Resistir ao imperialismo com organização popular

Ataque à Venezuela é uma ameaça à América Latina e ao Brasil

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua mais irrestrita solidariedade ao povo venezuelano diante do ataque imperialista criminoso promovida pelos Estados Unidos contra a República Bolivariana da Venezuela e exige a liberdade do presidente Nicolás Maduro e da primeira combatente Cília Flores, bem como seu imediato retorno à pátria. O PCB considera esse ataque um crime internacional e alerta que as ações contra a soberania venezuelana representam uma ameaça a toda a América Latina e, especialmente ao Brasil, em função de suas enormes riquezas minerais e seu peso político na região.

A agressão à Venezuela não é um fato isolado nem resultado de circunstâncias conjunturais. Trata-se da primeira ação prática e violenta da nova doutrina de segurança dos Estados Unidos formulada pelo governo Trump, cujo objetivo é recolocar a América Latina e o Caribe como zona direta de sua dominação estratégica, retomando sem disfarces a lógica da Doutrina Monroe. Essa nova doutrina deve ser compreendida como resposta desesperada do imperialismo dos EUA à sua crise sistêmica, ao declínio de sua hegemonia global e à emergência de novas potências econômicas, tecnológicas e militares. Incapaz de sustentar a dominação pela via do consenso como em alguns momentos no passado, resta agora ao governo Trump apenas as sanções, a chantagem econômica e o terrorismo de Estado.

O núcleo dessa doutrina não se resume apenas ao seu conteúdo e aos objetivos imperialistas, como o controle de recursos naturais, dominação de mercados, submissão política, mas especialmente à forma explícita, brutal, cínica e criminosa com que esses objetivos são agora declarados e executados, fato que retira as máscaras e desnuda o caráter predatório do imperialismo em sua fase de decadência histórica. Ao definir a América Latina como espaço de segurança nacional dos Estados Unidos, o governo Trump busca transformar as riquezas estratégicas da região — petróleo, água, biodiversidade, minerais estratégicos e alimentos — em ativos que devem ser apropriados e controlados pelos grandes capitais estadunidenses.

A agressão à Venezuela também revela os métodos da ofensiva imperial: uso direto do poder militar, atuação da comunidade de inteligência para mapear recursos e negócios, sanções econômicas, sabotagem política, estímulo a golpes de Estado, interferência nas eleições e, quando necessário, invasão armada. Como a própria doutrina enfatiza, os países que se submeterem aos ditames de Washington serão recompensados com favores econômicos e apoio político e aqueles que resistirem serão punidos exemplarmente. Trata-se de um sistema de coerção destinado a fragmentar a região, destruir processos de integração e impedir qualquer projeto autônomo de desenvolvimento, mesmo aqueles do campo reformista.

Essa estratégia representa ainda uma ameaça direta aos movimentos sociais e populares. A doutrina define os movimentos sociais, migratórios e ambientais como ameaça à ordem imperial, criando as bases para a criminalização da resistência popular, que passaria a ser tratada como problema de segurança, o que abre espaço para a intensificação da repressão contra os trabalhadores, as trabalhadoras e os movimentos populares, supressão das liberdades democráticas e fortalecimentos de governos autoritários.

O Brasil e a nova doutrina

Diante dessa nova conjuntura, o Brasil se torna, contra sua própria vontade, o centro de uma disputa geopolítica entre Estados Unidos, China e Rússia. Isso porque o país ocupa uma posição estratégica no redesenho imperial da região, ao reunir pelo menos quatro condições materiais e políticas decisivas que são objetivos da ganância imperialista:

a) O Brasil é um dos poucos países industrializados do continente, uma das dez maiores economias do mundo, com um sistema financeiro relevante, um grande mercado interno, o maior da América do Sul, e um peso político importante entre os países da América Latina e do Sul Global, muito embora tenha uma estrutura militar bastante frágil;

b) Por suas dimensões continentais, o país possui um aporte de recursos naturais estratégicos, como lítio, nióbio, petróleo, entre outros, além de água doce em abundância, vastas terras agricultáveis e 21% das terras raras do mundo, os minérios mais cobiçados pelo imperialismo estadunidense;

c) É promotor de alianças de integração regional como o Mercosul, Unasul, Celac, internacionalmente com os BRICS, sendo ainda o maior parceiro comercial da China, além de possuir boas relações com a Rússia e capacidade de articulação política e diplomática;

d) É um grande produtor de alimentos, energia e possui uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo.

