Rui Namorado Rosa<\/p>\n
\u201cPassados 40 anos, com a queda do muro de Berlim e a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, foi anunciado o fim da \u00abguerra-fria\u00bb. A OTAN teria perdido os fundamentos da sua exist\u00eancia \u00e0 luz da sua obsessiva estrat\u00e9gia anti-comunista. Mas entretanto a fisionomia do mundo havia-se alterado profundamente, sob a ac\u00e7\u00e3o do bloco socialista, do \u00abmovimento dos n\u00e3o alinhados\u00bb, a descoloniza\u00e7\u00e3o, e a resist\u00eancia da Am\u00e9rica Latina \u00e0s ofensivas subversivas da Am\u00e9rica do Norte. Para al\u00e9m do que a OTAN alimentava inten\u00e7\u00f5es mais amplas e profundas, que at\u00e9 a\u00ed n\u00e3o ousara confessar.\u201d<\/p>\n
A OTAN foi constitu\u00edda pelo tratado de Washington, em 1949. Esse acto tem seus antecedentes que o contextualizam.<\/p>\n
Em 1946, logo ap\u00f3s o termo da Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill identificou um inimigo e apelou \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses de l\u00edngua inglesa. Enunciou ele: Desde Stettin no B\u00e1ltico at\u00e9 Trieste no Adri\u00e1tico desceu uma cortina de ferro que atravessa o continente. Para l\u00e1 dessa linha est\u00e3o todas as capitais dos antigos estados da Europa Central e Leste. (\u2026); todas estas cidades famosas e as popula\u00e7\u00f5es que as rodeiam est\u00e3o no que eu devo chamar esfera sovi\u00e9tica, e todas est\u00e3o sujeitas, de uma forma ou outra, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 influ\u00eancia sovi\u00e9tica, mas em muito alta e nalguns casos crescente medida ao controlo de Moscovo. Ap\u00f3s o que Churchill completou a sua vis\u00e3o com a sua proposta: Se adicionarmos a popula\u00e7\u00e3o da comunidade de pa\u00edses de l\u00edngua inglesa \u00e0 dos EUA, com tudo o que essa coopera\u00e7\u00e3o implica no ar e no mar, sobre todo o globo, e na ci\u00eancia e na ind\u00fastria, e em for\u00e7a moral, n\u00e3o haver\u00e1 vacila\u00e7\u00e3o, balan\u00e7o de for\u00e7as prec\u00e1rio que se ofere\u00e7a \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o da ambi\u00e7\u00e3o e aventura. Pelo contr\u00e1rio, haver\u00e1 uma esmagadora certeza de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Pouco depois, em 1948, o Tratado de Bruxelas reuniu o Benelux, o Reino Unido e a Fran\u00e7a, em torno de objectivos de seguran\u00e7a e defesa comum (que se tornaria na Uni\u00e3o da Europa Ocidental). O Reino Unido e a Fran\u00e7a iriam dotar-se rapidamente de armas nucleares. E a vis\u00e3o de Churchill em breve se materializou na uni\u00e3o transatl\u00e2ntica do pilar Europeu j\u00e1 constitu\u00eddo, e para que foram convidados a aderir mais outros cinco pa\u00edses, incluindo Portugal, com o pilar norte-americano constitu\u00eddo pelos EUA e o Canad\u00e1. Estava constitu\u00eddo o Tratado do Atl\u00e2ntico Norte.<\/p>\n
Passados 40 anos, com a queda do muro de Berlim e a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, foi anunciado o fim da \u00abguerra-fria\u00bb. A NATO teria perdido os fundamentos da sua exist\u00eancia \u00e0 luz da sua obsessiva estrat\u00e9gia anti-comunista. Mas entretanto a fisionomia do mundo havia-se alterado profundamente, sob a ac\u00e7\u00e3o do bloco socialista, do \u00abmovimento dos n\u00e3o alinhados\u00bb, a descoloniza\u00e7\u00e3o, e a resist\u00eancia da Am\u00e9rica Latina \u00e0s ofensivas subversivas da Am\u00e9rica do Norte. Para al\u00e9m do que a OTAN alimentava inten\u00e7\u00f5es mais amplas e profundas, que at\u00e9 a\u00ed n\u00e3o ousara confessar. O futuro diria.<\/p>\n
