O PAPEL DO PARTIDO COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO: UMA CONCEPÇÃO MARXISTA−LENINISTA

Professor da Universidade de São Paulo

Militante da Base Caio Prado Jr/Ribeirão Preto

1 – Aspectos da construção histórica da concepção marxista-leninista de partido político revolucionário.

Marx e Engels formularam uma proposta para a organização do Partido Comunista no final de 1847, a pedido da Liga dos Comunistas, uma associação operária internacional, sendo o Manifesto do Partido Comunista publicado pela primeira vez em Fevereiro de 1848.

O manifesto aparece numa década em que a produção industrial atingia cifras elevadíssimas, difusão das ciências jamais vista, publicações de livros na casa de centenas de milhares, a ferrovia no Reino Unido em 1845 transportou 48 milhões de passageiros, em 1846 já havia três mil milhas de via férrea e nos E.U.A., chegava a nove mil milhas em 1850.

Por outro lado, aumentava o número de operários e sua resistência à exploração burguesa cada vez mais brutal. No campo, as revoltas de semi-servos e camponeses alastram-se por toda a Europa.

Neste contexto aparece o Manifesto do Partido Comunista que propunha a criação de um partido operário que tinha como primeira tarefa organizar o operariado como classe, com o objetivo claro de acabar com o domínio da burguesia e a construção de um poder político operário.

No manifesto é feita uma exposição sistemática de uma concepção de história, do capitalismo e da revolução. Nele é afirmado que a história de todas as sociedades que existiram, até nossos dias, tem sido a história das lutas de classe e que estas lutas sempre terminaram por uma transformação revolucionária da sociedade inteira ou na destruição das classes em luta. Essas afirmações expressam a visão de Marx e Engels do dinamismo da sociedade através da luta de classes. Luta que moveu as sociedades em toda a sua história e que levará à construção de uma nova sociedade.

Esta luta, no capitalismo, se dá entre a burguesia, proprietária dos meios de produção, e a classe que se antagoniza aos seus interesses, o proletariado que, desprovido dos meios de produção, é obrigado a vender sua força de trabalho à burguesia. Esta contradição está na essência das relações capitalistas de produção e determina a luta política: a burguesia, enquanto classe dominante em luta permanente para a conservação da sociedade capitalista e o operariado, em luta pela transformação social e superação destas relações.

A transformação social na sociedade capitalista, segundo os princípios do marxismo, só é possível através da direção da classe operária, única capaz de cumprir esta tarefa através da revolução socialista. A direção exercida pela classe operária no processo revolucionário é construída a partir do momento em que o operariado toma consciência de classe e percebe que seus interesses são antagônicos aos da burguesia, que até então contava com o apoio da classe operária contra a aristocracia.

Os primeiros elementos para que a classe operária tome consciência de seus próprios interesses enquanto classe, contraditoriamente, são fornecidos pela própria burguesia.

Escrevem Marx e Engels no “Manifesto do Partido Comunista”:

Em geral, os choques que ocorrem na velha sociedade, favorecem de diversos modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive em guerra perpétua primeiro contra a aristocracia, depois, contra as frações da própria burguesia, cujos interesses se encontram em conflitos com os processos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, reclamar seu concurso e arrasta-lo assim para o movimento político, de modo que a burguesia fornece aos proletariados os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria.

Demais, como já vimos, frações inteiras da classe dominante em conseqüência do desenvolvimento da indústria, são precipitadas no proletariado, ou ameaçadas, pelo menos, em suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação.

A educação política revolucionária da classe operária é um dos elementos para a tomada de consciência de classe e de que seus interesses são opostos ao da burguesia, que sua emancipação só será possível com a destruição da sociedade capitalista e a construção do socialismo através da revolução. Mas como organizar a classe operária do ponto de vista político? Como superar as reivindicações restritas às condições de trabalho e melhores salários? Como o operariado deve agir taticamente para alcançar seus objetivos estratégicos?

O Manifesto do Partido Comunista é a tentativa de Marx e Engels de responder a estas questões que já se apresentavam na metade do século XIX.

