4.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
– Descaso com moradores de Piqui\u00e1 de Baixo, no Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido. Governo e sociedade civil v\u00e3o estar frente a frente em audi\u00eancia na OEA<\/i><\/p>\n– Descaso com moradores de Piqui\u00e1 de Baixo, no Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido. Governo e sociedade civil v\u00e3o estar frente a frente em audi\u00eancia na OEA<\/i><\/p>\n
O Estado brasileiro ter\u00e1 que responder publicamente sobre o massacre de ind\u00edgenas durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Al\u00e9m de se manifestar sobre as viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos povos ind\u00edgenas, o Brasil tamb\u00e9m ter\u00e1 que se explicar sobre o descaso no reassentamento dos 1.100 moradores de Piqui\u00e1 de Baixo, em A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), que h\u00e1 25 anos lutam para evitar a contamina\u00e7\u00e3o causada por usinas sider\u00fargicas, que integram a cadeia de minera\u00e7\u00e3o, comandada pela mega empresa Vale em seu territ\u00f3rio. A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, dia 20,<\/p>\n
em Washington, nos Estados Unidos, \u00e0s 12h15 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/b><\/p>\n
No caso dos ind\u00edgenas, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil mostrar\u00e3o como o Estado \u00e9 conivente com a morte desses povos. Apenas em 2014, o Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas<\/i>, publicado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), registrou 138 assassinatos e 135 casos de suic\u00eddios. Mais uma vez, o Mato Grosso do Sul foi destaque, em ambas estat\u00edsticas: foram 41 assassinatos e 48 suic\u00eddios. O alto \u00edndice de mortalidade na inf\u00e2ncia tamb\u00e9m \u00e9 preocupante. Dados deste mesmo ano da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) apontam um total de 785 mortes de crian\u00e7as entre 0 e 5 anos. Em Altamira, no Par\u00e1, munic\u00edpio atingido pelas obras da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na inf\u00e2ncia chegou a 141,84 por mil.<\/p>\n
O Cimi tamb\u00e9m registrou, no ano passado, 118 casos de omiss\u00e3o e morosidade na regulamenta\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No Par\u00e1, estado com o maior n\u00famero de casos, o n\u00e3o reconhecimento destas terras tradicionais est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s inten\u00e7\u00f5es do governo federal em construir grandes hidrel\u00e9tricas, como \u00e9 o caso da usina S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
Outros elementos da ofensiva aos direitos ind\u00edgenas tamb\u00e9m aparecem na atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, como nas recentes decis\u00f5es da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam atos administrativos, do Poder Executivo, de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas Guyrarokp\u00e1, do povo Guarani-Kaiow\u00e1, e Lim\u00e3o Verde, dos Terena, no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, do povos Canela-Ap\u00e3niekra, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O Legislativo, por sua vez, avan\u00e7a sobre os direitos ind\u00edgenas com projetos como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215\/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras ind\u00edgenas, titular territ\u00f3rios quilombolas e criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, submetendo decis\u00f5es t\u00e9cnico-administrativas a disputas pol\u00edticas e interesses econ\u00f4micos. O Projeto de Lei 1610\/96, que permite a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas, \u00e9 outro exemplo de proposta que ofende os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas<\/p>\n
Impactos do trem na porta de casa<\/b><\/p>\n
As mais de 300 fam\u00edlias de Piqui\u00e1 de Baixo lutam para conseguir reassentamento em um novo local, longe das ind\u00fastrias sider\u00fargicas, que chegaram ao bairro h\u00e1 25 anos, contaminando \u00e1gua, ar e solo. As enfermidades mais recorrentes est\u00e3o associadas a problemas respirat\u00f3rios, oftalmol\u00f3gicos e de pele que, inclusive, t\u00eam causado a morte de muitas pessoas, especialmente crian\u00e7as e idosos. Al\u00e9m disso, o dep\u00f3sito da esc\u00f3ria (rejeitos) da siderurgia a poucos metros das resid\u00eancias vem causando acidentes em Piqui\u00e1, inclusive fatais.<\/p>\n
Al\u00e9m do impacto da siderurgia, os moradores tamb\u00e9m convivem com os problemas de contamina\u00e7\u00e3o causados pelo entreposto de min\u00e9rios da Vale ao lado do bairro, assim como os provenientes da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) – tamb\u00e9m controlada pela empresa – que passa a poucos metros das resid\u00eancias. Atualmente, os moradores j\u00e1 conquistaram na Justi\u00e7a o direito de serem reassentados. Todavia, \u00e9 essencial que o Estado deixe de postergar a sele\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o do projeto de mudan\u00e7a dos moradores, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em A\u00e7ail\u00e2ndia, a audi\u00eancia da OEA ser\u00e1 transmitida ao vivo na C\u00e2mara de Vereadores. A concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a partir das 10h.<\/p>\n
Para a advogada Raphaela Lopes, da organiza\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Global, a audi\u00eancia ser\u00e1 um importante momento para visibilizar as viol\u00eancias que o Estado brasileiro, muitas vezes em associa\u00e7\u00e3o com entes privados, tem cometido contra o direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio de grupos ind\u00edgenas e comunidades. “A paralisa\u00e7\u00e3o nos processos demarcat\u00f3rios de terras ind\u00edgenas \u00e9 um elemento crucial na perpetra\u00e7\u00e3o de ofensas contra a vida e integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de povos ind\u00edgenas. J\u00e1 a comunidade de Piqui\u00e1 de Baixo sofre h\u00e1 muitos anos com a polui\u00e7\u00e3o provocada por empresas sider\u00fargicas em seu territ\u00f3rio, que se instalaram depois que a comunidade j\u00e1 estava l\u00e1. Estes s\u00e3o apenas dois exemplos do sacrif\u00edcio de direitos de comunidades inteiras em prol de um projeto de desenvolvimento que viola direitos. O Estado brasileiro precisa ser responsabilizado”.<\/p>\n
O pedido da audi\u00eancia foi feito pelas organiza\u00e7\u00f5es: Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Pequi\u00e1 (ACMP), Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD), Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Rede de A\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o \u201cAlimenta\u00e7\u00e3o Primeiro<\/em>\u201d (Fian), A audi\u00eancia poder\u00e1 ser acompanhada ao vivo \u00e0s 12h15 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) por meio do site da CIDH http:\/\/original.