O Capitalismo é violento pela sua própria natureza
Nos finais dos anos oitenta e começos de noventa do século passado, quando sobreveio o derrube do “socialismo real” na Europa oriental, que levou ao colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, anunciou-se o fim da guerra fria, a vitória do capitalismo e até o fim da história. A confrontação leste-oeste e a contradição internacional entre o capitalismo e o socialismo chegaram ao final, disseram os académicos burgueses, acabando o mundo bipolar de dois sistemas opostos em confronto dialéctico e de busca da supremacia histórica de um sobre o outro. Emergiu o mundo unipolar, dominado pelo capitalismo, na pior das suas formas: o imperialismo, explicado por Vladimir Ilich Lénine como o desenvolvimento e continuação directa das propriedades fundamentais em geral do capitalismo. “Mas o capitalismo transformou-se em imperialismo capitalista unicamente ao chegar a um grau determinado, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a converter-se na sua antítese, quando tomaram corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura económica e social mais elevada”. Por esta razão, para Lénine, de maneira simples, “o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo”.(1)
O imperialismo, na opinião de Lénine, está montado sobre um Estado proprietário ou Estado agiota, sem escrúpulos, apoiado, se for o caso, na violência para impor a acumulação de capital. Por esta razão nunca poderá haver uma “terceira via” ou um “capitalismo humano”, como preconizam tantos intelectuais, mesmo de esquerda, que concluíram que depois da queda do muro de Berlim a situação mundial seria dominada por um “capitalismo de rosto humano”. Pelo contrário, o que sobreveio foi o modelo neoliberal (alguns chamam-lhe “capitalismo selvagem”), que arrasou como uma onda violenta, com o património público, com o Estado eficaz e os direitos dos trabalhadores. Foi uma espécie de Tsunami político, social y económico que ainda não terminou. Muitos dos desiludidos da esquerda, ficaram frustrados perante a terrível realidade que ainda não acabou, porque o capitalismo, não importa o lugar ou o momento histórico, está baseado na maior mais-valia, na super-exploração dos trabalhadores e na acumulação de lucros. É possível que, no auge da onda neoliberal, em pleno século XXI, o capitalismo arraste uma crise cíclica, que afecta o modelo, ainda que não seja sistémica. “É uma crise cíclica. Daquelas que, como no seu tempo advertiu Carl Marx, afectariam o capital de quando em vez e das quais o capitalismo se recompõe enquanto as massas populares não estão em condições de mudar a história e produzir a transformação revolucionária da sociedade. Alguns economistas, não sem razão, asseguram que a crise actual é uma réplica do crash de 1929 que sacudiu o capitalismo. Não é, pois, tão inofensiva como alguns crêem “.(2)
O capitalismo é violento por natureza. Os capitalistas ou burgueses são impiedosos na forma, violenta se necessário, de proteger os seus interesses. No Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Carl Marx demonstra, em referência a França, que “a ordem burguesa, que nos inícios do século pôs o Estado de guarda á parcela recém criada e a avalisou com honrarias, converteu-se num vampiro que lhe chupa o sangue e a medula e o atira à caldeira de alquimista do capital. O Código de Napoleão já não é mais que o código dos embargos, dos leilões e das adjudicações forçadas”.(3)
Nos nossos dias, disse Samir Amin, “a continuação do modelo de desenvolvimento da economia real, tal como o vamos conhecendo, assim como o do consumo que o vai amparando, tornou-se, pela primeira vez na história, uma verdadeira ameaça para o futuro da humanidade e do planeta”(3). Nem de outra forma podem explicar-se as agressões imperialistas no Médio Oriente e na Ásia, mediante ofensivas e acções militares desproporcionadas e criminosas, em nome da civilização e da democracia ocidental, que não passam de sinais de barbárie no século XXI. Para Amin, o conflito Norte/Sul constitui o eixo central das lutas e conflitos que hão-de vir. A exploração dos recursos naturais de cada Estado-Nação por parte das potências imperialistas.
