Edmilson Costa, pré-candidato a presidente pelo PCB!
Uma revolução democrática para mudar o Brasil
Com o governo do poder popular
O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, em reunião realizada no início de fevereiro, decidiu lançar o camarada Edmilson Costa como pré-candidato à presidência da República. Militante histórico da causa socialista desde os tempos de juventude, Edmilson é doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição, sendo autor de diversas obras sobre o capitalismo contemporâneo e a crise econômica mundial, além de vários livros de poesias.
Edmilson Costa esteve sempre junto às lutas de nosso povo: foi dirigente estudantil e perseguido no período da ditadura e esteve presente em todas as lutas em defesa das liberdades democráticas e pelo socialismo no Brasil. A pré-candidatura de Edmilson Costa veio para qualificar o debate sobre o Brasil e colocar um conjunto de problemas que as outras candidaturas não têm coragem de discutir, como a dramática crise social, as precárias condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, o enfrentamento ao imperialismo, além de reafirmar a solidariedade para com todos os povos em luta por sua soberania e autodeterminação.
Para Edmilson Costa e o PCB, o povo brasileiro está cansado da velha política e desse sistema que privilegia os ricos e poderosos. Cansado das promessas dos políticos que se comprometem a tudo fazer no período eleitoral e esquecem do povo após as eleições. Cansado das promessas que não chegam à mesa, dos discursos que não enchem a panela, dos governos que não têm a coragem de realizar as reformas estruturais para mudar a vida do povo. O Brasil que acorda cedo, pega ônibus e metrô lotados, enfrenta a fila nos postos de saúde e luta para sustentar a família e criar os filhos, que vive com baixos salários sempre sonhou com as mudanças. Esse Brasil popular sente que algo está errado e, mesmo assim, segue em frente porque o povo brasileiro é forte, resistente e nunca deixou de sonhar.
Todos sabem que a vida está difícil para a maioria do povo brasileiro. Milhões de famílias enfrentam diariamente os baixos salários, a juventude convive com a falta de oportunidades e os serviços públicos não chegam para todos. Enquanto isso, os milionários, especuladores, banqueiros e grandes empresários ganham rios de dinheiro às custas do povo trabalhador. O Brasil não aguenta mais tanta injustiça, tanta discriminação contra a população negra, tanto feminicídio, tanto sufoco. Chegou a hora de os milionários pagarem a conta. Chegou a hora de o povo virar a mesa e dar a volta por cima. Chegou a hora de devolver o país ao seu verdadeiro dono – o povo brasileiro. Chegou a hora de construir um novo projeto para o Brasil, na perspectiva do poder popular e do socialismo.
Para mudar esse sistema é que o PCB apresenta a pré-candidatura a presidente da República de Edmilson Costa, militante histórico da luta pelo socialismo no Brasil. A proposta nasce de um sentimento de revolta que a população guarda no fundo do peito. Nasce da esperança e da certeza de que o Brasil pode ser diferente, de que esse sistema precisa mudar. Por isso dizemos com toda força: é hora de usar o voto como instrumento para construir a revolução democrática e realizar as transformações sociais e políticas que o Brasil necessita para mudar de verdade.
Nessa perspectiva, o governo do poder popular propõe um novo caminho para o Brasil, sintetizado em cinco grandes transformações sociais e políticas, que formam o centro de nosso programa. Chegou a hora de os ricos pagarem a conta da crise. É hora de transformar o Brasil por dentro, com coragem e participação popular. Esse não é apenas um chamado eleitoral: é preciso acreditar que o povo pode mudar e devolver o Brasil para aqueles que criam diariamente a riqueza do país: os trabalhadores, as trabalhadoras e a população brasileira. A pré-candidatura de Edmilson Costa, pelo PCB, é o encontro entre a coragem do povo e a esperança de mudança, é a voz da revolução democrática para mudar o Brasil. A revolução democrática que estamos propondo é simples de entender e profunda nas suas propostas de mudanças: é preciso colocar a economia a serviço da vida, dos/as trabalhadores/as e da população em geral.
A Revolução Democrática que estamos propondo será realizada pelo voto popular e pelo protagonismo organizado do povo trabalhador nos locais de trabalho, moradia e estudo. Seu objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular, na justiça social e na autodeterminação nacional. Essa revolução se materializa em cinco grandes transformações estruturais, capazes de mudar concretamente a vida real do povo.
