Os males do Brasil são…
Mauro Iasi analisa a formação social do Brasil e reflete sobre nossas principais contradições, defendendo que um programa revolucionário para o país deve ser, necessariamente, anticapitalista, antimonopolista e dirigido para uma ampla e profunda desmercantilização da vida.
Por Mauro Luis Iasi
BLOG DA BOITEMPO
“Do que se trata na elaboração da teoria revolucionária é
a determinação dos fatos e situações real
e efetivamente presentes e atuantes […] que uma vez
desembaraçados das peias que ainda o retêm,
e deixados ao seu livre jogo, resultem ou
deveriam resultar os objetivos revolucionários”.
Caio Prado Júnior
Em um contexto eleitoral em que o que menos se discute são programas e propostas, reduzida a disputa a nomes e torcidas, é nosso dever apontar, ainda que de maneira breve, os pontos que julgamos essenciais a serem enfrentados. Como pensava Caio Prado Júnior, expresso em nossa epígrafe, um programa revolucionário deve identificar aqueles complexos de contradições que se apresentam como transformações em curso ou potenciais e que estariam contidas e reprimidas pela “inércia natural de toda situação estabelecida” (PRADO Jr., 1978, p. 133).
De forma introdutória podemos apontar três grandes blocos de temas que, segundo nosso juízo, compõe hoje o complexo de contradições principais de nossa sociedade: as contradições do setor industrial e as condições de trabalho dos assalariados, a nova configuração da agricultura com as determinações dos monopólios capitalistas no campo e a luta pela terra, e a combinação desses dois primeiros fatores na configuração de uma crise urbana.
Nossa formação social é resultado de um desenvolvimento da ordem colonial e oligárquica para o capitalismo na forma de um capitalismo dependente e subordinado às determinações de um centro imperialista. Devemos, no entanto, acrescentar a esta premissa que o capitalismo dependente assume diferentes formas nos diversos momentos históricos de nosso país, ou seja, é um ponto de partida singular que carece de concretude para que dele possamos derivar contradições e transformações em curso, assim como os entraves que bloqueiam seu desenvolvimento.
O imperialismo aqui não age, como pensava Karl Kautsky, bloqueando o desenvolvimento industrial e especializando as formações sociais dependentes na produção agrícola e de matérias primas. Mas, como pensava Vladimir Lênin, exportando capitais e desenvolvendo áreas de influência nas quais é essencial implantar e garantir formas de propriedade e relações sociais próprias da ordem burguesa. Isto significa que o imperialismo desenvolve os países onde atua, logicamente de maneira a distorcer estas formações sociais na forma da dependência e subordinação de áreas nas quais seja possível extrair a mais-valia e concentrá-la no centro imperialista.
Tal constatação nos leva a afirmar que o Brasil é uma formação social que se industrializou e capitalizou em grande escala, inclusive capitalizando a produção agrícola, consolidando-se como uma importante plataforma de ação do capital imperialista (FONTES, 2010). O desenvolvimento do tipo particular de capitalismo no Brasil passa por acentuados processos de concentração e centralização até a formação de monopólios. No entanto, desde sua gestação, o capital monopolista aqui é parte integrante do capital monopolista e imperialista. Um dos resultados desta forma particular é a necessária e incontornável superexploração do trabalho (MARINI, 1977; LUCE, 2018) e uma forma política alicerçada na enorme concentração de riqueza em uma pequena minoria da sociedade, condenando as demais classes a uma estrutural subalternidade (FERNANDES, 1975).
Se em um determinado período essa forma possibilitou o processo de industrialização e o crescimento do capitalismo no campo, o caráter monopólico e dependente produz contradições no processo de valorização. Enquanto nos países centrais isto leva ao imperialismo, nos países periféricos é imposto às burguesias locais o papel de queimar capital e amortecer os efeitos da crise do capital mundial. Uma das contratendências (MARX, 2017) de todo capital monopolista desenvolvido diante de uma crise de supervalorização é o deslocamento para o capital fictício e as formas do capital financeiro. Desta maneira resulta uma burguesia (na cidade e no campo) eminentemente parasitária e profundamente dependente do capital financeiro e do Estado.
