Basta de perseguição à cultura periférica!

PCB de Niterói e São Gonçalo

Não a mais um capítulo de criminalização da cultura negra e periférica!
Abaixo a censura e o controle da cultura negra e popular!
Organize sua arte!

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Niterói, o Projeto de Lei (PL) popularmente conhecido como “Lei Anti-Oruam”, que agora segue para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves. O PL, que já foi apresentado por parlamentares da extrema-direita em várias capitais e cidades brasileiras, prevê a proibição de que eventos que fazem “apologia ao crime organizado ou ao tráfico e uso de drogas” recebam recursos públicos.

Semelhante ao que ocorreu historicamente com outras expressões culturais negras e periféricas – como a capoeira e o samba, perseguidos pela “Lei da Vadiagem” -, trata-se de mais um capítulo de criminalização dessa cultura. Sob o falso argumento de proteger crianças e adolescentes de discursos que “valorizam a criminalidade”, o PL reforça preconceitos e agrada a base eleitoral (racista e elitista) da extrema direita.

Mais uma vez, a extrema direita busca explorar a ambiguidade, ao não definir critérios de forma bem expressiva para o que significa “apologia” ou “drogas”. Essa ambiguidade permite que a lei seja usada como instrumento de censura seletiva, visando especificamente os artistas do rap e do funk – expressividades tradicionais da periferia.

O projeto foi apelidado de “Lei Anti-Oruam” porque abre precedentes para a perseguição de qualquer artista que retrata a realidade das periferias, criminalizando narrativas que incomodam o campo conservador. Numa cidade como Niterói, a cidade mais segregada por raça do país, isso toma contornos ainda mais perigosos.

A cidade sorriso, que se orgulha de apresentar uma política de cultura repleta de editais, mostra mais uma vez para quem o acesso à cultura é permitido, demonstrando que, para as classes populares, não se pode representar o seu dia-a-dia através da arte.

É a cultura negra e popular produzida diariamente pelo povo de Niterói que está ameaçada! São rodas e batalhas como a Roda da Cantareira, a Roda do Engenho do Mato, a Roda de Maria Paula; Batalha da Marina, em São Francisco; Roda de Santa Bárbara; Batalha do Largo, mas também jongos, rodas de samba, o carnaval, e toda manifestação de cultura popular que ouse questionar a ordem.

Nós, comunistas, defendemos que a cultura e a arte do povo negro e periférico devem ser reconhecidas, respeitadas e não devem ser inofensivas ao poder, não devem e não podem ser domesticadas! Por isso, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar e silenciar as expressões culturais periféricas e fazemos um chamado:

Organize sua arte e vamos derrubar a Lei Anti-Oruam e qualquer tentativa de censura!