A máfia do latifúndio
Exploração e morte no campo brasileiro
O PODER POPULAR Nº 27
Eles estão presentes em ministérios, principalmente o da Agricultura, instituições federais, na Câmara dos Deputados, no Senado, em governos estaduais, assembleias legislativas, prefeituras, câmaras municipais. São os novos velhos coronéis, os ruralistas, uma máfia que se apoderou da maior parte do território nacional para benefício próprio em detrimento da imensa maioria da população.
A abrangência dessa teia traz benefícios diretos para os grandes proprietários rurais. Segundo o relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam” (1) e divulgado pelo movimento De olho nos ruralistas, dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas donas de terra devem 906 bilhões de reais (á União), uma dívida maior do que o PIB de 26 estados (2).
Estimativas apontam que apenas no ilegítimo governo Temer foram perdoados mais de R$ 12 bilhões de dívidas e multas dos ruralistas para assegurar votos no congresso que impediram a abertura de investigações sobre as acusações de crimes cometidos pelo golpista, tais como corrupção, formação de quadrilha etc.
O agronegócio obteve ainda superávit comercial de quase 900 bilhões de dólares nos anos de 2000 a 2016. “São 27 mil estabelecimentos agrícolas empresariais que respondem por mais da metade da produção agrícola brasileira, de R$ 528 bilhões apenas em 2016. Enquanto isso, cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos rurais possuem poucas terras, ferramentas, tecnologia, assistência técnica, máquinas e mão de obra face a migração para os centros urbanos” (3).
A discriminação é tanta, que os subsídios agrícolas oriundos do Banco do Brasil privilegiam o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, justamente a responsável por colocar comida em nossas mesas. Dos R$ 103 bilhões destinados para a safra 2017/2018, apenas R$ 14,6 bilhões serão destinados para a agricultura familiar, ficando o restante para o agronegócio, por meio de produtores e cooperativas, formas de organização que tentam inutilmente disfarçar o privilégio concedido aos ruralistas.
É por isso que os integrantes do MST denunciam que o Brasil é o país com maior número de latifundiários no mundo: menos de 1% de proprietários, representando cerca de 36 mil famílias, detêm 52% de todas as terras, ou seja, em torno de 300 milhões de hectares. Há empresas que detêm um milhão de hectares, enquanto 4 milhões de famílias de camponeses não possuem terras, 5 milhões são trabalhadores agrícolas e há 4 milhões de pequenos proprietários (4).
Além da imensa gama de recursos envolvidos em benefício dos grandes proprietários, seus métodos de produção também são nocivos à terra e aos consumidores. Para o MST, “a produção agropecuária baseada na monocultura extensiva e no uso intensivo de agrotóxicos destrói a biodiversidade, contamina os solos e as águas, altera as condições climáticas e envenena os alimentos da população brasileira. É um modelo de produção movido apenas pela lógica do lucro máximo e imediato”.
A irresponsabilidade é tanta que o Brasil assumiu a liderança mundial no uso de agrotóxicos. Cerca de 65% dos alimentos produzidos estão contaminados por agrotóxicos, segundo dossiê da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva. No início do ano, o Ministério da Agricultura, já sob o comando do ruralista Blairo Maggi, aprovou o registro de 277 novos agrotóxicos, um crescimento de 374%, se comparado aos registros realizados em 2015 (5).
Outro grande benefício que recebe o agronegócio é a isenção de impostos. A lei Kandir, aprovada em 1996 ainda sob a égide de FHC, isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) empresas que exportam produtos primários, ou seja, do agronegócio. De 1997 a 2016, segundo a Fundação Amazônia de Amparo aos Estudos e Pesquisas, os estados brasileiros deixaram de arrecadar R$ 269 bilhões.
Mais-valia e violência
Matéria do Brasil de Fato divulgada pelo PCB (6) denuncia que o agronegócio é informal, já que apenas 36% dos trabalhadores têm carteira assinada, considerando todos os segmentos, afora os camponeses, que produzem para o consumo. Já 33% “atuam por conta própria”, ou seja, são subempregados dos ruralistas e outros 15% trabalham sem carteira assinada. Possuem uma renda de R$ 891,00 na agricultura e R$ 998,00 na pecuária. É muita mais-valia.
Com tanto poder nas mãos do latifúndio cresce a violência no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente nos conflitos por terra foram assassinados 58 trabalhadores rurais no ano passado. No total, envolvendo também conflitos trabalhistas, pela água e outros foram 61 assassinatos, atingindo comunidades rurais que somam quase um milhão de pessoas e quase 24 milhões de hectares. Em 2015 havia ocorrido 50 assassinatos. Em resumo, no ano passado ainda houve 74 tentativas de assassinatos, 200 ameaças de morte e 571 agressões, números superiores aos de 2015, particularmente as agressões, com crescimento de 206%.
O atual ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Borges Maggi (PR-MT) foi acusado há poucos meses pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de “liderança mais proeminente na organização criminosa” delatada pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Sinval Barbosa (PMDB). Maggi, outros dois senadores, deputados federais, estaduais e prefeitos fazem parte da quadrilha acusada de cometer crimes contra a administração estadual, recebimento de propinas e lavagem de dinheiro (7). Cenas divulgadas em telejornais mostram patéticos parlamentares recebendo dinheiro, enfiando-o nos bolsos, nas mochilas em caixas de papelão. São a cara do agronegócio, da burguesia rural.
Maggi ficou conhecido com o ‘Rei da Soja’. Ele e sua família concentram mais de 45 mil hectares de terra divididos em 29 propriedades rurais. Suas empresas atuam no plantio, processamento e comércio de grãos, produção de sementes, venda de fertilizantes, geração de energia elétrica, importação e exportação, entre outras. Frase famosa atribuída a ele publicada no The New York Times: “Um aumento de 40% no desmatamento da Amazônia não significa nada. Não sinto a menor culpa pelo que estamos fazendo por aqui” (8).
A máfia que assola a terra brasileira tem forte representação no congresso através da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por 73 deputados e 13 senadores, em que pese a bancada do agronegócio na Câmara ter 207 deputados. Entre os senadores destacam-se Fernando Collor (PTC-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Cidinho Santos (PR-MT) e Acir Gurgacz (PDT-RO), todos com dívidas junto ao INSS, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. No total são R$ 372 milhões devidos à Previdência, mais uma demonstração da impunidade que cerca essa quadrilha criminosa.
1 https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio-terrenos_desigualdade-brasil.pdf
2 https://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/proprietarios-de-terra-devem-quase-r-1-trilhao-a-uniao
3 http://blogs.canalrural.com.br/embrapasoja/2017/06/06/virada-da-producao-agricola-brasileira/
4 https://www.odiario.info/entrevista-a-joao-pedro-stedile/
5 http://www.mst.org.br/2017/03/30/a-pressao-do-agronegocio-para-manter-o-veneno-na-mesa-do-povo-brasileiro.html
6 https://pcb.org.br/portal2/13405
7 http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/janot-aponta-blairo-da-agricultura-como-lider-de-organizacao-criminosa/
8 http://republicadosruralistas.com.br/ruralista/18