O capitalismo é pela barbárie. As forças democráticas e o socialismo pela civilização. Na esteira dos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, conhecidos como o derrube das torres gémeas em Nova York, o mundo, na época unipolar, sofreu um golpe de estado, como o qualificou o comandante Fidel Castro, quando o então presidente George W. Bush traçou a sua estratégia global contra o terrorismo. Barack Obama, nove anos depois, embora com uma linguagem mais moderada, mantém o mesmo rumo político, num cenário de desprezo pelas liberdades democráticas e a auto-determinação dos povos.
É uma política de Estado, uma definição de interesses comuns aos norte-americanos, representados no sistema bipartidarista de democratas e republicanos, na luta pelo controlo dos recursos naturais no mundo, descrito assim por Amin: “Se os Estados Unidos fixaram como objectivo o controlo militar do planeta é porque sabem que sem esse controlo não podem assegurar o acesso exclusivo a tais recursos. Como bem se sabe, a China, a Índia e o Sul no seu conjunto também necessitam desses recursos para o seu desenvolvimento. Para os Estados Unidos trata-se imperativamente de limitar esse acesso e, em última instância, só existe um meio: a guerra”.(4)
Todavia, estas políticas fracassarão num mundo que está para lá da classe dominante e da burguesia transnacionalizada, e que se pronuncia cada vez com mais força pela civilização e pelas saídas políticas dos conflitos, assim os belicistas imponham a força e a barbárie. Ao fim e ao cabo as massas populares criam também as suas próprias formas de resistência, muitas audazes e contundentes. “(…) A crise económica e financeira (no momento actual) coincide com o fracasso da estratégia imperialista de guerra preventiva que deu lugar á chamada luta contra o terrorismo e teve as suas mais violentas expressões nas invasões do Iraque e Afeganistão, assim como em outros casos de intervencionismo militar”(5)
A América Latina é uma região em ebulição, é um fervedouro de conflitos políticos e sociais, com processos de fortalecimento de projectos de emancipação, em diferentes níveis e alcances. Não há um modelo preconcebido, não existe um paradigma, mas sim processos á margem da influência e da dominação ianque. A América Latina não é mais o pátio das traseiras do império do norte. Demonstram-no os processos de integração regional como a UNASUR e outros sem a presença norte-americana. Inclusive começa-se a falar de uma nova forma de organização de países da América e do Caribe sem a presença tutelar dos Estados Unidos. São novas realidades de um mundo em que é evidente a barbárie dos poderosos, mas também as tendências para a civilização e para as mudanças de sentido positivo.
A esquerda e os revolucionários estão pela civilização, associada ao progresso democrático e social. “A civilização é, pois, o estádio de desenvolvimento da sociedade em que a divisão do trabalho, a mudança entre indivíduos que dela deriva, e a produção mercantil que abarca um e outro, alcançam o seu pleno desenvolvimento e provocam uma revolução em toda a sociedade anterior”. Palavras escritas há tantos anos por Engels, em tempos da primeira época do capitalismo, levantando-se, embora de forma incipiente, sobre as ruínas do sistema feudal, mas que colocado nos termos da modernidade, da revolução industrial e tecnológica, nos tempos do ciberespaço e grandes conquistas da ciência, a filosofia burguesa do maior lucro e de colocar o conhecimento ao serviço dos interesses do capital, continua a ser igual. Como igual é a luta de classes, a confrontação dialéctica, porque as forças democráticas e progressistas pretendem mudanças e transformações estruturais e de fundo para que as conquistas da humanidade e da civilização se coloquem ao serviço das massas populares, dos homens e das mulheres que constituem o conglomerado social nas diferentes latitudes.
(1) LENIN, V.I. O Imperialismo fase superior do capitalismo. Tomo 3 das Obras Escolhidas, Editorial Progreso, 1961. Pág. 764
(2) Em Recessão económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Artígo de Carlos A. Lozano Guillén). Fundação Semanario VOZ, Fevereiro de 2009. Pág. 13
(3) MARX, Carl, ENGELS, Frederico. Obras Escolhidas. Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, Editorial Progreso, 1955. Tomo I. Pág. 465
(4) Em Recessão Económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Em artígo de Samir Amin). Fundação Semanario VOZ. Pág. 66
(5) Ibidem Pág. 67
(6) Em Recessão Económica. Crise do modelo ou crise do sistema? Carlos Lozano G. (Editor). (Em artígo de Jairo Estrada Alvarez) Fundação Semanario VOZ. Pág. 33
(7) ENGELS, Frederico, A origem da família, a propriedade privada e o Estado. Obras Escolhidas de Carl Marx e Frederico Engels em três tomos. Editorial Progreso 1955, Tomo II Pág. 341.