A primeira d\u00e9cada ap\u00f3s o fim da \u00abguerra-fria\u00bb ficou assinala pela ofensiva diplom\u00e1tica e militar dos EUA e de pot\u00eancias Europeias na primeira Guerra do Golfo e na Guerra nos Balc\u00e3s. Factores religiosos e \u00e9tnicos foram exacerbados e a \u00abdiplomacia de bastidores\u00bb serviram o prop\u00f3sito de precipitar e justificar conflitos e subsequentes interven\u00e7\u00f5es militares. Foram testados e largamente utilizados novos armamentos, designadamente bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, m\u00edsseis e muni\u00e7\u00f5es de ur\u00e2nio empobrecido, super-bombas convencionais \u201cmassive ordnance air blast bomb\u201d (MOAB) e n\u00e3o convencionais termob\u00e1ricas.<\/p>\n
Nos Balc\u00e3s, a R.F. da Jugosl\u00e1via foi desmembrada em pequenos estados vulner\u00e1veis; foram instaladas bases militares estrangeiras permanentes e lan\u00e7ados oleodutos e gasodutos; floresceram o tr\u00e1fico de seres humanos e de droga. No Golfo, o estado Iraquiano ficou gravemente debilitado, a sua soberania continuadamente violada pelos EUA e o Reino Unido, com o benepl\u00e1cito da ONU. Sujeito a bloqueio econ\u00f3mico e a bombardeamentos punitivos durante 12 anos, o Iraque desempenhou for\u00e7adamente a fun\u00e7\u00e3o de \u00abswing producer\u00bb mediante o programa Oil-for-Food, artif\u00edcio ign\u00f3bil atrav\u00e9s do qual durante sete anos o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o mundial de petr\u00f3leo foram controlados pelo imperialismo, \u00e0 revelia das necessidades b\u00e1sicas e da premente situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria de um povo martirizado pela guerra e o prolongado bloqueio.<\/p>\n
No fim dessa d\u00e9cada, por ocasi\u00e3o do seu 50\u00ba anivers\u00e1rio, a OTAN considerou ter chegado o tempo de reformular o seu \u00abconceito estrat\u00e9gico\u00bb, tendo em vista conferir legitimidade ao prosseguimento da sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, quando o enunciado fundador havia perdido actualidade, e bem assim conferir c\u00ednica legitimidade \u00e0 actua\u00e7\u00e3o agressiva que havia conduzido entretanto.<\/p>\n
Passada mais uma d\u00e9cada, a OTAN cumpriu em 2009 o seu 60\u00ba anivers\u00e1rio. Nesses \u00faltimos dez anos o seu prop\u00f3sito expansionista e a sua natureza agressiva ficaram assinalados de novo, agora sob a consigna de \u00abguerra ao terrorismo\u00bb.<\/p>\n
A agress\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o do Afeganist\u00e3o, pa\u00eds soberano, a t\u00edtulo de retalia\u00e7\u00e3o a uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista sem base territorial, foram conduzidas pelos EUA e sustentadas pela OTAN, desde 2001 e sem fim \u00e0 vista. O povo Afeg\u00e3o tem sofrido enormes e indiscriminadas perdas \u00e0s m\u00e3os de velhos e novos armamentos; a guerra foi levada e alastrou ao Paquist\u00e3o, e tem contribu\u00eddo para a permanente instabilidade neste pa\u00eds e o sofrimento deste povo tamb\u00e9m; guerra que amea\u00e7a propagar-se \u00e0 \u00cdndia e a outros pa\u00edses lim\u00edtrofes.<\/p>\n
