Lenin: Democracia Burguesa e Democracia Proletária

imagemLenin começou a trabalhar no livro A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky em princípios de outubro de 1918, logo depois de ter tomado conhecimento da obra A Ditadura do Proletariado, escrita pelo intelectual alemão Karl Kautsky, principal liderança política da II Associação Internacional dos Trabalhadores, dominada então pelos partidos socialdemocratas europeus, que deturpavam e vulgarizavam de toda a forma a teoria marxista da revolução proletária, ao adotarem uma estratégia reformista e evolucionista na transição do capitalismo para o socialismo. Kautsky concebia o socialismo científico como “a busca científica das leis da evolução e do movimento do organismo social”, tese cuja grande consequência seria o abandono da luta revolucionária e da perspectiva de destruição do Estado burguês, já que o próprio desenvolvimento “natural” das forças produtivas impulsionado pelo sistema capitalista levaria à passagem para o socialismo.

Em A Ditadura do Proletariado, Kautsky ataca o Estado soviético, deturpando a concepção de Marx sobre a “ditadura do proletariado”, ao associar a ditadura à mera supressão da democracia, deixando de analisar a que classes sociais servem os Estados e os sistemas políticos, como se “ditadura” e “democracia” pudessem existir em suas formas puras. No texto Democracia Burguesa e Democracia Proletária, Lenin desmascara a visão oportunista de Kautsky, que fazia na prática o elogio da democracia burguesa, ao desconsiderar a crítica científica das condições que fazem de qualquer democracia burguesa uma democracia para os ricos.

Assim dizia Lenin: não se pode falar de “democracia pura” enquanto existirem classes diferentes, pode-se falar apenas de democracia de classe. Lenin recupera os ensinamentos de Marx e Engels sobre o Estado, que será sempre a expressão política da dominação de uma classe sobre as outras. Assim como os Estados antigo e feudal foram ditaduras das classes proprietárias sobre os escravos e os camponeses, de modo análogo, o moderno Estado representativo burguês é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital. Segundo Engels, no prefácio à Guerra Civil de Marx: “O Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra”.

Lenin apresenta, então, a democracia proletária – de que o Poder Soviético era um exemplo em desenvolvimento – como a forma política que alargou como nunca a democracia em favor da gigantesca maioria da população, um poder a serviço dos explorados e dos trabalhadores. Enquanto na democracia burguesa, os capitalistas afastam as massas da administração, da liberdade de reunião e de imprensa, da possibilidade real de participar das tomadas de decisão política, a democracia proletária, a exemplo do que ocorreu na Comuna de Paris, busca chamar as massas, precisamente as massas exploradas, à administração. Enquanto mil barreiras são impostam à participação das massas trabalhadoras no parlamento burguês, que nunca resolve as questões mais essenciais da vida da população, os Sovietes atuavam na Rússia revolucionária como organização direta das próprias massas trabalhadoras e exploradas, contribuindo para a destruição do velho aparato estatal burguês, os privilégios da riqueza, das relações econômicas e sociais, visando pôr no lugar um aparelho acessível aos operários e aos camponeses, em que estes pudessem fazer valer suas necessidades, vontades e interesses.

Assim conclui Lenin: “a democracia proletária é um milhão de vezes mais democrática que qualquer democracia burguesa. O Poder Soviético é um milhão de vezes mais democrático que a mais democrática república burguesa”

O PODER POPULAR Nº 11