O ano da primeira publicação do Manifesto do Partido Comunista, 1848, foi o ano das grandes revoluções do século passado, destacando-se a parisiense que significou a primeira grande batalha entre o proletariado e a burguesia. A derrota do proletariado remeteu, por determinado período, ao plano secundário as reivindicações sociais e políticas da classe operária europeia. Os poucos movimentos que deram sinal de vida foram esmagados sem piedade.

Somente na década de 60 do século XIX, a classe operária europeia recuperou forças para se contrapor às classes dominantes. Esta nova situação impõe a necessidade de uma organização que aglutinasse todas as forças do proletariado. Nasce a Associação Internacional dos Trabalhadores em Londres no dia 28 de Setembro de 1864, com a aprovação do Manifesto Constituinte e Regulamentos Provisórios da Associação Internacional dos Trabalhadores, redigida por Marx.

Este manifesto e estatutos provisórios serviram de base para a elaboração dos Estatutos da Associação Internacional dos trabalhadores, também redigido por Marx, e aprovado em Setembro de 1871 na Conferência da Associação realizada em Londres.

Nos Estatutos de 1871, Marx escreveu a respeito da necessidade do Partido Político para que a classe operária atingisse seus objetivos, a revolução e a construção da sociedade socialista.

Em sua luta contra o poder coletivo das classes possuidoras, o proletariado só pode atuar como classe constituindo-se em um partido político distinto, em oposição a todos os velhos partidos constituídos pelas classes possuidoras.

Essa constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e desse objetivo supremo: a abolição das classes.

As ideias de Marx, Engels como as de Lênin, são os pilares teóricos no qual se sustentam os Partido Comunistas, sendo o último quem melhor deixou sistematizado o problema do Partido Político da classe operária. Como se devem organizar, quais seus objetivos táticos e estratégicos como se deve conduzir nas alianças políticas e no seu papel conscientizador da classe operária e das massas, ou seja, seu papel educador.

Vladimir Ilitch Ulianov, Lênin, iniciou sua atividade política em 1887, aos dezessete anos, num período de grande combate político na esquerda russa entre os marxistas russos, liderados por Plekanov, e os populistas, ainda dominante. Neste período, Lênin esteve fortemente influenciado pela ideologia populista, só no ano seguinte que iniciou seu estudo do marxismo.

Em 1893, formou-se em Direito e mudou-se para S. Petersburgo para trabalhar. Logo ao chegar à Capital, da época, entrou em contato com os círculos revolucionários e de início, começou a esboçar as linhas estruturais de uma organização revolucionária. Neste mesmo ano, reorganizou seu círculo depois de assumir a direção. Criou um grupo central com a tarefa de dirigir centralizadamente a atividade geral, organizar reuniões e conferências e formar grupos de discussão de operários que se tornavam instrutores e formadores de novos grupos.

Estes dados indicam sua preocupação com a formação dos quadros e militantes, e sua organização, que já estavam presentes desde o início de sua atividade política.

Em 1895, foi organizada a União de Luta pela Emancipação da Classe Operária, organização política que uniu todos os círculos marxistas de S. Petersburgo, sob sua direção. A importância desta organização está em que pela primeira vez na Rússia, uma organização política unia as ideias do socialismo científico com o movimento operário. Neste mesmo ano, Lênin é preso, acusado de “crime contra o Estado”.

O ano seguinte, 1896, foi marcado pelas grandes greves em S.Petersburgo, que depois se prolongaram a Moscou. Estas greves marcaram o início do movimento operário de massas na Rússia, com a participação da social-democracia na Rússia. Da prisão, Lênin dirigiu os sociais-democratas neste importante movimento histórico do operariado russo e internacional.

Em 1897, foi deportado para a Sibéria. No ano seguinte, casou-se com Nadejda Krupskaia que também havia sido deportada em 1898. Foi no exílio que teve notícias do I Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo, POSDR, realizado na cidade de Minsk em Março de 1898, e solidarizou-se com as teses fundamentais do manifesto publicado pelo Congresso. No ano de 1900, retornou do exílio com a convicção da necessidade de um jornal para unificar os diversos núcleos revolucionários que continuavam na mesma situação, mesmo depois do Congresso de fundação do POSDR.

