Combate ao racismo e às opressões

O PCB nas eleições 2026 – Propaganda Eleitoral – CNPJ 68.594.389/0001-84

JORNAL O PODER POPULAR Nº 109 (SETEMBRO 2026)

Entre as 13 candidaturas presidenciais, a do PCB é uma das 5 que apresentam propostas específicas para o combate ao racismo em seus planos de governo. Além de termos um dos 3 candidatos não brancos, incluímos o enfrentamento ao racismo e às opressões entre os eixos fundamentais do nosso programa, relacionando tais violências e discriminações às desigualdades econômicas e sociais provocadas pelo sistema capitalista.

Confira os principais trechos do programa político do PCB para o combate às opressões e, em especial, ao racismo:

O governo do Poder Popular agirá com rigor no combate ao genocídio da população negra, pondo fim à política de “guerra às drogas”, para o que se faz necessária a completa desmilitarização da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo junto com a desvinculação das forças de segurança do Exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática.

Será desenvolvida uma política de segurança dos direitos humanos, no lugar da segurança pública baseada na repressão à classe trabalhadora, à população pobre e aos moradores das periferias, com a criação de um ministério voltado à aplicação das medidas necessárias à garantia desses direitos e a revogação completa da lei antiterrorismo (12.850/2013).

Serão adotadas políticas públicas de combate radical ao racismo, ao machismo, à misoginia, à LGBTfobia, ao capacitismo, em defesa dos direitos das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos originários, quilombolas e das pessoas com deficiência. Promoveremos o fim do vestibular nas universidades federais e a ampliação das cotas (54% para a população negra, refletindo o censo do IBGE e estabelecendo 70 ou 80% de cota para estudantes das escolas públicas), com a universalização das cotas para a população trans.

Enfrentamento radical ao racismo e defesa dos povos originários

Defesa da liberdade de culto religioso, com o combate ao preconceito e aos ataques às religiões de matriz africana e o fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro. Fim do vestibular nas universidades federais e ampliação das cotas (54% para a população negra, refletindo o censo do IBGE). Titulação imediata dos territórios quilombolas.

Contra a criminalização das culturas periféricas e dos bailes funks, com a criação e destinação de espaços públicos para os bailes. Massificação de centros culturais, teatros, bibliotecas e outros equipamentos culturais nos bairros periféricos. Não à redução da maioridade penal, com ampliação das medidas socioeducativas.

Revogação da Lei Antidrogas e fim da privatização dos presídios. Expropriação dos empregadores que estimulam e toleram racismo nos locais de trabalho. Apoio à carta aberta da FENATRAD e ampliação de direitos para as trabalhadoras domésticas.

Demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, que serão geridos por conselhos populares dos povos originários. Fim do Marco Temporal. No governo do Poder Popular, o Ministério dos Povos Indígenas terá orçamento robusto e poder decisório sobre a demarcação das terras indígenas. O Ministério, por sua vez, responderá a um Conselho Popular Nacional dos Povos Indígenas, fruto de encontros nacionais das populações e comunidades tradicionais.

Memória, Verdade, Justiça e Reparação

Combate ao legado ideológico não apenas da ditadura, mas também da escravidão, com a abertura total dos arquivos dos órgãos de repressão, preservando a documentação existente e ampliando o acesso ao conhecimento sobre os períodos da escravidão, das ditaduras e sobre o genocídio da população negra e dos povos indígenas ainda em curso.

Leia na íntegra o Programa Político do PCB: https://pcb.org.br/portal2/34147

Vote: PCB 21 com Edmilson Costa e Cleusa Santos para a Presidência da República!