VIII Conferência Política Nacional do PCB – Resoluções
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Os comunistas brasileiros, reunidos em Fortaleza (CE), nos dias 30 de maio a 2 de junho, avaliam que os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e do mundo enfrentam uma situação complexa e difícil tanto do ponto de vista nacional quanto internacional, dentro de uma conjuntura de crise mundial do capitalismo que atinge todos os países ligados à economia líder, cujos desdobramentos prenunciam o aprofundamento da crise, a escalada guerreira do imperialismo e novos ataques contra a classe trabalhadora. Como em todos os momentos de grave crise, os capitalistas sempre apelam para os fascistas, que é a sua tropa de choque histórica para realizar o trabalho sujo, na tentativa de que o capital restabeleça a estabilidade da economia e retome suas taxas de lucro.
Nesse sentido, a concentração da riqueza e da propriedade, a destruição da natureza, a mercantilização da vida, os milhões de imigrantes perambulando em várias regiões do planeta, vítimas da guerra imperialista, a ampliação da miséria e da fome em todo o mundo, a emergência do fascismo, o aumento da violência contra o povo trabalhador, o saque aos cofres públicos são as principais expressões na atualidade desse sistema de exploração que, em processo de decadência, se utiliza de todos os meios para continuar o processo de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras e de opressão da humanidade.
O grande capital vem realizando uma violenta ofensiva contra direitos e garantias da classe trabalhadora e submetendo os Estados nacionais aos seus interesses, mediante as políticas neoliberais, restrições às liberdades públicas, austeridade fiscal, intensa precarização da força de trabalho, saque ao fundo público através do pagamento dos juros da dívida e, especialmente, avançando com a política de privatizações, a partir da qual os grandes monopólios se apropriam do patrimônio público construído com o esforço de várias gerações.
Como se pode observar, o capitalismo é a própria crise, pois trata-se de um modo de produção que já cumpriu o seu ciclo histórico e teima em continuar oprimindo a humanidade. O sistema capitalista não pode oferecer mais nada aos povos, a não ser guerras, destruição do meio ambiente, miséria e ataques aos trabalhadores e às trabalhadoras. Hoje, há uma contradição evidente entre o capitalismo e a humanidade, uma vez que a continuidade desse sistema significa um risco à vida no planeta, do ponto de vista ambiental, econômico e político. Isso significa que a única forma de salvar a humanidade da destruição é superar o capitalismo e construir a sociedade socialista, na perspectiva do comunismo.
A atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas deste sistema de exploração de um ser humano por outro, mostrou de maneira didática que os Estados capitalistas estão a serviço das classes dominantes, desvendou as contradições, debilidades e o caráter de classe do Estado, uma vez que esse instrumento se comporta como a frente organizadora dos interesses capitalistas, em detrimento da maioria da população. O Estado continua desenvolvendo a política de salvar os banqueiros e especuladores, enquanto aprofunda as medidas de austeridade econômica e a destruição dos direitos e garantias da classe trabalhadora.
Mesmo ferido pela crise, o imperialismo estadunidense, pólo hegemônico do sistema imperialista, que é a expressão orgânica e política do grande capital, realiza todo tipo de manobra para manter essa ordem apodrecida. Promove e fomenta a guerra contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, Líbia e Síria e mais recentemente na Ucrânia; arma Israel para continuar a sua política genocida no Oriente Médio e expulsar os palestinos de suas terras, como está acontecendo atualmente na Faixa de Gaza.
O imperialismo estadunidense realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses, como é o caso da América Latina, onde criam bases militares em vários países para cercar os governos que não rezam por sua cartilha. Promovem o embargo criminoso contra Cuba e colocam a IV frota para intimidar os países latino-americanos e garantir o controle sobre suas riquezas naturais, como o petróleo da Venezuela, o pré-sal brasileiro, o Aquífero Guarani e a biodiversidade da Amazônia.
Sabemos que o capitalismo não cairá de podre. Muito embora as massas ainda não tenham reunido condições para enfrentar de maneira organizada o sistema, estejam ainda dispersas e desorganizadas e sem um programa que as unifique, em função da crise das organizações revolucionárias após a queda de União Soviética, é necessário não perder a esperança e arregaçar as mangas para buscar de todas as formas a construção de organismos, do ponto de vista sindical, popular e político, para enfrentar os capitalistas com um programa que prepare as condições para a retomada da luta de massas em outro patamar.