Este é o fundamento da crise do setor industrial brasileiro e dos efeitos deletérios sobre a classe trabalhadora. A forma mais desenvolvida do monopólio industrial é também a mais profundamente parasitária e mantêm seu patamar de lucros pela intensificação da exploração, pela tecnologização do capital constante e, consequente, poupança de força de trabalho.
Como veremos, esta base é comum no monopólio capitalista do setor industrial e no monopólio capitalista no campo, mas é nas relações assalariadas no setor industrial que assume a dimensão mais perversa. O atual padrão de acumulação (ANTUNES, 1999) acaba por exigir um enorme retrocesso nas relações de trabalho, o que vem sendo identificado como a crescente precarização do trabalho (ANTUNES, 2020; ANTUNES, BRAGA, 2009). O efeito, além do óbvio desemprego, apresenta como tendência o rebaixamento dos salários e uma piora generalizada nas condições de vida da classe trabalhadora.
Podemos resumir esta primeira contradição da seguinte forma: o desenvolvimento do capitalismo brasileiro se dá pelo aumento da exploração e precarização das condições de trabalho e da vida dos trabalhadores.
O segundo bloco deriva de aspectos comuns, uma vez que o desenvolvimento do capitalismo no campo traz consigo as contradições próprias do processo de valorização do capital. O primeiro aspecto a ser destacado é a monopolização. Com base histórica no latifúndio, a moderna forma capitalismo no campo já nasce monopólica e vinculada ao imperialismo, seja pela orientação prioritária para a exportação, seja pelo alto vínculo com o capital financeiro. Os dois aspectos fazem com que o setor capitalista no campo seja profundamente dependente do Estado.
Aqui também a crise do capital impõe o caminho de tecnificação dos capitais constantes e consequente poupança de força de trabalho, o que altera profundamente as relações sociais e as formas de propriedade no campo.
As velhas formas do latifúndio se relacionar com a pequena propriedade camponesa (uso sazonal da força de trabalho, meeiros e outras formas) são superadas pela intensificação da expropriação (e consequente concentração de terras) e formação de uma camada de assalariados rurais em condições de baixos salários e extrema precarização. A pequena propriedade camponesa fica estrangulada, sobrevivendo de mercados locais e, muitas vezes subordinada aos grandes monopólios (como no caso da indústria do tabaco e de pequenos animais de abate).
Este segundo bloco pode ser assim resumido: o intenso crescimento do capitalismo no campo conduz aos monopólios e à acentuação da expropriação, levando, ao mesmo tempo, à precarização das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais e pequenos camponeses, assim como à intensificação do êxodo rural.
O terceiro bloco de contradições deriva da confluência destes dois primeiros. O êxodo rural tinha uma funcionalidade para o modelo econômico brasileiro – implantado nos anos 1950, garantido pelo golpe de 1964 e não alterado em seus fundamentos na longa e inacabada transição democrática – qual seja, a formação de uma massa de assalariados urbanos destinados à exploração do capital industrial. Nas condições atuais, no entanto, sofremos uma dupla expropriação, tanto pela concentração intensificada pelo monopólio capitalista no campo, como pelo padrão de acumulação do monopólio industrial, que forma uma enorme massa de trabalhadores que sofrem o máximo da precarização e se dividem entre a informalidade, os postos indesejados na divisão do trabalho ou circulam na economia política do crime organizado.
