PC do Equador: total repúdio ao pacotaço neoliberal!
Comitê Central do Partido Comunista do Equador
Diante do decreto presidencial de aplicação imediata da reforma econômica implantada em 1º de outubro do presente ano de 2019, o Partido Comunista do Equador manifesta seu absoluto repúdio ao conteúdo reacionário e antipopular do decreto que pretende jogar sobre as costas do povo equatoriano todo o peso da grave crise econômica pela qual atravessa o país, tendo ainda por consequência a entrega das receitas fiscais e econômicas aos empresários e às oligarquias nacionais.
Com o pior descaramento, o Presidente Moreno inicia suas decisões econômicas com a suposta contribuição especial dos empresários em um lapso de três anos por um valor de 300 milhões de dólares, sob o argumento de que este valor irá para a seguridade, à educação e à saúde. Ninguém poderá lhe pedir explicações caso não cumpra esta proposta, pois ele já não estará na Presidência ou o dinheiro será devolvido, anulado como foram os quase 5 bilhões dólares perdoados em favor dos empresários meses atrás. O mesmo sucede com o valor agregado cujo imposto também se absolve.
A eliminação do subsídio aos combustíveis causa um aumento no valor da gasolina e do diesel que objetivamente encarecerá todos os produtos, especialmente os de primeira necessidade, que se transportam diariamente pelas estradas e ruas de nosso país. Grande parte dos veículos são de propriedade de médios e pequenos comerciantes, que serão prejudicados em seus ganhos, e os valores das mercadorias serão repassados ao povo consumidor. Sendo esta decisão de imediata aplicação, isto significa que o povo começará a pagar desde 03 de outubro a diferença dos empresários, que terão três anos e talvez muito mais. Termina com as tarifas tributárias aos empresários e abunda em benesses para o setor privado, como o pagamento antecipado dos impostos.
Nestas condições, ninguém poderá, na realidade, se converter em empreendedor, como ironicamente afirma o Presidente. Os bônus são uma máscara para encobrir a agressão econômica contra os trabalhadores e o povo em geral.
A ameaça das reformas trabalhistas é um fato esperado das mãos da maioria patronal e corrupta da Assembleia Nacional. Os ataques aos direitos que este governo empresarial pretende surrupiar diminuem na prática o salário mínimo vital, reduzem as férias a 15 dias e tentam enganar com a ideia de que as medidas criarão novas fontes de trabalho, quando na prática têm provocado mais desocupação a centenas de milhares de trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado.
Os direitos dos trabalhadores demitidos, salários, indenizações e outros direitos não são respeitados pelas autoridades do trabalho, que permitem que os patrões burlem descaradamente seus ex-empregados e ex-trabalhadores. As ordens do plano econômico do FMI são cumpridas rigorosamente pelo governo de Moreno e seus ministros, em prejuízo de todo o povo.
O Partido Comunista do Equador convoca todos os trabalhadores, camponeses, indígenas, artesãos, ao povo em geral, a sair às ruas para deter a mão sinistra do imperialismo e das disposições criminosas do Fundo Monetário Internacional (FMI), apoiando os setores de transportadores que paralisaram suas atividades a fim de barrar a alta dos preços dos combustíveis e derivados, que objetivamente encarecerão a vida diária dos equatorianos, causando a escassez de alimentos e de tudo o que é necessário à subsistência da família.
EM DEFESA DO POVO EQUATORIANO!
RUMO À GREVE GERAL!
Comitê Central do PCE