A invas\u00e3o do Iraque em 2003, preparada e precedida de obscena campanha de desinforma\u00e7\u00e3o e cal\u00fania, foi liderada pelos EUA e o Reino Unido e apoiada por outros aliados da OTAN; conduziu \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o desse estado unit\u00e1rio e laico e a enorme destrui\u00e7\u00e3o humana, material e cultural; deixa no terreno um pa\u00eds destro\u00e7ado e fracturado, ocupado por bases militares estrangeiras, sujeito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da sua grande riqueza mineral a favor de terceiros.<\/p>\n
Os objectivos e actua\u00e7\u00e3o da OTAN n\u00e3o s\u00e3o dissoci\u00e1veis dos objectivos estrat\u00e9gicos dos EUA e dos interesses e coniv\u00eancia do n\u00facleo duro da Uni\u00e3o Europeia. Ora os objectivos estrat\u00e9gicos dos EUA s\u00e3o essencialmente a hegemonia mundial, sendo que t\u00eam provado estarem convictos que essa hegemonia passa tamb\u00e9m pela hegemonia militar, e que esta significa tamb\u00e9m a n\u00e3o conforma\u00e7\u00e3o com estruturas supra-nacionais \u2013 seja a ONU sejam os tratados firmados no \u00e2mbito desta. Essa convic\u00e7\u00e3o est\u00e1 assinalada por v\u00e1rios factos que reiteradamente t\u00eam conformado a situa\u00e7\u00e3o internacional presente. O desenvolvimento de armas nucleares e a amea\u00e7a que representam, desde o campo de batalha at\u00e9 a escala planet\u00e1ria, ilustra dramaticamente essa ambi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os EUA retiraram-se do tratado \u2013 ABM \u2013 Anti Balistic Missile Treaty (1972) em 2002 e n\u00e3o ratificaram o tratado CTBT – Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty (1966) o qual aguarda ainda ratifica\u00e7\u00e3o por parte dos EUA, China, Coreia do Norte, Egipto, \u00cdndia, Indon\u00e9sia Ir\u00e3o, Israel e Paquist\u00e3o para entrar finalmente em vigor. A Confer\u00eancia para o Desarmamento estabelecida h\u00e1 quinze anos em Genebra para efeitos de negociar o tratado FMCT – Fissile Material Cut-off Treaty (pe\u00e7a importante para assegurar a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o) n\u00e3o tem avan\u00e7ado, n\u00e3o obstante as apoios favor\u00e1veis recebidos da parte de anteriores Confer\u00eancia de Revis\u00e3o do TNP.<\/p>\n
O Novo START – Strategic Arms Reduction Treaty – assinado em Abril de 2010 entre os EUA e a Federa\u00e7\u00e3o Russa, culmina quase vinte anos de negocia\u00e7\u00f5es inconsequentes para o START II e n\u00e3o conclu\u00eddas para o START III; este Novo START \u00e9 positivo por determinar uma redu\u00e7\u00e3o substancial do n\u00famero absurdo de ogivas e de lan\u00e7adores partilhados entre as duas superpot\u00eancias nucleares em resultado da corrida armamentista durante a \u00abguerra-fria\u00bb; a respectiva ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o s\u00e3o agora prementes.<\/p>\n
O Nuclear Non-Proliferation Treaty \u2013 NPT (1970) foi subscrito por quase todos os estados do mundo, incluindo os cinco reconhecidos como detentores de arma nuclear (USA, R\u00fassia, Reino Unido, Fran\u00e7a, China), mas excluindo quatro outros estados reconhecidos como detentores (\u00cdndia, Paquist\u00e3o, N. Coreia, Israel) que n\u00e3o o subscreveram. O cumprimento ou n\u00e3o dos preceitos deste tratado e o progresso equilibrado entre os seus tr\u00eas pilares – n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o, desarmamento, e acesso \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da energia nuclear – \u00e9 mat\u00e9ria sens\u00edvel que tem sido abusada como amea\u00e7a diplom\u00e1tica e at\u00e9 militar, deteriorando