Internacional

Sentença da Corte Constitucional, contundente derrota para as intenções de violar a constituição

Crédito: Mauricio González, Magistrado da Corte Constitucional da Colombia O Partido Comunista Colombiano, integrante do Pólo Democrático Alternativo, saúda com grande satisfação o pronunciamento final da Corte Constitucional sobre os vícios de inexequibilidade que continha o projeto de referendo que intentava assegurar a permanência no poder do presidente Álvaro Uribe através de inumeráveis manobras e atos viciados que pretenderam desrespeitar as leis vigentes e a própria Constituição da República. Sem dúvida, se trata de um fato histórico que se antepõe ao apetites pessoais e ao desejos de controlar sem limitação alguma todas as instâncias do poder, os preceitos do respeito à legalidade e ao acordo social que encarna a Constituição de 1991, incluídos os mecanismos de contrapeso e a independência dos poderes públicos, indispensáveis para a administração equilibrada do Estado.

O GOVERNO LULA E OS INTELECTUAIS

Crédito: www.correiocidadania.com.br Escrito por Paulo Passarinho Correio da Cidadania 26-Fev-2010 Há um enorme esforço de intelectuais que se situam à esquerda – e que apóiam o PT e o governo Lula – para justificar, explicar e defender as opções adotadas a partir de 2002 pelos atuais mandatários do governo federal. Há alegações de vários tipos. Ganhar um governo não significa chegar ao poder; maioria eleitoral não deve se confundir com hegemonia política; há uma correlação de forças desfavorável a mudanças, pois a hegemonia é conservadora; ao ser eleito, Lula não dispunha do apoio da maioria do Congresso; a maior parte dos governadores eleitos em 2002 era de direita… São algumas das razões apresentadas para se dar respaldo e apoio às decisões que vêm sendo tomadas pelo governo do PT e de seus aliados.

Diplomacia de aço

Crédito: Latuff Afonso Costa Monitor Mercantil A visita da secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton ao presidente Lula prevista para esta quarta-feira (3) não é mera cortesia. É mais uma tentativa de evitar que o Brasil assine acordo de cooperação nuclear com o Irã, de fazer com que nosso governo pressione o presidente da Venezuela Hugo Chávez, ferrenho adversário dos Estados Unidos e, de quebra, fazer propaganda dos F-18, os caças estadunidenses que concorrem com os franceses e os suecos pela preferência nacional. A visita da secretária, não por acaso, é precedida pela presença do porta-aviões US$ Carl Vinson, ancorado no Rio de Janeiro. O navio carrega armas nucleares, tem mais de 50 aviões de guerra, é acompanhado por dois destróieres, dois cruzadores e dois submarinos, com uma tripulação de mais de cinco mil homens. Não por acaso, o ponto alto da recepção promovida pelo comandante do navio a personalidades brasileiras no último sábado (27), foi a visita aos caças F-18.

Colômbia: a Corte Constitucional não avaliou reeleição

Crédito: ANNCOL-Brasil Carlos A. Lozano Guillén Por decisão de 7 votos, de um total de 9 magistrados da Corte Constitucional, foi declarada inexistente a lei que convocou o Referendo para reeleição de Álvaro Uribe, não só pelos vícios de forma, como levantou o magistrado relator, no documento que serviu de base à discussão, mas também pelo conteúdo que violou a Constituição. É um ato histórico da Corte Constitucional, porque não só reconheceu que a lei foi proposta e aprovada pelos promotores uribistas e os congressistas oficialistas com todo o tipo de tramas, fraudes e procedimentos ilegais, mas também que afetou o ordenamento constitucional, na independência dos poderes e na alternação no sistema pluralista e de direito.

CONTRA-REVOLUÇÕES DE CORES:

Crédito: www.parlatino.org.ve Por Carolus Wimmer, Publicado no Correo del Orinoco Na Venezuela, vivemos uma revolução de libertação nacional que é parte do processo revolucionário mundial. Frente aos avanços de um povo que já obteve importantes resultados, como a conquista de um governo antiimperialista de transição baseado no modelo socialista, uma nova carta Magna em 1999, que inclui direitos para os setores que sempre foram excluídos na sociedade burguesa, como trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, idosos, jovens, camponeses, indígenas, entre outros, a questão da existência de uma revolução antiimperialista no país põe em destaque a discussão sobre como defendê-la frente aos ataques de representantes que apostam no fracasso do processo de transformação e mudança.

PARA ONDE VAI A ARGÉLIA?

Crédito: www.odiario.info Miguel Urbano Rodrigues O fascínio que Argel exerce há séculos sobre os estrangeiros que ali chegam é inseparável do cenário. O casario, predominantemente branco, sobe pelas encostas que a encerram em gigantesca taça, moldura de uma baía deslumbrante, apenas superada em grandeza pela Guanabara e Nápoles. O Colóquio Internacional de Homenagem a Georges Labica proporcionou-me em Fevereiro o reencontro com a cidade, por onde tinha passado em 1953 quando a Argélia era ainda uma colónia mascarada de parcela da França.

Zapata: um morto útil?

Crédito: Solidários Por: Enrique Ubieta Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 – Em MONCADA A absoluta carência de mártires de que padece a contra-revolução cubana é proporcional a sua falta de escrúpulos. É difícil morrer em Cuba, não porque as expectativas de vida sejam as de Primeiro Mundo – ninguém morre de fome, ainda que pese a carência de recursos, nem de enfermidades curáveis -, porque impera a lei e a honestidade. As Damas de Branco e Yoani podem ser detidas e julgadas segundo as leis vigentes – em nenhum país pode violarem-se as leis: receber dinheiro e colaborar com a embaixada do Irã (um país considerado como inimigo) nos Estados Unidos, por exemplo, pode acarretar a perda de todos os direitos cidadãos naquela nação -, porém elas sabem que em Cuba ninguém desaparece, ninguém é assassinado.

Solidariedade Internacional

Crédito: www.maki.org.il O Partido Comunista de Israel organizou na Sexta Feira, 22 de Janeiro uma manifestação / vigília em Jerusalém na Praça Hamashbir contra a prefeitura de Jerusalém que possui um projeto de demolir casas de moradores palestinos para a construção de uma praça e um estacionamento para o uso de colonos judeus israelenses. A atividade contou com cerca de mil ativistas, dentre militantes comunistas, ativistas da paz e moradores de Jerusalém opositores ao prefeito. O ato organizado pelo Partido Comunista de Israel buscou enfrentar a prefeitura de Jerusalém que aliada aos colonos extremistas de judeus, com apoio internacional dos Estados Unidos (segundo Site do PC de Israel) ataca moradores palestinos com objetivo claro de intimidar e remover das áreas ocupadas pelos colonos. Cerca de 20 militantes foram presos, dentre eles militantes do PC.

CARTA ABERTA À JUSTIÇA ESPANHOLA

Crédito: Latuff O CONDOR SEGUE VOANDO NA ESPANHA Dr. Martin Almada Assunção (Paraguai) 21-02-2010 O sindicato Mãos Limpas, qualificado como ultra-direitista pelos meios de comunicação espanhóis, promoveu uma queixa criminal contra o juiz Baltasar Garzón, alegando que o mesmo não tem competência para investigar crimes cometidos pelo ditador Francisco Franco, cúmplices e acobertadores, ao que se soma outra denúncia recente da formação de extrema-direita Falange Espanhola da JONS. Trata-se de um partido político fascista, católico e pró-imperialista (1976).