{"id":960,"date":"2010-11-06T18:52:57","date_gmt":"2010-11-06T18:52:57","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=960"},"modified":"2010-11-06T18:52:57","modified_gmt":"2010-11-06T18:52:57","slug":"nao-a-extradicao-nao-a-criminalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/960","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n<p>Publicamos den\u00fancia e alerta do comit\u00ea executivo do Movimento Continental Bolivariano. Os tent\u00e1culos dos gorilas colombianos devem ser amputados com a den\u00fancia e o protesto em massa no mundo inteiro.<\/p>\n<p>Leiamos:<\/p>\n<p>Com surpresa recebemos a not\u00edcia da deten\u00e7\u00e3o no Chile do desenhista gr\u00e1fico Manuel Olate C\u00e9spedes, militante do Partid\u00e3o Comunista do Chile, membro do Movimento Continental Bolivariano e representante do Movimento de solidariedade pela paz na Col\u00f4mbia, o qual foi detido no seu domic\u00edlio em Santiago pela sua suposta vincula\u00e7\u00e3o com a guerrilha colombiana FARC-EP, depois da ordem da Ministra da Corte Suprema Margarita Herreros, que acolheu uma solicita\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o enviada pela justi\u00e7a Colombiana.<\/p>\n<p>Conforme a not\u00edcia se espalha nossa perplexidade aumenta, j\u00e1 que desde as declara\u00e7\u00f5es dos diferentes atores, s\u00e3o ventiladas cada vez com mais vivacidade as not\u00e1veis contradi\u00e7\u00f5es no processo de deten\u00e7\u00e3o e inculpa\u00e7\u00e3o de Manuel. Por um lado, nas primeiras horas, foi dito que Olate foi detido em fun\u00e7\u00e3o de uma solicita\u00e7\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o do governo colombiano. Mais adiante, o presidente da Col\u00f4mbia enquanto manifestava seu j\u00fabilo pela deten\u00e7\u00e3o do chileno, declarou que nos pr\u00f3ximos dois meses se formalizar\u00e1 o pedido de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Depois das declara\u00e7\u00f5es de Santos as informa\u00e7\u00f5es mudaram, em fun\u00e7\u00e3o de assinalar que Olate foi detido ap\u00f3s uma ordem de deten\u00e7\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Colombiano. \u00c9 necess\u00e1rio esclarecer que Manuel Olate se encontrava fora do Chile at\u00e9 o dia 13 de Outubro e que at\u00e9 esse momento n\u00e3o pesava nenhuma ordem contra o mesmo, de maneira que n\u00e3o foi detido ao retornar ao pa\u00eds. Deduz-se assim que, apesar de n\u00e3o ser acusado de delito algum, o Governo Chileno informou de sua entrada no Chile, e em seguida a Col\u00f4mbia solicitou sua deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por outro lado, as not\u00edcias no Chile n\u00e3o s\u00e3o menos confusas; de um lado, informam que um funcion\u00e1rio judicial foi notificar Olate de sua deten\u00e7\u00e3o e pedido de extradi\u00e7\u00e3o por parte da justi\u00e7a colombiana, apesar de a Col\u00f4mbia ainda n\u00e3o ter solicitado tal extradi\u00e7\u00e3o, isto segundo o que foi dito pelo pr\u00f3prio Juan Manuel Santos. Destacamos que, ainda assim, na ter\u00e7a-feira a ju\u00edza analisar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o judicial de Manuel e que ainda hoje pedir\u00e1 provas \u00e0 justi\u00e7a colombiana que assegurem sua deten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Diante disto, cabe perguntar: Com base em que Manuel Olate foi privado de sua liberdade? Diante de tal confus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil inferir que depois da deten\u00e7\u00e3o do chileno, percebe-se uma atitude colaboracionista do governo chileno, o qual se presta \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o do conflito colombiano para o resto da Am\u00e9rica, organizando assim a persegui\u00e7\u00e3o de todos aqueles que se levantam contra a posi\u00e7\u00e3o guerrista do governo, e a ferrenha determina\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio f\u00edsico e pol\u00edtico de todos aqueles que defendem a id\u00e9ia de uma sa\u00edda pol\u00edtica ao conflito, como fica demonstrado no assassinato de mais de 20 ativistas de direitos humanos na Col\u00f4mbia nos poucos 75 primeiros dias do governo de Santos, nas arbitr\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es feitas contra a Senadora Piedad C\u00f3rdoba, uma das principais impulsionadoras dos acordos para a Paz e que hoje se encontra inabilitada e judicialmente perseguida, e na sa\u00edda do pa\u00eds do cabo Mocayo, ex- prisioneiro de guerra das FARC, libertado unilateralmente durante este ano, que teve de abandonar a Col\u00f4mbia depois das constantes amea\u00e7as de morte e amedrontamentos pelo seu compromisso com a causa da Paz e contra a pol\u00edtica de enfrentamento armado como sa\u00edda \u00e0 guerra que castigou por mais de 50 anos a Col\u00f4mbia.