Operação Condor: a ação orquestrada da repressão no Cone Sul

Charge: Latuff

Jornal O Poder Popular / Rede Modesto da Silveira

No dia 30 de maio foi realizado virtualmente o Seminário Plano Condor, uma iniciativa da Secretaria de Relações Internacionais do PCB, com a participação da Rede Modesto da Silveira, organismo do Partido que reúne advogadas/os militantes, defensoras/es públicas/os, professoras/es de Direito com atuação na advocacia e estagiárias/os de Direito.

Motivou-nos os 50 anos de instalação das ditaduras fascistas no Chile e no Uruguai, que marcaram o coroamento de uma política de contra insurgência dos círculos imperialistas mais beligerantes dos EUA e o início da aplicação das políticas neoliberais.

A Operação Condor ou Plano Condor foi um sistema de troca de informações, ações conjuntas dos aparelhos repressivos contra militantes da esquerda latino-americana, com tentáculos estendidos à Europa, entre as ditaduras de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, resultando em sequestros, tortura e mortes dos que se opunham aos governos ditatoriais. Esta aliança foi estabelecida formalmente em 25 de novembro de 1975, mas já funcionava desde a década de 60.

Exemplo célebre dessa macabra articulação foi o sequestro dos uruguaios Lilián Celiberti e Universindo Díaz e seus dois filhos, cidadãos do Uruguai, presos em Porto Alegre em 1978 por meio de uma ação de militares uruguaios com ajuda do Exército brasileiro. Graças a uma denúncia na imprensa, esta operação foi descoberta, e o casal foi levado à prisão e torturado, mas finalmente não foram mortos.

Todos os pormenores da Operação Condor foram revelados graças a uma denúncia anônima realizada no Paraguai. Neste país, descobriu-se o chamado “Arquivo do Terror”, que documentava a ação coordenada dos seis países. O arquivo foi encontrado no dia 22 de dezembro de 1992 pelos Juízes José Agustín Fernández e Luis María Benítez Riera, juntamente com o advogado e ex-preso político Martín Almada. Os “arquivos terroristas” registravam 50 mil pessoas assassinadas, 30 mil desaparecidos e 400 mil presos. Revelaram ainda que outros países, como Colômbia, Peru e Venezuela, cooperaram em vários graus, fornecendo informações de inteligência solicitadas pelos serviços de segurança dos países do Cone Sul.

No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade – CNV, criada em 2012, confirmou a existência de 434 mortos e desaparecidos (191 assassinados e 243 desaparecidos), 39 dos quais do PCB. Há também 1.781 camponeses assassinados entre 1964 e 1993, conforme o levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Além deles, dezenas de trabalhadores urbanos e operários foram assassinados; indígenas brasileiros, bem como pessoas em situação de rua, não incluídos na listagem da Comissão Nacional da Verdade como mortos, estão desaparecidos ou sofreram atos de tortura e agressão. A atuação e as conclusões da CNV ficaram muito aquém do que esperavam parentes de mortos e desaparecidos e organizações políticas vítimas do terrorismo de Estado.

Seminário conta com a participação dos Partidos Comunistas da América do Sul

O Seminário ocorreu de forma virtual com seis partidos comunistas dos países diretamente envolvidos na Operação Condor. Participaram: por indicação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Marcelo Chalréo, dirigente da Comissão de Direitos Sociais da OAB RJ; Jorge Mazzarovich, Secretário de Relações Internacionais do PC Uruguaio; Roberto Quiroz, Secretário de RI do PC da Bolívia; Bernabé Penayo, do Comitê Central do Partido Comunista Paraguaio e Pedro Dinani, membro do PC da Argentina e da Liga Argentina dos Direitos do Homem. Infelizmente, por razões técnicas não pôde participar o representante do PC Chileno, camarada Jaime Gajardo.

Os representantes dos PCs apresentaram convergentes análises da Operação Condor, sublinhando sua dimensão econômica, política e jurídica e enfatizando a atualidade da luta para superar a ordem do capital, o neofascismo e as políticas neoliberais. No final do evento, combinou-se elaborar uma declaração dos PCs a partir de proposta inicial do PCU, visando a adesão de outros PCs da região. Também ficou combinada a publicação de textos redigidos pelos PCs participantes deste encontro, devendo-se marcar uma nova reunião no segundo semestre.

Por Memória, Verdade, Justiça e Reparação!