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Com o intuito de salvaguardar os interesses da banca global, o FMI e o Banco Mundial impuseram aos governos a obten\u00e7\u00e3o de um excedente nas contas fiscais<\/p>\nCom o intuito de salvaguardar os interesses da banca global, o FMI e o Banco Mundial impuseram aos governos a obten\u00e7\u00e3o de um excedente nas contas fiscais<\/p>\n
Paulo Kliass*<\/p>\n
O imobilismo do governo federal tem contribu\u00eddo de forma significativa para o Brasil penetrar perigosamente no p\u00e2ntano da recess\u00e3o econ\u00f4mica. Essa trajet\u00f3ria, que carrega consigo as marcas do triste e do tr\u00e1gico, encontra sua explica\u00e7\u00e3o na submiss\u00e3o que acometeu a Presidente Dilma frente \u00e0s conversas sedutoras proporcionadas pela turma do financismo.<\/p>\n
Afinal, para quem acompanhou os debates e as pol\u00eamicas travadas ao longo do m\u00eas de outubro do ano passado, imaginava-se que a vit\u00f3ria da candidata de cora\u00e7\u00e3o valente significaria a retomada segura do projeto desenvolvimentista e a busca de caminhos para dar continuidade ao processo de supera\u00e7\u00e3o das desigualdades e de consolida\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds efetivamente justo e democr\u00e1tico.<\/p>\n
No entanto, a surpresa teve in\u00edcio logo ap\u00f3s o an\u00fancio dos resultados oficiais, com a confirma\u00e7\u00e3o de sua recondu\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto. Em busca de pacifica\u00e7\u00e3o com os setores mais conservadores de nossa sociedade, a Presidenta fez muito mais do que a nomea\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios hist\u00f3ricos do povo e dos trabalhadores para a composi\u00e7\u00e3o de seu minist\u00e9rio, a exemplo de Katia Motosserra Abreu, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingues, Armando Monteiro, entre outros.<\/p>\n
A submiss\u00e3o ao conservadorismo.<\/b><\/p>\n
O aspecto mais surpreendente foi a convers\u00e3o da mandat\u00e1ria ao diagn\u00f3stico apresentado pelos donos das finan\u00e7as a respeito da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e que pressupunha um conjunto de pol\u00edticas para a economia que representavam uma nega\u00e7\u00e3o de tudo aquilo que fora prometido na campanha e nos palanques. O coroamento de todo esse transformismo deu-se com a efetiva\u00e7\u00e3o do candidato indicado pelo presidente do Bradesco para ocupar a pasta da Fazenda.<\/p>\n
No m\u00eas de novembro, um documento articulado por importantes representantes do pensamento econ\u00f4mico progressista j\u00e1 alertava:<\/p>\n
\u201cA campanha eleitoral robusteceu a democracia brasileira atrav\u00e9s do debate franco sobre os rumos da Na\u00e7\u00e3o. Dois projetos disputaram o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Venceu a proposta que uniu partidos e movimentos sociais favor\u00e1veis ao desenvolvimento econ\u00f4mico com redistribui\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o social. A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira rejeitou o retrocesso \u00e0s pol\u00edticas que afetam negativamente a vida dos trabalhadores e seus direitos sociais.\u201d<\/p>\n
Junto com Levy e sua equipe, instalou-se no interior do n\u00facleo duro do governo uma abordagem conservadora da conjuntura econ\u00f4mica e a solu\u00e7\u00e3o que passou a ser vocalizada se resumia ao tema da situa\u00e7\u00e3o fiscal, alardeada aos quatro ventos como sendo catastr\u00f3fica. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o se encarregavam de amplificar, de forma articulada e disciplinada, essa voz \u00fanica do j\u00e1 surrado discurso de que \u201cn\u00e3o existem alternativas\u201d. Em pouco tempo foram desenhados os primeiros rascunhos do austeric\u00eddio. O governo preparava o terreno para ampliar os efeitos dos primeiros sinais da recess\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, das fal\u00eancias e do desemprego. Ali\u00e1s, acelerava na contram\u00e3o de todos os avisos lan\u00e7ados por economistas como Maria Concei\u00e7\u00e3o Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann e outros:<\/p>\n
\u201cSubscrevemos que este tipo de austeridade \u00e9 in\u00f3cuo para retomar o crescimento e para combater a infla\u00e7\u00e3o em uma economia que sofre a amea\u00e7a de recess\u00e3o prolongada e n\u00e3o a expectativa de sobreaquecimento.<\/p>\n
O refor\u00e7o da austeridade fiscal e monet\u00e1ria deprimiria o consumo das fam\u00edlias e os investimentos privados, levando a um c\u00edrculo vicioso de desacelera\u00e7\u00e3o ou mesmo queda na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, menor crescimento econ\u00f4mico e maior carga da d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida na renda nacional.\u201d<\/p>\n
Para al\u00e9m dessa verdadeira arapuca representada pela insist\u00eancia em focar apenas \u00a0na necessidade de rigor na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, mantinha-se um outro conceito igualmente sens\u00edvel para a implementa\u00e7\u00e3o do conjunto das medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica. Refiro-me ao artif\u00edcio do \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d como meta a ser perseguida pelo governo, em uma rever\u00eancia expl\u00edcita aos desejos e necessidades do financismo.<\/p>\n
As origens do super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/b><\/p>\n
