O ASILO A ASSANGE

O ASILO A ASSANGE

– O EQUADOR DÁ LIÇAO DE DIGNIDADE E FIRMEZA

O governo do Equador deu ao mundo uma lição de firmeza e dignidade ao conceder «asilo diplomático» ao jornalista australiano Julian Assange, fundador da Wikileaks, refugiado na sua embaixada em Londres desde o dia 19 de Junho.

A nota do Ministerio das Relações Exteriores concedendo o asilo foi emitida horas depois de ter recebido um «memorial» do governo britânico informando que este concluíra ter o direito de invadir pela força as instalações da embaixada equatoriana se Assange não lhe fosse entregue a fim de ser extraditado para a Suécia.

Minutos depois, um forte dispositivo policial cercou o edifício da embaixada.

A manobra de chantagem produziu um efeito oposto ao visado pelo Foreign Office. O governo de Rafael Correa já deu provas que não se submete a ameaças do imperialismo.

A iniciativa britânica foi obviamente recebida com espanto a nível mundial. Não há precedentes na história das relaçõesdiplomáticas entre estados soberanos de uma violação da total imunidade de que gozam as embaixadas comparável à sugerida na nota do governo de Sua Majestade.

Nem Hitler durante a guerra mundial ousou invadir embaixadas de países que haviam acolhido refugiados judeus. Nem Pinochet no Chile forçou a entrada em qualquer embaixada para retirar gente perseguida pelo exército.

O único caso conhecido de desrespeito frontal da inviolabilidade de sedes de missões diplomáticas, garantida pela Convenção deViena de 1949 e pela Convenção de Genebra de 1969 (e pela Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos do Homem etc.)ocorreu no Afeganistão em 1969 quando uma horda talibã invadiu a embaixada da ONU em Kabul e retirou dali o presidente Muhamad Najibullah para o enforcar numa praça da cidade.

A ameaça britânica é esclarecedora do nível ético dos actuais responsáveis pela política exterior do Reino Unido.

A reacção do governo de Cameron à concessão do asilo a Julian Assange veio aliás confirmar o servilismo de Londres,empenhado em atender pressões dos EUA.

O ministro dos Estrangeiros, William Haggue, apressou-se a declarar que a decisão equatoriana «não altera nada». O Reino Unido – disse – não reconhece o direito de asilo. Afirmou que não será entregue um salvo-conduto a Assange, que «seráextraditado para a Suécia».

O processo contra o jornalista australiano tem aspectos folhetinescos. Foi acusado pela justiça de Estocolmo de ter mantidorelações sexuais sem protecção com uma rapariga sueca.

Isso aconteceu quando corriam pelo mundo, entregues pela Wikileaks a influentes jornais, milhares de documentos trocadosentre as embaixadas dos EUA s e o Departamento de Estado, reveladores da existência de uma rede de espionagem secretaaltamente comprometedora para o imperialismo norte-americano.

A Nota equatoriana sobre a concessão do asilo a Assange é uma peça diplomática solidamente fundamentada no direitointernacional. A exposição de motivos que justifica a decisão tomada pelo Presidente sublinha os vícios do processo jurídicoiniciado na Suécia contra Assange e invoca a forte possibilidade de Assange ser extraditado para os EUA onde «não teria um julgamento justo e poderia ser julgado por tribunais especiais ou militares», não sendo de excluir que o condenassem «a prisãoperpétua ou na pena capital».

É imprevisível no momento o desfecho da situação criada pela recusa britânica de respeitar a decisão soberana do governo do Equador.

Julian Assange vai provavelmente permanecer muito tempo na embaixada onde se encontra.

Mas enquanto o governo de Cameron projecta neste dias no mundo uma imagem desprestigiante ao tripudiar sobre princípios do Direito internacional estabelecidos por Convenções por ele assinadas, o Presidente Rafael Correa torna-se credor da admiraçãoda humanidade democrática e progressista.

OS EDITORES DE O DIÁRIOINFO