Pela nova doutrina, o imperialismo dos EUA considera inaceitável uma nação ter essas condições econômicas, políticas e materiais fora de seu domínio, principalmente porque trata-se de um país que reúne condições para construir alternativas econômicas fora dos interesses de Washington e tem relações especiais com os principais inimigos declarados dos Estados Unidos. Nessas circunstâncias, a doutrina Trump não deixa dúvidas: cada país da região deve escolher um lado nessa disputa. Quem aceitar a subordinação será premiado e quem não se enquadrar na nova estratégia sofrerá as consequências do poder imperial.

Portanto, o Brasil não está imune à ofensiva imperialista e seria um grave erro histórico manter qualquer tipo de ilusão a esse respeito. Mesmo sob um governo de perfil moderado como o de Lula e ainda que Trump e Lula se declarem “quimicamente próximos”, o Brasil já está sendo objeto de prospecção de seus recursos naturais e de vigilância pela comunidade de inteligência dos Estados Unidos. Não se pode esquecer que, mesmo em tempos diferentes do que estamos vivendo agora, o país sofreu vigilância, tentativas de desestabilização, ações de lawfare como a Operação Lava Jato e o golpe contra Dilma Rousseff, o que demonstra que o imperialismo não tem amigos, mas apenas interesses.

É preciso reconhecer ainda que o imperialismo possui uma grande base social e política interna no Brasil. O bolsonarismo é o aliado mais aberto do governo Trump no país e dirige atualmente vários governos estaduais e municipais, possui grande presença na Câmara dos Deputados e no Senado, além de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais e forte influência junto às igrejas pentecostais, aos setores das camadas médias urbanas, nas Forças Armadas e até mesmo no proletariado. Além disso, a burguesia associada, setores do agronegócio e a mídia corporativa atuam como correias de transmissão dos interesses imperialistas no interior do Estado brasileiro.

Para o Brasil, essa nova conjuntura representa uma ameaça estrutural à nossa frágil soberania nacional e popular, à possibilidade de um desenvolvimento autônomo e retomada da industrialização, integração regional e articulação com os BRICS, especialmente uma ameaça ao movimento social e popular. A política imperialista dos EUA não deixa espaço para neutralidade ou ilusões conciliatórias. Trata-se de uma escalada agressiva que ameaça diretamente a existência do país enquanto nação soberana. Diante dessa encruzilhada histórica, o PCB afirma que resistir aos ataques de Trump não é uma escolha ideológica abstrata, mas uma necessidade política e existencial. Aceitar a subordinação significa condenar o país ao atraso, à submissão e à barbárie social.

Diante dessa conjuntura complexa e perigosa, o PCB defende a construção urgente de uma ampla Frente Anti-imperialista no Brasil, capaz de articular trabalhadores, trabalhadoras, juventude, movimentos sindical e popular, forças democráticas e setores em contradição com o imperialismo estadunidense. Essa frente deve se materializar num grande esforço para a criação de Comitês Populares Anti-imperialistas junto às organizações sociais e populares, nos territórios e locais de trabalho, na perspectiva de transformação da resistência em um movimento de massas capaz de fazer frente ao império em nosso país e que também coloque na ordem do dia a necessidade de reformas estruturais, tendo como perspectiva estratégica a construção de um Brasil Socialista.

Nenhuma resistência poderá se tornar vitoriosa se não atender aos interesses da classe trabalhadora e das grandes massas pobres de nosso país e formular uma alternativa que rompa com o pacto das elites, com o neoliberalismo e a reprimarização da economia, o rentismo institucionalizado, assegurando direitos e garantias ao povo trabalhador. É preciso enfrentar a desigualdade estrutural, colocando os recursos naturais do país a serviço de um desenvolvimento social voltado a construir um novo rumo para o Brasil, na perspectiva dos interesses populares, ou seja, o estabelecimento de um Estado proletário, única garantia para termos um país verdadeiramente soberano e livre da exploração imperial.

Essa é a tarefa histórica que se coloca diante de nós. O PCB e sua militância se comprometem a estar à altura desse desafio, organizando, conscientizando e mobilizando os trabalhadores, as trabalhadoras e a juventude para que a resistência popular se transforme em força capaz de abrir um novo caminho para o Brasil e para os povos da América Latina.

Fora o imperialismo da América Latina!

Pela libertação de Maduro e da primeira combatente Cília Flores!

Todo apoio à luta da classe trabalhadora venezuelana!

Pelo poder popular no rumo do socialismo!

Por uma América Latina Soberana e Socialista!

Comitê Central do PCB