o clima de confian\u00e7a em vista da sua implementa\u00e7\u00e3o. Lamentavelmente, antecedendo a mais recente Conferencia das Partes para Revis\u00e3o do NPT, realizada em Nova Iorque em Maio de 2010, de que n\u00e3o resultaram progressos significativos, foi convocada pelos EUA uma \u00abcimeira global sobre a seguran\u00e7a nuclear\u00bb ao mais alto n\u00edvel, para Washington em Abril deste mesmo ano. Nesta, em que participaram 46 delega\u00e7\u00f5es nacionais, a par do pr\u00f3prio TNP foram tratadas duas \u00abiniciativas\u00bb recentemente lan\u00e7adas pelos EUA com alcance pol\u00edtico e conte\u00fado militar operacional: \u00abProliferation Security Initiative\u00bb e \u00abGlobal Initiative to Combat Nuclear Terrorism\u00bb. A circunst\u00e2ncia, servindo embora o protagonismo do presidente dos EUA, configura uma sabotagem de facto \u00e0 estrutura leg\u00edtima da ONU que det\u00e9m o mandato de avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do TNP, e bem assim distrai e n\u00e3o pacifica a ac\u00e7\u00e3o internacional concertada neste dom\u00ednio.<\/p>\n
Quanto \u00e0 OTAN, se o objectivo \u00faltimo desta fosse a seguran\u00e7a e a paz no mundo e dos seus membros em particular, o seu conceito estrat\u00e9gico, objecto da sua pr\u00f3xima cimeira, incluiria certamente o maior empenho na resolu\u00e7\u00e3o destes diferendos e a adop\u00e7\u00e3o efectiva de todos estes tratados, o que lamentavelmente n\u00e3o est\u00e1 de todo contemplado na respectiva agenda.<\/p>\n
O arco de interesses e de interven\u00e7\u00f5es dos EUA prossegue em franca expans\u00e3o e em todos os azimutes.<\/p>\n
O apoio dos EUA e da Uni\u00e3o Europeia a Israel, n\u00e3o s\u00f3 na sua ac\u00e7\u00e3o expansionista e de tentativa de supress\u00e3o do povo Palestino, mas tamb\u00e9m de continuada hostiliza\u00e7\u00e3o ou agress\u00e3o a pa\u00edses vizinhos \u2013 L\u00edbano, S\u00edria, Ir\u00e3o, etc. prosseguiu activamente, foco de tens\u00e3o permanente e sumidouro colossal de recursos.<\/p>\n
No M\u00e9dio Oriente, para al\u00e9m de Israel, a Ar\u00e1bia Saudita e outras monarquias \u00e1rabes contam com a solidariedade do governo dos EUA e a toler\u00e2ncia da Uni\u00e3o Europeia para elevarem as aquisi\u00e7\u00f5es de armamentos sofisticados a n\u00edveis sem precedentes. O Ir\u00e3o, desde 1950 alvo de repetidas conspira\u00e7\u00f5es por parte do Reino Unido e dos EUA, agora sujeito a mais um bloqueio internacional policiado pelos EUA, procura romp\u00ea-lo e manter uma rede de apoios externos, e insinua poder vir a desenvolver armas nucleares e lan\u00e7adores de m\u00e9dio alcance.<\/p>\n
Os EUA avan\u00e7aram com a instala\u00e7\u00e3o de um comando aut\u00f3nomo do Pent\u00e1gono para a \u00c1frica (Africom) em 2007, declaradamente tendo como principais interesses estrat\u00e9gicos \u00abcombater o terrorismo, assegurar os recursos naturais, conter os conflitos armados e crises humanit\u00e1rias, suster o alastramento da HIV\/SIDA, dar resposta \u00e0 crescente influ\u00eancia Chinesa, e outros, como a seguran\u00e7a mar\u00edtima e o crime internacional\u00bb. Com o Qu\u00e9nia, Tanz\u00e2nia, Djibuti, Uganda e Eti\u00f3pia, contando com o apoio da NATO e com o empenho da UE, procuram colher o apoio da Uni\u00e3o Africana para exercer potencial controlo sobre as rotas de acesso ao Golfo P\u00e9rsico e ao Mar Vermelho, na Som\u00e1lia e no I\u00e9men.<\/p>\n
