Colômbia: existem possibilidades de um “bom acordo” de paz?
Carlos Morais faz parte do Comité Central de Primeira Linha e do Comité Executivo do Movimento Continental Bolivariano [MCB]
(Texto original, em idioma galego)
Som múltiplos e diversos os desafios que ameaçam poder cristalizar um “bom acordo” entre o Estado colombiano e a guerrilha das FARC-EP nas negociaçons iniciadas em Oslo em novembro de 2012.
“Bom acordo” significa que o campo operário, camponês e popular colombiano logre sentar as bases mínimas que permitam umha refundaçom integral da Colômbia que garanta a sua soberania e independência nacional mediante um processo constituínte tendente a superar as imensas desigualdades sociais derivadas do modelo capitalista vigorante.
Porém, nestes quase quatro anos de negociaçons de Havana a situaçom internacional a escala global e no quadro da América Latina e as Caraíbas tem retrocedido, tanto polo reforçamento do imperialismo norteamericano na área como pola tendência a sementar o caos global visando atrasar o seu declive.
A crise estrutural do capitalismo senil tem acelerado as agressons militares contra os povos do mundo, aprofundando a sobre-exploraçom da classe trabalhadora e o saqueio geralizado dos recursos energéticos e naturais estratégicos que necessita a burguesia dos países imperialistas para alargar e perpetuar a sua dominaçom e privilégios.
Nestes quatro anos a brutalidade imperialista tem-se agravado na Síria, Ucránia, Iraque, Afeganistám, Curdistám, Iemen, na África negra … mas também empregando outros métodos mais “sutis” no Haiti, Venezuela, Argentina, Brasil …
Obama pretende reconquistar a América Latina utilizando um conjunto de procedimentos e táticas inspiradas na “Operaçom Cóndor” que combinam o emprego da institucionalidade burguesa como no caso do Paraguai e do Brasil; a desestabilizaçom interna na Venezuela reproduzindo a exitosa queda do governo chileno de Salvador Allende mediante ameaças militares, boicote e sabotagem económica; até a cínica e envenenada normalizaçom de relaçons com Cuba.
O ciclo continental de mudanças aberto com a revoluçom bolivariana que permitiu vitórias eleitorais encabeçadas por forças sem o aval de Washington está na sua fase final. O fracasso dos “governos progressistas” pola incapacidade e carência congénita de vontade política por superar políticas neokeynesianas e de redistribuiçom parcial das rendas, transitando face transformaçons sociais, económicas e políticas visadas para o socialismo, situa as negociaçons de Havana numha situaçom desfavorável para a guerrilha fariana e portanto para os interesses do povo trabalhador colombiano.
Venezuela está à beira do colapso e o desenlace da crise estrutural do modelo chavista deturpado pola boliburguesia pode ser iminente. Se este cenário se produz, a correlaçom de forças na mesa de negociaçons de Havana ainda será no ámbito objetivo e subjetivo mais adverso para o partido comunista em armas fundado em 1964.
Mas nom devemos esquecer que fôrom os anos posteriores à implosom da URSS os de maior desenvolvimento e avanços militares e políticos das FARC, pois a insurgência nom dependia de padrinhos e recursos externos.
Porém, os antecedentes de processos de negociaçom similares entre guerrilhas e Estados oligárquicos proimperialistas -derivados da mudança geoestratégica mundial provocada pola implosom soviética-, nom presagiam nada bom.
Tanto na Guatemala como no Salvador as causas que provocárom a agudizaçom da luita de classes e de libertaçom nacional som a dia de hoje bem maiores que no momento do alçamento promovido pola URNG e o FMLN.
Situaçom concreta do processo de negociaçom
Atualmente estám assinados acordos parciais sobre 4 dos 6 pontos da
Agenda: “Reforma Rural”, “Participaçom Política”, “Soluçom ao problema das drogas ilícitas” e “Vítimas”. Recentemente tem-se avançado no “Mecanismo de Monitoreio e Verificaçom do Cessamento do Fogo”, validado pola Resoluçom 2261 do Conselho de Segurança da ONU; e o acordo sobre o caráter do “Acordo Final”, que lhe outorga categoria de “Acordo Especial” permitindo a sua imediata incorporaçom ao ordenamento jurídico interno e internacional.
Ficam ainda pendentes de fechar os pontos 3 “Fim do conflito” e 6 “Implementaçom, verificaçom e referendaçom”, além da resoluçom de questons pendentes dos
pontos anteriores.
