A Importância do socialismo construído no século XX e a sua conexão com as lutas presentes
A Importância do socialismo construído no século XX e a sua conexão com as lutas presentes – A classe operária novamente no centro do combate anticapitalista
Pável Blanco Cabrera*
Em primeiro lugar agradeço aos organizadores do Encontro Civilização ou Barbárie, particularmente a Miguel Urbano, e à Câmara comunista de Serpa. O primeiro reconhecimento é, apesar da grande quantidade de reuniões aparentemente semelhantes, o quadro ideológico em que este Encontro se circunscreve, que não dá lugar a especuladores nem a franco-atiradores, pois caracteriza-se pela seriedade na reflexão e pela sua contribuição para a luta ideológica, elemento inseparável dos que diariamente enfrentam o capitalismo monopolista, o imperialismo, levantando a bandeira de uma sociedade sem explorados nem exploradores.
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Perante a contra-revolução capitalista do final do século XX sempre houve resistência; desde as lutas dos trabalhadores contra as privatizações e retirada de direitos sociais conquistados, as lutas camponeses contra o despojo da terra e os povos índios em defesa do seu direito à vida e à sua cultura, contra a política de extermínio e morte a que o capitalismo os condena. Também houve resistência para poder afirmar a identidade comunista dos partidos da classe operária que surgiram inspirados pela maturação do movimento operário e pela grande influência da Revolução Socialista de Outubro, e contra os objectivos de uma grande campanha ideológica para os afundar no derrotismo e na trânsfuga que, há que reconhecê-lo, em alguns casos alcançou o seu objectivo, não só em consequência do que sucedeu no campo socialista e na URSS, mas também como consequência da erosão oportunista que os afectou, ao desenharem os seus objectivos, como eurocomunismo, por exemplo. Resistência também das forças insurreccionais na Colômbia, do povo cubano, que com o seu exemplo mostraram que não há que se submeter.
A resistência, no entanto, foi adquirindo formas mais coerentes e massivas com o ascenso das lutas populares na América Latina e os triunfos eleitorais progressistas, sobretudo os da Venezuela, Bolívia e Equador, em clara contradição com os EUA, mas também com as grandes respostas do mundo à guerra contra o Iraque e a emergência dos chamados movimentos sociais que tiveram a sua expressão nas reuniões do Fórum Social Mundial.
A combinação com a crise estrutural do capitalismo deu azo a uma avalanche de reflexões á volta da questão da alternativa anticapitalista. Naturalmente estão descartadas as que emanam da social-democracia expressas na Terceira Via de Anthony Giddens, Toni Blair, Massimo D’Alema, e na América Latina no «Consenso de Buenos Aires», cujo exemplo de «esquerda» era Bill Clinton.
As que prendem a nossa atenção são as que expressam também o pensamento social-democrata, mas ancoradas no movimentismo, no academismo e na oenegenização da política e das lutas. Foi Marx quem disse que «um passo do movimento real vale mais que mil programas», e muitos programas que geram a confusão em nada contribuem para a dinamização do confronto de classe e popular contra o modo de produção capitalista num momento de urgência – já descrito como possibilidade no Manifesto – isto é, se uma classe não triunfa sobre outra, sobrevém o afundamento, que inspirou a que Engels e Rosa Luxemburgo o resumissem na disjuntiva «ou socialismo ou barbárie».
Tal aspiração apoia-se na negativa influência de posições não só confrontadas com a posição dos comunistas, mas em posições revisionistas do marxismo, tais como a questão dos novos sujeitos, da negação da luta pelo poder, da animadversão à política e da organização partidária, particularmente a de novo tipo que Lenine propôs, das posições de um «império» que viria a substituir a fase estudada em Imperialismo, fase superior do capitalismo e que apelam ao abandono da luta nacional, por uma luta supostamente global contra as multinacionais, que já não teriam base «geográfica» e que, por consequência, a luta apenas radicava no confronto com um poder global, no qual existiam contradições inter-imperialistas. Assim desfilaram conceitos como «mudar o mundo sem tomar o poder», «multidão», «cidanização», «sociedade civil»; emergiu um pacifismo descafeínado e amorfo e uma rejeição de todas as forças que obrigadas pelas circunstâncias desenvolveram a sua luta de armas na mão. A tal extremo se chegou que tais «teorizações» opunham o social às participações dos partidos revolucionários, e não esqueçamos que a maximização de tais concepções chegou ao ponto de numa das edições do FSM se pretender excluir a participação de Hugo Chávez e dos revolucionários colombianos.
Tais posições apresentam como principal credencial o facto de serem reflexões novas, apesar de tão «novíssimas» ideias poderem ser encontradas nos momentos de viragem da história, como por exemplo na altura da decomposição da II Internacional, em Bernstein e em Kautsky: «o movimento é tudo», o «ultra-imperialismo», à oposição ao poder operário e popular que representa a Ditadura do proletariado por uma democracia sem adjectivos, parlamentar e burguesa, à oposição entre reforma e revolução. Em síntese, roupagem pós moderna e de vistosa multicoloridade para velhas posições, de que o menos que se pode dizer é que contribuem para a confusão, numa época em que esta é essencialmente promovida pela ideologia da classe dominante e uma sufocante máquina de desinformação ao seu serviço que causaria inveja ao ministro nazi Goebbels.
Enquanto a acção e o pensamento dos que lutam, sejam eles indivíduos, organizações, movimento ou povos é ocultado, deformado ou criminalizado, e têm como única possibilidade os seus próprios meios de expressão e os meios alternativos – os quais travam uma das mais impressionantes batalhas para difundir a verdade, «o outro olhar» – os novos profetas são promovidos em grandes editoriais e contam com inusitada promoção.
Aparentemente algumas dessas posições têm em comum a sua rejeição da construção socialista do século XX. Ninguém sustentará que tal experiência foi isenta de erros, mas isso não deve motivar a rejeição em bloco nem o necessário estudo e aprendizagem de uma sociedade que como se afirma num dos artigos do primeiro número da Revista Comunista Internacional «…é um facto histórico que na década de 30 havia dois mundos: um mundo dilacerado pela concorrência e a crise capitalista, e um mundo socialista que se caracterizava não só pelas suas impressionantes taxas de produção industrial mas também por impressionantes taxas de desenvolvimento na prosperidade social.»1
Não estou aqui para fazer a apologia da URSS, que aliás seria merecida e que ficará na História pela sua grande contribuição em múltiplas frentes, entre elas a derrota do fascismo no Mundo, a libertação da Europa, a descolonização e a sua grande solidariedade para com os trabalhadores do mundo, por mostrar que a vida pode continuar sem os capitalistas, e demonstrou a potencialidade criativa dos trabalhadores, os sucessos numa vida melhor, na cultura, educação, saúde, liberdade e democracia.
O que pretendo é ressaltar a importância do estudo crítico da experiência socialista, as suas lições para o presente e a ligação com o combate anticapitalista contemporâneo.
Tal como a experiência dos 70 dias da Comuna de Paris contribuiu para a teoria marxista, sobretudo na importante questão da Ditadura do proletariado, também iluminar a luta da classe operária e dos povos do mundo, a experiência do socialismo e o seu estudo vêm enriquecer a teoria marxista-leninista e a acção dos partidos comunistas e operários, a luta das forças partidárias da transformação profunda.
Chamo a atenção para um texto fundamental, um estudo de muitos anos, colectivo, científico, intitulado As Teses do Socialismo, que é a Resolução do XVIII Congresso do Partido Comunista da Grécia.
A experiência da construção socialista é o objectivo de sempre da maquinaria ideológica do capital, mas é-o também daquelas correntes que procurando «alternativas» e um «novo socialismo», um «socialismo democrático», um «socialismo renovado», acabam por o rejeitar, demonizando o comunismo e os comunistas.
Na luta de classes, desde que as condições de desenvolvimento social tornaram possível a criação da concepção materialista da história, não é a primeira vez que os comunistas se confrontam com correntes que, em nome do socialismo defendem as posições da pequena burguesia, não é pois a primeira vez que frente a frente se coloca a reforma ou a revolução.
