Notas Políticas do PCB

Com a palavra de ordem “Nenhum direito a menos”, dez mil professores da rede estadual de ensino decretaram, neste fim de semana, a

Nota da Comissão Política Nacional do PCB Após oito anos de domínio republicano, o povo norte-americano realizou um feito inédito: elegeu pela primeira em sua história um presidente negro, filho de pai africano e nascido fora do território continental dos Estados Unidos. Trata-se de um fato realmente histórico, levando-se em consideração que até meio século atrás o racismo era praticado nos Estados Unidos de modo muito semelhante ao que era realizado na África do Sul. Portanto, a eleição de Obama contém um simbolismo especial e representa um enorme desejo de mudanças por parte do povo dos Estados Unidos.

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES SEM TERRA (Nota do PCB – Partido Comunista Brasileiro) Tropas militares brasileiras ocuparam nos últimos dias toda a faixa da nossa fronteira com o Paraguai, inclusive a região onde fica a usina de Itaipu Binacional. Informalmente, o governo federal insinua que se trata de uma operação para combater o contrabando, competência constitucional da Polícia Federal e não das Forças Armadas. Na verdade, trata-se da “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão“, apresentada como simples “exercícios militares”. Movimentos sociais paraguaios, entretanto, vêm denunciando que se trata de uma ameaça militar do governo brasileiro, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra vêm ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja – de propriedade atribuída a brasileiros (os chamados “brasiguaios”) – que se alastram a partir da fronteira, destruindo o meio ambiente e expulsando os camponeses pobres para as periferias das cidades.

Declaração do Partido Comunista da Bolívia (PCB) Mais uma vez o povo boliviano foi às ruas, demonstrando ao imperialismo e ao fascismo sua combatividade diante da fracassada tentativa de golpe, por suas legítimas reivindicações, pelo aprofundamento do processo de mudanças liderado pelo companheiro Evo Morales e pela aprovação da nova Constituição Política do Estado, aprovada em Oruro. Agora deve-se continuar a luta popular e democrática até que se extermine política e economicamente o inimigo de classe. Estão equivocados os que acreditam que conseguiram derrotá-los com a nacionalização das empresas estratégicas e com o retumbante triunfo no referendo revogatório. Do mesmo modo, estão os que dão rédeas à oligarquia, que com o nome de PODEMOS e com aparência democrática, querem alterar, a seu modo, a nova Lei Fundamental da Assembléia Constituinte no Congresso Nacional. Alerta companheiras e companheiros, perante um inimigo entocado que acumula armamentos para dar um golpe, em aliança com os que fingem apoiar o processo de mudanças. Alerta perante aqueles juízes e promotores que respaldam os contra-revolucionários “unionistas” e pseudo-cívicos que cometeram atos criminosos de violência na Meia Lua e dilapidaram os recursos do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos).

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao avaliar o quadro do segundo turno nas eleições municipais em Porto Alegre, adota a posição de apoio independente e unilateral à candidatura de Maria do Rosário, do PT. Indicamos aos eleitores porto-alegrenses o voto naquela candidatura que representa, no segundo turno, uma alternativa ao campo conservador organizado em torno de José Fogaça, do PMDB. Apesar das críticas que temos ao PT, nos planos nacional e regional, constituiria irresponsabilidade de nossa parte dizer que uma gestão da Frente Popular será idêntica à gestão do PMDB. Entendemos que a administração de Maria do Rosário possibilitará, por exemplo, um diferencial em relação aos movimentos sociais. No entanto, as limitações do PT já foram demonstradas nos seus 16 anos de governo nesta capital e nos mandatos do Presidente Lula. O Orçamento Participativo representa um avanço político, mas está muito distante daquilo que entendemos ser uma forma efetiva de Poder Popular, ficando ainda restrito a uma mera consulta e modo de legitimação do governo.

