SAUDAMOS A ELEIÇÃO DO PRESENTE OLLANTA HUMALA E NOS PREPARAMOS PARA IMPULSIONAR AS MUDANÇAS PELAS QUAIS A MAIORIA DOS PERUANOS VOTOU
O Pleno do Comitê Central do PCP (Partido Comunista Peruano), reunido em Lima, nos dias 11 e 12 de junho, contou com a participação dos dirigentes regionais de todo o país. Avaliou os resultados do segundo turno do processo eleitoral e a participação do Partido, chegando às seguintes conclusões e resoluções que apresentamos ao conhecimento de nossa militância e do povo em geral.
SAUDAMOS A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE OLLANTA HUMALA
1.- Coroando o grande esforço unitário e mobilizador, pela primeira vez na história do Peru um movimento de enraizamento popular, progressista, nacionalista e de esquerda, chega ao governo pela via eleitoral, defendendo um programa de transformações democráticas. Saudamos efusivamente esse grande triunfo que coroa vitoriosamente um longo processo de luta. Tal processo se iniciou com José Carlos Mariátegui e, agora, nos coloca ao lado dos movimentos progressistas e antiimperialistas da América Latina. Ao mesmo tempo, abre certas perspectivas para um autêntico desenvolvimento nacional com soberania e justiça social para os peruanos, em especial, para as grandes maiorias nacionais exploradas e excluídas de nosso país.
2.- Este triunfo pertence, em primeiro lugar, aos setores mais conscientes e organizados do povo peruano, que não só enfrentaram e resistiram às políticas neoliberais desde os anos noventa, como também combateram com coragem, denunciando com todas as armas a seu alcance. Sem dúvida é um triunfo do Partido Nacionalista e seu líder Ollanta Humala, que soube interpretar corretamente o sentir de nosso povo e unir os vastos setores em torno de um projeto democrático. Porém, é também uma vitória dos comunistas, das outras forças da esquerda e dos progressistas que batalharam intensamente, desde 2006, para alcançar a unidade com o Partido Nacionalista e construir o GANHA PERU, propósito que finalmente se concretizou com o ACORDO POLÍTICO, ELEITORAL E DE GOVERNO que assinamos.
Desta maneira, fomos consequentes com o objetivo essencial pelo qual surgiu nosso Partido e pelo qual vem lutando historicamente: a conquista do poder e o estabelecimento de um governo que promova o desenvolvimento nacional, o bem-estar de todos os peruanos, a defesa irrestrita de nosso patrimônio e a equidade com justiça social. Todos esses valores que nos cercam foram sintetizados magistralmente por José Carlos Mariátegui na palavra socialismo.
3.- A vitória eleitoral não seria possível sem Ollanta Humala. De fato, sua liderança pesou mais que as organizações que o respaldaram, incluindo seu próprio partido. Ele foi um grande incentivo de todas as organizações do campo popular.
O V Pleno do Comitê Central, de 08 de agosto de 2009, adiantou com grande visão, esta situação e ratificou que Ollanta era de longe o candidato melhor posicionado. Como assinalado por um analista, devemos reconhecer sua extraordinária capacidade de resistência e de iniciativa política numa luta desigual e amarga, que permitiu realizar um salto histórico. Porém, por sua vez, a excepcionalidade de Ollanta Humala teve o efeito de reforçar a natureza pessoal e individual da liderança.
4.- Como aconteceu com as eleições de 2006, Ollanta Humala ganhou na maior parte das regiões do país, principalmente do sul e centro. Desta vez, a situação no segundo turno se repetiu, porém o número de votos a seu favor foi esmagador. Em regiões como Ayacucho, Apurímac, Arequipa, Cusco, Puno, Huancavelica, Huánuco, Madre de Dios, Moquegua e Tacna a porcentagem de votos a favor de Humala passou de 60%. Mesmo os locais considerados bastiões fujimoristas, Ayacucho e Huancavelica, se inclinaram diante da proposta social do Ganha Peru, respaldando-o com mais de 70% dos votos.
5.- Por sua vez, Lima e a costa norte agroexportadora, em que pese o triunfo de Keiko, brindaram com um apoio maior que em 2006. As regiões reafirmaram uma demanda de maior inclusão e melhor distribuição de riqueza. E assim, regiões antes bastiões apristas, pertencentes ao chamado “sólido norte”, como La Libertad, Lambayeque, Tumbes e Piura, desta vez, cederam maior respaldo ao candidato do Ganha Peru. Há, pois, um novo mapa político, sobretudo um cenário diferente, muito mais propício para avançar num verdadeiro desenvolvimento com justiça social.
SIGNIFICADO DO TRIUNFO DAS FORÇAS PROGRESSISTAS
6.- Em primeiro lugar, significa a derrota dos setores mais reacionários e corruptos representados pelo fujimorismo e a direita neoliberal mais recalcitrante. A agressividade na campanha e os antecedentes da candidata da direita puseram em evidência, uma vez mais, a entranha fascista desse projeto reacionário. O uso da mentira e o ódio revanchista, a falta de escrúpulos e a manipulação foram somente uma prévia do que significaria o retorno da máfia fujimorista. De modo que podemos afirmar que o triunfo de Ollanta foi a derrota não só do continuísmo liberal, mas também do fascismo. Ele livrou o país das atrocidades já conhecidas do fujimorato.