Junto com Martov, Potressou e o grupo de Plekhanov constituíram o coração do jornal. O primeiro número do Iskra (A Faísca) saiu no dia 24 de Dezembro de 1900.

O Iskra foi a concretização do sonhado instrumento de unificação ideológica e de assentamento das bases programáticas essenciais à construção do partido.

O jornal passou a ser um eficiente instrumento de divulgação de seus artigos, principalmente os de organização e da linha política que o partido deveria ter. Além dos vários artigos a respeito da questão, Lênin sistematizou de forma mais acabada sua compreensão da estrutura partidária, em três brochuras: “Que Fazer?”, 1901/1902, “Um passo em frente, dois passos atrás”, 1904 e “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática”, 1905.

O livro “Que Fazer?” teve um esquema original que se consistia em três questões: carácter e conteúdo principal da agitação política; tarefas de organização; e plano de um jornal para toda a Rússia que servisse de base à formação da organização. Este plano inicial teve que ser mudado para responder às necessidades que a luta contra o economismo impunha. O resultado foi a introdução de dois capítulos iniciais destinados a combater o oportunismo em geral, e especialmente ao economismo russo. Quanto às questões do plano inicial, passou a ter um aspecto de polêmica anti-economista. Na obra “Um passo em frente, dois passos atrás”, fez uma descrição do II Congresso do POSDR, onde esclarece as posições das frações, bolchevique e menchevique, e dos grupos minoritários e avança nas suas concepções do que devem ser os princípios organizativos de um partido proletário, contrapondo-se à política organizativa defendida pelos mencheviques que defendiam uma organização de círculos coordenados. Esta obra ajudou a formar a primeira organização da fração bolchevique do POSDR, em torno de Lênin.

Quanto ao livro “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática”, Lênin considera que existiam três posições à situação da Rússia agitada pelas inúmeras greves de 1905: a primeira, de que a Rússia passava por um momento que possibilitava reformas do tipo democráticas, posição defendida pela burguesia liberal: a segunda, defendida pelos reformistas, considerava o momento uma fase da revolução democrática-burguesa, sendo que a burguesia liberal deveria dirigi-la; a terceira, era a revolucionária, que aceitava que a fase era democrática, mas que para ser útil ao proletariado, teria que conseguir conquistas democrático-revolucionárias, que colocassem a situação favorável de evoluir para o socialismo. Para isto, era necessário isolar a burguesia liberal e aliar-se com o campesinato e alguns setores da pequena burguesia urbana, pois estes tinham interesses de levar as transformações o mais longe possível.

Este breve histórico teve como objetivo apresentar aspectos da concepção marxista-leninista de Partido Político, e conceitos referentes a este, foram construídos historicamente. Sendo estas três últimas obras citadas a consolidação da concepção marxista-leninista de Partido Político. Isto não significa que não houve outros escritos após 1905, e escritos importantes, mas que sua estrutura conceitual estava dada.

2 – O papel do Partido Político como agente educador

Neste item apresentamos a importância das questões pertinentes ao papel educativo do partido em vários escritos de Lênin, sem a preocupação cronológica, mas com a intenção da fidelidade terminológica, e deste como síntese do acumulo teórico com a prática do militante político. Em seus escritos, ele debate com seus contemporâneos sobre a organização do partido revolucionário, a elevação da consciência do proletariado trade-unionista a uma consciência política de classe, a atuação deste partido frente aos outros partidos, os sindicatos, parlamento e, à sociedade em geral.

No livro “Que Fazer?”, Lenin defende que a luta pelo socialismo só pode ser travada a partir de uma consciência socialista, ou seja, consciência política de classe que só pode ser incorpora pelo operariado quando vem do exterior desta classe, “fora da esfera das relações restritas entre operários e patrões”, uma vez que a luta espontânea limita as questões que envolvem o operariado e seus patrões. O conhecimento que pode fazer com que o operariado eleve sua consciência ao nível socialista, é o conhecimento obtido é produzido a partir das relações entre todas as classes e camadas com o Estado e o governo e nas relações de todas as classes entre si.