Em todos os momentos de crise, como a história tem nos ensinado, abrem-se duas possibilidades: a estabilização do sistema mediante a violência contra os trabalhadores, inclusive se utilizando das forças fascistas, para retomar as taxas de lucro e a estabilidade da economia; e a possibilidade de alternativas que favoreçam os trabalhadores e as trabalhadoras. Portanto, os momentos de crise também são o período em que as classes dominantes estão mais fragilizadas, porque já não conseguem exercer plenamente o seu domínio como no período de calmaria, quando as taxas de lucro estavam em ascensão. Nesses períodos, abrem-se também janelas de oportunidades para os trabalhadores emergirem desse processo como alternativa ao sistema.
Os comunistas têm imensa confiança no potencial revolucionário do proletariado porque atuam no sentido de fazer com que as massas se organizem e despertem para a luta, pois, em resposta à opressão e à miséria que chegam a um nível insuportável como atualmente, se colocam como necessidades prementes combater a exploração e mobilizar para a luta como defesa da própria sobrevivência. Dessa forma, temos confiança de que, em algum momento desta grave crise do capitalismo, as massas se apresentarão na conjuntura para enfrentar as classes dominantes e enfrentar o sistema que leva o planeta à destruição.
Temos plena consciência de que, à medida em que a crise avance, os Estados Unidos procurarão de todas as formas tentar enquadrar os países da América Latina na defesa de seus interesses, afinal sempre consideraram a região como o seu pátio traseiro e reserva estratégica de suas ambições imperiais. Como sempre fez, o imperialismo estadunidense irá promover todo tipo de guerra suja contra os países que não se submeterem aos seus interesses econômicos e políticos, como sanções, sabotagens e golpes de Estado. Dessa forma, poderemos ter como perspectiva um acirramento da luta de classe na região e o aumento das manobras imperialistas, principalmente se vários governos da região continuarem a estabelecer relações com a China e Rússia, que são os principais inimigos dos Estados Unidos atualmente.
Especificamente, no que se refere ao Brasil, esse processo poderá ser muito mais intenso, tendo em vista o papel do país na região, em função do seu peso econômico, dimensão populacional e influência política que exerce entre os países da América Latina. Diante desse quadro complexo e difícil que poderá se abrir com a crise capitalista e a ofensiva dos Estados Unidos na região, os comunistas devem estar preparados para qualquer situação da conjuntura, tanto do ponto de vista orgânico quanto político, de forma a que possamos contribuir para a formação de uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista na América Latina para enfrentar o imperialismo.
A luta anticapitalista no Brasil
As políticas neoliberais implementadas a partir dos anos 1990 no Brasil destruíram grande parte dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, saquearam o fundo público e realizaram a privatização da maior parte dos setores estratégicos da economia brasileira, resultando na precarização da força de trabalho e na queda da renda da população, aumento da pobreza, saque continuado ao fundo público e regressão industrial. Quem ganhou com essas políticas foram os grandes monopólios nacionais e internacionais, os banqueiros, os especuladores em geral e os latifundiários.
A crise brasileira está envolta no âmbito da crise sistêmica global do capitalismo, mas com as singularidades próprias de uma nação com a economia subordinada aos grandes centros capitalistas mundiais, processo combinado com um longo período de estagnação econômica e aprofundamento das desigualdades sociais. Nas últimas três décadas as políticas neoliberais desenvolvidas pelos sucessivos governos reduziram o crescimento econômico para patamares nunca observados em nossa história moderna; regrediram o processo de industrialização; concentraram de maneira escandalosa a renda entre um punhado de milionários; reduziram os salários e os direitos dos trabalhadores, da juventude e pensionistas e ampliaram a miséria entre vastos setores da população.
Os sucessivos governos brasileiros, tanto os claramente de direita como aqueles que se autonomeavam progressistas, desenvolveram a política econômica tendo como norte o tripé macroeconômico neoliberal, constituído por metas fiscais e equilíbrio orçamentário, metas de inflação e câmbio flutuante. Impostas a partir dos centros imperialistas e suas agências internacionais e operadas internamente pelos representantes da burguesia associada ao grande capital internacional, oligarquia bancário-financeira, o capital monopolista e o agronegócio, essas políticas significaram o desmonte da estrutura produtiva do País e do Estado e o aumento da subordinação da economia brasileira em relação à divisão internacional do trabalho.
