A mídia, o fascismo e a Lei Antiterrorismo
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Conselho Editorial do Portal O Poder Popular
No último domingo (08/01), uma horda bolsonarista tentou dar um golpe de Estado. O movimento foi articulado e financiado por diversos empresários, principalmente ligados ao agronegócio. Promoveu uma ação golpista que levou o caos à Praça dos 3 Poderes, atacando diretamente o Palácio do Planalto (sede do governo Federal), o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A tentativa de golpe ocorreu com a conivência do governo do Distrito Federal, que sofreu a infiltração bolsonarista na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Isto gerou uma cena lamentável de destruição que demorou a ser controlada, já que só após a chegada da tropa de choque e da Guarda Nacional é que o golpe foi desmobilizado. Até o momento foram presos 1.500 golpistas.
A mídia hegemônica, no momento da cobertura, classificou como atos antidemocráticos, ação golpista, terrorismo, vandalismo, porém, ao passar a situação à quente dos fatos, foi tentando minimizar a situação com duas estratégias:
1) Diminuir a importância dos bolsonaristas, chamando de minoria barulhenta e violenta, “bolsonaristas radicais”;
2) Confundir a população com a humanização dos atos, reduzindo os ataques de classificação, deixando de chamar pelo nome correto: ATAQUE FASCISTA!
A maioria dos veículos de comunicação do Brasil está comprometida de forma direta ou indireta com os atos golpistas. Seja pelo seu passado de colaboração com o regime militar ou com o genocida derrotado nas últimas eleições. Não precisamos expor os nomes, já que são bastante conhecidos. Porém, mesmo ao arrepio das circunstâncias, é preciso muita atenção para os movimentos de indução da opinião pública para que o debate sobre o combate ao golpismo da extrema direita acabe criminalizando a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
Os comunistas, pela sua experiência histórica, sabem que o fascismo não foi derrotado nas eleições de 2022. Sabemos muito bem que, mesmo com as prisões, com o rigor da lei e a repressão do Estado, a horda fascista continuará tramando contra a classe trabalhadora, contra o Estado Democrático de Direito e suas ditas liberdades constitucionais. Porém, devemos ficar alertas com o debate sobre o terrorismo e a forma como os veículos de comunicação vão conduzir o debate público sobre a aplicação da Lei Antiterrorismo.
A Lei 13.260/2016, popularmente conhecida como Lei Antiterrorismo, foi criada pelo governo Dilma (PT), no momento que antecedeu os grandes eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas), com objetivo de coibir as manifestações contrárias aos eventos. Essa Lei deixou brechas que foram vetadas pela presidenta, mas que logo após o golpe, abriu uma avenida de possibilidades para criminalizar os movimentos populares.
O Deputado Bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL/GO) tentou aprovar o Projeto de Lei 1595/19, que tratava de Ações Contraterrorismo, ampliando de forma elástica a tipificação do terrorismo, incluindo ações de greve e ocupações de terras improdutivas. Essa movimentação ainda gerou duas audiências públicas (2020, 2021), além da tentativa de colocar como pauta de urgência, que não foi aprovada por uma pequena diferença. A aprovação dependia de 257 votos favoráveis. Mas só obteve 228 votos a favor, 199 deputados votaram contra.
Precisamos fortalecer a luta contra o fascismo, participar das iniciativas para a construção de um amplo movimento de massas antifascistas. Lutar por uma democracia para os trabalhadores, ampliando essa movimentação para derrotar os fascistas, o partido fardado e todos os golpistas. Não podemos permitir que os ataques sejam minimizados e que a conciliação permita ocorrer um pacto de esquecimento. O momento exige mobilização, organização e luta!
DERROTAR O FASCISMO NAS RUAS!
ORGANIZAR AS MASSAS CONTRA O FASCISMO!
SEM ANISTIA AOS CRIMINOSOS GOLPISTAS!