Esta é, segundo acreditamos, a raiz da chamada crise urbana. Devemos destacar, como nos ensina Lefebvre (2021), que a cidade é como uma fotografia do modo de produção, é a manifestação arquitetônica, cultural, econômica e política das relações que constituem o capital. Portanto, não devemos estranhar o fato que nas atuais formas de acumulação de capitais, brevemente descritas acima, a cidade do capital se apresente como crise. O espaço urbano acaba por absorver tanto a crise industrial como da crise agrária, expressando seus efeitos em várias crises particulares: da moradia, do acesso a serviços essenciais (educação, cultura, saúde, lazer, etc.), saneamento, transporte, segurança, etc.
A cidade da crise do capital, no entanto, não é apenas o receptáculo da crise do capital, ela tem uma funcionalidade no interior do processo de valorização. O espaço urbano se transforma em alvo da valorização do capital, seja pela chamada gentrificação – na verdade, a mercantilização do espaço público a serviço da valorização do capital –, seja pelo crescimento do mercado de serviços e desenvolvimento de supostas “políticas públicas”. Da mesma forma que nos dois primeiros aspectos apontados, o capital que explora o espaço urbano é profundamente dependente do Estado que atua como intermediário essencial de distribuição de recursos que acabam por mover os setores da economia monopolista. O mais evidente é a construção civil, mas tal função se expressa da mesma forma nas chamadas políticas de segurança pública, transporte, lixo, infraestrutura e mesmo em políticas sociais financeirizadas (GRANEMAN, 2012; SILVA, 2012).
O espaço urbano não é somente o destino daqueles que foram expropriados no campo, é um espaço de continuidade de expropriações (BOSCHETTI, 2018). Expropriação de moradias e de bairros, mas também expropriação de espaços públicos, expropriação de direitos, expropriação de recursos e expropriação de desejos, cada um desses apropriado pelo monopólio capitalista urbano ou seu representante, o Estado burguês.
Podemos resumir esse terceiro aspecto nos seguintes termos: o espaço urbano e sua crise resultam da forma do capital monopolista na indústria e no desenvolvimento do capitalismo monopolista no campo, tornando-se ele próprio um espaço de expropriações a serviço da valorização do capital.
Chegado a este ponto, convém esclarecer que, ainda segundo Caio Prado Júnior, “a simples determinação, contudo, das contradições presentes no processo histórico brasileiro, não é ainda suficiente para a elaboração de uma teoria revolucionária” (1978, p. 134). Segundo o historiador paulista, agora é o momento de lançar nossa atenção aos fatores subjetivos, isto é, os seres humanos capazes de transformar essas contradições em vetores de luta e de transformação. Para ele, as contradições não se resolvem por si mesmas, automaticamente, mas exigem forças sociais que as personifiquem, através de comportamentos coletivos, de movimentos e lutas.
Devemos, então, refletir sobre o atual momento da classe trabalhadora e da luta de classes. Cada uma das contradições apresentadas incide sobre segmentos das classes trabalhadoras e produzem efeitos importantes para nossa análise. A crise industrial e os novos padrões de valorização resultam num processo de desconcentração da classe trabalhadora, dividindo-a em diferentes formas de contrato e condições de trabalho, assim como pulverizando-a no espaço geográfico, na cidade e para além dela. O monopólio capitalista agrário não cria laços empregatícios em qualquer forma de carreira profissional, trabalhando com uma exploração intensiva da força de trabalho abundante e precarizando sobremaneira as condições de trabalho. Da mesma forma, o espaço urbano e o processo continuado de expropriações fragmenta os trabalhadores em espaços segregados, na forma de integração das cidades (no que tem papel decisivo os transportes) e numa divisão social do trabalho extremamente precarizada (na qual o telemarketing e os trabalhadores de entrega são exemplos significativos).
Podemos dizer que o que prevalece é um momento de serialização da classe (SARTRE,1979), isto é, no qual os trabalhadores, ainda que reunidos no espaço urbano ou agrário do capital, não se veem como um coletivo, mas como mera convivência de indivíduos no mesmo espaço. Esta serialização não resulta somente das determinações da crise do capital e seus efeitos, mas também da luta de classes. O processo de captura dos trabalhadores para uma longa estratégia de conciliação de classes reverteu a fusão conseguida nas décadas de luta que se seguiram à crise da ditadura.