II
Uma expressão da barbárie
O conflito colombiano: Forma violenta do capitalismo
A história política da Colômbia é a história dos grandes conflitos sociais e económicos. Faz apenas quarenta anos, mais ou menos, que se publicou o texto “Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história”, primeira tentativa de escrever a “nova história da Colômbia”, diferente da tradicional e confessional que se transmite de geração em geração até aos nossos dias. O autor foi Indalécio Liévano Aguirre. No inicio, o texto afirma o seguinte: “A conquista e a colonização da América serão objecto de infindas controvérsias enquanto se insistir em as descrever como um processo homogéneo e rectilíneo e não como um conflito dinâmico, dentro o qual as chamadas Lenda Negra e Lenda Rosa representam, apenas, as duas tendências que ao longo dos séculos coloniais inspiraram a grande controvérsia entre o Estado espanhol e os poderes senhoriais da riqueza. No relato que vamos fazer dos episódios principais da nossa história desde a conquista, se poderão perceber as origens dessa grande controvérsia e a maneira decisiva como ela ancorou no centro de gravidade da nossa sociedade o grande debate entre a justiça que defende os humildes e todas as formas de opressão que favorecem os poderosos”.(1)
Essa espécie de confrontação é constante, porque as classes dominantes desde “A Conquista”, acostumaram-se a exercer o poder mediante o exercício da violência. Nem sequer a época republicana se livrou desta perversa tendência oligárquica, depois de Simón Bolívar, a história colombiana desde finais do século XVIII até aos nossos dias, manteve essa constante. O pequeno, mas poderoso círculo governante, impôs a “lei e a ordem” sob métodos repressivos e terroristas de Estado. Mediante o extermínio do contraditor e os estatutos de segurança, como a lei heróica, a lei dos cavalos, o estatuto de segurança, a segurança democrática, entre outros. Todos orientados para impor a ordem e neutralizar a subversão em defesa dos interesses imperialistas e da oligarquia dominante. Esta é a causa de tantos conflitos e de guerras civis ao longo da história.
“Para entender o conflito político, social e armado que afecta o país no momento actual, basta seguir a trajectória da história da violência na Colômbia nos últimos cinquenta anos, que é apenas uma das tantas violências que a classe dominante impôs ao povo, porque ao fim e ao cabo não conheceu outra forma de governar para fixar o regímen antidemocrático e despótico que garante gordos benefícios á oligarquia, que lucra com o poder em cada etapa do processo de acumulação capitalista. Primeiro foram os latifundiários, depois a burguesia detentora dos meios de produção e na actualidade o capital financeiro, proporcionado pelo modelo neoliberal do capitalismo selvagem e os poderosos grupos económicos que concentram cada vez mais a riqueza, naturalmente amarrados como usufrutuários do poder dominante, ligado aos interesses imperialistas”.
O conflito político, social e armado da actualidade, o último de tantas violências dos 500 anos de existência e 200 da primeira independência, teve a sua origem em meados do século passado nas lutas camponesas pela reforma agrária e da contradição com os latifundiários, protegidos pelo governo de então (Mariano Ospina Pérez, conservador) a ferro e fogo. Foi a época em que se consolidaram as formas terroristas do Estado colombiano, que ainda perduram.
A Colômbia era na época um país agrário, de economia agrária e com a maior concentração da riqueza e população no campo. Apenas 3 por cento dos proprietários controlava 95 por cento da terra fértil. Sessenta anos depois, apesar da Colômbia ser um país urbano, com forte economia agro-industrial e com ritmos altos na produção industrial, nunca se fez uma reforma agrária. Antes pelo contrário, nos últimos vinte anos, o emaranhado de políticos regionais tradicionais, as máfias do narcotráfico e o para-militarismo, avançaram com uma contra-reforma agrária para despojar da terra os médios e pequenos camponeses. Despejo imposto com a protecção dos governantes, mesmo em formas descaradas de assistência a latifundiários e outros sectores da oligarquia, como o Programa de Agro Ingresso Seguro no anterior Governo, que entregou milhões e milhões de pesos em subsídios e ajudas aos ricos, em aberto desafio às comunidades empobrecidas da agricultura colombiana.
