A manipulação das eleições burguesas e a Frente de Esquerda

Nas eleições deste ano, repete-se o mesmo roteiro de sempre. As classes dominantes escolhem seus candidatos e, valendo-se de sua hegemonia política e econômica, os impõem ao eleitorado como as únicas alternativas viáveis à sua disposição.

(Nota Política do PCB)

Nas eleições deste ano, repete-se o mesmo roteiro de sempre. As classes dominantes escolhem seus candidatos e, valendo-se de sua hegemonia política e econômica, os impõem ao eleitorado como as únicas alternativas viáveis à sua disposição.

Entre os candidatos fora deste cardápio oficial há os que são folclorizados, os laranjas a serviço de um dos escolhidos e os que são invisibilizados, quanto mais denunciem e lutem contra o sistema capitalista.

Na escolha dos candidatos do sistema, o principal critério é a confiança de que vão assegurar e fortalecer os fundamentos do capitalismo. Nunca escolhem apenas dois; é preciso um ou mais, como reserva, para o caso de inviabilização, por qualquer motivo, de uma das candidaturas. Para manter a hegemonia, contam com a divisão favorável do tempo de televisão, financiamento privado milionário e espaço privilegiado na mídia empresarial.

As pesquisas eleitorais, que só precisam ser sérias na boca de urna, cumprem o papel de ajudar a moldar resultados, cristalizar polarizações. Em função delas é que flutuam as bolsas de financiamento privado e de apoios políticos.

Já os debates nos meios de comunicação particulares, sobretudo nas redes de televisão, pautam e induzem os candidatos a se comprometerem com as demandas do capital, num campeonato de promessas à busca de mais financiamento privado para a campanha. Ganha mais recursos quem garante manter a política econômica que vem desde os governos neoliberais de Collor e FHC, a autonomia do Banco Central, as privatizações, mais subsídios, isenções fiscais, empréstimos de bancos públicos a fundo perdido e outras medidas para desenvolver o capitalismo. Por outro lado, nenhum deles promete aumentos salariais e direitos para os trabalhadores, reforma agrária, fim das privatizações, combate à expansão da saúde, da educação e do transporte público como mercadorias.

A manipulação inclui dificultar que algum candidato ganhe no primeiro turno, o que o tornaria forte e com alguma independência. O segundo turno é fundamental para os interesses do capital e dos seus representantes políticos. É o espaço para as grandes transações para garantir mais apoio político, financiamento privado e espaços na mídia. O maior exemplo foi a chamada “Carta aos brasileiros”, leia-se, aos banqueiros, que garantiu a vitória de Lula no segundo turno, em 2002, e que marcou esses doze anos de governo petista.

Proclamado o resultado do segundo turno, é hora de garantir a governabilidade institucional. Nesse momento, o PMDB e seus satélites estarão esperando o vencedor, seja quem for, para negociar o poder: partilhar os milhares de cargos dos diversos escalões do governo, a direção de empresas públicas, o comando da Câmara e do Senado, tudo em troca de uma base de sustentação parlamentar que será, como sempre, majoritariamente conservadora. Como o PMDB privilegia as eleições estaduais e o PT tem que fazer concessões estaduais para privilegiar as eleições nacionais, as pesquisas têm apontado o crescimento do PMDB e o descenso do PT em número de governadores, deputados e senadores. Desta forma, o presidencialismo de coalisão vai se transformando num parlamentarismo de fato.

Em que pesem as diferenças de história pessoal, princípios e ideais dos candidatos escolhidos, o vitorioso não poderá mover uma palha pelos direitos dos trabalhadores e demais proletários, exceto rebaixadas políticas compensatórias. Governará com e para aqueles que pagaram sua campanha, que lhe abriram os espaços e vierem a garantir a governabilidade.

Basta ver os valores arrecadados pelos três candidatos escolhidos pelo sistema, em geral de empresas privadas que dependem de ações e decisões governamentais, como empreiteiras, bancos, saúde privada, agronegócio. Eis os valores do financiamento privado, até agora, mais de 95% do arrecadado por todos os onze candidatos, no caso do PCB apenas de militantes e amigos:

Dilma: R$ 123,6 milhões

Aécio: R$ 44,5 milhões

E. Campos/Marina: R$ 24,7 milhões

A insignificância das diferenças políticas ou ideológicas é de tal ordem que a atual Presidente, apresentada como candidata de esquerda, recebe mais financiamento privado e dispõe de mais tempo de televisão que todos os demais candidatos juntos! E alguns partidos tidos como progressistas que a apóiam declaram, sem pudor, que são contra o financiamento privado de campanha.

