Os comunistas e a Campanha da Fraternidade 2026

Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou na última quarta-feira, 18 de fevereiro, a Campanha da Fraternidade 2026, que tem, como tema, “Fraternidade e Moradia”, e convida a Igreja e a sociedade a refletirem sobre “a moradia como direito fundamental e expressão concreta da dignidade humana”. As Campanhas da Fraternidade tiveram início em 1962 e foram se expandindo até os dias de hoje. A atual tem o apoio direto do Papa Leão XIV, que destacou em sua mensagem que a Campanha é uma expressão concreta da fé e do compromisso com os pobres e reafirmou a necessidade de se enfrentar as causas estruturais da pobreza. “A moradia não pode ser tratada como privilégio, mas como condição básica para o exercício de outros direitos”, afirmou o secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, ressaltando “que políticas públicas habitacionais são dever do Estado e que a economia deve estar a serviço da vida”.

A questão da moradia é grave no Brasil: os aluguéis são muito caros, com leis que privilegiam os proprietários; financiamentos para aquisição de moradias são bem onerosos; faltam programas estatais para a oferta de moradias populares dignas a preços acessíveis para os trabalhadores e as trabalhadoras. Ao mesmo tempo, nas cidades brasileiras, muitos moram em condições extremamente precárias, como em áreas sem acesso à água encanada, saneamento, calçamento de ruas, nas margens de rios e canais e outras áreas de riscos, em casas em condições indignas. Há um grande número de imóveis fechados, usados simplesmente para a especulação ou para aluguéis de temporada. O capital imobiliário investe em áreas nobres, deslocando as pessoas para as piores áreas das cidades, isto é, onde está ausente a própria cidade. Não bastasse, é gigantesco o número de pessoas em situação de rua: mais de 300 mil em todo o país!

A Campanha da Fraternidade aponta: “ A moradia digna é a base para efetivação do direito à cidade e dos direitos humanos ”. Nós do PCB concordamos explicitamente. A moradia é um direito básico, essencial e fundamental que deve ser estendido a todas/os e não uma mercadoria de luxo para os que podem adquirí-la, como acontece sob a lógica do mercado capitalista. Manifestamos nosso acordo com a essência da Campanha da Fraternidade e Moradia, pois ela mira na situação dos mais desvalidos, nos empobrecidos de toda sorte, na classe trabalhadora brasileira e aponta corretamente que é dever do Estado prover moradia digna e cidadã. São necessárias ações públicas, urbanas e rurais, que provejam moradia para todas/os com infraestrutura e equipamentos urbanos / rurais adequados, conectados ao sistema de transporte público, programas habitacionais abrangentes para as camadas sociais de baixa renda, com propriedade estatal e gestão coletiva pelos/as moradores/as, taxação progressiva da propriedade imobiliária não utilizada socialmente e de imóveis fechados, desapropriação de imóveis com elevadas dívidas de IPTU e outras, plena urbanização de áreas faveladas, vilas, ocupações etc, financiamento para reformas em imóveis precários, reforma agrária (terra / moradia) sob controle dos/as trabalhadores/as e outras medidas necessárias e urgentes.

O Partido Comunista Brasileiro – PCB se põe, assim, a par e passo com a Campanha da Fraternidade e Moradia, estará sempre ao lado dos que lutam por justiça social e igualdade, se mobiliza e mobilizará para lutar, em conjunto com todas as organizações sociais compromissadas, por essa causa estruturante.

Moradia digna, na cidade e no campo, é um direito fundamental.

Partido Comunista Brasileiro – PCB
Comissão Política Nacional do Comitê Central