Ofensiva geral contra salários, direitos e garantias dos trabalhadores

Os trabalhadores brasileiros enfrentam neste momento uma ofensiva geral contra seus salários, direitos e garantias, expressos no ajuste fiscal e no projeto das terceirizações, recentemente aprovados pela Câmara dos Deputados, agora em discussão no Senado. O governo do Partido dos Trabalhadores, diante da crise econômica, resolveu rasgar de vez a máscara e liderar a guerra contra os trabalhadores, cumprindo assim a última etapa de degeneração política e ideológica típica das organizações sociais-democratas em todo o mundo.

O ajuste fiscal tem o objetivo de reduzir gastos em torno de R$ 70 bilhões. Para tanto, o governo colocou todo o ônus do ajuste na conta dos trabalhadores. Reduziu o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, às pensões das viúvas, dificultou o pagamento dos pescadores no período da desova dos peixes, vetou o reajuste do imposto de renda, aumentou os impostos e os preços da energia elétrica, dos combustíveis, dos telefones, dos transportes, dos produtos importados, além do encarecimento do crédito direto ao consumidor. Essas medidas atingem o conjunto dos trabalhadores, especialmente os mais pobres, pois o aumento do desemprego e a redução do acesso ao seguro-desemprego colocarão no desespero milhões de trabalhadores.

O projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados, caso seja confirmado no Senado, significa uma derrota histórica dos trabalhadores e um retrocesso na garantia dos direitos sociais, pois, na prática, extingue grande parte da legislação contida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada há mais de 70 anos no primeiro governo Vargas. Caso seja confirmada, os empresários agora poderão terceirizar os trabalhadores não apenas nas atividades-meio, como já vinha acontecendo, mas também nas atividades-fim, o que representa uma precarização generalizada para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Tanto o ajuste fiscal quanto as terceirizações são parte de um movimento que o grande capital vem realizando para sair da crise e a prova definitiva de que o governo petista perdeu completamente a compostura e se coloca na linha de frente em defesa do que há de mais parasitário no sistema capitalista. A justificativa de que é necessário realizar o ajuste para retomar o crescimento é uma balela: cada ponto percentual de aumento da SELIC representa um pagamento de juros em torno de R$ 25 bilhões. Ou seja, só o aumento dos juros realizado após o início do segundo governo Dilma representa uma sangria de recursos muito maior do que aquilo que pretendem economizar com o ajuste. É como enxugar gelo no Ártico.

Além disso, essas medidas não resolvrão os problemas da crise. Pelo contrário, vão aprofundar a estagnação econômica, aumentar o desemprego, reduzir os salários dos trabalhadores e a renda das famílias, a exemplo do que já vem ocorrendo em outros países da Europa em que essas medidas foram adotadas. Por isso, os trabalhadores devem reagir de maneira firme a mais essa ofensiva contra seus direitos e garantias, organizando a resistência nos locais de trabalho, até reunir forças para desencadear a greve geral contra os ataques promovidos pelo capital e pelo governo que o representa.