Obstáculos e desafios
O atraso na assinatura prevista inicialmente para março passado exprime as enormes preocupaçons e precauçons da delegaçom de paz por rubricar precipitadamente um mal acordo seguindo as exigências de Washington, que acertadamente já definiu Jorge Beinstein como “tentativa em curso de extinçom negociada da guerrilha colombiana”.
A natureza terrorista do Estado oligárquico colombiano continua intata e nada indica que isto poda ser mudado numha Mesa de negociaçom. Só um processo revolucionário tal como o concebe o marxismo -a destruiçom do aparelho de dominaçom burguês-, poderia garantir as bases para implementar as imprecindíveis transformaçons da morfologia de classes e o rol que o imperialismo tem asignado a Colômbia na divisom internacional do trabalho.
Mesmo nada nem ninguém pode garantir que se cumpra o pactuado, que nom se repita a eliminaçom física dumha guerrilha desmobilizada e desarmada, que se permita o acionar político legal. A memória da carnificina da militáncia da Uniom Patriótica na década de oitenta do século passado continua bem viva na Colômbia.
Devemos sempre ter presente as lúzidas e sempre atuais advertências do Che “Nom se pode confiar no imperialismo mas nem um ‘tantito así´, nada”.
O Secretariado das FARC-Exército do Povo sabe perfeitamente que os fusis som a única garantia para que se respeitem os acordos e se permita umha hipotética vitória eleitoral das forças transformadoras. Eis polo que continua a defender que a deixaçom de armas deve ser um processo bilateral e fundamentalmente que o processo de negociaçom em curso deve culminar numha Assembleia Nacional Constituínte.
Mas nom devemos subestimar as enormes pressons que a lógica perversa da institucionalidade burguesa aplica na militáncia revolucionária, um dos principais desafios da etapa post-acordo. As tendências possibilistas som um perigo latente e iminente, mesmo mais letal que a reativaçom do paramilitarismo promovido pola fraçom da oligarquia contrária à negociaçom, representada polo ex-presidente Álvaro Uribe.
O santaderismo -essa fraçom da burguesia crioula que atraiçoando os ideais e o projeto emancipador e integrador de Bolívar governa a Colômbia sob a batuta dos EUA desde a independência do impêrio espanhol, nom vai renunciar a continuar entregando os fabulosos recursos naturais do país às multinacionais nem à indústria do complexo agro-mineiro exportador em troques das migalhas e proteçom que lhe outorga Washington.
Vindouros meses serám determinantes
Segundo fontes da Delegaçom das FARC-EP em Havana consultadas “A paz nom é para desmobilizar-nos senom para mobilizar-nos como FARC transformadas em movimento político legal, no meio de garantias mínimas de segurança e de inclusom democrática no político, no económico e o social, derrotando os setores promotores do terrorismo de Estado. Sabemos da nefasta tradiçom da oligarquia colombiana, mas também partimos de compreender que Washington e Bogotá perante a impossibilidade de derrotar-nos no campo de batalha tivérom que arriar a sua bandeira da vitória militar. Corresponde-nos ganhar a paz, garantir o cumprimento dos acordos e criar as condiçons para um novo governo democrático em coaligaçom com amplos setores populares”.
Também a evoluiçom do processo de negociaçom recentemente acordado entre o governo de Santos e o ELN influirá no desenlace das conversas de Havana.
Como velho amigo da Revoluçom colombiana tenho que confesar que sou muito cauto com o que se poda chegar a assinar em Havana, como comunista inquieta-me o relato oficial que hoje a guerrilha divulga apelando a umha abstrata “paz e reconciliaçom”.
A evoluçom da situaçom mundial confirma que a tarefa prioritária dahttp://primeiralinha.org/home/wp-content/uploads/2015/09/carlos-morais-150×150.jpgs forças revolucionárias comunistas é preparar-nos para umha grande confrontaçom global adatando a tática às peculiaridades das nossas particulares realidades nacionais.
O contrário das recomendaçons claudicantes plasmadas nessa deleznável carta divulgada há uns dias por umha derrotada e simplesmente virtual organizaçom armada europeia.
Mas também confio na firmeza política e ideológica da direçom fariana, avalada numha longa experiência heroica e rebelde, de exemplar perserveráncia durante meio século de confrontaçom político-militar sob direçom marxista-leninista.
Galiza, 19 de maio de 2016