Em 1995 foi reactivada a Quinta Esquadra dos EUA com base no Bahrein e sob o comando central do Pent\u00e1gono (CENTCOM) sedeado em Doha (Qatar) para vigiar e lan\u00e7ar ac\u00e7\u00f5es ofensivas no Mar P\u00e9rsico-Ar\u00e1bico e mais al\u00e9m no Oceano \u00cdndico. O recente desdobramento de for\u00e7as navais da OTAN no \u00cdndico \u00e9 um marco na evolu\u00e7\u00e3o expansionista dessa alian\u00e7a; a primeira visita de uma for\u00e7a naval da OTAN ao Oceano \u00cdndico em Setembro de 2008 foi um ensaio geral para esse efeito. Navios Indianos foram pela primeira vez convidados a juntar-se numa opera\u00e7\u00e3o conjunta com for\u00e7as da OTAN, no esteio da \u00abparceria estrat\u00e9gica EUA-\u00cdndia\u00bb. A partir de Bruxelas a OTAN afirmou ent\u00e3o: \u00abo objectivo desta miss\u00e3o \u00e9 demonstrar a capacidade da OTAN para garantir a seguran\u00e7a e a lei internacional no mar alto e construir elos de liga\u00e7\u00e3o com as armadas regionais.\u00bb<\/p>\n
No Oriente, procuram ganhar apoios e afirmar a presen\u00e7a permanente n\u00e3o s\u00f3 no \u00cdndico como tamb\u00e9m nos Mares da China na bacia do Pac\u00edfico. Com o Jap\u00e3o, a Austr\u00e1lia e a \u00cdndia, os EUA procuram constituir um quadril\u00e1tero centrado em Singapura que possa exercer potencial controlo sobre as rotas de navega\u00e7\u00e3o que acedem aos Mares da China. O Jap\u00e3o em particular tem assumido crescente disponibilidade para coopera\u00e7\u00e3o militar, no mar e no ar, n\u00e3o obstante o antecedente monstruoso de Hiroshima e Nagasaki, e contrariando a forte opini\u00e3o p\u00fablica interna e os seus princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n
Enquanto isto, a China, com seu poder econ\u00f3mico e m\u00faltiplas parcerias na \u00c1sia e noutros continentes, vai afirmando a sua presen\u00e7a militar no Oriente e exercendo uma ofensiva diplom\u00e1tica com que procura romper essa teia.<\/p>\n
Nas Cara\u00edbas e na Am\u00e9rica Latina, uma regi\u00e3o cujos pa\u00edses n\u00e3o integram a OTAN, e cuja maioria luta por organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma no quadro da ALBA e do MERCOSUL, t\u00eam procurado por diferentes vias manter ou retomar a iniciativa. Os EUA persistem com bloqueios, ac\u00e7\u00f5es subversivas e golpes de estado (Honduras, Bol\u00edvia, Equador, etc.), e bem assim com amea\u00e7adora presen\u00e7a militar. As sete bases militares dos EUA na Col\u00f4mbia, que faz fronteira com cinco pa\u00edses, s\u00e3o uma amea\u00e7a para a regi\u00e3o; a Quarta Esquadra agora reactivada \u00e9 mais outro instrumento para a sua vigil\u00e2ncia e intimida\u00e7\u00e3o, sob a superintend\u00eancia do Comando Sul do Pent\u00e1gono; e \u00e0 Escola das Am\u00e9ricas cabe superintender na interven\u00e7\u00e3o subversiva.<\/p>\n
Passado o 60\u00ba anivers\u00e1rio, a OTAN procura \u00abactualizar\u00bb o seu conceito estrat\u00e9gico uma vez mais. Isto \u00e9, verter em texto oficial a ambi\u00e7\u00e3o de abarcar todo o globo na sua esfera de ac\u00e7\u00e3o, e a \u00abliberdade\u00bb de invocar praticamente qualquer pretexto para actuar. E bem assim legitimar retroactivamente a pol\u00edtica que vem insidiosamente prosseguindo e imp\u00f4-la ao maior n\u00famero de aliados e parceiros.<\/p>\n
