Pátria educadora? Onde?

Lucas Gama Lima*

A presidenta Dilma intitulou seu segundo mandato com o lema Pátria Educadora, anunciando aos quatro ventos uma prioridade inédita à educação no país. O início de seu segundo mandato coincide com o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que prevê, como uma de suas metas, a elevação gradual dos investimentos em educação ao patamar mínimo de 10% do PIB, no próximo decênio. Porém, não foi necessário muito tempo para observar o embuste de sua promessa.

Somente nos primeiro semestre de 2015 foram cortados mais de 16 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação e, ainda não satisfeita, a presidenta autorizou no final de julho mais uma subtração, dessa vez, da ordem de pouco mais de 1 bilhão. As universidades federais que já amargavam uma crise de grande monta com obras paralisadas, atraso no pagamento de salários dos terceirizados (além da recorrente violação de seus direitos trabalhistas), corte de energia por falta de pagamento, ausência de insumos para pesquisa e atendimento à população, atraso no pagamento de bolsas de assistência estudantil e toda sorte de problemas – exaustivamente conhecidos e denunciados – seguem seu calvário. Até mesmo a pós-graduação, tratada por muitos como uma estrutura a parte dentro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), não passou ilesa dessa “tesourada”, com um corte no orçamento da Capes de mais de 70%. A educação básica pública, já combalida por anos a fio de desmonte, também foi golpeada em cheio com o corte de recursos, incidindo diretamente na suspensão de novas creches (e comprometendo o cumprimento da obrigatoriedade de matrícula de crianças de 4 a 5 anos a partir de 2016), pagamento do salário de professores e programas educacionais. No tocante a situação laboral dos trabalhadores da educação (professores e profissionais desse ramo) o desrespeito é a tônica: greve de professores da educação básica em vários estados, fruto de descumprimento recorrente da lei do piso salarial; técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais paralisados há mais de 2 meses, sem qualquer resposta plausível do governo as suas demandas, terceirização galopante e precarização interminável.

Dessa feita, é inevitável o questionamento: onde está a pátria educadora? A resposta é instantânea: em lugar nenhum. Trata-se de um malabarismo discursivo que busca através de um slogan de efeito ofuscar o entendimento da realidade. A educação jamais foi uma prioridade desse governo e, à luz dos acontecimentos, o governo prestaria um bom serviço à transparência se substituísse a insígnia por pátria do capital financeiro. Esse sim dispõe de destacada atenção. Não é preciso muito esforço para notar que toda a política econômica da presidenta Dilma é arquitetada para favorecê-lo e protegê-lo. A taxa de juros Selic chegou na última semana a 14,25% e o Banco Central não descarta nova majoração; a sangria no orçamento federal (quase 50% do orçamento) para o pagamento da dívida pública segue inabalável e a previsão de gastos totais com a dívida (juros e amortizações) em 2015 é da ordem de 1 trilhão de reais; os bancos estão obtendo lucros crescentemente – desde 1996 – alcançando o patamar, sem precedentes, de mais de 80 bilhões de reais em 2014 e o governo estuda a possibilidade de privatização da folha de pagamento dos servidores públicos federais como forma de lhes brindar um novo ativo e; no dia seguinte ao anuncio de mais um corte no orçamento destinado ao ensino superior público, o governo através da medida provisória 686 autorizou um acréscimo de verbas para o FIES (somente nos primeiros sete meses de 2015 os gastos com esse programa já chegam a quase 12 bilhões) sendo que parte expressiva desse montante é lastreada pela emissão de títulos da dívida pública, ou seja, endividamento e especulação.

Em síntese, não há nada que justifique o lema pátria educadora. A presidenta Dilma, seus aliados e inclusive seus supostos opositores formam uma coalizão em favor dos interesses do capital financeiro e a economia brasileira segue indubitavelmente atrelada ao mesmo. É preciso que se diga, portanto, que enquanto perdurar a política econômica em vigor qualquer menção à educação não passará de mera bravata.

*Presidente do Sintufs e membro do CC do PCB

Publicado no jornal Correio de Sergipe