Esta análise o leva a afirmar que, ao sair da luta entre operário e patrão que se limita às questões relacionadas com melhorias das condições de trabalho e salários e incorporando a luta das várias classes em relação ao Estado, com o propósito de dirigi-las para a conquista do poder de Estado, o operariado toma consciência socialista, saindo do limite de operário e elevando-se à condição de revolucionário.

Mas, para alcançar a condição de revolucionário, impõe-se a necessidade do estudo teórico, o estudo da ciência socialista que é elaborada fora das relações restritas do operariado com o patrão. Isto não significa que a classe operária é incapaz de formar seus próprios intelectuais, elaboradores de teoria.

Lênin escreveu a respeito em uma nota de rodapé do livro “Que fazer?”:

Isto não significa, naturalmente, que os operários não participem nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo, como os Proudhon e os Weitling; noutros termos, só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência da sua época e fazê-la progredir. E para que os operários os consigam com maior freqüência é preciso esforçar-se o mais possível para elevar o nível de consciência dos operários em geral; é preciso que os operários não se confinem ao quadro artificialmente restrito da ‘literatura para operários’, mas aprendam a assimilar cada vez mais a literatura geral. Seria mesmo mais justo dizer, em vez de ‘não se confinem’, ‘não sejam confinados’, por que os próprios operários lêem e querem ler tudo quanto se escreve também para os intelectuais e ‘só alguns (maus) intelectuais pensam que ‘para os operários’ basta falar das condições nas fábricas e repisar aquilo que já sabem há muito tempo.

Todo este processo de elevação da consciência política, intelectualização e organização da classe operária passa, necessariamente, pela organização do partido da classe operária, que terá êxito com um eficiente trabalho educativo interno e externo ao partido e à classe operária.

O papel educativo do Partido Comunista é educar a militância e as massas para a luta e construção do socialismo. Portanto, a educação dos comunistas e das massas trabalhadoras é um importante instrumento da luta política que, para a classe operária, significa a tomada do poder de Estado e a construção do socialismo, objetivos esses que só serão alcançados através das organizações e ações revolucionárias do proletariado fundamentadas pela teoria revolucionária:

“Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário”.

Ainda no livro “Que fazer?”, Lênin cita Engels, identificando a importância da teoria e dizendo que este é outro campo de luta de classes em que os revolucionários devem se preparar:

Citaremos as observações feitas por Engels em 1874 sobre a importância que a teoria tem no movimento social-democrata. Engels reconhece na grande luta da social-democracia não duas formas (a política e a econômica) – como se faz entre nós – mas três, colocando a seu lado a luta teórica.

A necessidade de assimilação da teoria revolucionária por parte da classe operária aponta a questão: quais devem ser as condições que possibilitem instrumentalizar os revolucionários de uma teoria revolucionária?

A resposta a essa questão, do ponto de vista marxista-leninista, é que o instrumento que possibilita a assimilação da teoria revolucionária pelos revolucionários é o partido da classe operária (Partido Comunista), que deve utilizar como princípio educativo a relação teoria/prática. O partido tem que propiciar uma educação que articule a teoria e a vida cotidiana, para que o partido não limite seu programa de formação às experiências cotidianas da vida e nem aos estudos teóricos desvinculados da realidade concreta. Estas preocupações foram manifestadas por Lênin em seu artigo “Sobre a confusão da política e a pedagogia”, escrito em 1905:

Na atividade política do partido social-democrata há e haverá sempre certos elementos de pedagogia: é preciso educar toda a classe dos trabalhadores assalariados a fim de que desempenhem o papel de combatentes para libertar toda a humanidade de qualquer opressão; é preciso educar constantemente novas e novas camadas desta classe, saber aproximar-se dos elementos mais atrasados, menos desenvolvidos , menos influenciados por nossa ciência e pela ciência da vida, para poder falar e estabelecer contato com eles e elevá-los paciente e firmemente ao nível da consciência social-democrata sem converter nossa doutrina em um dogma sem vida, ensinando-a não apenas com livros, mas também por meio da participação das camadas mais atrasadas, e menos desenvolvidas do proletariado na luta diária e prática.