(Nota Política do PCB) O Partido Comunista Brasileiro (PCB) associa-se às justas iniciativas de diversas organizações políticas e sociais brasileiras, no sentido de lançar em nosso país uma CAMPANHA HUMANITÁRIA DE SOLIDARIEDADE A CUBA. O PCB, durante os 50 anos da Revolução Cubana, jamais tergiversou na solidariedade incondicional ao povo, ao governo e ao partido comunista cubano. Nunca nos calamos frente às agressões e calúnias promovidas pelo imperialismo e aos equívocos e incompreensões de parte da esquerda. A Revolução Cubana mostrou sua força e importância para seu povo até mesmo para enfrentar a fúria da natureza, tendo sido o país que mais preservou vidas diante dos últimos furacões que atravessaram o Caribe e parte da América Central e do Norte.

RESOLUÇÕES DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL Além da já divulgada declaração política sobre o segundo turno das eleições deste ano (veja abaixo), a CPN do PCB, reunida no último dia 14 de outubro, adotou a seguinte decisão: CAMPANHA NO SEGUNDO TURNO: Conforme a citada declaração política, só recomendamos voto no segundo turno, no caso das capitais, a candidatos que disputam em três cidades: Porto Alegre e Salvador (candidatos do PT) e São Luís (candidato do PCdoB). Estes apoios se fundamentam apenas na contraposição dessas candidaturas ao campo conservador local, não se inserindo na lógica governista de fortalecer a candidatura a ser apresentada por Lula à sua sucessão nas eleições de 2010. Os apoios também não têm a ver com qualquer aliança com os partidos a que pertencem os candidatos. O PCB se insere na oposição de esquerda ao governo Lula e estimulará a possibilidade de uma alternativa unitária deste campo à polarização cada vez menos de fundo e mais diluída entre PT e PSDB, que se aliaram neste primeiro turno em mais de 1.000 cidades brasileiras.

Nota Política do Comitê Central do PCB, por ocasião da Conferência Nacional de Organização do PCB, realizada em Praia Grande, de 21 a 23 de março de 2008 Aos trabalhadores brasileiros O capitalismo, a cada dia, mostra com mais clareza a sua real face: os capitais circulam livremente pelo mundo, apoiados por políticas neoliberais, gerando riquezas que se concentram cada vez mais em menos mãos e impondo, em toda parte, a precarização do trabalho, a redução do poder aquisitivo dos salários, e a perda de garantias sociais e de direitos trabalhistas. O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pela queda da economia americana, que pode alastrar-se por todo o mundo. As respostas do capital à crise são conhecidas: mais exploração dos trabalhadores, mais desemprego, mais destruição do meio ambiente. Para os Estados Unidos e seus aliados, a guerra e as agressões armadas a países soberanos são também uma solução para as crises. Com a guerra, estes países podem vender armas e saquear as riquezas naturais dos povos.

(Nota Política do PCB) Estamos na reta final das eleições municipais de 2008. Cada militante, cada simpatizante e amigo do PCB deve redobrar seus esforços neste momento, em que o diálogo político com as massas se intensificará. Independentemente dos resultados matemáticos e eleitorais dos nossos candidatos, nossa campanha foi vitoriosa politicamente, em âmbito nacional. Na grande maioria dos Estados brasileiros, sobretudo em suas capitais, apresentamos diversos camaradas, afirmamos nossa identidade, mostramos nossas propostas táticas e estratégicas, dialogamos com trabalhadores, estudantes e o povo em geral.

Nota política do Partido Comunista Brasileiro – PCB O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) avalia que a crise que se alastra pelo coração do sistema capitalista e que atingiu os principais símbolos financeiros do grande capital, como Lehman Brothers, Fredy Mac, Fannie Mae, Meryl Linch, AIG, entre outros, é a mais grave crise desde a grande depressão de 1929 e significa, ao mesmo tempo, o dobre de finados do neoliberalismo e a desmoralização ideológica do capitalismo.