Enquanto as economias centrais implantam os novos ramos industriais, como as tecnologias da informação, a cibernética, a robótica, a engenharia genética, a biotecnologia, a nanotecnologia, inteligência artificial e outros setores tecnológicos, o Brasil ficou parado no tempo, regrediu na própria estrutura industrial que montou no século passado, em função das políticas neoliberais desastrosas implementadas nas últimas décadas. Essa burguesia, em sua grande maioria, se comporta servilmente como agente do grande capital imperial, visando manter o Brasil na condição de nação agrário-exportadora, um grande fazendão do agronegócio, condição muito semelhante ao que o Brasil era antes do processo de industrialização.
A classe dominante brasileira, ao mesmo tempo em que intensifica a ofensiva contra os trabalhadores e as trabalhadoras, saqueia o fundo público e privatiza as empresas estatais, está dividida entre duas grandes frações: uma que reivindica abertamente o fascismo, na feição bolsonarista; e a direita clássica, que representou os interesses do capital durante várias décadas. Os comunistas não devem ter nenhuma ilusão em relação a essas frações da burguesia. São duas faces de uma moeda falsa, que na essência trabalham para defender os interesses do grande capital.
A extrema-direita bolsonarista, com sua política do ódio, discriminação, violência e ataques contra trabalhadores e trabalhadoras, demonstrou seus objetivos reacionários com o governo Bolsonaro. Mas a direita tradicional, que posa de civilizada, também é cúmplice da crise, da política neoliberal, da miséria da população e de todos os ataques contra os trabalhadores. Estiveram juntas em todas as ações regressivas e também estarão na preparação de novos ataques aos trabalhadores e na entrega do patrimônio público, porque as duas frações são submissas ao imperialismo, só sabem pilhar o patrimônio público e servir ao capital internacional, como mostra a nossa história.
Portanto, a nossa tarefa é desenvolver uma política independente, de caráter classista, buscando aglutinar todas as forças que queiram libertar o país da opressão e da exploração capitalista. Está cada vez mais evidente que o processo de transformações sociais, econômicas e políticas no Brasil só poderá ser realizado com a superação do capitalismo, a derrota da burguesia e a construção do poder popular e do socialismo, condição essencial para abrir uma nova etapa na história do povo brasileiro.
O novo governo de conciliação de classes
É importante ressaltar que esta conjuntura adversa à classe trabalhadora não é de responsabilidade única da política neoliberal e da brutalidade das classes dominantes. O Partido dos Trabalhadores e sua base de sustentação têm grande responsabilidade neste processo. Primeiro porque, em função de suas alianças com o empresariado e com as oligarquias tradicionais, realizou um processo de apassivamento das massas, mediante a cooptação do movimento sindical, popular e da juventude, buscando afastar essa militância das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo, o que as desarmou politicamente para as batalhas sociais. O governo também não realizou as reformas necessárias para mudar as condições de vida do povo brasileiro e muito menos as mudanças para reduzir o poder dos oligopólios de comunicação.
Em outras palavras, se acovardou diante da luta pelas transformações sociais. Quando veio a crise e a conciliação não foi mais capaz de administrar o capitalismo nem conter as massas (vide levante de 2013), foi descartado pelas classes dominantes de maneira humilhante, porque já não as servia mais. Desta trajetória fica uma lição: a política de conciliação de classes, de alianças com a burguesia, é o cemitério político dos lutadores que enveredam por esse campo e serve de alerta para todos que querem realmente a revolução brasileira. A vida mostrou que esse tipo de aliança não tem futuro.
Mas parece que o PT e seus aliados não tiraram as devidas lições de nossa crise recente. Após os governos desastrosos de Temer e Bolsonaro, o PT e seus aliados voltaram ao governo mas, ao contrário do que se poderia imaginar, reintroduziram a mesma política de conciliação de classes, só que agora mais rebaixada em função das condições internacionais e do avanço da extrema-direita no país. O governo segue na prática aplicando a política em favor do grande capital, estreitou ainda mais suas alianças com as forças conservadoras e oligárquicas, especialmente o Centrão, restando aos trabalhadores apenas as migalhas das compensações sociais.
