{"id":9987,"date":"2015-12-05T14:03:39","date_gmt":"2015-12-05T17:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=9987"},"modified":"2016-01-05T12:24:04","modified_gmt":"2016-01-05T15:24:04","slug":"a-volta-da-cpmf-e-o-retorno-a-uma-velha-questao-quem-paga-imposto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/9987","title":{"rendered":"A \u201cvolta da CPMF\u201d e o retorno a uma velha quest\u00e3o: quem paga imposto no Brasil?"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O Brasil atravessa uma grave crise econ\u00f4mica, que vem provocando recess\u00e3o, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e outros efeitos nefastos para a vida dos trabalhadores. Para os economistas burgueses, a \u201cestabilidade\u201d da economia se daria com o or\u00e7amento \u201cequilibrado\u201d (sem d\u00e9ficits), a partir do que haveria uma entrada \u201cnatural\u201d de novos investimentos e a consequente retomada do crescimento. Na l\u00f3gica do capital financeiro, s\u00e3o exigidos cortes nos gastos p\u00fablicos \u2013 como os feitos na Educa\u00e7\u00e3o, que superam os 10 bilh\u00f5es de reais \u2013 e o \u201cenxugamento\u201d da m\u00e1quina do Estado. Al\u00e9m disso, o governo prop\u00f5e aumentar os impostos existentes e recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira, a CPMF.<\/p>\n

A estrutura tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 extremamente regressiva \u2013 quem ganha menos acaba pagando mais \u2013 e centrada nos chamados impostos indiretos, embutidos nos pre\u00e7os dos produtos: um trabalhador que ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo e compra um rem\u00e9dio paga o mesmo que um empres\u00e1rio rico que compre o mesmo medicamento. Quem tem 1 apartamento paga o mesmo IPTU, por apartamento, que o propriet\u00e1rio de 20 im\u00f3veis. Nos impostos diretos, como o imposto de renda, bancos e grandes empresas pagam muito pouco porque manipulam seus lucros e dividendos. Ao contr\u00e1rio do que alardeia a m\u00eddia burguesa, a carga tribut\u00e1ria, no Brasil, est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia mundial. Quem de fato paga imposto \u00e9 o trabalhador.<\/p>\n

A CPMF foi criada em 1997, substituindo o Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o financeira (criado em 1993) e durou at\u00e9 2007, com a finalidade de gerar recursos para o setor da Sa\u00fade. A arrecada\u00e7\u00e3o chegou a 30 bilh\u00f5es de reais, em 2006. Do total arrecadado, cerca de 40% foi para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e os 60% restantes destinados \u00e0 Previd\u00eancia Social, ao fundo de combate e erradica\u00e7\u00e3o da fome e ao caixa do Tesouro. Mesmo que o quadro da Sa\u00fade n\u00e3o tenha sido alterado \u2013 seguiu sofrendo o processo de sucateamento e privatiza\u00e7\u00e3o \u2013, essa \u201cdivis\u00e3o do bolo\u201d gerou cr\u00edticas do empresariado e de parte das camadas m\u00e9dias, e o tributo acabou extinto. No entanto, a principal raz\u00e3o que incentivou os empres\u00e1rios a lutar pela extin\u00e7\u00e3o da CPMF deveu-se ao fato de que esta cobran\u00e7a detecta, pelos dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, praticamente toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira, seja oficial ou n\u00e3o. Ou seja, capta todo o \u201cCaixa 2\u201d das empresas e as exp\u00f5e ao exame p\u00fablico.<\/p>\n

Se tiv\u00e9ssemos no Brasil um governo verdadeiramente voltado a representar os interesses dos trabalhadores, a CPMF poderia servir para reduzir a enorme injusti\u00e7a presente na cobran\u00e7a de tributos, passando a taxar o setor financeiro \u2013 o que mais lucra com a crise, assim como as grandes empresas, dificultando a movimenta\u00e7\u00e3o de receitas n\u00e3o declaradas. Mas, no capitalismo, nenhuma medida de gabinete, tomada por tecnocratas que aplicam o ajuste fiscal e atacam direitos dos trabalhadores, far\u00e1 com que a distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil seja mais justa. Somente o movimento popular, por meio da luta organizada, pode pressionar no rumo dessa conquista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Brasil atravessa uma grave crise econ\u00f4mica, que vem provocando recess\u00e3o, desemprego, infla\u00e7\u00e3o e outros efeitos nefastos para a vida dos trabalhadores. Para \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-9987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2B5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}