Programa Político do PCB
SOFIA MANZANO PRESIDENTA E ANTONIO ALVES VICE 21
Um Programa Anticapitalista e Anti-imperialista
ACESSE O PROGRAMA NA ÍNTEGRA:
21 PONTOS PARA REVOLUCIONAR O BRASIL:
1) JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS, sem redução salarial, para criar mais postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Concursos públicos para melhoria e expansão dos serviços essenciais. Programas de emprego emergenciais, com a criação de frentes de trabalho urbanas e rurais associadas a obras de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expansão da malha ferroviária nacional.
2) COMBATE À FOME E AO AGRONEGÓCIO. Ampliação dos programas de auxílio emergencial. Reforma Agrária já! Incentivo à agroecologia, sem uso de agrotóxicos nas plantações. Criação de rede de restaurantes e mercados populares.
3) LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: mais investimentos públicos na educação, saúde, saneamento e programas sociais. Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
4) REVOGAÇÃO DAS REFORMAS NEOLIBERAIS, das privatizações, terceirizações. Reestatização das empresas que foram privatizadas. Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
5) FIM DA GUERRA ÀS DROGAS! Legalização da maconha e descriminalização das demais drogas, dando fim à violência policial contra a população negra e pobre nas periferias.
6) COMBATE ÀS OPRESSÕES. Combate permanente ao machismo, ao racismo e à lgbtfobia. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, com garantia de atendimento na rede pública de saúde. Política de cotas raciais, liberdade de culto religioso, defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas. Políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos (creches, refeitórios, lavanderias públicas etc).
7) Reestruturação da dívida interna. Criação de uma Comissão Especial para analisar todo o processo de constituição da dívida, bem como a suspensão do pagamento dos juros pelo período em estiver sendo realizada a investigação.
8) Reforma tributária. Isenção da cobrança do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até 5 salários-mínimos. Congelamento das tarifas de eletricidade, saneamento e outros serviços essenciais. Redução da tributação sobre o consumo e criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e herança.
9) Terra e agricultura. Confisco sem indenização de todas as grandes propriedades fundiárias e utilização para produção de alimentos saudáveis. Regularização imediata dos assentamentos rurais. Demarcação e regularização das terras dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Apoio à agricultura familiar e às cooperativas para a produção agroecológica, sem uso de agrotóxicos.
10) Moradia. Confisco sem indenização dos imóveis ociosos nos grandes centros urbanos. Programa de reforma e construção de habitações populares, de forma a superar o déficit habitacional no período de quatro anos.
11) Saúde Pública. Expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e revogação dos contratos de todas as OSs no setor, no rumo da estatização de todo o setor privado de saúde: só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros. Proibição das comunidades terapêuticas e fortalecimento do SUS na perspectiva da luta antimanicomial. Investimento de 10% do PIB na saúde pública.
12) Educação. Revogação da Reforma do Ensino Médio e da lei das escolas cívico-militares. Garantia de salários dignos e plano de carreira para os trabalhadores da Educação. Criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica. Erradicar o analfabetismo em todo o território por meio de ampla campanha de alfabetização. Destinação da maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas.
13) Cultura. Resgate da cultura popular e de massas, buscando romper com os interesses dos monopólios dominantes nacionais e internacionais e com a mercantilização da cultura e das artes. Incentivo à criação de espaços culturais nos bairros, como forma de garantir o amplo acesso da população às artes e o surgimento de novos talentos culturais nas áreas populares.
14) Ciência e tecnologia. Aumento da dotação orçamentária para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico realizado a partir das universidades, instituições públicas e empresas estatais. Expansão dos programas de bolsas de mestrado e doutorado e de apoio à pesquisa, para o atendimento prioritário das necessidades da classe trabalhadora.
15) Direitos das pessoas com deficiência. Campanhas contra o capacitismo, acessíveis e com ampla divulgação nos meios de comunicação de massa. Garantia de ledores, intérpretes de Libras e mediadores concursados nas escolas e universidades. Implementação de aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais e Libras táteis como disciplina obrigatória nas escolas. Acessibilidade arquitetônica e comunicacional em escolas, universidades, hospitais, centros de lazer e cultura, segundo os princípios do desenho universal.
16) Transportes. Redução dos preços dos combustíveis e reestatização da Petrobras, utilizando os bancos públicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil para tal, com o fim imediato da política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Expansão da malha metro ferroviária de transporte de passageiros e cargas por todo o país. Passe livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (até cinco salários-mínimos).
17) Segurança Pública. Desmilitarização completa da segurança pública, com unificação das polícias e desvinculação das forças de segurança do exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática. Revogação da lei antiterrorismo (12.850/2013).
18) Reforma Política. Fim do Senado e instituição de um Parlamento Unicameral. Revogabilidade dos mandatos. Realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional e popular. Fim da cláusula de barreira e do financiamento privado eleitoral.
19) Justiça, Memória e Verdade. Julgamento e punição dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e outras violências cometidas pelos aparatos de repressão e seus agentes contra o povo brasileiro. Combate ao legado ideológico das ditaduras e da escravidão. Abertura total dos arquivos da repressão, preservando a documentação existente e ampliando o acesso ao conhecimento sobre os períodos da escravidão, das ditaduras e sobre o genocídio da população negra e dos povos indígenas ainda em curso.
