Contra a perseguição aos comunistas na Polônia
O julgamento segue por mais de 4 anos, apesar do veredicto de absolvição do tribunal emitido no ano passado. Um apelo do promotor foi a base para reiniciar o julgamento. Nos últimos 4 anos, o Ministério Público está diretamente subordinado ao governo. Este julgamento é parte de uma campanha feita pelas autoridades governamentais para tornar ilegal o Partido Comunista da Polônia.
Outro ataque anticomunista é a tentativa de criminalizar a atividade comunista através de mudanças no código penal. A alteração no artigo 256 do código passa a proibir o comunismo e o iguala ao nazismo e ao fascismo, como anteriormente o incluía entre os “sistemas totalitários”.
Nos últimos anos, este artigo foi amplamente utilizado, como mostra o julgamento do PCP e do jornal “Brzask”. A nova versão da lei proíbe a ideologia, símbolos ou qualquer outro conteúdo (gravuras, gravações) associados ao comunismo. O novo código também aumenta a pena de 2 para 3 anos de prisão, como foi votado pelo parlamento no ano passado e enviado ao Tribunal Constitucional.
As ações de repressão são acompanhadas pela política anticomunista de reescrever a história e remover do espaço público monumentos e nomes das ruas associadas ao comunismo e ao movimento dos trabalhadores. Uma parte importante dessa renomeação de ruas foi recuperada após os protestos que se desencadearam na Polônia.
Exigimos que todos os processos contra os comunistas e a criminalização de ideias comunistas na Polônia sejam interrompidos imediatamente e que todas as leis anticomunistas sejam retiradas.
Convocamos os partidos comunistas para o dia internacional de ação em 2 de março e para protestos de solidariedade contra a perseguição política, pelo envio de petições e / ou pela organização de manifestações em frente às embaixadas polonesas em todo o mundo.
Partido Comunista da Polônia
17 de Fevereiro de 2020.