1. Uma revolução na política: a primeira grande transformação consiste na reconstrução radical do sistema político brasileiro. O governo do poder popular convocará, no prazo de dois anos, uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, cuja representação deverá refletir a maioria social do país: metade de seus membros será eleita pelas organizações sociais e populares e a outra metade pelo voto universal. O Senado será extinto e substituído por um Parlamento Unicameral, com os mesmos critérios da Constituinte. Para aprofundar a democracia, serão instituídos os Conselhos Populares, eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, como instrumentos permanentes de participação popular. O governo popular realizará a democratização dos meios de comunicação, com o fim dos monopólios privados e a criação de uma grande empresa pública de comunicação, sob direção de um Conselho de Trabalhadores/as. A segurança pública será desmilitarizada e reorganizada sob o marco civil, com controle social. O judiciário também será democratizado, com mandatos por tempo definido para os tribunais regionais e superiores.
2. Uma revolução na economia. A segunda grande transformação a ser realizada pelo governo do poder popular será a nacionalização e o controle público do sistema financeiro. Criaremos ainda o Banco dos Trabalhadores, que será responsável pela gestão dos fundos previdenciários e de seguridade social dos trabalhadores e das trabalhadoras. A dívida pública será reestruturada e seu passivo será substituído por títulos de longo prazo. Também será criada uma Comissão Especial para investigar a origem da dívida e, durante o período de investigação, serão suspensos os pagamentos dos juros e amortizações da dívida. As empresas estratégicas privatizadas serão retomadas para o patrimônio público, será investigado todo o processo de privatização e punidos eventuais culpados. O governo popular retomará o controle do câmbio e do comércio exterior e realizará uma reforma tributária com impostos progressivos. Será desenvolvida uma nova política industrial, com estímulo à introdução dos ramos constitutivos das fronteiras tecnológicas.
3. Uma revolução nas leis sociais e trabalhistas. A terceira grande transformação do governo popular vai garantir os direitos e a dignidade da classe trabalhadora. Revogaremos as reformas trabalhista, previdenciária e o arcabouço fiscal e criaremos a Lei de Responsabilidade Social, com o objetivo de garantir recursos para atender as demandas populares. O governo popular se compromete a recuperar gradualmente o poder de compra dos salários, especialmente do salário mínimo, de forma a que num prazo de quatro anos alcance o piso do salário mínimo do Dieese. Garantiremos o direito ao trabalho para todos, com redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução salarial e o fim da escala 6×1. Garantiremos também o registro em carteira e piso salarial para os/as trabalhadores/as de plataformas de aplicativos e criaremos uma empresa pública de intermediação de trabalho digital para garantir os direitos da categoria. No campo, todos os latifúndios improdutivos, áreas de trabalho escravo ou as fazendas que não cumpram sua função social serão desapropriadas sem indenização. Nas cidades, imóveis ociosos serão reformados e destinados à moradia popular, processo que se complementará com a realização de um amplo programa de habitações populares até acabar com o déficit habitacional
4. Uma revolução na educação, saúde e transporte, cultura e meio ambiente.
A quarta das grandes transformações do governo do poder popular universaliza os direitos essenciais. Na saúde o governo do poder popular tornará público todo o sistema de saúde, integrado com assistência, pesquisa, produção de medicamentos, vacinas e equipamentos, com fortalecimento da atenção básica em todos os bairros. No transporte será implantada a tarifa zero em todas as cidades do país, processo que se complementará com ampliação da malha ferroviária e hidroviária. Na educação, implantaremos o ensino 100% público e gratuito, das creches à pós-graduação, com a estatização do sistema privado de ensino. Os Institutos Federais e Escolas Técnicas serão ampliados para o interior do Brasil, haverá um amplo programa de valorização dos/as profissionais da educação e cada estudante terá acesso a um computador em todos os níveis. No meio ambiente, o Estado promoverá a recuperação dos biomas, rios e solos, realizará a demarcação das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas e garantirá a defesa dos aquíferos nacionais. Na cultura, será desenvolvida uma política que estimule a criatividade, experimentação e as mais diversas expressões da juventude e dos artistas brasileiros, fora da lógica mercantil.
5. Uma revolução na solidariedade e na ordem internacional. A quinta das grandes transformações do governo do poder popular vai afirmar o internacionalismo e a autodeterminação dos povos. Diante da atual agressividade do imperialismo, o governo do poder popular fortalecerá todos os processos de integração, tanto regionais quanto internacionais, reafirmará a soberania dos povos e prestará ativa solidariedade a Cuba, à Palestina, Venezuela, ao povo do Irã e todos os povos em luta contra o imperialismo. O governo do poder popular atuará visando a construção de uma nova ordem internacional, baseada na cooperação, na paz entre as nações e nas relações mutuamente vantajosas entre todos os países. O governo do poder popular acredita que é fundamental que o Brasil desenvolva de forma independente seu programa nuclear, como forma de dissuasão diante da agressividade atual do imperialismo.
Por um governo do poder popular no rumo do socialismo!