A preocupação da relação teoria/prática na formação dos revolucionários também é trabalhada por ele, ao referir-se às experiências do movimento revolucionário nos grandes acontecimentos e como essas experiências possibilitaram um avanço na qualidade do movimento e, para fundamentar esta tese, exemplificou, através de análises das greves da metade do século XIX e de como contribuíram para o crescimento do movimento operário que se manifestou nas greves dos anos 90 do mesmo século e como estas foram embriões da luta consciente do proletariado contra a burguesia.

Ele também chama a atenção para a necessidade de se aprender na observação da vida cotidiana das massas operárias e camponesas. Os ensinamentos que os grandes movimentos da história e da vida cotidiana oferecem para a educação da classe operária e das massas não são suficientes para formá-las politicamente, necessitando, para tanto, um ensino teórico e sistemático da ciência revolucionária, o socialismo científico. Este estudo tem a maior ou menor importância, segundo as condições revolucionárias, ou seja, se há movimentos de grande agitação e/ou revolucionários, o estudo sistemático fica secundarizado, sendo que o processo de formação da classe operária e das massas se dá na própria luta; se o movimento operário passa por período de calmaria, de repressão por parte das forças reacionárias, o estudo sistemático tem que ser priorizado na luta do proletariado. É nesses momentos que a luta ideológica toma maior importância e a classe operária tem que se organizar e se preparar para esta dura batalha contra a burguesia e no seu próprio interior, uma vez que esses momentos favorecem as vacilações e tendências pequeno-burguesas no seio da classe operária.

Este é um movimento que não pode ser entendido de forma mecânica. Dar prioridade aos movimentos de rua e extrair, a partir daí, lições que servirão para a formação dos militantes e das massas, não exclui a importância do estudo sistemático. É este que possibilita uma qualidade diferente das ações de agitação e revolucionárias. O inverso também é verdadeiro, quando se priorizam os estudos sistemáticos em consequência do momento histórico que se vive, não se abandona o movimento de rua, pois é este que concretiza as possibilidades de transformações guiadas por uma teoria.

Lenin em seu artigo “Novas tarefas e novas forças”, escrito no início da revolução de 1905, indica quais devem ser as tarefas da social-democracia e quais as prioritárias do movimento frente ao momento revolucionário:

… é preciso ampliar em grande medida todo tipo de organizações do Partido ou a ele afetas para ir, ainda que seja em certo grau, ao compasso da torrente centuplicada da energia revolucionária popular. Isto não significa, está claro, que se deva abandonar a firme preparação e a educação sistemática nas verdades do marxismo; mas é preciso ter em conta que agora, na preparação e na educação, assumem muito mais importância as próprias ações militares, que ensinam os não iniciados a seguirem nossa orientação e nenhuma outra mais. É preciso ter presente que nossa fidelidade ‘doutrinária’ ao marxismo se reafirma neste momento em virtude de o curso dos acontecimentos revolucionários dar, em toda parte, lições concretas às massas, e todas estas lições confirmam precisamente nosso dogma…

Não se trata, portanto, de enfraquecer nossas exigências social-democratas e nossa intransigência ortodoxa, mas de reforçá-las por novos caminhos, com novos métodos de ensino. Em tempos de guerra é preciso instruir os recrutas diretamente nas ações militares. Assimilai, pois, com mais audácia, os novos métodos de instrução, camaradas! Formai com mais audácia, novos e novos destacamentos, enviai-os ao combate, recrutai mais jovens operários, ampliai os limites habituais de todas as organizações do Partido, começando pelos comitês e terminando pelos grupos de fábricas, sindicatos de oficina e círculos estudantis! Recordai que toda demora de nossa parte na realização desta tarefa beneficiará os inimigos da social-democracia, pois os novos regatos buscarão saída imediatamente e, ao não encontrarem um leito social-democrata, procurarão outros leitos.

