PCB nas eleições de 2018
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – FEFC – AOS CANDIDATOS DO PCB
A Comissão Política Nacional do PCB – CPN, reunida em 11 de agosto de 2018, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da reunião do Comitê Central do PCB – CC, deliberou acerca do uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), instituído pela Lei 13.487/2017, bem como em obediência à Resolução TSE n° 23.568/2018, pelas suas candidaturas majoritárias e proporcionais.
O critério de distribuição dos recursos oriundos do FEFC obedeceu às seguintes prioridades:
a) eleições para os legislativos federal e estadual;
b) eleições para o Senado;
c) eleição para Vice-Governador e
d) eleição para Governador.
A prioridade “a” deverá receber a maioria dos recursos trazidos pelo FEFC, acrescentando-se a isso o fato de contemplarmos as candidaturas das candidatas, conforme determinado pela Resolução TSE no. 23.568/2018.
A partir do critério supracitado, o CC determinou à CPN, após a realização de três encontros nacionais, em dezembro de 2017, fevereiro e junho de 2018, que fossem estabelecidos por aquele órgão executivo, a CPN, em conjunto com a Secretaria Nacional de Organização – SNO, em quais estados da Federação o PCB teria potencial de polarização nas eleições gerais de 2018.
Fundo Especial de Financiamento de Campanha publicado no Portal Transparência, conforme Artigo 3º da Resolução TSE nº 23.568/2018: R$ 980.691,10.
Estados prioritários
Divididos por faixas, de acordo com o desenvolvimento do trabalho político naquelas unidades federativas, como segue:
Faixa 1: Minas Gerais e Roraima = 20% do FEFC (196.138,22) para cada estado;
Faixa 2: Rio de Janeiro = 18% do FEFC (176.524,40);
Faixa 3: Pernambuco = 14% do FEFC (137.296,75); e
Faixa 4: Demais estados onde houver candidaturas = 28% do FEFC (274.593,51).
Obs. (1) O montante destinado ao custeio da campanha eleitoral das candidatas do PCB, o qual importará no valor de R$ 294.207,33, será distribuído pelos estados, a partir de critérios estabelecidos pela CPN, e em consonância com o previsto no Artigo 6o, § 1o, da referida Resolução no. 23.568/2018 do TSE;
Obs.(2) O montante destinado à Faixa 4 será distribuído conforme o desenvolvimento do trabalho político naqueles estados, caracterizando uma divisão em Faixa 4A, onde verificamos uma maior viabilidade eleitoral do PCB, e
Faixa 4B: Onde o potencial eleitoral ainda não está de todo consolidado.
Distribuição geral por estados não prioritários
Faixa 4A
AL = 22.847,75
CE = 30.101,11
ES = 20.509,15
GO = 25.493,26
MA = 24.847,75
PI = 30.122,91
RS = 30.122,91
SC = 30.122,91
SP = 30.122,91
Faixa 4B
AP = 10.101,11
DF = 10.101,11
PA = 10.101,11
A distribuição aos candidatos ficará da seguinte forma:
Prioritários:
Roraima: R$ 196.138,22 – R$ 58.841,46 (30% para mulheres) = R$ 137.296,76
Candidatos:
Telma Taurepang (Senadora): 38.841,46*
Paulo Thadeu (Deputado Federal): 97.296,76
Professora Lindinalva (Deputada Estadual): 10.000,00
Darlan Souza (Deputado Estadual): 10.000,00
Professor Márcio: (Deputado Estadual): 10.000,00
Maria Ferraz (Deputada Estadual): 10.000,00
Tuxaua Carlos (Deputado Estadual): 10.000,00
Índio do Século XXI (Deputado Estadual): 10.000,00
Total: 196.138,22
*Acrescido a sobra do montante total do valor destinado às candidaturas femininas referentes a R$ 4.314,28, totalizando: R$ 43.155,74 para a candidata ao Senado, em Roraima, Telma Taurepang.