Ora, n\u00e3o existe nenhuma regra legal que obrigue o governo brasileiro a operar com essa metodologia muito malandra de c\u00e1lculo da performance no tratamento das contas p\u00fablicas de nosso pa\u00eds. Afinal, n\u00e3o imaginamos que exista algum especialista em finan\u00e7as governamentais que n\u00e3o considere a necessidade de se buscar, a todo e qualquer instante, algum tipo de equil\u00edbrio entre receitas e despesas na condu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de uma na\u00e7\u00e3o. O debate todo se d\u00e1 na discuss\u00e3o a respeito de como se deve proceder para alcan\u00e7ar tal objetivo.<\/p>\n
Essa inova\u00e7\u00e3o na forma de apura\u00e7\u00e3o do resultado fiscal vem da d\u00e9cada de 1980, quando tem in\u00edcio uma s\u00e9rie de processos de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos pa\u00edses do chamado Terceiro Mundo junto aos grandes credores internacionais. Com o intuito de salvaguardar os interesses da banca global, o FMI e o Banco Mundial impuseram aos governos a obriga\u00e7\u00e3o de balizar a pol\u00edtica econ\u00f4mica de seus pa\u00edses tendo por meta a obten\u00e7\u00e3o de um excedente nas contas fiscais, de forma a garantir o pagamento de juros e servi\u00e7os das d\u00edvidas que estavam sendo negociadas.<\/p>\n
A essa nova metodologia de c\u00e1lculo conferem a alcunha de \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d. Assim, a preocupa\u00e7\u00e3o passa a n\u00e3o ser mais simplesmente buscar um equil\u00edbrio na din\u00e2mica entre receitas e despesas p\u00fablicas. De acordo com essa nova esperteza patrocinada pelo financismo, as despesas de natureza financeira ficam de fora do procedimento. Com isso, o pagamento de juros e servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o deve ser objeto de an\u00e1lise quando se fala em conten\u00e7\u00e3o de despesas. Pelo contr\u00e1rio! Todo o esfor\u00e7o deve ser realizado no chamado lado real da economia p\u00fablica, para assegurar um saldo superavit\u00e1rio que ser\u00e1 gentilmente oferecido aos detentores dos t\u00edtulos da d\u00edvida estatal.<\/p>\n
A tarefa que se imp\u00f5e, portanto, para as for\u00e7as progressistas \u00e9 romper com essa armadilha da l\u00f3gica do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrar efici\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, ent\u00e3o que sejam levadas em conta todas as rubricas pelo lado das despesas e das receitas. Assim, sa\u00edmos do debate que se restringe \u00e0 necessidade de cortar, cortar e cortar nas contas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, assist\u00eancia social, direitos trabalhistas, funcionalismo, infraestrutura, investimentos e as demais que sempre s\u00e3o listadas na melodia monoc\u00f3rdica do austeric\u00eddio de uma nota s\u00f3.<\/p>\n
Cortar as despesas financeiras<\/b><\/p>\n
Os \u201cespecialistas em finan\u00e7as\u201d sempre ouvidos pela imprensa quando o assunto vem \u00e0 tona n\u00e3o se cansam de repisar que o governo precisa atacar as contas mais deficit\u00e1rias, para que seja alcan\u00e7ado o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio. E d\u00e1-lhe deitar fala\u00e7\u00e3o, por exemplo, a respeito dos supostos \u201crombos\u201d nas contas do regime previdenci\u00e1rio. Com a aura da farsa da \u201cneutralidade t\u00e9cnica\u201d, seu discurso quase nunca \u00e9 contraditado por vis\u00f5es alternativas do fen\u00f4meno. Ora, se o governo quer mesmo ser eficaz nessa tarefa de buscar o ajuste, ent\u00e3o que sejam enfrentadas as contas de maior d\u00e9ficit estrutural e que podem oferecer melhores contribui\u00e7\u00f5es para o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
\u00c9 o caso da conta que apresenta o maior d\u00e9ficit estrutural: a rubrica de pagamento de juros. De acordo com os \u00faltimos dados oferecidos pelo Banco Central, entre setembro de 2014 e agosto de 2015 foram gastos mais de R$ 484 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal para esse fim. Al\u00e9m disso, podemos agregar as despesas de natureza financeira que foram realizadas para assegurar que os agentes do mercado de c\u00e2mbio e demais especuladores do sistema financeiro n\u00e3o incorressem em perdas com a varia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio. Pois bem, ao longo dos \u00faltimos 12 meses essa conta dos chamados swaps cambiais apresenta um d\u00e9ficit estrutural de R$ 112 bilh\u00f5es. Ou seja, estamos diante de quase R$ 600 bi que se oferecem a ser tesourados em nome da boa pr\u00e1tica do ajuste fiscal. Mas contra eles ningu\u00e9m arrisca um \u201cai\u201d e eles se mant\u00eam bilionariamente intoc\u00e1veis.<\/p>\n
\u00c0 medida que o governo permanece ref\u00e9m dessa armadilha imposta pelo super\u00e1vit prim\u00e1rio, essas alternativas de redu\u00e7\u00e3o das despesas n\u00e3o s\u00e3o levadas em conta. E os pacotes de maldades s\u00e3o periodicamente renovados, introduzindo novas surpresas na retirada de direitos sociais e comprometimento de investimento p\u00fablico estrat\u00e9gico, sempre em nome da responsabilidade fiscal. Um verdadeiro absurdo! Na verdade, tal conduta simboliza uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica marcada pela redu\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de conquistas hist\u00f3ricas do povo brasileiro e que reflete um descompromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que seja marcada pela inclus\u00e3o, pela justi\u00e7a e pela igualdade.<\/p>\n
Para escapar da l\u00f3gica de captura do financismo \u00e9 essencial que seja rompida a armadilha do super\u00e1vit prim\u00e1rio. As despesas das rubricas financeiras n\u00e3o podem continuar a ser ignoradas quando se trata de redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos federais.<\/p>\n
* Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/p>\n
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