Venezuelanos não são refugiados
por Gabriel Magalhães*
A mídia burguesa brasileira e subalterna aos mass media dos EUA (CNN, CBS, Fox) há quase um ano bombardeia (des)informações sobre a Venezuela. A última agora é qualificar de “refugiados” os venezuelanos que cruzam a fronteira de Roraima, supostamente em fuga do “ditador” Nicolás Maduro – não fica claro o conceito que usam para designar Maduro como ditador, mas isso pouco importa, tacha assim e reproduz em larga escala que isso “gruda” na consciência dos espectadores.
Ora, segundo a UNHCR – órgão das Nações Unidas para os refugiados – “refugiados” e “migrantes” não são sinônimos, expressam condições díspares com efeitos distintos inclusive sobre o direito internacional. Vejamos o que são refugiados para a ONU:
“Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, e então se tornarem um ‘refugiado’ reconhecido internacionalmente, com o acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações. São reconhecidos como tal, precisamente porque é muito perigoso para eles voltar ao seu país e necessitam de um asilo em algum outro lugar. Para estas pessoas, a negação de um asilo pode ter consequências vitais”.
Os venezuelanos que cruzam a fronteira brasileira não fogem de conflitos armados ou perseguições. A direita venezuelana não conseguiu introduzir uma guerra civil no país. Tentou e muito, mas foi infeliz em quebrar a unidade das forças armadas, condição para um conflito armado de alta proporção. Assim sendo, os venezuelanos não são “refugiados”, mas sim “migrantes”. A qualificação fantasiosa de que Maduro é um “ditador” é o único aspecto que “respalda” a qualificação de refugiado.
Os venezuelanos de Roraima são “migrantes”:
“Os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. À diferença dos refugiados, que não podem voltar ao seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo”.
Eles vêm para o Brasil em busca de melhores condições de vida, assim como latino-americanos de todos os países buscam todos os anos migrar para os EUA, da mesmo forma que africanos e asiáticos buscam o sonho europeu. Saem da Venezuela em virtude da crise econômica, a qual em grande medida é obra da guerra econômica que a burguesia venezuelana e pró-yankee impõe sobre o seu próprio povo.
Não se trata de equívoco ou ignorância da mídia. Tachar os venezuelanos de “refugiados” é um artifício linguístico intencional – pura ideologia, no sentido de falsa consciência – no intuito de corroborar com a tese sem aderência na realidade de que a Venezuela vive sob uma “ditadura”. País sob “ditadura” e que produz onda de “refugiados” é um país passível de intervenção estrangeira, destinada a resgatar a “democracia” e pôr fim ao sofrimento dos cidadãos e aos incômodos aos países vizinhos. Há, portanto, uma lógica no interior do discurso ideológico da mídia.
*Sociólogo, professor do Instituto Federal de Alagoas