20) Política de comunicação. Ampliação da EBC para todos os estados, com fortes investimentos e abertura da programação para as universidades públicas, escolas e movimentos populares. Redução do prazo de concessão pública dos grandes meios de comunicação para cinco anos, tendo em vista a sua estatização a longo prazo.
21) Política internacional. Relações internacionais pautadas pelos princípios da solidariedade internacionalista e da cooperação econômica, social, política e militar com os povos latino-americanos, caribenhos e africanos, trabalhando para quebrar a relação subimperialista da burguesia brasileira com esses países. Relações diplomáticas plenas com Estados de fato: Autoridade Nacional Palestina, Frente Polisário, etc. Defesa do fim da OTAN em todos os fóruns internacionais. Defender na ONU o fim do Conselho de Segurança e das ações imperialistas contra os povos no mundo.
PELO PODER POPULAR! RUMO AO SOCIALISMO!
CONHEÇA TAMBÉM OS PROGRAMAS DAS CANDIDATURAS DO PCB NOS ESTADOS:
1) SÃO PAULO: GABRIEL COLOMBO GOVERNADOR E MANÉ MESSIAS VICE 21
Programa:
SENADOR: TITO BELLIN 211
DEPUTADA/O FEDERAL:
BEATRIZ BARBIERE 2110, EDUARDO REAL 2111, CHRISTY MUNIZ 2112, PROF. RENATO 2122, GABRIEL MARUCCI 2121, MAX MARIANEK 2101, JULES SARAIVA 2133, CLAUDIMAR JABÁ 2100 e CAMILO TERRA 2155
DEPUTADO/A ESTADUAL:
FABI MEDRADO 21.100, MICHEL LEITE VIANA 21.001 e GABRIEL TAVARES 21.000
Contatos: https://linktr.ee/
2) RIO DE JANEIRO: EDUARDO SERRA GOVERNADOR E BIANCA NOVAES VICE 21
Programa:
SENADOR: HIRAN ROEDEL 211
DEPUTADOS FEDERAIS: GABRIEL MARQUES 2123, GUSTAVO PEDRO 2121 E MARIANA NOGUEIRA 2100
DEPUTADOS ESTADUAIS: NATHÁLIA MOZER 21021 E THIAGO COQUEIRO 21100
Contatos: https://linktr.ee/pcbrj
3) BRASÍLIA: TÉO GOVERNADOR E JAMIL VICE 21
Programa:
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4) MINAS GERAIS: RENATA REGINA GOVERNADORA E TUANI VICE 21
Programa:
DEPUTADOS FEDERAIS: AMAURY ALONSO 2113, DANIEL CRISTIANO 2121, ESPAGUETE 2117, FLAVIANO DUELI 2199, IAGO CHAVES 2122, JÚLIA ROCHA 2100, LÍVIA FLOR 2135, MARGÔ INÁCIO 2124, THOMÁS CARRIERI 2188 E ZULU 2111.
DEPUTADOS ESTADUAIS: BRUNO MAROTA 21212, DIEGO ARTHUR 21021 E DUDA DAS CADEIRAS 21210
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5) GOIÁS: PROFª HELGA GOVERNADORA E LINDOMAR VICE 21
Programa:
Deputados federais:
Andriele Qualhato 2100 e Arthur Ramos 2121
Deputado estadual: Guilherme Martins 21000
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6) PERNAMBUCO: JONES MANOEL GOVERNADOR E RALINE VICE 21
Programa:
DEPUTADOS FEDERAIS: ANTÔNIO OXIS 2100 E VICTÓRIA PINHEIRO 2121
DEPUTADOS ESTADUAIS: CRISTIANO ROMÃO 21000 E LUIZA MELO 21021
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7) Maranhão: FRANKLE COSTA e ZÉ JK 21
DEPUTADOS FEDERAIS:
Caetano Costa 2100, Dra Valuzia 2121 e Gato Félix 2122
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8) BAHIA: GIOVANI DAMICO GOVERNADOR E JOÃO COIMBRA VICE 21
Acesse o Programa do PCB da Bahia:
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Deputados federais: Ana Karen 2110, Cheyenne Ayalla 2121 e Guilherme Reis 2100
9) CEARÁ: CHICO MALTA GOVERNADOR E JOSÉ NAURI VICE 21
Deputados federais: Edivania Vieira 2100 e Roberto Santos 2123
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10) PARANÁ: VIVI MOTTA GOVERNADORA E DIEGO VALDEZ VICE 21
Programa do PCB Paraná:
Deputados federais: Professor Thiago Ferraiol 2100 e Vanessa Cristina 2121
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11) RIO GRANDE DO SUL: CARLOS MESSALLA GOVERNADOR E CANABARRO VICE 21
Deputado federal: Juh Guerra 2121
Deputado estadual: Leo Silvestrin 21021
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Piauí
DEPUTADOS FEDERAIS: Edilene Pinho 2121 e Francisco Filho 2100
Contatos: