Ditadura

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE:

Crédito: PCB Só com pressão sobre o governo e o parlamento conheceremos a verdade! Ivan Pinheiro* A ninguém interessa mais a criação de uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, para apurar os crimes até hoje impunes da ditadura militar, do que ao PCB, às demais organizações e militantes que na clandestinidade lutaram contra o arbítrio, aos familiares, amigos e camaradas das vítimas. No caso dos revolucionários, que ainda não arriamos a bandeira do socialismo, a apuração interessa mais ainda, pois a revelação da verdade e a punição dos criminosos são fundamentais para que não voltem a acontecer prisões ilegais, torturas e desaparecimentos. Nesse sentido, mesmo as organizações populares mais recentes no Brasil, que não têm vítimas a prantear, e os jovens que não viveram a ditadura, devem participar desta batalha.

A hora da verdade

Crédito: Latuff Mário Albuquerque* É preciso que as pessoas, individualmente, e a ampla gama de organizações sociais, profissionais e políticas, que não perderam a memória do quanto custou à nação brasileira a reconquista do Estado Democrático de Direito, fiquem atentas e engajem-se, sob variadas formas, nessa nova e decisiva fase que visa completar e consolidar a construção da moderna democracia brasileira iniciada com a Constituinte de 1988, que é proporcionada pelas propostas contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O que está em jogo é uma questão simples: o direito do povo brasileiro a ter acesso à verdade sobre sua história. Há uma parte dessa história que está abafada e diz respeito à atuação do Estado brasileiro em relação aos cidadãos que não aceitaram a ilegalidade da ruptura da ordem constitucional democrática, em 1964, por parte de um segmento militar e civil da sociedade brasileira, e se recusaram a submeter-se ao regime ilegítimo, imposto pela força, numa usurpação do poder legítimo oriundo das urnas.

Antígona e os limites do poder civil

Crédito: Mythology Marcello Cerqueira* Etéocles e Polinices, filhos de Édipo, matam-se em duelo pelo governo de Tebas. Creonte assume o trono de Tebas e condena Polinices a não ser enterrado, seu corpo serviria de pasto para os cães e as aves de rapina, como exemplo para os que, no futuro, intentassem contra seu governo. Revolta-se Antígona, sua irmã. Quer enterrar o seu morto porque, sem os ritos sagrados, a alma do irmão vagaria pelo mundo sem descanso. Desafia Creonte e enterra o irmão com as próprias mãos. As leis dos homens não podem contrariar as leis divinas. Creonte a manda matar. É assim que Sófocles narra a tragédia de Antígona, representada em 422 ou 421 a.C.