Notas Políticas do PCB

NOTA DO PARTIDO COMUNISTA PARAGUAIO: (Nota pessoal: Vejam abaixo, nesta nota do PCParaguaio, um exemplo de como um Partido Comunista apóia a possibilidade de um processo de mudanças, de forma crítica e independente, sem participar do governo. Ivan Pinheiro) OS COMUNISTAS PARAGUAIOS, A ATUALIDADE E O FUTURO A vitória eleitoral popular do dia 20 de abril de 2008, no Paraguai, significou a possibilidade histórica de um processo de mudanças democráticas, patrióticas e libertadoras. Neste 81° aniversário da fundação do nosso Partido (em 19 de fevereiro de 1928) queremos destacar a contribuição dos comunistas à luta consequente pela liberdade e pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo.

(Nota Política do PCB) A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de superacumulação e de realização de mercadorias. Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas “bolhas” financeiras. É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países.

(Nota do PCB) No último mês, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação. O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.

Nota Política do PCB – Partido Comunista Brasileiro A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador em relação ao recente litígio comercial e diplomático envolvendo os dois países. Como todos se recordam, a empreiteira brasileira Odebrecht foi responsável pela construção da hidroelétrica de San Francisco, no Equador, obra que realizou com tantas falhas técnicas que a usina, ao ser concluída, deixou de funcionar, tal o nível de rachaduras e problemas na sua estrutura. Coerentemente, o governo do Equador expulsou a empreiteira Odebrecht do País, interrompeu os contratos suplementares que ainda existiam com esta empresa e anunciou que iria questionar o pagamento da dívida ao BNDEs, que financiou a obra, junto a um tribunal internacional de arbitragem, em conseqüência das irregularidades cometidas pela empreiteira.

Com a palavra de ordem “Nenhum direito a menos”, dez mil professores da rede estadual de ensino decretaram, neste fim de semana, a

Nota da Comissão Política Nacional do PCB Após oito anos de domínio republicano, o povo norte-americano realizou um feito inédito: elegeu pela primeira em sua história um presidente negro, filho de pai africano e nascido fora do território continental dos Estados Unidos. Trata-se de um fato realmente histórico, levando-se em consideração que até meio século atrás o racismo era praticado nos Estados Unidos de modo muito semelhante ao que era realizado na África do Sul. Portanto, a eleição de Obama contém um simbolismo especial e representa um enorme desejo de mudanças por parte do povo dos Estados Unidos.

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES SEM TERRA (Nota do PCB – Partido Comunista Brasileiro) Tropas militares brasileiras ocuparam nos últimos dias toda a faixa da nossa fronteira com o Paraguai, inclusive a região onde fica a usina de Itaipu Binacional. Informalmente, o governo federal insinua que se trata de uma operação para combater o contrabando, competência constitucional da Polícia Federal e não das Forças Armadas. Na verdade, trata-se da “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão“, apresentada como simples “exercícios militares”. Movimentos sociais paraguaios, entretanto, vêm denunciando que se trata de uma ameaça militar do governo brasileiro, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra vêm ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja – de propriedade atribuída a brasileiros (os chamados “brasiguaios”) – que se alastram a partir da fronteira, destruindo o meio ambiente e expulsando os camponeses pobres para as periferias das cidades.

Declaração do Partido Comunista da Bolívia (PCB) Mais uma vez o povo boliviano foi às ruas, demonstrando ao imperialismo e ao fascismo sua combatividade diante da fracassada tentativa de golpe, por suas legítimas reivindicações, pelo aprofundamento do processo de mudanças liderado pelo companheiro Evo Morales e pela aprovação da nova Constituição Política do Estado, aprovada em Oruro. Agora deve-se continuar a luta popular e democrática até que se extermine política e economicamente o inimigo de classe. Estão equivocados os que acreditam que conseguiram derrotá-los com a nacionalização das empresas estratégicas e com o retumbante triunfo no referendo revogatório. Do mesmo modo, estão os que dão rédeas à oligarquia, que com o nome de PODEMOS e com aparência democrática, querem alterar, a seu modo, a nova Lei Fundamental da Assembléia Constituinte no Congresso Nacional. Alerta companheiras e companheiros, perante um inimigo entocado que acumula armamentos para dar um golpe, em aliança com os que fingem apoiar o processo de mudanças. Alerta perante aqueles juízes e promotores que respaldam os contra-revolucionários “unionistas” e pseudo-cívicos que cometeram atos criminosos de violência na Meia Lua e dilapidaram os recursos do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos).

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao avaliar o quadro do segundo turno nas eleições municipais em Porto Alegre, adota a posição de apoio independente e unilateral à candidatura de Maria do Rosário, do PT. Indicamos aos eleitores porto-alegrenses o voto naquela candidatura que representa, no segundo turno, uma alternativa ao campo conservador organizado em torno de José Fogaça, do PMDB. Apesar das críticas que temos ao PT, nos planos nacional e regional, constituiria irresponsabilidade de nossa parte dizer que uma gestão da Frente Popular será idêntica à gestão do PMDB. Entendemos que a administração de Maria do Rosário possibilitará, por exemplo, um diferencial em relação aos movimentos sociais. No entanto, as limitações do PT já foram demonstradas nos seus 16 anos de governo nesta capital e nos mandatos do Presidente Lula. O Orçamento Participativo representa um avanço político, mas está muito distante daquilo que entendemos ser uma forma efetiva de Poder Popular, ficando ainda restrito a uma mera consulta e modo de legitimação do governo.

(Nota Política do PCB) O Partido Comunista Brasileiro (PCB) associa-se às justas iniciativas de diversas organizações políticas e sociais brasileiras, no sentido de lançar em nosso país uma CAMPANHA HUMANITÁRIA DE SOLIDARIEDADE A CUBA. O PCB, durante os 50 anos da Revolução Cubana, jamais tergiversou na solidariedade incondicional ao povo, ao governo e ao partido comunista cubano. Nunca nos calamos frente às agressões e calúnias promovidas pelo imperialismo e aos equívocos e incompreensões de parte da esquerda. A Revolução Cubana mostrou sua força e importância para seu povo até mesmo para enfrentar a fúria da natureza, tendo sido o país que mais preservou vidas diante dos últimos furacões que atravessaram o Caribe e parte da América Central e do Norte.