Mineração, meio ambiente e capitalismo
Há muitas questões por trás do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, e suas drásticas consequências para a população local e para o meio-ambiente, com mortos e feridos, destruição da vida no Rio Doce e contaminação de áreas vizinhas e de áreas costeiras na sua foz. Não foi um acidente: o alerta da possibilidade de ruptura da estrutura já havia sido dado, pois “trincas” na barragem foram detectadas sem que a mineradora Samarco, proprietária da barragem, tivesse tomado as providências necessárias. Para a definição da luta política a ser empreendida e das ações da classe trabalhadora em resposta ao ocorrido, é preciso questionar a atividade mineradora em si, com destaque para o caráter privado da mineração e de sua relação com o Estado.
Os minérios são insumos essenciais para a produção industrial, em larga escala, de muitos bens gerados pelas necessidades da economia capitalista. São recursos naturais não renováveis, muitos deles em fase de esgotamento, caso se mantenham os padrões de produção e consumo predominantes nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A produção mineral é dominada por poucas e grandes empresas internacionais, em sua maioria privadas. Em 2014, a BHP (anglo-australiana) era a primeira e a Vale a quarta do planeta, sendo ambas parceiras e acionistas da Samarco. No Brasil, as maiores são a Vale (85% da produção), Samarco (6,3%) e CSN (6%). A atividade é exercida por meio de licenças e concessões dadas pelo Estado, sendo que as empresas não pagam pelas jazidas que exploram e geram, em impostos e royalties, quantias muito inferiores aos lucros obtidos (em 2012, foram arrecadados R$ 1,8 bilhões em royalties, distribuídos para a União, Estados e Municípios). A mineração tem grande participação nas exportações: só de minério de ferro e concentrados foram 10,5 bilhões de dólares em 2014, mesmo com a crise.
A atividade é responsável por gerar poluição das águas e do ar, além da contaminação do solo e degradação de muitas áreas. Mas a legislação que rege a construção e operação de barragens é omissa quanto à responsabilidade em relação à população exposta a um possível rompimento. No mesmo sentido, a legislação ambiental é falha e não garante a efetivação das multas correspondentes à sua transgressão. Para piorar, está em tramitação, no Congresso Nacional, um novo Código de Mineração, que flexibiliza e facilita ainda mais a concessão de jazidas ao setor privado. Por isso, será necessária muita luta para a imediata responsabilização da empresa pelo crime cometido em Mariana, com a prisão dos seus donos, além da aplicação de multas e sanções severas, que revertam no sentido da recuperação dos danos causados às pessoas e ao ambiente.
A natureza privada da mineração faz com que as empresas tendam a extrair o maior volume possível de minérios no curto prazo, visando à obtenção de mais lucro. Os investimentos em segurança e prevenção de impactos ambientais da operação da atividade são vistos pelos capitalistas como despesas a economizar. Pela necessidade de mais segurança na atividade e pela importância estratégica que a mineração tem para a economia brasileira, fica claro que a mineração não pode ser controlada por empresas que só querem lucrar. A estatização sob controle dos trabalhadores é a saída para reduzir o ritmo da exploração e garantir mais investimentos em segurança e preservação do meio-ambiente, com a criação de um fundo para financiar outras fontes de energia, atividades econômicas sustentáveis e setores de interesse social, como Saúde e Educação.