A OTAN j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma alian\u00e7a defensiva de doze pa\u00edses \u00e0 beira do Atl\u00e2ntico Norte. Liderada pelos EUA, que por si s\u00f3 despendeu cerca de 550 mil milh\u00f5es de US d\u00f3lares em 2009, quase metade das despesas militares de todo o mundo, e se acantona em cerca de 700 bases e instala\u00e7\u00f5es estrangeiras em 60 pa\u00edses \u00e0 roda do mundo, a OTAN agrega para al\u00e9m dos EUA duas outras pot\u00eancias nucleares \u2013 Reino Unido e Fran\u00e7a. \u00c9 uma m\u00e1quina de guerra que incorpora 28 pa\u00edses, com a miss\u00e3o clara de impor pela for\u00e7a os interesses considerados vitais pelo capital internacional.<\/p>\n
Em face da natural ascens\u00e3o econ\u00f3mica e pol\u00edtica de outros pa\u00edses noutros continentes, e consequentes contradi\u00e7\u00f5es inter-capitalistas, a OTAN procura manter a iniciativa e a dianteira nesse confronto. Para o que procura mobilizar a Uni\u00e3o Europeia (de que 21 estados membros j\u00e1 integram a OTAN) e fomentar o alargamento da Uni\u00e3o e da Alian\u00e7a a Leste, e bem assim assegurar \u00abparcerias\u00bb, bases militares e cumplicidades mais al\u00e9m.<\/p>\n
\u00c9 neste quadro que ganham pleno significado as Pol\u00edticas Europeias de seguran\u00e7a e defesa, a militariza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, e o pr\u00f3prio Tratado de Lisboa – elementos que se revelam subsidi\u00e1rios \u00e0 miss\u00e3o e ao modus operandi da OTAN e aos interesses pol\u00edtico-econ\u00f3micos que esta serve.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m neste quadro que ganham mais inteiro alcance as \u00abparcerias\u00bb, as bases estrangeiras, as opera\u00e7\u00f5es militares e as ac\u00e7\u00f5es subversivas conduzidas tamb\u00e9m na Am\u00e9rica Latina, em \u00c1frica, na \u00c1sia e na Oce\u00e2nia.<\/p>\n
A luta emancipadora dos povos em muitos pa\u00edses do mundo, a resist\u00eancia her\u00f3ica dos povos agredidos (no Afeganist\u00e3o, no Iraque, na Som\u00e1lia, na Col\u00f4mbia, etc.), a emerg\u00eancia impetuosa de novas pot\u00eancias econ\u00f3micas, a competi\u00e7\u00e3o feroz por recursos essenciais escassos, a crise financeira que abala e debilita a esfera Ocidental, s\u00e3o factores que alimentam a agressividade dos EUA e seus aliados, procurando arrastar todos os estados membros da OTAN e da Uni\u00e3o Europeia para ac\u00e7\u00f5es militares ofensivas em v\u00e1rios cen\u00e1rios \u00e0 volta do Mundo: \u00c1sia Central e Extremo Oriente, \u00c1frica, Mar P\u00e9rsico-Ar\u00e1bico e Am\u00e9rica Latina. A latitude das interven\u00e7\u00f5es revela tanto a extens\u00e3o global da ambi\u00e7\u00e3o como a da resist\u00eancia que o imperialismo enfrenta.<\/p>\n
A OTAN vai redefinir o seu conceito estrat\u00e9gico. Ou seja, como Churchill h\u00e1 64 anos atr\u00e1s, come\u00e7ar\u00e1 por identificar os inimigos e apelar depois \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre potenciais aliados; mas num mundo muito diferente, cada vez mais diferente.<\/p>\n
Por um lado, a multi-polaridade presente abre caminho a muitas mais op\u00e7\u00f5es, contrariando a simplicidade dual das lealdades. Recorde-se t\u00e3o s\u00f3 que, a \u00cdndia acedeu \u00e0 independ\u00eancia no ano seguinte ao discurso de Churchill, e que RP China foi fundada no mesmo ano em que a OTAN foi institu\u00edda.<\/p>\n
Por outro lado, a evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica conferiu muito maior diversidade e complexidade aos instrumentos e dispositivos de seguran\u00e7a e defesa, e obviamente aos de agress\u00e3o. O que potencia de facto mais amea\u00e7as, para o que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o internacional partilhada numa base muito mais alargada.<\/p>\n