Isto não significa que as contradições apontadas não produzam movimentos potenciais que apontem para a substância de nosso programa. Ainda que fragmentada pelo capital e derrotada por aqueles que almejavam dirigi-la, a classe resiste. No entanto, a forma desta resistência é determinada pela situação objetiva de fragmentação e derrota política. As lutas assumem a forma de resistências particulares, de operários lutando por garantia de emprego e salários, de trabalhadores rurais lutando contra as expropriações, de povos indígenas demandando a demarcação de suas terras, de mulheres insurgindo-se contra a opressão patriarcal, populações periféricas lutando contra a violência do Estado e negros e negras lutando contra tudo isso com o peso agravante do racismo.
Cabe a nós, neste momento, captar o sentido dessas lutas e identificar as “peias” que impedem que nossas demandas se realizem. Um dos mitos, ou nos termos de Caio Prado, as chamadas verdades consagradas, é que os problemas brasileiros se resolveriam pelo desenvolvimento econômico. Entretanto, como procuramos demonstrar, é exatamente o desenvolvimento econômico na forma de um capitalismo monopolista e dependente que gera as contradições das quais emergem nossas demandas.
Ainda que em um momento de defensiva, as lutas operárias, dos trabalhadores rurais, dos diversos setores urbanos explorados e oprimidos apontam para demandas muito precisas: trabalho, salários, condições de vida, moradia, acesso a serviços essenciais como educação, saúde, transporte e outros. Da mesma forma as diversas opressões sobre mulheres, negros, LGBTQI+, povos indígenas e outros, se chocam com um muro de impossibilidades.
Nossas demandas não serão atendidas pelo mero desenvolvimento econômico, uma vez que é exatamente o grande monopólio que se apresenta como barreira contra essas demandas. O mito que o crescimento econômico geraria recursos para enfrentar esses problemas é uma falácia. Entre os anos 1940 e os anos 1980, o PIB brasileiro quintuplicou enquanto o índice do salário mínimo caiu para mais da metade, assim como se agravaram todos os grandes problemas advindos do próprio modelo de desenvolvimento. Mesmo no período recente, de uma democracia de cooptação sob os governos petistas, os 10% mais ricos que em 1999 detinham 53% da riqueza nacional passaram a deter 74,2% em 2014. Os principais grupos econômicos tiveram seu patrimônio aumentado em 47% e seus lucros líquidos em 98%.
A situação não é diferente no campo no qual a maior parte das terras, 42,5% está concentrada em 0,8% de imóveis com uma área média de 6185 hectares, enquanto 1,4% dos estratos de área – o que equivale a uma área média de apenas 4,7 hectares – está ocupado por 33% dos imóveis. Outros 25,4% dos imóveis apresentam uma área média de 16,2 hectares e ocupam 3,7% da área total do Brasil destinada à produção econômica no campo.
Crescer a economia do capital monopolista significa garantir e aumentar as taxas de mais-valia e de lucro para que, ao final de um ciclo de crescimento, os índices da questão social só se agravem para os trabalhadores. O direito ao trabalho, por exemplo, transforma-se em um meio funcional para aumentar a exploração e a concentração de renda e propriedades. Marx nos ensina (2013) que toda mercadoria é formada por três partes constitutivas: o valor de uso, o valor (cuja unidade faz de algo uma mercadoria) e mais-valia (o que determina o caráter capitalista da produção de mercadorias). Para nós o trabalho deve dirigir-se fundamentalmente para a produção de valores de uso dirigidos à satisfação das necessidades reais dos seres humanos e não da valorização do capital. Isto fica claro na atual forma da produção agrícola voltada para a produção de commodities e não para a alimentação. Para que isto seja possível é necessário criar uma forte e ampla estrutura econômica e de serviços estatais sob controle dos trabalhadores, assim como setores estratégicos (energia, mineração, finanças, mercado externo, etc.).