7.- Embora o clientelismo e a manipulação ainda estejam muito presas aos setores excluídos, hoje podemos constatar que existe uma nova maioria eleitoral, já que foi precisamente o voto das regiões mais pobres, dos excluídos e afetados pelo modelo neoliberal dos setores C , D e E, que se tornaram os meios de subsistência dos votos para Humala. Nesse sentido, podemos dizer que este é um triunfo dos pobres, dos proletários e dos amplos setores da intelectualidade do Peru honesto e decente, que se levantou para fechar a passagem para o retorno da corrupção, do entreguismo e da máfia. Daí a exigência de que este governo não seja apenas o governo da redistribuição, mas o da anticorrupção. O sucesso do novo governo depende de como gerirá estas contradições.
8.- Também significa um novo cenário, mais favorável para as forças de esquerda, patrióticas, sindicais e populares. Um cenário propício para reposicionar os ideais do progresso e da reconquista dos direitos dos trabalhadores, das comunidades amazônicas e andinas, dos jovens e das mulheres e, em geral, de todos os setores excluídos.
9.- O governo de Toledo terminou numa transição democrática frustrada. Logo, o governo de García piorou essa situação, fechando os espaços de diálogo para o movimento popular e criminalizando o protesto. Hoje, graças a estreita relação entre Humala e o movimento popular, se vislumbra um governo com vontade de diálogo e um real compromisso para cumprir o prometido nas políticas sociais. Isso não quer dizer que, dadas as pressões que a direita está acostumada a exercer, eventualmente, não vá exigir a mobilização para que o governo responda às demandas populares.
O PERU SE SOMA AOS MOVIMENTOS PROGRESSISTAS E ANTIIMPERIALISTAS DA AMÉRICA LATINA
10.- No contexto latino-americano, o triunfo de Ollanta significa o fortalecimento dos processos de integração dos povos da América Latina e uma derrota para os planos de dominação imperialista na região, expressos mais recentemente no Acordo do Pacífico (Peru, México, Chile, Colômbia e Panamá). Tal Acordo visa enfraquecer as propostas de integração continental como a UNASUL, ALBA, MERCOSUL e o CELAC (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, sem a presença dos EUA e Canadá). Ollanta Humala anunciou que vai aumentar a integração, fortalecendo a Comunidade Andina e UNASUL, solicitando a entrada do Peru ao MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai, que já é a maior área de produção de alimentos no mundo), estreitando laços com o Brasil, país com que compartilhamos uma extensa fronteira comum, hoje em processo de conexão por meio das rodovias inter-oceânicas.
11.- A viagem de Ollanta Humala aos países da América do Sul, marca a posição integracionista de seu governo na política internacional. Nesse sentido, dizemos que seu triunfo permite fortalecer o movimento antiimperialista na América Latina. Isto debilita o chamado ARCO DO PACÍFICO (MÉXICO, COLÔMBIA, CHILE, PANAMÁ E PERU), propiciado pelos governos subordinados aos Estados Unidos.
NOSSA POSIÇÃO FRENTE AO NOVO GOVERNO
12.- À luz dos projetos programáticos do Ganha Peru, apreciamos claramente sua crítica ao neoliberalismo, questionando de maneira clara o mercado como o único distribuidor de recursos e, por outro lado, a promoção de investimentos a qualquer preço como o objetivo central do governo. Assinalando, pelo contrário, que se propõe promover o desenvolvimento integral e sustentável do país, fortalecendo o papel do Estado, a inclusão social e a luta frontal contra a corrupção. Que assim mesmo se restituirão os direitos dos trabalhadores e se respeitarão escrupulosamente as liberdades cidadãs. Tudo isso nos permite asseverar que o caráter democrático e progressista será a principal característica do novo governo.
13.- Sabemos que o Ganha Peru representa, em grande parte, os excluídos, encarnados em seu programa. Não obstante isso, somos conscientes que o voto dos setores nacionalistas e da esquerda não foi suficiente para ser eleito em primeiro turno. Por isso, acreditamos ter sido correto e necessário contar com o apoio, no segundo turno, de outros setores democráticos, inclusive de partidos liberais, para impedir o retorno dos setores mais reacionários e corruptos e dar governabilidade ao país. Contudo, devemos advertir que os setores mais conservadores da direita pressionam de maneira insolente para neutralizar o governo, impondo um ministério que faça a mediação do programa e defenda seus interesses. Frente a isso, esperamos que o Presidente eleito não desaponte as expectativas de nosso povo, nesse sentido, devemos nos manter vigilantes para exigir o cumprimento dos compromissos adquiridos.