Minas Gerais: R$ 196.138,22 – R$ 58.841,46 (30% para mulheres) = R$ 137.296,76
Candidatos:
Tulio Lopes (Senador): 21.297,22
Renata Regina (Deputada Federal): 30.913,22
Paloma Silva (Deputada Federal): 12.963,89
Bruna Thariny (Deputada Federal) 12.963,89
Gabriela Marreco (Deputada Federal): 2.000,00
Luís Fernando (Deputado Federal): 2.000,00
Fernando Leitão (Deputado Federal): 2.000,00
Pedro Henrique (Deputado Federal): 2.000,00
Agnaldo Alexandre (Deputado Federal): 2.000,00
Wagner Schnaider (Deputado Federal): 2.000,00
Arthur Miranda; (Deputado Federal): 2.000,00
José Bernardes (Deputado Federal): 2.000,00
Fabricio Avelino (Deputado Federal): 2.000,00
Daniel Cristiano (Deputado Estadual): 100.000,00
Total: 196.138,22
Rio de Janeiro: R$ 176.524,40 – R$ 52.957,32 (30% para mulheres) = R$ 123.567,08
Candidatos:
Marta Barçante (Senadora): 15.887,21
Maria Carol (Deputada Federal): 37.070,11
Heitor César (Deputado Estadual): 123.567,08
Total: 176.524,40
Pernambuco: R$ 137.296,75 – R$ 41.189,02 (30% para mulheres) = R$ 96.107,73
Candidatos:
Amanda Palha (Deputada Federal): 67.607,73*
Elvira Siqueira (Deputada Federal): 24.713,38
Paulo Camelo (Deputado Federal): 10.000,00
Josias Leandro (Deputado Federal): 6.000,00
Luiza Carolina (Deputado Estadual): 16.475,64
Ivanildo Santos (Deputado Estadual): 7.500,00
Agamenon do Gás (Deputado Estadual): 5.000,00
Total: 137.296,75
*Nome de urna de candidata LGBTT
Alagoas: R$ 22.847,75 – R$ 6.854,32 (30% para mulheres) = R$ 15.993,43
Candidatos:
Osvaldo Maciel (Senador): 12.993,43
Samuel Dasilvah (Deputado Federal): 3.000,00
Wanessa (Deputada Estadual): 6.854,32
Total: 22.847,75
Ceará: R$ 30.101,11 – R$ 9.030,33 (30% para mulheres) = R$ 21.070,78
Candidatos:
Raquel Lima de Souza (Vice-Governadora): 9.030,33
Benedito Viana (Deputada Federal): 21.070,78
Total: 30.101,11
Espírito Santo: R$ 20.508,66
Candidatos:
Mauro Ribeiro (Senador): 20.508,66
Total: 20.508,66
Goiás: R$ 25.493,26 – R$ 7.647,97 (30% para mulheres) = R$ 17.845,29
Candidatos:
Marcelo (Governador): 10.645,29
Magda (Senadora): 3.823,99
Andriele (Deputado Federal): 3.823,98
Matheus (Deputada Estadual): 7.200,00
Total: 25.493,26
Maranhão: R$ 24.847,75 – R$ 8.282,58 ( para mulheres) = R$ 16.565,17
Candidatos:
Iêgo Bruno (Senador): 4.141,30
Dra. Valuzia (Deputada Federal): 4.141,29
Francinaldo (Deputado Federal): 4.141,29
Moreira do Marwel (Deputado Federal): 4.141,29
Gato Félix (Deputado Estadual): 4.141,29
Maria Aparecida (Deputada Estadual): 4.141,29
Total: 24.847,75
Piauí: R$ 30.122,91 – R$ 9.036,87 (30% para mulheres) = R$ 21.086,04
Candidatos:
Fausto Ripardo (Senador): 10.543,02
José Rodrigues (Deputado Federal): 10.543,02
Edilene Pinho (Deputada Estadual): 9.036,87
Total: 30.122,41
Rio Grande do Sul: R$ 30.122,91 – R$ 9.036,87 (30% para mulheres) = R$ 21.086,04
Candidatos:
Cleber Soares (Senador): 12.049,16
Raimundo Poty (Deputado Federal): 9.036,88
Marianna Rodrigues (Deputada Estadual): 9.036,87
Total: 30.122,91
Santa Catarina: R$ 30.122,91 – R$ 9.036,87 (30% para mulheres) = R$ 21.086,04
Candidatos:
Carol Bellaguarda (Vice-Governadora): 9.036,87
Rodrigo Lima (Deputado Federal): 5.271,51
Giancarlo (Deputado Federal): 5.271,51
Filipe Bezerra (Deputado Federal) 5.271,51
Grandi (Deputado Estadual) 5.271,51
Total: 30.122,91
São Paulo: R$ 30.122,91 – R$ 9.036,87 (30% para mulheres) = R$ 21.086,04
Candidatos:
Mercedes Lima (Deputada Federal): 9.036,87
Parisi (Deputado Federal): 12.651,62
Ernesto Pichler (Deputado Estadual): 8.434,42
Total: 30.122,91
Amapá: R$ 10.101,11
Candidatos:
Joaquina Lino (Senadora): 10.101,11
Total: 10.101,11
Distrito Federal: R$ 10.101,11
Candidatos:
Jamil Magari (Deputado Distrital): 10.101,11
Total: 10.101,11
Pará: R$ 10.101,11
Candidatos:
César Borges (Deputado Federal): 10.101,11
Total: 10.101,11
Conta Bancária para o recebimento dos recursos do FEFC:
Banco: 001 (Banco do Brasil);
Agência: 0183-X
Conta Corrente: 39.205-7