A preocupação de Lênin com a participação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia na revolução de 1905, era a necessidade de ampliar seus militantes em todas as instâncias partidárias e que a social-democracia não se distanciasse do movimento de massas, que desse resposta e conduzisse na ação revolucionária, sendo que aquele momento histórico determinava as ações militares como o melhor método de instruir a militância, a classe operária e as massas trabalhadoras. Já nos momentos de repressão e contra-revolucionários, o estudo sistemático é que passa a ter importância ímpar, como justifica em seu artigo “A caminho”, publicado no Sotsial-Demokrat, nº 2, escrito em 1909, quando analisava o quadro político pós-revolucionário e a crise pela qual o POSDR passava. Indicava, por fim, qual o caminho que a social-democracia russa deveria seguir. Nesse mesmo artigo, chama a atenção do partido para a necessidade de uma estreita relação entre a organização partidária e a educação de seus quadros e militantes, relação que, necessariamente, deve ser mantida também na ação do partido frente às massas:

… o trabalho prolongado de educação e organização das massas do proletariado passa ao primeiro plano; a conbinação da organização clandestina e da legal impõem ao Partido deveres especiais; a popularização e o esclarecimento da experiência da revolução, desacreditada pelos liberais e intelectuais liquidacionistas, são necessários com objetivos teóricos e práticos.

O trabalho de formação do partido se dá na relação do trabalho de educação e organização em sua estrutura interna. Isso impõe ao partido a tarefa de organizar e educar a classe operária e as massas, sendo esta relação que possibilita a educação política interna e externamente ao partido. Em seu artigo “Tarefas urgentes de nosso movimento”, escrito em Novembro de 1900, indica as tarefas que o partido é chamado a cumprir:

… dever a que está chamada a cumprir a social-democracia russa: levar as idéias socialistas e a consciência política à massa do proletariado e organizar um partido revolucionário ligado indissoluvelmente ao movimento operário espontâneo.

Segundo os princípios marxista-leninistas, a revolução socialista é um processo que compreende a articulação do Partido revolucionário com a ação revolucionária das massas, portanto, o partido tem que, necessariamente, estar junto do povo para que possa cumprir seu papel político, pedagógico e organizador, para dirigir e elevar a consciência política do proletariado e das massas para a revolução.

A atuação do partido junto à classe operária e às massas não se limita aos movimentos espontâneos, mas também às instituições em que essas camadas da sociedade se organizam. Lênin, em seus escritos, privilegia a atuação do Partido Comunista nas organizações sindicais, ressaltando que os comunistas devem atuar em todos os sindicatos, principalmente nos reacionários, pois é neles que se encontram a massa mais atrasada do proletariado e do campesinato e também, que é papel do partido elevar a consciência política destas massas.

… o papel de vanguarda do proletariado, que consiste em instruir, ilustrar, educar, atrair para uma vida nova as camadas e as massas mais atrasadas da classe operária e do campesinato.

Quanto à participação nas instituições legais, justifica, em vários textos, a participação do Partido Social-Democrata no Parlamento Burguês. Diz ele no artigo “Qual a atitude dos partidos burgueses e do partido operário ante as eleições à Duma?”, publicado em 31 de Dezembro de 1906, no semanário Ternii Trudá, nº 2:

O que nos importa não é assegurar por meio de negociatas um lugar na Duma. Ao contrário, estes lugares somente são importantes na medida em que possam contribuir para desenvolver a consciência das massas, elevar seu nível político, organizá-las, não em nome da placidez filistéia, da ‘tranqüilidade’, da ‘ordem’ e da prosperidade pacífica (burguês)”, mas em nome da luta, da luta para conquistar a plena libertação do trabalho de toda exploração e opressão.

Também em seu artigo “A caminho”, indica qual deve ser a atuação dos comunistas em decorrência da derrota do movimento revolucionário de 1905/1907, e como deveriam atuar nas condições que aquele momento lhes impunha:

Esta etapa deve ser superada; as novas condições do momento reclamam novas formas de luta; a utilização da tribuna da Duma é uma necessidade absoluta; o trabalho prolongado de educação e organização das massas do proletariado passa ao primeiro plano.

O marxismo-leninismo apresenta princípios na defesa do trabalho de formação política da classe operária e das massas. Quanto aos meios se diferenciam segundo as condições políticas que se apresentam a cada momento histórico, mas os objetivos permanecem os mesmos, ou seja, educar e formar a classe operária e as massas para a revolução e construção do socialismo.

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