TODOS ÀS RUAS NO DIA 20 DE NOVEMBRO!
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB
20 de Novembro é o Dia da Consciência Negra, data que, ao lembrar a morte de Zumbi de Palmares, grande guerreiro e ícone das lutas quilombolas no Brasil, representa uma conquista de anos de muita luta dos Movimentos Negros, por entender que a comemoração do 13 de Maio, imposto historicamente pelos governos burgueses, jamais traduziu os ideais de liberdade e igualdade, ao colocar a princesa Isabel como redentora do povo negro. A abolição da escravidão no Brasil não foi uma dádiva da decadente monarquia, mas consequência das inúmeras lutas e revoltas populares que, ao longo da história do Brasil, contribuíram para pôr fim ao regime escravocrata.
Os africanos e afro-brasileiros desenvolveram uma longa resistência em todo o período em que durou a escravidão, nas mais diversas regiões do país. A experiência mais emblemática foi a formação dos quilombos, como o de Palmares, uma confederação de quilombos na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas, que, com cerca de 20 mil habitantes, resistiu por cerca de oito décadas às tentativas de invasões militares, até ser totalmente massacrado. Além da organização quilombola, podemos destacar os vários registros das lutas dos escravizados e ex-escravizados ao longo do século XIX, a exemplo das paralisações na Fábrica de Pólvora de Ipanema pertencente à Coroa (1820), do Levante dos Malês na Bahia em 1835 e das insurgências contra Visconde de Mauá na fábrica da Ponta d’Areia em 1857.
A história de luta de negros e negras brasileiras é rica em experiências que devem ser constantemente lembradas para que a nossa e as futuras gerações colham os melhores exemplos e não se deixem enganar pelas falsificações impostas pela classe dominante. O desconhecimento e/ou deformação da história do povo negro é um instrumento ideológico vantajoso para a manutenção da estrutura e dinâmica racista da sociedade, extremamente nocivo para quem constrói a luta antirracista e a luta anticapitalista. A história dos negros e negras se confunde com a história das lutas sociais nesse país, de tal forma que trazer a questão racial para o centro do debate e das estratégias de luta é tarefa de todos as organizações políticas e sociais anticapitalistas e do conjunto da classe trabalhadora. O racismo é estrutural porque é funcional à ordem capitalista, que impõe a superexploração da força de trabalho negra e busca fomentar a divisão no interior da classe trabalhadora.
O governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes, um governo de ultradireita com ações fascistóides, que se elegeu com um discurso racista, machista, lgbtfóbico, xenofóbico e violento, não tem poupado esforços em seus ataques e retiradas de direitos da classe trabalhadora, os quais recaem com muito mais perversidade sobre negros, negras e pobres. O governo genocida, a serviço dos interesses da burguesia brasileira, ao aprofundar a agenda neoliberal, ampliou as desigualdades sociais, fez crescer o desemprego, a inflação dos alimentos, a miséria e a fome, além de ser o maior responsável pela mortandade da população brasileira na pandemia da Covid-19.
Dentre as mais de 610 mil mortes, a maioria das vítimas tem sido a população negra e pobre, tragédia social que, combinada com a crise estrutural do capitalismo e a política de “segurança pública”, marcada por operações policiais na lógica da criminalização e do extermínio das comunidades das periferias e dos povos indígenas, aumenta o genocídio do povo trabalhador brasileiro. Mais de 75% das vítimas assassinadas no Brasil são mulheres, jovens e homens negros. A cada 10 assassinatos, 8 são mortos pela polícia, enquanto as mulheres negras são a maior vítima do feminicídio, de estupros e violência lgbtfóbicas.
O projeto ultraliberal do governo Bolsonaro-Mourão é a explicitação do racismo e da opressão capitalista com toda truculência traduzida na violência contra as periferias e no estímulo à hostilidade às religiões de matriz africana. A ameaça às comunidades quilombolas pelo alinhamento do governo com o agronegócio tornou-se uma constante. Todos esses elementos estão sendo combinados com a intensificação das retiradas de direitos trabalhistas e a contrarreforma da previdência. A população negra é a que mais depende de serviços públicos como saúde e educação, bem como do sistema de seguridade social. Com o congelamento de investimentos desde o governo Temer e as contrarreformas neoliberais, a situação vem se agravando, intensificando o quadro de precariedade social, fazendo crescer a informalidade e a intensificação da exploração da força de trabalho.
As organizações que compõem a Campanha Nacional Fora Bolsonaro estão convocando para o Dia 20 de Novembro atos de rua em todo o país, para dar continuidade à campanha pela derrubada deste governo criminoso e avançar as lutas em favor dos direitos da classe trabalhadora, por liberdades democráticas e pelo fim do racismo. O PCB segue participando de todos os espaços em que seja possível construir a unidade de ação contra o governo genocida e os ataques da burguesia, com total independência política e sem conciliar com os setores que apostam todas as fichas no processo eleitoral de 2022.
É necessário combinar a mobilização pelo Fora Bolsonaro-Mourão e Guedes com a luta contra o desemprego, a carestia, a miséria e a fome que atingem a maioria da população brasileira, contra a destruição dos serviços públicos, o marco temporal dos povos indígenas e quilombolas, contra as privatizações e o sucateamento do SUS e das universidades, pautas que podem trazer para a luta os milhões que atualmente estão contra o governo, mas ainda não demonstram isso de forma organizada nas ruas. É preciso sempre associar tais lutas à luta geral contra o capitalismo, pela construção do Poder Popular e do Socialismo, única forma de enfrentar radicalmente os problemas vividos pela classe trabalhadora.
É hora de fortalecer a organização da classe trabalhadora, buscando tanto a preparação de um processo de greve geral contra o governo genocida e sua política de terra arrasada, como um longo e dedicado trabalho de reorganização de nossa classe, mediante a construção, no momento mais favorável da luta de classes, de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, a partir do qual se possa produzir um programa comum e uma unidade orgânica dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Neste 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Coletivo Negro Minervino de Oliveira, a União da Juventude Comunista, a Unidade Classista, o Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro e o Coletivo LGBT Comunista mais uma vez estarão nas ruas, lutando:
POR MAIS EMPREGOS, COM AMPLIAÇÃO DE DIREITOS E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO!
NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA E À DESTRUIÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS!
CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES!
ABAIXO O RACISMO E A PERSEGUIÇÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA! BASTA DE EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO NEGRA E DOS POVOS INDÍGENAS!
FORA BOLSONARO, MOURÃO E GUEDES! NÃO À CONCILIAÇÃO DE CLASSE!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!
Comitê Central do PCB – Partido Comunista Brasileiro