Vale ressaltar que a derrota eleitoral de Bolsonaro não foi suficiente para derrotar a extrema-direita, que mantém importantes postos no Parlamento, governos estaduais e municipais, bem como suas pautas e agendas políticas, que se intensificam à medida em que o governo vacila ou demonstra fraqueza. Mais uma vez reafirmamos que somente a classe trabalhadora mobilizada e organizada, com manifestações na rua e luta nos locais de trabalho, será capaz de derrotar o fascismo. Nesse sentido, defendemos que o movimento sindical e os movimentos sociais e populares devem manter sua posição de independência, garantindo autonomia de classe para defender os direitos imediatos e históricos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Afinal, governe quem governe, direitos se defendem!
Queremos também chamar a atenção para o fato de que as políticas de compensação social têm funcionado apenas como vitrine através das quais o governo busca justificar o conjunto de políticas de favorecimento ao capital. Prova disso é o arcabouço fiscal, que é a continuidade repaginada da política de teto de gastos de Temer, bem como a reforma tributária e o endurecimento na relação com os trabalhadores, principalmente aqueles que fazem greve. Por isso mesmo, o governo tem recebido a confiança da grande burguesia, tanto que os ministros de sua área econômica podem ser considerados mesmo os representantes diretos dos interesses burgueses na formulação da política econômica.
Em termos práticos, a política econômica do governo restringe a capacidade de investimento da economia e despesas sociais, precariza ainda mais os serviços públicos, como saúde, educação e saneamento, limita o horizonte de crescimento econômico do país. Desta forma, as promessas de campanha de colocar os ricos no imposto de renda e os pobres no orçamento ficam apenas como uma promessa, enquanto os banqueiros, especuladores, agronegócio e os monopólios continuam ganhando rios de dinheiro. Esse será o grande problema do futuro próximo, pois essa política poderá levar a população ao desencanto e à frustração, abrindo espaço para a volta da extrema-direita.
Para os comunistas, esse comportamento não é nenhuma surpresa, pois essa é a trajetória e a política dos governos de conciliação de classes. Independentemente da retórica governamental, o governo Lula representa os interesses da autocracia burguesa no Brasil. Portanto, desse governo os comunistas não podem esperar nenhuma mudança significativa para realizar as transformações que o país necessita no interesse dos trabalhadores. Nestas circunstâncias, o PCB se posiciona, nesta Conferência, reafirmando nossas decisões congressuais: em oposição ao bloco burguês no poder e reafirmando nossa independência política e orgânica em relação ao governo Lula.
Diante dessa conjuntura, constatamos que muitos setores do movimento sindical, social e popular, além dos partidos políticos de esquerda, vêm sendo chamados demagogicamente para participar daquilo que o governo denomina “reconstrução nacional” e muitos caíram nesse conto de fadas, deixando em segundo plano a organização da classe trabalhadora, da juventude, a luta nas ruas, por terra e moradia. Trata-se de um grave erro, pois o que pode mudar efetivamente a correlação de forças no país é exatamente a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras, as lutas nas ruas e a organização nos locais de trabalho, estudo e moradia. Só a pressão organizada das massas poderá romper o pacto das elites e apontar um caminho na direção do poder popular e do socialismo.
Outra questão que chama a atenção é a tática de luta contra o fascismo que o governo diz implementar. A pretexto da luta contra o golpismo, tanto o governo quanto setores ligados à conciliação de classes buscam direcionar as manifestações e a luta popular contra o golpismo e o fascismo para bandeiras mais abstratas como a simples defesa da democracia e assim criar um ambiente incapaz de enfrentar o inimigo real, deixando ainda relegada a um segundo plano a luta pela revogação das contrarreformas. Ou seja, por trás de tudo isso, existe a tentativa de rebaixar o horizonte das reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nessas condições, é fundamental se realizar um esforço redobrado e perseverante para explicar pacientemente aos trabalhadores, trabalhadoras e à juventude os limites e perigos do projeto de conciliação de classe, de forma a que todos compreendam a necessidade de se construir uma alternativa de fato popular para a conjuntura brasileira.
Os comunistas avaliam que existe a necessidade de luta em duas frentes: de um lado um combate firme ao fascismo em todas as suas manifestações, para o qual é necessária uma unidade de ação que reúna todas as forças antifascistas dispostas efetivamente a lutar nas ruas contra essas forças. De outro, estaremos na primeira linha na luta pela revogação das contrarreformas, pela organização dos trabalhadores e trabalhadoras nos seus locais de trabalho, moradia, estudo e nas ruas, para mudar a correlação de forças e, acima de tudo, avançar na construção da frente anticapitalista e anti-imperialista rumo ao poder popular e ao socialismo.