Por\u00e9m, a OTAN (NATO) persiste em preservar para si o \u00abprivil\u00e9gio\u00bb de capacidade dissuasora inquestion\u00e1vel; para o que querer\u00e1 manter as armas nucleares como instrumento estrat\u00e9gico central; mas tal ser\u00e1 \u00e0 revelia da igualdade de estatuto dos seus estados membros, e contra a oportunidade de avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP) (\u00e0 revelia de declara\u00e7\u00f5es encorajantes dos Presidentes Norte-americano e Russo). A NATO pretende manter armas nucleares estrat\u00e9gicas ou t\u00e1cticas em solo europeu; o que \u00e9 contestado pela generalidade das popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses \u00abh\u00f3spedes\u00bb. A NATO persiste em manter vivo o conceito de \u00abdefesa antim\u00edssil\u00bb ou \u00abescudo espacial\u00bb e avan\u00e7ar com um sistema antim\u00edssil continental na Europa (para o qual diz querer atrair a Federa\u00e7\u00e3o Russa) e no Oriente; mas tal implica identificar plaus\u00edveis agress\u00f5es inimigas, sobre o que dificilmente encontrar\u00e1 consenso. A NATO pretende modernizar, diversificar, ampliar a disposi\u00e7\u00e3o no terreno e multiplicar em n\u00famero os arsenais de armas estrat\u00e9gicas (Intercontinental Ballistic Missiles – ICBM, Sea-Launched Ballistic Missiles – SLBM, Short-Range Air Missiles – SRAM, Air-Launched Cruise Missiles – ALCM, bombardeiros pesados e submarinos nucleares). A NATO procura for\u00e7ar mais bases e mais meios log\u00edsticos para esse efeito. A NATO pretende constituir corpos militares prontos a actuar em qualquer parte do mundo em indeterminadas \u00abconting\u00eancias\u00bb.<\/p>\n
O conceito estrat\u00e9gico que sair da pr\u00f3xima Cimeira da NATO em Lisboa poder\u00e1 ter um enunciado mais curto e generalista que o actual, mas n\u00e3o deixar\u00e1 de afirmar a multiplica\u00e7\u00e3o de \u00abamea\u00e7as\u00bb e de \u00abinimigos\u00bb ainda os mais difusos; o alargamento do \u00e2mbito geogr\u00e1fico da sua auto-assumida \u00abjurisdi\u00e7\u00e3o\u00bb; e a flexibilidade da sua estrutura\u00e7\u00e3o e forma de actua\u00e7\u00e3o. Deixar\u00e1 ficar para ocasi\u00f5es posteriores, e em c\u00edrculos mais restritos fora do escrut\u00ednio pol\u00edtico dos pr\u00f3prios estados membros, a concretiza\u00e7\u00e3o por comandos militares do que, em enunciado vago, dever\u00e1 passar desapercebido por enquanto.<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o da Cimeira da NATO convocada para Lisboa para 19 e 20 de Novembro pr\u00f3ximo, os sofridos povos Europeus, o Portugu\u00eas tamb\u00e9m, rejeitam: – a intromiss\u00e3o de pot\u00eancias externas na ocupa\u00e7\u00e3o de bases ou outras instala\u00e7\u00f5es militares; – o disp\u00eandio de fundos p\u00fablicos (em detrimento das muitas car\u00eancias sociais e econ\u00f3micas) em armamentos ou em ac\u00e7\u00f5es militares; o levantamento de ex\u00e9rcitos para fins ofensivos (e a sua transforma\u00e7\u00e3o em mil\u00edcias mercen\u00e1rias); – interven\u00e7\u00f5es armadas em solo estrangeiro (ao arrepio da soberania desses povos); – a persist\u00eancia de arsenais de armas nucleares estrat\u00e9gicas e t\u00e1cticas (presentes em solo Europeu) a qualquer t\u00edtulo (defensivo, escudo bal\u00edstico, etc.). E defendem a sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estas causas dos povos europeus tornaram-se tamb\u00e9m causas dos povos de todo o mundo.<\/p>\n