Neste sentido, nosso programa deve ser, necessariamente, anticapitalista e antimonopolista e dirigido para uma ampla e profunda desmercantilização da vida. Este ponto não é novidade, esteve presente nas formulações do PCB e também nas resoluções do PT, inicialmente, para depois ser abandonado. Ocorre que agora ele ganha uma concretude decisiva. O centro de nossas demandas é de fato moradia, comida, educação, saúde, transportes, saneamento, segurança, cultura, esporte, lazer, e tudo aquilo que permite a reprodução da vida em condições dignas. Estes itens não podem ser veículos de valorização do valor, mas direitos. A luta por direitos ganha assim uma nova dimensão, distanciando-se de sua atual alienação e fetichismo no qual o direito não vem necessariamente associado à sua substância, de maneira que temos direito à moradia, mas não casas, ou direito ao trabalho, mas não a empregos.
Evidente que nem tudo pode ser imediatamente tirado da lista das mercadorias, mas devemos começar pelo que é essencial e dirigir os recursos e o trabalho para sua produção, na forma de um programa emergencial que caminhe nesta direção e não nos afaste de nossos objetivos estratégicos.
Devemos, no entanto, tirar uma conclusão deste caminho programático (conclusão que de certa maneira falta em Caio Prado Júnior e constitui a base do equívoco da estratégia Democrático Popular). Uma vez que os interesses entre o capital monopolista e o conjunto dos trabalhadores e a maioria da população são antagônicos, a efetivação de um programa antimonopolista e anticapitalista, fundado na profunda desmercantilização da vida, encontrará feroz resistência das classes dominantes (industriais, comerciais, agrárias, financeiras e de serviços). Isso coloca em relevo a questão do Estado que existe para garantir exatamente este domínio e seus interesses.
Isso nos leva a afirmar a necessidade de nosso programa apontar para uma ruptura com o Estado burguês e a criação de um verdadeiro poder popular como transição para um Estado dos trabalhadores do campo e das cidades. Ainda que saibamos que as medidas imediatas não possam caminhar neste sentido é obrigatório que o programa aponte para este horizonte estratégico e crie as condições para sua efetivação, rompendo com a perigosa ilusão de que é possível atingir nossos interesses através da ocupação do Estado burguês.
Difícil? Sem dúvida. Mas acreditamos como nosso mestre, Silvio Rodríguez, que é hora de sonhar nossos próprios sonhos: “Yo he preferido hablar de cosas imposibles / porque de lo posible se sabe demasiado”.
Referências bibliográficas
ANTUNES, R. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2020
ANTUNES, R., BRAGA, R. Infoproletários. São Paulo: Boitempo, 2009.
BOSCHETTI, I. (org.) Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperilismo: teoria e prática. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
GRANEMANN, S. Fundos de pensão e transformação do salário em capital. In: SALVADOR, Evilásio; BERING, Elaine et al. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
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LUCE, M. S. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias, uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
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MARX, K. O Capital [Livro 2]. São Paulo: Boitempo, 2013.
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PRADO Jr. C. A revolução Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1978.
SARTRE, J P. Critica de la razón dialectica. Buenos Aires: Losada, 1979.
SILVA, G. S. Transferências de renda e monetarização das políticas sociais: estratégias de captura do fundo público pelo capital portador de juros. In: SALVADOR, Evilásio; BERING, Elaine et al. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
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Confira o último Café Bolchevique, coluna mensal de Mauro Iasi na TV Boitempo, em que o autor analisa as principais contradições de nosso país e o programa revolucionário necessário para superá-las:
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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente. Na TV Boitempo, apresenta o Café Bolchevique, um encontro mensal para discutir conceitos-chave da tradição marxista a partir de reflexões sobre a conjuntura.