O genocídio da população negra no Brasil

A cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Nunca se matou tanto no Brasil. Segundo dados do Atlas da Violência, lançado em março deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram cometidos 59.216 homicídios em 2014, um recorde na história do país. Não há país no mundo com mais assassinatos, em números absolutos, do que no Brasil.

O relatório comprova ainda que a maior parte das mortes recai sobre a população negra: a taxa de homicídios entre a população negra aumentou 18,2% nos últimos dez anos, ao mesmo tempo em que houve diminuição de 14,6% nas mortes de indivíduos não negros. As chances de um jovem negro de 21 anos morrer assassinado são 147% maiores do que as de um jovem não negro. Também chama atenção o alto índice de mortes causadas pela polícia em 2014: foram 3.022 casos, representando aumento de 37% em relação ao ano anterior. Em São Paulo, 61% das 965 vítimas eram negras, enquanto, no Rio de Janeiro, dentre as 584 pessoas mortas pela polícia, 445 (77%) eram negras. No ano de 2013, dos 30 mil jovens com 15 a 29 anos assassinados no Brasil, cerca de 23 mil eram negros, segundo denúncia da Anistia Internacional.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado Federal para investigar os crimes de racismo no país aponta que os índices alarmantes de violência contra a juventude negra revelam a associação da omissão do poder público com o aparecimento de grupos organizados de traficantes e de milícias. Destaca também que o crescimento da violência policial contra esses jovens muito contribui para o genocídio da população negra.

Entre outras recomendações feitas no relatório da CPI está a extinção dos chamados autos de resistência, que há anos são denunciados pelos movimentos sociais como instrumentos que permitem mascarar homicídios decorrentes de execuções como sendo fruto de confrontos com as vítimas, as quais acabam levando a culpa pelos crimes. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência entre 2008 e 2013, ou seja, seis mortes por dia! Quase 100% dos inquéritos sobre os autos de resistência acabam sendo arquivados.

Fica muito evidente existir uma política de segurança pública racista que vê os jovens negros como potenciais criminosos e inimigos do Estado, sempre vistos como suspeitos e pessoas perigosas. O crime não provado acaba servindo de justificativa para o assassinato, o que demonstra haver a naturalização do racismo, da desigualdade e da violência.

Documento produzido pelo Coletivo Negro Minervino de Oliveira, que reúne militantes e amigos do PCB na luta contra o racismo e o genocídio da população negra, afirma que:

“São negros e negras a maior parte das pessoas confinadas em presídios e em instituições que, em vez de possibilitar a recuperação e o desenvolvimento da condição humana, encarceram crianças e adolescentes, assim como aqueles que engrossam diariamente as estatísticas de assassinatos cometidos nas favelas e periferias, configurando um cenário catastrófico de abandono e genocídio vivido pelo povo negro em nossa sociedade”.

Diante deste quadro, o Coletivo aponta que “a única alternativa eficaz para o enfrentamento do racismo passa pela identificação e denúncia do sistema de relações sociais no qual se reproduz a opressão da população negra brasileira”. A luta pela conquista da igualdade racial não se faz dissociada das lutas anticapitalistas, mas é preciso avançar no combate ao racismo nosso de cada dia, denunciando sem tréguas a violência e o genocídio cometidos contra a população negra.