Porque a NATO, bra\u00e7o armado do imperialismo, \u00e9 de facto uma amea\u00e7a \u00e0 Paz em todo o mundo. Por detr\u00e1s dela encontram-se interesses imperialistas, com express\u00e3o nos governos das grandes pot\u00eancias econ\u00f3micas e militares, grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e o complexo militar industrial.<\/p>\n
In Confer\u00eancia GUE\/NGL: For peace in the world. Against NATO and the militarization of EU, Lisbon, 29th October 2010.<\/strong><\/em><\/p>\n BIBLIOGRAFIA<\/em><\/p>\n – Winston S. Churchill: \u201cIron Curtain Speech\u201d, March 5, 1946, Modern History Sourcebook.http:\/\/www.fordham.edu\/halsall\/mod\/churchill-iron.html<\/a><\/em><\/p>\n – Arms Control Association, 2002, BM Treaty Withdrawal: Neither Necessary nor Prudent.http:\/\/www.armscontrol.org\/act\/2002_01-02\/pressconjanfeb02<\/a><\/em><\/p>\n – Space Daily, US, others urged to ratify nuclear test ban treaty, Vienna (AFP) Aug 27, 2010.<\/em><\/p>\n http:\/\/www.spacedaily.com\/reports\/US_others_urged_to_ratify_nuclear_test_ban_treaty_999.html<\/a><\/em><\/p>\n – Reaching Critical Will, Fissile Materials Cut-off Treaty (FMCT), 2008<\/em><\/p>\n http:\/\/www.reachingcriticalwill.org\/legal\/fmct.html<\/a><\/em><\/p>\n NTI, Fissile Material Cutoff Treaty, 2006. http:\/\/www.nti.org\/e_research\/cnwm\/ending\/fmct.asp<\/a><\/em><\/p>\n – Alexei Arbatov, Existing Nuclear Armed States And Weapons, International Commission on Nuclear Non-proliferation and Disarmament, August 2009.<\/em><\/p>\n http:\/\/www.icnnd.org\/Documents\/Arbatov_Existing_Nuclear_States.pdf?noredirect=1<\/a><\/em><\/p>\n – International Commission on Nuclear Non-proliferation and Disarmament Report, Eliminating Nuclear Threats: A Practical Agenda for Global Policymakers, Canberra\/Tokyo, December 2009.<\/em><\/p>\n http:\/\/www.icnnd.org\/reference\/reports\/ent\/contents.html<\/a><\/em><\/p>\n – William Potter, Patricia Lewis, Gaukhar Mukhatzhanova and Miles Pomper, The 2010 NPT Review Conference: Deconstructing Consensus, CNS SPECIAL REPORT, June 17, 2010.<\/em><\/p>\n http:\/\/cns.miis.edu\/stories\/pdfs\/100617_npt_2010_summary.pdf<\/a><\/em><\/p>\n – Akiba Tadatoshi, Taue Tomihisa, Miguel d\u2019Escoto Brockmann, Jeff Kingston, The Nuclear Age at 64: Hiroshima, Nagasaki, and the Struggle to End Nuclear Proliferation, The Asia-Pacific Journal, Vol. 33-1-09, August 17, 2009.<\/em><\/p>\n http:\/\/www.japanfocus.org\/-Miguel_d_Escoto-Brockmann\/3203<\/a><\/em><\/p>\n – Department of Defense, Nuclear Posture Review Report, April 2010.<\/em><\/p>\n http:\/\/www.defense.gov\/npr\/docs\/2010%20nuclear%20posture%20review%20report.pdf<\/a><\/em><\/p>\n – NATO 2020: assured security; dynamic engagement. Analysis and recommendations of the group of experts on a new strategic concept for NATO, 17 May 2010. http:\/\/www.nato.int\/strategic-concept\/expertsreport.pdf<\/a><\/em><\/p>\n – Arms Control Association, A Nuclear Posture Review for NATO, October 2010. http:\/\/www.armscontrol.org\/print\/4460<\/a><\/em><\/p>\n – Michito Tsuruoka, Why the NATO Nuclear Debate Is Relevant to<\/em><\/p>\n Japan and Vice Versa, The German Marshall Fund of the United States, Policy Brief, Asia Program, 8 October 2010.http:\/\/www.gmfus.org\/galleries\/ct_publication_attachments\/Tsuruoka_NuclearDebate_Oct10_final.pdf;jsessionid=atbLUdz7<\/a><\/em><\/p>\n