Assim mesmo, com todas as condições favoráveis, gozando da preferência da burguesia, ainda pedem cinicamente que o eleitorado verdadeiramente de esquerda renuncie à sua opção eleitoral ideológica para dar um “voto útil” à Presidente, para evitar um “golpe de direita” ou que assuma a Presidência alguém que vá privatizar mais e dar mais benesses ao capital do que ela, em seu primeiro mandato.

Os outros dois candidatos da ordem, Aécio e Marina, disputam entre si quem vai para o eventual segundo turno, tendo como quesitos o “quem dá mais” ao “mercado” e qual o mais competente e que oferece melhores condições de governabilidade. As diferenças entre os três se movem pelas contradições e disputas intermonopolistas e interimperialistas. Dilma, candidata e presidente ao mesmo tempo, também participa deste campeonato. Agora mesmo, seu ministro da Fazenda acaba de reduzir a alíquota do imposto de renda sobre os lucros das chamadas “multinacionais brasileiras”. Nessa “democracia” que os comunistas chamamos de burguesa, os grandes eleitores são os que dominam o financiamento privado dos candidatos e a mídia como empresa.

Com toda esta manipulação, certamente o próximo governo será de coalizão com as classes dominantes e de colisão com os trabalhadores e demais explorados. O agravamento da crise do capitalismo acirrará a luta de classes e levará o estado burguês a tentar retirar mais direitos sociais e trabalhistas; para isso, aumentarão a repressão e tentarão restringir as chamadas liberdades democráticas, em especial os direitos de organização, de greve e de manifestação.

Esse quadro eleitoral viciado não desmotiva os comunistas da participação na disputa. Pelo contrário, seria um principismo infantil abrir mão dos espaços, mesmo que limitados, que se abrem neste momento. Seria renunciar ao dever de denunciar as desigualdades sociais, a exploração dos trabalhadores, a fome e a miséria provocadas pelo capitalismo e as atrocidades e barbáries contra os povos que caracterizam sua fase imperialista.

Por isso, os militantes do PCB em todo o país, candidatos ou não, participam ativamente desta campanha política e ideológica, dialogando com os trabalhadores, a juventude, os proletários em geral, conscientizando, denunciando o sistema, apontando caminhos de organização e luta por seus direitos, pela construção do Poder Popular como transição a uma sociedade socialista.

Mesmo sem manter ilusões, é muito importante que o PCB tenha um número expressivo de votos, nas eleições estaduais e sobretudo nas eleições para a Presidência da República, coroando com êxito a impecável campanha didática, agitativa e organizativa levada a efeito por nossos camaradas Mauro Iasi e Sofia Manzano. Não se trata apenas de ter uma votação expressiva, mas sobretudo de marcar um programa e um campo socialista.

Para que a correlação de forças não seja desfavorável para os trabalhadores nos próximos anos, mais importante de quem será eleito, será a unidade da esquerda socialista em torno de uma frente com base num programa e numa pauta comum. Desta forma, o PCB disputa politicamente apenas contra os partidos e candidatos do sistema e faz votos de que os demais partidos da esquerda socialista (PCO, PSOL e PSTU) tenham também um expressivo desempenho eleitoral.

O fato de os partidos deste campo não terem ainda logrado constituir uma coligação eleitoral e, portanto, apresentarem várias candidaturas à Presidência não significa que não possam promover ações unitárias ainda durante a campanha. Pelo contrário, podem e devem fazê-lo.

Mesmo sem ilusões no processo eleitoral, é preciso que os partidos, organizações e movimentos de orientação anticapitalista, ainda antes do primeiro turno, promovam atos unitários nas grandes cidades, em torno da pauta unitária construída nas ruas a partir de junho de 2013, contribuindo para a formação de uma ampla frente de esquerda para as lutas cotidianas.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central (19 de setembro de 2014)