Colômbia: Retomada da greve nacional em 30 de maio após dois anos de descumprimento do governo
Resumen Latinoamericano/ 13 de maio de 2016/Contagio radio – O próximo dia 30 de maio será o marco zero para a Greve Nacional Minga Agrária, Étnica e Popular, com a finalidade de exigir ao governo do presidente Santos o cumprimento dos acordos pactuados em negociações anteriores e ações imediatas frente às políticas econômicas que afetam as comunidades e territórios.
Esta greve surge como resposta às diversas violações por parte de Santos dos documentos de exigências acordados anteriormente com o movimento social e o aprofundamento das políticas econômicas nos diferentes territórios do país, construídos a partir do diálogo entre as comunidade e organizações que fazem parte da Cúpula Agrária Étnica e Popular.
Estes são os 8 pontos que o Governo Nacional descumpriu:
Terra, territórios e ordenamento territorial: Neste ponto, as comunidades exigem do governo que sejam elas a redefinir como se organizam os territórios, que se reconheça o campesinato como sujeito de direitos, que se reconheçam as zonas de reserva camponesa, os territórios indígenas e ancestrais, as zonas agroalimentares, os territórios afro-colombianos. Territórios que se viram afetados pela implementação de um modelo agroindustrial e minerador-energético que está gerando despojo nos territórios.
A própria economia contra o despojo: As diferentes organizações e comunidades exigem do governo que se revogue a Lei ZIDRES, que promoveu investimento por parte de multinacionais e agroindústrias, afetando os pequenos produtores campesinos, as comunidades rurais e suas práticas culturais. Por sua vez, apresentam a defesa da soberania e segurança alimentar através de projetos institucionais que sejam feitos a partir da realidade das comunidades. De outro lado, expressam que as comunidades também devem participar da construção do que seria uma Reforma Tributária, que inclua as problemáticas dos setores populares.
Mineração, Energia e Ruralidade: As últimas licenças outorgadas em diferentes partes do país a multinacionais para a exportação do subsolo descumpriu os acordos sobre a moratória mineradora, a obrigação das sentenças de consulta prévia às comunidades para os projetos de extração e exploração do subsolo, e a reflexão acerca de uma política mineral-energética mais amigável com a terra.
Direitos políticos, garantias, vítimas e justiças: As comunidades e organizações exigem que o governo revogue a Lei de Segurança Cidadã, garantias e respeito aos direitos para as comunidades, devido às situações de hostilidades que se apresentam em diferentes territórios, além de exigir que se estabeleça uma política real que confronte o paramilitarismo, que se encontra ativo e ameaça as comunidades diariamente.
Paz, Justiça Social e Solução Política: As comunidades e organizações aplaudem e apoiam os avanços no processo de paz entre o governo e a guerrilha das FARC-EP. No entanto, fazem um chamado à mesa de diálogos para que se envolva o movimento social e popular na discussão do processo para construir uma paz vinculante e participativa.
Direitos Sociais: Diferentes setores do movimento social expressam a violação de direitos, como a educação, saúde, trabalho, habitação digna e lazer, na medida em que ainda não se garante a toda a população colombiana e se aprofunda cada vez mais a crise de investimento estatal a hospitais e universidade públicas.
Relação Campo-Cidade: As comunidades exigem do Governo Nacional a defesa da água como um direito fundamental e a proteção das fontes hídricas afetadas pela outorga de títulos mineradores em diferentes regiões onde se encontram. Além disso, frear a venda de empresas públicas como a ETB.
Cultivos de Coca, Maconha e Papoula: As comunidades insistem em que as políticas antidrogas do Governo Nacional são um fracasso e decisões como a fumigação manual com glifosato apenas demonstram a arbitrariedade e improvisação que o mesmo tem frente à visão e tratamento dos cultivos de coca, maconha e papoula. Portanto, exigem a criação de programas de substituição gradual, acordada, estrutural e ambiental destes cultivos.
De acordo com Gimmy Moreno, porta-voz do Congresso dos Povos e da Cúpula Agrária, Étnica e Popular, o dia 30 de maio é o marco zero para dar início à greve, porém a duração desta dependerá da vontade de sentar e negociar por parte do governo. A negociação será quente, ou seja, junto da mobilização das comunidades.
“Como Cúpula Agrária, já estamos há quase 2 anos em uma mesa de negociação e o governo resume a soluções em pequenos projetos. Porém, no momento de avançar em temas mais concretos, o governo fecha as portas. A mobilização é produto do descumprimento por parte do Governo Nacional do tema da negociação dos 8 pontos do documento”.
A greve é convocada por todos os setores que se agrupam na plataforma Cúpula Agrária, Étnica e Popular. Além disso, participaram diversos setores do movimento social, como as organizações estudantis. Espera-se que em 30 de maio se realizem mobilizações em diferentes cidades do país, como Bogotá, Medellín, Cali, Cucúta, Popayán, entre outras cidades e regiões do país.
Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2016/05/15/colombia-vuelve-el-paro-nacional-el-30-de-mayo-tras-dos-anos-de-incumplimiento-del-gobierno/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)