A revolução brasileira e os aliados da revolução
A revolução brasileira só será vitoriosa se for compreendida como um fenômeno de massas, ou seja, o processo revolucionário deverá contar com a presença de milhões e milhões de trabalhadores dispostos a derrotar a burguesia e encaminhar o país no rumo da construção socialista. Como um país continental, integrante do sistema mundial imperialista, com mais de 200 milhões de habitantes, elevado índice de industrialização, com concentração e centralização do capital, grande concentração urbana, com a maioria das pessoas vivendo nas cidades, o processo revolucionário brasileiro terá um enorme impacto na geopolítica mundial.
Com um capitalismo completo, no sentido da industrialização, do assalariamento, da estrutura de classes bem definida entre burguesia e proletariado, com o capitalismo também hegemônico tanto nas cidades quanto no campo e um enorme proletariado concentrado nas grandes metrópoles, a Conferência Política Nacional reafirma as resoluções do XVI Congresso de que a revolução brasileira tem caráter socialista e deverá ser realizada a partir das grandes cidades, onde pulsa mais firmemente a luta de classes. Isso significa uma revolução de massas, dirigida pelo proletariado, com a participação de todas as forças interessadas na superação do capitalismo e a construção da sociedade socialista.
Reafirmar o caráter socialista da revolução significa dizer que o PCB não realizará nenhum acordo com a burguesia e que a luta revolucionária brasileira tem como núcleo central o proletariado da cidade e do campo, pela própria posição que este ocupa no capitalismo brasileiro. A esse contingente deverão somar-se os setores da pequena burguesia em contradição com o capitalismo, os pequenos agricultores e autônomos, podendo-se aliar nesse processo os movimentos sociais, populares, os intelectuais progressistas e todos aqueles que estejam dispostos a se incorporarem objetivamente na luta pelas transformações sociais, econômicas e políticas na direção do poder popular e do socialismo.
O poder popular que proclamamos tem que ser entendido na sua exata dimensão: não é uma aliança formal de partidos de esquerda, mas uma longa construção de um processo revolucionário que envolverá todos os trabalhadores, a juventude, os movimentos sociais e populares, numa luta por dentro e por fora da ordem, num processo que busque superar a fragmentação da classe trabalhadora, buscar a unidade de todos os oprimidos e oprimidas, um programa que unifique as demandas populares, visando a consolidação de um bloco operário e popular que busque a emancipação dos trabalhadores e das trabalhadoras.
A definição do caráter socialista da revolução brasileira não implica na ausência de mediações na luta concreta dos trabalhadores e trabalhadoras e na dinâmica da luta de classes imediata, mas elimina as ilusões reformistas. Nesse sentido, estaremos na linha de frente das batalhas em defesa das reivindicações imediatas da classe trabalhadora, como a luta por emprego, salário, direitos, condições de trabalho, demandas pela democratização da terra, contra as discriminações de gênero e orientação sexual, bem como contra o racismo, a violência policial e os ataques aos povos indígenas. Ou seja, estaremos contra todas as ações e opressões que reforcem a ordem do capital.
Os comunistas também avaliam que, para realizar essas tarefas, é fundamental desenvolver um trabalho no sentido de buscar a reorganização do movimento sindical e popular que esteja à altura da luta de classes atual, uma vez que a maioria das organizações sociais tradicionais se transformaram em instrumento de freio para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Sendo assim, é necessário um grande esforço nacional para que o movimento sindical planeje a realização de um Encontro Nacional das Classes trabalhadoras (Enclat), no momento em que estiverem amadurecidas as condições para a realização deste evento, de forma a que todos possamos discutir uma alternativa para o país na perspectiva dos trabalhadores e trabalhadoras.
A revolução brasileira terá como tarefa a construção de uma sociedade socialista próspera, com a implementação do poder popular e a busca incessante por uma vida feliz para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Como todos sabemos, não se pode prever todos os desdobramentos que se manifestarão no processo revolucionário, mas a experiência tem nos ensinado que a burguesia, sempre que tem seu poder contestado, apela para a violência de todas as formas visando derrotar a luta revolucionária empreendida pela classe trabalhadora. Desta forma, os comunistas não descartam nenhuma forma de resistência à violência da burguesia na luta revolucionária.
É força, ação, aqui é o Partidão!
Governe quem governe, direitos se defendem!
Pelo Poder Popular! Rumo ao Socialismo e à construção da sociedade comunista!