<\/p>\n<p>No Chile, \u00e9 de conhecimento p\u00fablico o compromisso do Partido Comunista com uma sa\u00edda pol\u00edtica e pac\u00edfica ao conflito colombiano, e assim se tem manifestado em numerosas ocasi\u00f5es apoiando as iniciativas que aprofundem esta busca de Paz , entendendo que esta passa pela manifesta\u00e7\u00e3o de vontades pol\u00edticas reais, tendentes a restituir as garantias pol\u00edticas e sociais de todos os colombianos, assegurando a inviolabilidade de seus direitos fundamentais, o respeito \u00e0s posi\u00e7\u00f5es divergentes e o retrocesso das pol\u00edticas de criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento popular e de direitos humanos, as quais sob o pretexto da luta contra o terrorismo, se transformaram em uma pol\u00edtica de estado, que tem sua forma mais perversa nos chamados \u201cFalsos positivos\u201d.<\/p>\n<p>O compromisso pol\u00edtico de Manuel Olate se encaixa na pr\u00e1tica solid\u00e1ria, pr\u00e1tica que o levou a visitar em 2008 o acampamento do extinto comandante das FARC-EP Ra\u00fal Reyes, por conta da realiza\u00e7\u00e3o de uma entrevista, a qual foi publicada posteriormente no Seman\u00e1rio \u201cEl Siglo\u201d. Essa entrevista foi realizada apenas alguns dias antes do bombardeio em territ\u00f3rio equatoriano do acampamento de Reyes, onde o ex\u00e9rcito colombiano teria encontrado provas fotogr\u00e1ficas que dariam conta da presen\u00e7a recente de Olate no lugar; presen\u00e7a que de fato seria posteriormente divulgada, dada a iminente publica\u00e7\u00e3o da entrevista ao comandante das FARC, em um meio de comunica\u00e7\u00e3o chileno de cobertura nacional.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio assinalar que dias antes de sua deten\u00e7\u00e3o, Manuel, juntamente com seu advogado se encontrava pronto para apresentar a\u00e7\u00f5es judiciais para esclarecer sua situa\u00e7\u00e3o legal no Chile, j\u00e1 que, desde os acontecimentos de Sucumbios foi, de forma sistem\u00e1tica e reiteradamente, condenado pela imprensa, sem que existisse at\u00e9 esse momento nada contra ele, confiando na solidez de sua inoc\u00eancia, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por nenhuma das acusa\u00e7\u00f5es que arbitrariamente e sem sustento legal lhe s\u00e3o atribu\u00eddas. Quanto \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es feitas pela justi\u00e7a colombiana, estas se baseiam na suposta apari\u00e7\u00e3o de um pseud\u00f4nimo, atribu\u00eddo a Olate, nos e-mails do computador de<\/p>\n<p>Ra\u00fal Reyes (est\u00e1 comprovado e reconhecido que s\u00e3o documentos no formato Word, portanto n\u00e3o se trata de provas jur\u00eddicas) e que isto, segundo eles, teria um car\u00e1ter incrimin\u00e1torio. O fato de n\u00e3o se tratar de e-mails n\u00e3o \u00e9 um detalhe, j\u00e1 que isto desabilita estes arquivos como documentos probat\u00f3rios. \u00c9 preciso destacar que a isto se soma o fato de que o oficial colombiano a cargo dos supostos computadores de Reyes, declarou sob juramento que n\u00e3o existiam tais correios propriamente ditos, al\u00e9m de que n\u00e3o tinha sido cumprida a corrente de cust\u00f3dia dos computadores e que, portanto, n\u00e3o havia forma de provar que estes n\u00e3o tinham sido manipulados.<\/p>\n<p>Diante da deten\u00e7\u00e3o de Manuel Olate, o Movimento Continental Bolivariano expressa sua solidariedade e preocupa\u00e7\u00e3o pela deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de um de nossos respons\u00e1veis no Chile, que \u00e9 a nova v\u00edtima da persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da solidariedade internacionalista.<\/p>\n<p>Solicitamos \u00e0s autoridades no Chile que deixem Manuel em liberdade e que n\u00e3o o extraditem, j\u00e1 que n\u00e3o existem garantias jur\u00eddicas que possam dar lugar a um julgamento justo e conforme o devido processo na Col\u00f4mbia, tendo em vista tratar-se de uma acusa\u00e7\u00e3o sem sustento jur\u00eddico que n\u00e3o justifica sua deten\u00e7\u00e3o e sua poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fazemos um chamado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes pol\u00edticos e sociais nacionais e internacionais para que se mobilizem pela liberta\u00e7\u00e3o de Manuel Olate, rejeitando desde j\u00e1 a id\u00e9ia de sua poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, como se assinalou em reiteradas ocasi\u00f5es na Col\u00f4mbia, n\u00e3o existem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para um processo justo que garanta o respeito a seus direitos fundamentais como d\u00e3o conta os mais de 7.500 presos pol\u00edticos desse pa\u00eds.<\/p>\n<p>Declaramo-nos em estado de alerta e mobiliza\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n<p>LIBERDADE A TODOS OS PRESOS POLITICOS DO CONTINENTE!<\/p>\n<p>LIBERDADE PARA MANUEL OLATE!<\/p>\n<p>Caracas, 30 de Outubro de 2010<\/p>\n<p>Dire\u00e7\u00e3o Executiva<\/p>\n<p>Movimento Continental Bolivariano<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Valeria Lima<\/p>\n<p align=\"justify\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Anncol.eu\n\n\n\n\n\n\n\n\nANNCOL\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/960\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[],"class_list":["post-960","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-fu","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}