São estas as razões do conflito, que se retroalimentou nos últimos trinta anos com a configuração excludente de um sistema bipartidarista de formas repressivas e da liquidação das liberdades públicas, que afastam a possibilidade de um Estado social de direito, como consagra a Constituição Política de 1991 na sua letra morta. Precisamente, por a oligarquia dominante, em cada momento, se negar a alterar esta situação, é que fracassaram todos as tentativas nos últimos 30 anos de encontrar a paz mediante o diálogo com as guerrilhas. Não há uma vontade política de mudança na classe dominante, preferem a paz dos cemitérios á paz romana. A causa do fracasso dos processos de paz ou de diálogo foi a resistência do governo de turno, pressionado pela classe dominante e pelo imperialismo ianque, a aceitar alterações políticas, sociais e económicas que erradiquem as causas do conflito. Cada governo prefere a linha da guerra, com a velha ambição de levar a guerrilha derrotada á mesa de diálogo para assinar a desmobilização e a rendição.
É a causa de tantos fracassos e de tantas frustrações do povo colombiano, que anseia pela paz. O conflito prolongou-se de maneira indefinida, conhecendo altos níveis de degradação e barbárie. Por esta razão, um diálogo de paz deve começar por acordos humanitários bilaterais, que comprometam as partes na aplicação e respeito pelo direito internacional humanitário. Contudo, o fracasso da via militar é evidente, e mais ainda depois dos oito anos de guerra sustentada na chamada “segurança democrática” nos dois governos de Álvaro Uribe Vélez, incluindo a entrega de parte do território nacional para a instalação de bases militares norte-americanas.
É a linha em que persiste o governo actual de Juan Manuel Santos, que chegou ao desaforo de qualificar Uribe Vélez como o segundo libertador da Colômbia. Enquanto insiste nas operações militares e bombardeamentos aéreos indiscriminados e calculados, sempre com o apoio do governo dos Estados Unidos, que lhe permitiu assestar duros golpes na guerrilha das FARC, embora sem acabar com ela como é a pretensão e a propaganda. Não chegou o “sonho dourado” da madre de todas as batalhas que permita ao governo da Colômbia arrasar a totalidade da força guerrilheira.
Depois do sete de Agosto passado, quando Juan Manuel Santos assumiu a presidência, as FARC fizeram pelo menos três tentativas de abrir um cenário de diálogo, com uma agenda concreta que incluía cinco pontos como o direito internacional humanitário, a reforma agrária, o modelo económico, as mudanças políticas e as bases militares e a soberania nacional. Santos, por seu lado, assegura que tem na sua mão a chave do diálogo, condicionado a gestos de vontade de paz da guerrilha, ainda que a ênfase seja colocada nos meios operativos militares e de guerra. Tudo num clima de confrontação e perseguição aos opositores como é o caso da senadora Piedad Córdoba e de tantos colombianos e colombianas que trabalham para construir um novo país em condições de paz com democracia e justiça social.
A via militar é inviável. A solução política negociada do conflito, a via pacífica e democrática, apoiada nas massas populares, é a única que pode tirar o país da crise. Neste sentido é importante fortalecer os processos de unidade em redor do Pólo Democrático Alternativo e de outros sectores políticos e sociais, que se pronunciam pela paz e o fortalecimento da democracia. É a contradição entre a barbárie e a civilização, Entre as forças progressistas e o fascismo; entre os que queremos uma Colômbia democrática virada para os processos latino-americanos e os que insistem em estar atados á tirania imperialista que impõe o atraso e a guerra.
LIEVANO, Aguirre Indalecio Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história. Intermedio Editores 2002. Pág. 19
ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37
(*) Advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.
ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37
(*) Advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.
Tradução para português: Guilherme Coelho