Na Ideologia Alemã e no Manifesto do Partido Comunista, para citar apenas duas obras de Karl Marx e Friederich Engels, faz-se um ajuste de contas com o «socialismo verdadeiro», com o «socialismo reaccionário» («feudal», «pequeno-burguês»), com o «socialismo conservador ou burguês» e com o «socialismo e o comunismo crítico-utópicos». Noutra obra, o resultado da polémica de Marx e Engels com During (ainda que o trabalho, como era costume na divisão de tarefas dos teóricos do proletariado, só levava a assinatura de um deles) afirma-se o seguinte: «Desde que apareceu na lição da história o modo de produção capitalista têm havido indivíduos e grupos inteiros perante os quais se projectou, mais ou menos vagamente, como ideal futuro a apropriação de todos os meios de produção pela sociedade. Mas, para que isto fosse realizável, para que se convertesse numa necessidade histórica, era mester que se dessem as condições objectivas para a sua realização.22»
Pode a classe operária assegurar os seus objectivos se desconhece a sua própria experiência na construção de uma nova sociedade? Pode fazer-se um ponto aparte sobre a experiência do socialismo?
Com a crise económica que é profunda e não só financeira revela-se a contradição da época, a contradição existente entre o capital e o trabalho.
Ao contrário de toda a pretensão ideológica de Fukuyama, a centralidade da luta anticapitalista é assumida pela classe operária.
Na Grécia várias greves gerais de 34 e 48 horas, mobilizações incessantes e desde a Acrópole vem o apelo realista dos comunistas: Povos da Europa levantem-se!
A resposta operária foi massiva em Espanha, Portugal. Em também em França, com a sua contundente resposta há poucos dias contra as medidas capitalistas e a sua greve geral que paralisou boa parte dos locais de trabalho, os transportes e outras acções que golpeiam o capital.
Todo este ano de jornadas de luta dos trabalhadores da Europa deita por terra o mito que com maior insistência se apregoou nos últimos 20 anos: o fim da classe operária, o fim do mundo do trabalho e a total submissão dos assalariados ao status quo: A substituição da classe trabalhadora pelos movimentos na contestação anticapitalista, e a sua negação como classe portadora de transformações radicais na sociedade.
Ao mesmo tempo desmonta-se a imagem de submissão dos povos aos ditames da União Europeia, isto é, à ditadura de classe. Desde as ruas de Atenas Tsalónica, Paris, Lyon, Madrid, Barcelona, Lisboa a classe operária proclama: Fui, sou e serei! A sua força é a paralisação dos locais de trabalho. As acções mais odiadas pelo capital florescem, insubmissas: fábricas em greve, aeroportos impossibilitados de operar, aviões sem circular, comboios parados, barcos parados. O Estado de direito, a jóia mais apreciada que coroa a democracia burguesa, tenta impor aos marinheiros do porto de Pireu, na Grécia, a proibição da sua greve e teve a resposta: a greve faz-se e sob a palavra de ordem da PAME: os direitos dos trabalhadores hão-de ser a lei é assumida por milhares de sindicalistas.
Não estamos a falar migalhas desligadas do combate dos trabalhadores, mas de uma coisa primordial, a centralidade do combate anticapitalista é assumida pela classe dos que não têm nada a perder a não ser as suas algemas.
Na base do trabalho está esta actividade quotidiana, paciente, das forças classistas, dos partidos comunistas. Não se trata de bocadinhos espontâneos.
Mas a questão mais importante é se a dinâmica das lutas tem ligação com a alternativa possível, o socialismo. Se a resposta é afirmativa, a experiência da construção na URSS e noutros países terá um enorme valor em função do que representou o poder dos trabalhadores, das lições da socialização da economia, da planificação central, do combate às relações mercantilistas, do controlo operário, da ditadura do proletariado, das contradições existentes entre o campo e a cidade, entre o trabalho manual e intelectual, entre o trabalho simples e complexo, entre as nacionalidades, pois, recordando Lucrécio, nada nasce do nada, e desprezar a experiência da História e as suas lições teóricas não contribuirá para este combate final entre a civilização e a barbárie.
Serpa, Outubro de 2010.
* Pável Blanco Cabrera é Primeiro Secretário do Partido Comunista do México
1. Belu, Eleni; La crisis económica capitalista internacional –La posición de Grecia- Las evaluaciones del KKE; en Revista Comunista Internacional, Número 1; Edición Mexicana.
2. Engels, F.; Del socialismo utópico al socialismo científico; en Obras Escogidas de Marx y Engels en dos Tomos; Tomo II; Editorial Progreso; Moscú; 1971; Pág. 149