14.- Por agora e dado que ainda não se tenham confirmados os ministérios, podemos dizer que estamos ante um governo de centro-esquerda, com hegemonia do centro e que suas definições programáticas e sua conduta política dependerão da composição do governo e da correlação de forças que se vá construindo. Por isso, o Partido respaldará firmemente as mudanças pelas quais a maioria do povo peruano votou e se manterá vigilante para que não se modifique o caráter popular do mandato.
15.- Por outro lado, o Pleno assinalou enfaticamente que não estamos diante de um governo socialista. No entanto, estamos comprometidos firmemente com as mudanças democráticas propostas. Assim, apontou que não devemos cair em radicalismos que, sem dúvida, serão estimulados pela direita, agitando as expectativas acumuladas. Nesse sentido, insistiu na necessidade de mantermos uma atitude prudente, porém firme no difícil e complexo caminho da unidade do bloco que construiu a aliança de governo a qual pertencemos. Nossa responsabilidade, nesse sentido, cresce, considerando que somos o partido da Esquerda com maior experiência e traquejo nesses assuntos.
UMA NECESSÁRIA AUTOCRÍTICA
16.- O Pleno considera que, mesmo sendo justificada nossa grande alegria por este triunfo popular, existem dois aspectos que não devemos descuidar. Um é a autocrítica que nos ajuda a superar os erros que tivemos na campanha. O outro é evitar o exagerado otimismo que possa nos cegar e que não advirta a militância e o povo peruano que, a partir de 28 de julho próximo, se inicia uma nova etapa de luta muito mais complicada e difícil. Uma etapa em que teremos de enfrentar poderosos adversários que não deixarão de conspirar nem um instante para fazer fracassar o governo e impedir que cumpra com seus compromissos. Nossa luta também se dará contra as correntes que buscam neutralizar o governo em busca de empregos e regalias.
17.- No que se refere ao aspecto autocrítico, este se viu com profundidade no balanço orgânico. Por agora, só queremos enfatizar que a Direção Nacional do Partido reconhece que, ainda que a militância valorize em sua verdadeira dimensão a importância da unidade, alguns problemas estão relacionados com o comportamento desconfiado de muitos militantes do Partido Nacionalista a nós, não permitindo que nossa militância se incorpore mais ativamente ao GANHA PERU em alguns lugares. Nos locais onde se superaram esses problemas, os resultados foram excelentes. Um segundo aspecto é que o movimento sindical não percebeu corretamente as possibilidades de triunfo do GANHA PERU e, por isso, sua participação no primeiro turno não teve a contundência que alcançou no segundo, em que teve um papel determinante ao redobrar nosso trabalho com jovens, mulheres e nos setores sociais mais excluídos. Foi uma tarefa fundamental. Assim, se apontou a necessidade de melhorar o uso das redes sociais que, neste processo, executaram um papel de primeira ordem.
PERSPECTIVAS
18.- Apesar do triunfo obtido, não devemos esquecer que Humala encontrará um país socialmente fraturado, tanto em termos de classes como a nível geográfico. As medidas para evitar uma polarização artificial devem ser colocadas em marcha, de maneira contundente, através da prática das políticas sociais prometidas. Enquanto o movimento popular se abre, deixa claro uma oportunidade propícia para o desenvolvimento de suas organizações e a reconquista de seus direitos num ambiente mais democrático. Exigir a derrogatória dos decretos inconstitucionais que criminalizam o protesto e o fim dos julgamentos a todos os dirigentes sociais, sindicais e populares processados pelo governo aprista por exercerem o direito de protestar é uma tarefa primordial, assim como exigir o cumprimento da Lei Geral do Trabalho e a reorganização total do Ministério do Trabalho.
19.- Por sua parte, a direita termina este processo dividida. Um setor está tratando de dominar o novo governo, enquanto o setor mais reacionário busca o boicote e promove tentativas para que Humala tenha um fracasso imediato. O resto é história conhecida: a manipulação da Bolsa de Valores de Lima, a histeria dos empresários, assim como a insolência de querer impor, como todas as vezes que perderam, a sua própria gente, as chaves do governo, evidencia que a direita não assimilou a sua derrota e pretende sair lucrando sem escutar o clamor popular expressado nos resultados eleitorais.
20.- Uma tarefa central que nos apresenta a nova situação política é desenvolver o Partido para poder afrontar os grandes desafios da hora atual. Nesse sentido, o Pleno deu passos concretos para avançar na preparação do XIV Congresso Nacional de nosso Partido, a realizar-se em fevereiro de 2012. Saudou os avanços alcançados nas tarefas organizativas e reforçou as comissões nacionais mais importantes. Igualmente, rendeu homenagem póstuma aos cc José Málaga Rodríguez e cc Luz Gamarra, falecidos recentemente, destacando sua valiosa contribuição a causa da nossa organização partidária.
21.- O Partido pediu a toda a militância que redobre os esforços na tarefa de construir o Ganha Peru como sustentáculo social do novo governo a par do fortalecimento da CGTP, a Unidade da Esquerda Unida e a Coordenadora Política e Social. Estamos seguros que as mesmas seguirão jogando um peso decisivo na defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo.
COMISSÃO POLÍTICA
Roberto De la Cruz Huamán
SECRETARIO GENERAL